DOEMG 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
terça-feira, 15 De Setembro De 2026 – 23
Diário Do executivo
miNaS GeraiS
RETIFICA o Ato 292 (146669507) publicado no DOE de 14/08/2026 - pág . 30 (146826946), no que se refere à retificação da concessão da promoção regra geral, relacionada à servidora SURAMA DE SOUZA BELLONI SALES, MASP 1073258-4: Onde se lê: “MASP 368054-3” – Leia se: “MASP 1073258-4” (SEI 2010 .01 .0001387/2026-63) .
| CONCEDE, servidores ab |
nos term aixo rel |
Mariana Reis Giuliani Gerente de Recursos Humanos os do art 16, da Lei nº 15 465, de 13/01/2005, PROGRESSÃO em carre acionados, a partir das vigências apontadas (SEI 2010 01 0001387/2026- |
iras do Grupo 63): Situaç |
de Ativ o Anter |
idades d ior |
e Segur P |
idade Social aos rogressão |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MaspDv | Adm | Nome | |||||
| Carreira | Nível | Grau | Grau | Vigência |
|||
| 10701183 |
1 |
Maria Helena Borges Soares |
ANSS |
VI | D |
E | 20082026 |
| 10727766 | 1 | Mariana Stela De Oliveira | ANSS | VI | A | B | 23082026 |
| 13401666 | 3 | Marina De Almeida Teixeira | ANSS | II | B | C | 03082026 |
| 10739712 | 1 | Rita De Cassia Ignacio De Andrade | ANSS | VI | B | C | 07082026 |
| 10712677 | 1 | Carlos Roberto Pereira De Oliveira | AUSS | II | H | I | 06082026 |
| 10736932 | 1 | Creuza Maria Santos Reis Gomes | AUSS | VI | D | E | 30082026 |
| 10736429 | 1 | Elaine Aparecida Machado | AUSS | V | G | H | 10082026 |
| 10739811 | 1 | Leiva Glaucia Caiafa Costa | AUSS | VI | A | B | 07082026 |
| 10725869 | 1 | Maria Dulce Bento | AUSS | V | J | L | 25082026 |
| 10726628 | 1 | Rachel Bianchini De Oliveira | AUSS | VI | F | G | 01012026 |
| 10726495 | 1 | Roberto Andrade De Almeida | AUSS | VI | B | C | 02082026 |
| 10723153 | 1 | Wanderley Mendes Dos Santos | AUSS | VI | C | D | 04082026 |
| 10733368 | 1 | Frederico Alvares Da Silva Salgado | MEDSS | VI | B | C | 14012026 |
| 10723757 | 1 | Marco Antonio Salum | MEDSS | VI | B | C | 14082026 |
| 10730638 | 2 | Maria Esther Costa Meira | MEDSS | IV | B | C | 28082026 |
| CONCEDE, servidores ab |
nos term aixo rel |
Mariana Reis Giuliani Gerente de Recursos Humanos os do art 57, da Lei nº 15 788, de 27/10/2005, PROGRESSÃO em carre acionados, a partir das vigências apontadas (SEI 2010 01 0001387/2026- |
iras do Grupo 63): |
de Ativ | idades d | e Segur | idade Social aos |
| Situaç | ão Ante | rior | P | rogressão | |||
| MasDv | Adm | Nome | |||||
| p | Carreira | Nível | Grau | Grau | Vigência |
||
| 10731313 | 1 | Renato Junger De Toledo | TSS | IV | A | B | 17082025 |
| Mariana Reis Giuliani Gerente de Recursos Humanos |
14 2258820 - 1 | ||||||
| Retifcação d Indefere o pe |
a public dido de |
ação de 09/09/2026 pagina 24, por erro material, referente aos ATOS DA Inclusão como dependente para fns de assistência à saúde nos termos da |
COORDENA Portaria nº 28 |
ÇÃO D /2026, |
E GEST e suas al |
ÃO DE terações |
CADASTRO. , para: |
| S | egurado(a) Titular Dependente |
Data | do Indef | erimento | |||
| Marcia Gabr | iela Ap | arecida Alves Elza Nunes de Oliveira |
27/08/2 | 026 | |||
| Francis Silva Pereira | |||||||
| Coordenadora de Gestão de Cadastro – AGAC | -CGC |
14 2258518 - 1
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL A titular da Gerência de Recursos Humanos do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º, do art . 73 da Lei nº 22 .257, de 27/07/2016 e no § 1º, do art . 13, do Decreto nº 48 .823, de 16/05/2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso VII, do art . 18, da Portaria nº 28, de 29/07/2026, RETIFICA o Ato 370 (148731251), publicado no DOE de 10/09/2026 - pág . 26 (148936527) no que se refere ao cumprimento da determinação judicial contida nos autos do processo nº 51352800620248130024 (Evento 20, Evento 27 e Evento 39), em favor do autor CARLOS HENRIQUE DE CASTRO TEIXEIRA, MASP 10416212, por motivo de ERRO MATERIAL, na forma abaixo mencionada (SEI 1080 .01 .0104116/2024-47) .
ONDE SE LÊ:
CONCEDE PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE especifcada, em cumprimento de determinação judi Situação Anterior |
ADICIONAL, a que se cial contida nos autos do r |
refere o art 20, da Lei nº 15 465, de 13/01/2005, na eferido processo. Promoção por Escolaridade Adicional |
forma abaixo |
|---|---|---|---|
| Carreira | Nível Grau |
Nível Grau |
Vigência |
| ANSS–Analista de Seguridade Social | II E |
III A |
07/07/2009 |
| MEDSS–Médico da Área de Seguridade Social | III B |
IV A |
07/07/2011 |
| LEIA-SE: CONCEDE PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE especifcada, em cumprimento de determinação judi Situação Anterior |
ADICIONAL, a que se cial contida nos autos do r |
refere o art 20, da Lei nº 15 465, de 13/01/2005, na eferido processo. Promoção por Escolaridade Adicional |
forma abaixo |
| Carreira | Nível Grau |
Nível Grau |
Vigência |
| MEDSS–Médico da Área de Seguridade Social | II E |
III A |
07/07/2009 |
| MEDSS–Médico da Área de Seguridade Social | III B |
IV A |
07/07/2011 |
| Mariana Reis G Gerente de Recurso |
iuliani s Humanos |
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL *** republicado por incorreção na publicação no DOE de 10/09/2026 - pág . 27 (148936527), no quer se refere ao autor *** A titular da Gerência de Recursos Humanos do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º, do art . 73 da Lei nº 22 .257, de 27/07/2016 e no § 1º, do art . 13, do Decreto nº 48 .823, de 16/05/2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso VII, do art . 18, da Portaria nº 28, de 29/07/2026, adota as seguintes providências no que se refere ao cumprimento da determinação judicial contida nos autos do processo nº 51352800620248130024 (Evento 20, Evento 27 e Evento 39), em favor do autor CIRILO PEREIRA DA FONSECA NETO, MASP 1074103-1, observada orientação contida do Ofício Cofin Circular n.º 003/2023 (62511692), processo SEI 1500 .01 .0061604/2023-88, devendo o pagamento dos valores pretéritos relativos ao cumprimento da referida determinação serem efetuados em procedimento específico de execução (SEI 1080.01.0104116/2024-47). ANULA os atos relativos às PROGRESSÕES concedidas nos termos do art . 16, da Lei nº 15 .465, de 13/01/2005: MEDSS, nível I, grau G, vigência 03/01/2010 - DOE 03/09/2011, MEDSS, nível II, grau B, vigência 30/06/2012 - DOE 29/12/2012; MEDSS, nível II, grau C, vigência 07/07/2014 - DOE 06/09/2014; MEDSS, nível III, grau B, vigência 22/07/2017 - DOE de 12/08/2017; MEDSS, nível III, grau C, vigência 24/07/2019 - DOE de 15/08/2019; MEDSS, nível IV, grau B, vigência 01/08/2022 - DOE de 16/09/2022 e; MEDSS, nível IV, grau C, vigência 03/08/2024 - DOE de 17/09/2024, todas no que se refere ao autor, para viabilizar o cumprimento de determinação judicial contida nos autos do referido processo .
ANULA os atos relativos às PROMOÇÕES concedidas nos termos do art . 17, da Lei nº 15 .465, de 2005: MEDSS, nível III, grau A, vigência 08/07/2015 - DOE de 02/06/2016; MEDSS, nível IV, grau A, vigência 30/07/2020 - DOE de 30/09/2020; e MEDSS, nível V, grau A, vigência 04/08/2025- DOE de 16/09/2025, todas no que se refere ao autor, para viabilizar o cumprimento de determinação judicial contida nos autos do referido processo .
CONCEDE PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL, a que se refere o art . 20, da Lei nº 15 .465, de 13/01/2005, na forma abaixo especificada, em cumprimento de determinação judicial contida nos autos do referido processo.
| Situação Anterior | Promoção por Esc | olaridade Adiciona | l |
|---|---|---|---|
| Carreira | Nível Grau Nível |
Grau | Vigência |
| ANSS–Analista de Seguridade Social |
I F II |
A | 18/08/2008 |
| MEDSS–Médico da Área de Seguridade Social |
II B III |
A | 21/08/2010 |
| MEDSS–Médico da Área de Seguridade Social | III A IV |
A | 21/08/2012 |
| CONCEDE PROGRESSÃO, a que se refere o art. 1 cumprimento de determinação judicial contida nos a |
6, da Lei nº 15.465, de 2005, na forma abaixo especifcada utos do referido processo |
, em virtude do de | sdobramento do |
| Situação Ant | erior | Progressão | |
| Carreira |
Nível Grau Nível |
Grau | Vigência |
| MEDSS – Médico da Área de Seguridade Social |
IV A IV |
B | 28/08/2014 |
| MEDSS – Médico da Área de Seguridade Social |
IV B IV |
C | 05/09/2016 |
| MEDSS – Médico da Área de Seguridade Social |
V A V |
B | 16/09/2019 |
| MEDSS – Médico da Área de Seguridade Social |
V B V |
C | 20/09/2021 |
| MEDSS – Médico da Área de Seguridade Social | VI A VI |
B | 24/09/2024 |
| CONCEDE PROMOÇÃO PELA REGRA GERAL, desdobramento do cumprimento de determinação ju |
a que se refere o art. 17, da Lei nº 15.465, de 2005, na forma dicial contida nos autos do referido processo |
abaixo especifcad | a, em virtude do |
| Situação Anterior |
Promoção |
pela Regra Geral |
|
| Carreira |
Nível Grau Nível |
Grau | Vigência |
| MEDSS–Médico da Área de Seguridade Social | IV C V |
A | 14/09/2017 |
| MEDSS–Médico da Área de Seguridade Social | V C VI |
A | 22/09/2022 |
| Mariana Reis Giuliani Gerente de Recursos Humanos |
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL A titular da Gerência de Recursos Humanos do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º, do art . 73 da Lei nº 22 .257, de 27/07/2016 e no § 1º, do art . 13, do Decreto nº 48 .823, de 16/05/2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso VII, do art . 18, da Portaria nº 28, de 29/07/2026, adota as seguintes providências no que se refere ao cumprimento da determinação judicial contida nos autos do processo nº 51352800620248130024 (Evento 20, Evento 27 e Evento 39), em favor da autora LUCIANA MARIA PYRAMO COSTA, MASP 1071046-5, observada orientação contida do Ofício Cofin Circular n.º 003/2023 (62511692) , processo SEI 1500 .01 .0061604/2023-88, devendo o pagamento dos valores pretéritos relativos ao cumprimento da referida determinação serem efetuados em procedimento específico de execução, ficando retificado o Ato 372 (148731273) publicado no DOE de 10/09/2026 - pág . 27 (148936527), no quer se refere à autora (SEI 1080 .01 .0104116/2024-47) .
| ANULA os atos relativos às PROGRESSÕES conce 01/01/2010 - DOE 03/09/2011; MEDSS, nível III, gr - DOE de 05/09/2014, todas no que se refere ao autor ANULA o ato relativo a PROMOÇÃO concedidas n - DOE de 02/06/2016, no que se refere ao autor, para CONCEDE PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE especifcada, em cumprimento de determinação judi |
didas nos te au E, vigênc , para viabil os termos d viabilizar ADICION cial contida |
rmos do art 16, ia 30/06/2012 - izar o cumprime o art 17, da Lei o cumprimento d AL, a que se re nos autos do ref |
da Lei nº 15 465, de 13/01/2005: MEDSS, nível II, g DOE de 29/12/2012; MEDSS, nível III, grau F, vigên nto de determinação judicial contida nos autos do ref nº 15 465, de 2005: MEDSS, nível IV, grau A, vigên e determinação judicial contida nos autos do referid fere o art 20, da Lei nº 15 465, de 13/01/2005, na erido processo. |
rau J, vigência cia 30/06/2014 erido processo cia 17/01/2015 o processo forma abaixo |
|---|---|---|---|---|
| Situação Anterior | Promoção por Escolaridade Adicional | |||
| Carreira | Nível | Grau | Nível Grau |
Vigência |
| MEDSS–Médico da Área de Seguridade Social | II | I | III C |
15/07/2009 |
MEDSS–Médico da Área de Seguridade Social |
III | D | IV A |
15/07/2011 |
| CONCEDE PROGRESSÃO, a que se refere o art. 1 cumprimento de determinação judicial contida nos a |
6, da Lei n utos do refe |
º 15.465, de 200 rido processo |
5, na forma abaixo especifcada, em virtude do des | dobramento do |
| Situação Ant | erior | Progressão | ||
| Carreira | Nível | Grau Nível Grau |
Vigência | |
| MEDSS–Médico da Área de Seguridade Social | IV | A IV B |
15/07/2013 | |
MEDSS–Médico da Área de Seguridade Social |
IV | B IV C |
16/07/2015 | |
| M Geren |
ariana Reis Giu te de Recursos |
liani Humanos |
14 2258814 - 1
| ATOS DA ASSESSORIA DE GESTÃO DE ATENDIMENTO E DE CADAST Defere o pedido de Inclusão como dependente para fns de assistência à saúde, nos termos da Portaria n°28/202 |
RO 6, e suas alterações, para: |
|---|---|
| Segurado(a) Titular Dependente |
Data do Deferimento |
| Adalgisa Gonçalves de Araujo Vieira CGAV |
09/09/2026 |
| Adanielle Fabiola Martins Joao Batista Corrade |
27/08/2026 |
| Armando Pereira Ribeiro Walderez Aparecida Sabino de Souza |
27/08/2026 |
| Bernardo Moura Muzell Faria Paula Santos Duarte |
27/08/2026 |
| Carmem Lucia Guimaraes Jose Caldeira Andrade |
21/08/2026 |
| Emerson Franklin Pereira Brito Leidiana Verissimo Paula de Oliveira |
04/09/2026 |
| Gina Evangelista Pereira Raul Antonio Pereira |
04/09/2026 |
| Graciele da Silva Rodrigues Joao Paulo Martins de Castro Chaib |
27/08/2026 |
| Helena Cristina de Faria DFG |
09/09/2026 |
| Hilda Ferreira Goveia dos Santos MAGMVS |
04/09/2026 |
| Jose Gonzaga dos Santos Claudia Eliane Caetano |
27/08/2026 |
| Maira Alves Gomes Rafael Antonio de Almeida |
31/08/2026 |
| Maria Iraci Pereira Santos GSS |
09/09/2026 |
| Maria Jose de Souza Rocha Jaison de Souza Vieira |
27/08/2026 |
| Maria Socorro Damasceno Euedis Jose Ferreira |
04/09/2026 |
| Maria Thereza Mendonça Silva Moura Carlos Murilo Ferreira Pimenta de Carvalho |
31/08/2026 |
| Michael Amaral de Oliveira LSO |
09/09/2026 |
| Olivar Alves Leonel Edilamar de Castro Mota |
31/08/2026 |
| Rosina Luiza da Silva Osvaldo Luiz da Costa |
31/08/2026 |
| Silvana de Matos Jose Francisco Rabelo Lara |
04/09/2026 |
| Stephanie Paloma Riveros Edna Lucia dos Passos |
31/08/2026 |
| Tania Regina Maia Gilberto Ferreira da Silva |
04/09/2026 |
| Thais Therezinha Teixeira Bonfm Pedro Danillo Ferreira de Carvalho |
27/08/2026 |
| Francis Silva Pereira Coordenadora de Gestão de Cadastro – AGAC-CGC |
14 2258517 - 1
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – PROMOÇÃO E PROGRESSÃO A titular da Gerência de Recursos Humanos do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na alínea "a", do inciso, II, do § 3º, do art . 73 da Lei nº 22 .257, de 27/07/2016 e no § 1º, do art . 13, do Decreto nº 48 .823, de 16/05/2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso VII, do art. 16, da Portaria nº 36, de 17/05/2024, adota as seguintes providências para fins de regularização da situação funcional dos servidores que menciona, conforme Informação 222 (144991057),em atendimento à diligência da SEPLAG/DCMPP - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão/Diretoria Central de Controle e Modernização do Pagamento de Pessoal – Inspeção contida noSEI 1500 .01 .0264333/2026-09 .
| Servidor/Masp-DV | Providências Adotadas |
|---|---|
| Camila Romano Serra Silveira, Masp 1365574-1 |
-RETIFICA progressão, DOE de 15/06/2024, ANSS, nível IV, grau B: Onde se lê: 06/05/2024 - Leia se: 10/05/2024; - RETIFICA progressão, DOE de 13/06/2026, ANSS, nível IV, grau C: Onde se lê: 06/05/2026-Leia se: 10/05/2026 |
| - RETIFICA progressão, DOE de 09/09/2016, AUSS, nível V, grau C: Onde se lê: 07/01/2016 - Leia se: 08/01/2016; - RETIFICA progressão, DOE de 14/04/2018, AUSS, nível V, grau D: Onde se lê: 07/01/2018- Leia se: 08/01/2018; |
|
| Nilda de Fátima Clemente, Masp 1073317-8 |
- RETIFICA progressão, DOE de 15/04/2020, AUSS, nível V, grau E: Onde se lê: 07/01/2020- Leia se: 08/01/2020; - RETIFICA progressão, DOE de 19/04/2022, AUSS, nível V, grau F: Onde se lê: 10/01/2022- Leia se: 11/01/2022; - RETIFICA progressão, DOE de 13/05/2026, AUSS, nível VI, grau C: Onde se lê: 01/05/2026-Leia se: 04/05/2026 |
| Ricardo Gontijo de Souza, Masp1072156-1 |
- RETIFICA promoção regra geral, DOE de 13/11/2021, MEDSS, nível V, grau A: Onde se lê: 15/05/2021 - Leia se: 12/01/2021; - RETIFICA progressão, DOE de 17/06/2023, MEDSS, nível V, grau B: Onde se lê: 15/05/2023 - Leia se: 26/02/2023; - RETIFICA progressão, DOE de 13/06/2025, MEDSS, nível V, grau C: Onde se lê: 16/05/2025 - Leia se: 27/02/2025; - RETIFICA promoção regra geral, DOE de 13/06/2026, MEDSS, nível VI, grau A: Onde se lê: 22/05/2026, leia-se: 27/02/2026 |
| Romilda Cardoso de Araújo, Masp1073536-3 |
- RETIFICA progressão, DOE de 24/04/2020, AUSS, nível IV, grau C: Onde se lê: 13/03/2020-Leia se: 10/03/2020 |
| Mariana Reis Giuliani Gerente de Recursos Humanos |
14 2258823 - 1
| ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE |
|
|---|---|
| Concede, nos term de pensão por mor |
os da art 40, §7º, da CF/88, com redação da EC 103/19, c/c arts 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20, benefícios te a: |
| NºBenefício |
Instituidor Benefciário(s) |
| 86038-7 | Edmundo de Oliveira Campos Rosimeire Maria de Medeiros |
| Concede, nos term de pensão por mor |
os da art 40, §7º, da CF/88, com redação da EC 103/19, c/c arts 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20, benefícios te a: |
| NºBenefício | Instituidor Benefciário(s) |
| 86032-8 | Maria Ferreira da Silva Jose Pereira da Silva |
| 86045-0 | Maria de Lourdes Jardim Angelo de Souza Teixeira |
| 86049-2 | Celso Antonio de Almeida Maria Cirlene Duarte Almeida |
| 86054-9 | Elza da Silva Pereira Souza Elino Fogaca de Souza |
| 86063-8 | Lineu Peixoto Ilza Maria Pereira Peixoto |
| Torna sem efeito CF/88, com redaç |
o Ato Concessório de Pensão publicado no “MG” de 09/09/2026 Permanece o correto: Concede, nos termos da art 40, §7º, da ão da EC 103/19, c/c arts 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20, benefícios de pensão por morte a: |
| NºBenefício | Instituidor Benefciário(s) |
| 86018-2 | Maria das Gracas Amorim de Souza Lima Carlos Francisco de Souza Lima |
| Torna sem efeito CF/88, com redaç |
o Ato Concessório de Pensão publicado no “MG” de 10/09/2026 Permanece o correto: Concede, nos termos da art 40, §7º, da ão da EC 103/19, c/c arts 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20, benefícios de pensão por morte a: |
| NºBenefício | Instituidor Benefciário(s) |
| 85794-7 | Ilza Costa Ferreira Nilson Heleno Ferreira |
| Concede, nos term de pensão por mor |
os da art 40, §7º, da CF/88, com redação da EC 103/19, c/c arts 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20, benefícios te a: |
| NºBenefício | Instituidor Benefciário(s) |
| 85624-0 | Geraldo Luiz do Nascimento Zilda de Paula Nascimento |
| 85875-7 | Mauricio Ferreira Alvares Cleusa Miranda Alvares |
| 86050-6 | Bernardo Novais da Mata Machado Maria Aparecida de Moura |
| 86051-4 | Antonio Martins de Carvalho Dalziza Ferreira Carvalho |
| Concede, nos term de pensão por mor |
os da art 40, §7º, da CF/88, com redação da EC 103/19, c/c arts 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20, benefícios te a: |
| NºBenefício | Instituidor Benefciário(s) |
| 85912-5 | Gentil Ferreira Lopes Angela Maria Martins Lopes |
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