DOEMG 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 15 De Setembro De 2026 – 39

Diário Do executivo

miNaS GeraiS

SRE de Araçuaí

REMOÇÃO – ATO Nº 25 /2026 SRE TEÓFILO OTONI Remove nos termos do artigo 5º da Lei nº 22 .623/2017 e artigo 60 da MASP 1416887-6, A . A . G . F . admissão 4, cargo: PEB - Língua Resolução SEE 5153/2025, devendo comparecer a SRE de destino para Portuguesa, lotado na Escola Estadual Sagrada Família, situada no município de Governador Valadares - S .R .E - Governador Valadares escolha de vaga no prazo de 7 (sete) dias a contar da publicação deste para a S.R.E- Teófilo Otoni. ato, sem direito a prorrogação:

Atos assinados pela Secretária de Estado Adjunta de Educação Izabella Cavalcante Martins

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ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 20/2026 OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 12/2026 Concede abono de permanência, nos termos do art . 36, § 20 da Registra opção remuneratória, nos termos do inciso II, art . 23 da Lei CE/1989, redação dada pela ECE nº 104/2020 e art . 151 do ADCT da 21710, de 2015 e art . 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Almenara – EE de Pedra Grande, Masp 866 .878-2, Cleverson Sousa CE/1989, c/c art . 146 do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104/2020, Lopes, PEB1A, Adm . 04, pela remuneração do cargo de provimento à servidora: Mata Verde –EE José Ferreira da Rocha, Masp 1 .273 .091-7, Marília Lopes Barbosa, PEB2D, Adm . 04, a partir de 14/09/2026 . efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-V, a partir de 08/09/2026 . ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 21/2026 OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 13/2026 Concede abono de permanência, nos termos do art . 36, § 20 da Registra opção remuneratória, nos termos do § 1º, art . 23 da Lei nº CE/1989, com redação dada pela ECE nº 104/2020 e art . 151 do 21 .710, de 2015, e art . 28-A da Lei 15293, de 2004, da servidora: Almenara – EE de Pedra Grande, Masp 1 .400 .864-3, Tayane Gomes ADCT da CE/1989, c/c art . 147 do ADCT, acrescentado pela ECE nº Pereira Santos, PEB1A, Adm . 04, pelo recebimento do dobro da 104/2020, aos servidores: Jequitinhonha – EE Epaminondas Ramos, remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% Masp 390 .274-9, Juliana Almeida Salomão Mendes, ATB5N, Adm . 01, (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em a partir de 08/09/2026; Santa Maria do Salto – EE José Joaquim Cabral, comissão de Diretor de Escola D-V, a partir de 10/09/2026 . Masp 825 .031-8, Sátiro Gomes Filho, PEB2C, Adm . 04, a partir de 10/09/2026 . Diretora Educacional - SRE/AlmenaraLívia Figueiredo Silva

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 109/2026

RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraens, MaSP886604-8, Adilton Machado, PEB2D, Admissão 03, Ato nº 153/2026, publicado em 11/06/2026, por incorreção na data do início do afastamento, onde se lê: a partir de 17/06/2026, leia-se: a partir de 19/06/2026 .

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 110/2026

RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao servidor: CHAPADA DO NORTE-EE Zé de Calu, MaSP4546701, Genesco Lemes dos Santos Neto, PEB2E, Admissão 03, Ato nº 19/2026, publicado em 03/02/2026, por incorreção na escola delotaçãoe na vigência do benefício, onde se lê: EE Antônio Marques de Abreu, leia-se: EE Zé de Calu; onde se lê: 1º quinquênio de exercício a contar de 27/05/2020, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 29/05/2015(data do exercício), por aproveitamento de tempo do cargo PEBR2A, admissão 02, designado, desligado .

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 111/2026

RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao servidor: CHAPADA DO NORTE-EE Zé de Calu, MaSP4546701, Genesco Lemes dos Santos Neto, PEB2E, Admissão 03, Ato nº 41/2026, publicado em 03/02/2026, por incorreçãona vigência, onde se lê:2º quinquênio de exercício a partir de 23/12/2025,leia-se:2º quinquênio de exercícioa partir de 16/01/2020, com aproveitamento de tempo do cargo PEBRA, admissão 02, designado, desligado . RETIFICAÇÃO – ATO Nº 112/2026 RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/RETIFICAÇÃO, referente à servidora: ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP12693040, Geosiane Mendes Machado, PEB2F, Admissão 02, exercendo o cargo em comissão de Diretor de escola,Ato nº 86/2026, publicado em 04/08/2026, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 17/01/211, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 17/01/2021 .

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 113/2026

RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente à servidora: MEDINA-EE Monsenhor Manoel, MaSP547147-9, Maria Aparecida Rodrigues Costa Mendes, PEB2F, Admissão 03, Ato nº 318/2026, publicado em 23/06/2026, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 24/05/2020, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 24/05/2025 . RETIFICAÇÃO – ATO Nº 114/2026 RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente à servidora: TAIOBEIRAS-EE Dr . José Americano Mendes, MaSP1178257-0, Dayane Cristine Mendes Soares, PEB2D Admissão 03, Ato nº 500/2024, publicado em 19/11/2024, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio deexercício a partir de 26/09/2022, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 28/09/2017(data do exercício), com aproveitamento de tempo do cargo PEBD1A, admissão 01, designado desligado . Frederico Fernandes de Castro Superintendente

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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 23/2026

CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, §20 da CE/1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151 do ADCT da CE/89, combinado com o artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104, de 2020, ao servidor: CHAPADA DO NORTE-EE Inhô Figueiredo, MaSP441255-7, Ernani Mota de Macedo, PEB1P, admissão 01, a partir de 28/08/2026 (data do protocolo) .

ACRÉSCIMO DE TITULAÇÃO – ATO Nº 01/2026 AUTORIZA ACRÉSCIMO DE TITULAÇÃO, nos termos do inciso II do art . 2º da Resolução SEE N° 4 .737, de 22/07/2022, a: SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP14742068, Adriana de Oliveira Barros, admissão 02, PEB2C,PEB-Educação Física e PEB-Língua Estrangeira Moderna/Inglês .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 08/2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº . 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP1427244-7, Rayta Maria Rodrigues Martins, PEBD1A, admissão 01, a partir de 26/06/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 09/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa nº . 01/2012, por até 8 (oito) dias consecutivos, do(a) servidor(a): BERILO-EE Hermano José, MaSP1393482-3, Cristiane Fernandes da Rocha, ATBDIA, adm . 03, a partir de 17/10/25 . AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 10/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE João Caldeira, MaSP1533581-3, Matheus Santos Botelho, PEB1A, admissão 03, a partir de 04/08/26 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 11/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Aníbal Melo, MaSP1407103-9, Armindo Batista da Rocha, ATB3E/SEIII, admissão 01, a partir de 17/07/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 12/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes MaSP1253006-9, Ana Maria Ferreira do Nascimento, ATB3F admissão 02, a partir de 23/12/2025 . AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 13/2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº . 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Doutor José Americano Mendes, MaSP1575683–6,Thamirys Tâmara Loiola Botelho, PEBD1A, admissão 01, a partir de 04/08/26 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 14/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº . 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor (es): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves, MaSP1561358-1, Bruno Rocha Vieira, PEBD1A, admissão 01, a partir de 14/08/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 61/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea b do art . 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº . 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP1305889-6, Antônio Edson Neves Silva , ASBD1A, admissão 01, a partir de 14/08/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 62/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea "b” do art . 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias consecutivos, ao servidor: ARAÇUAÍ-EE José dos Santos Neiva, MaSP1066827-5, Magno Marangone, EEB2L, admissão 03, a partir de 06/ 04/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 63/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea "b” do art . 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias consecutivos, ao servidor: ARAÇUAÍ-EE José dos Santos Neiva, MaSP1066827-5, Magno Marangone, PEB2H, admissão 04, a partir de 06/04/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 64/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº . 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra, MaSP1329203-2, Matilde Rodrigues Soares, PEBD1A, admissão 02, a partir de 15/08/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 65/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea b do art . 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº . 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra, MaSP1329203-2, Matilde Rodrigues Soares, PEBD1A, admissão 02, a partir de 27/04/2026 . AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 66/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº .01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BERILO-EE de Berilo, MaSP1196217-2, Irani de Fátima Primo Pinto, PEBD1A, Admissão 01, a partir de 14/06/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 67/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BERILO-EE de Berilo, MaSP1196217-2, Irani de Fátima Primo Pinto, PEB3F, adm . 02, a partir de 14/06/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 68/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BERILO-EE de Berilo, MaSP8258295, Sueli de Sousa Coelho de Oliveira, PEB2F, adm . 03, a partir de 03/04/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 69/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BERILO-EEProfessor Jason de Morais, MaSP966186-9, Marinez Cordeiro Santos Souza, PEB3F, admissão 03, a partir de 08/08/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 70/2026 REGISTRAAFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea "b" do art . 201, da lei 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Antônio Marques de Abreu, MaSP1180765-8, Valdeane Lopes de Sousa Miranda, EEB2F, Admissão 02, a partir de 13/07/2025 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 71/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº . 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE Joaquim Vieira, MaSP1348978-6 Rosilda Campanha dos Santos Sousa, PEBD1A, admissão 01, a partir de 10/05/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 72/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE Dr . Tancredo Neves, MaSP11085537, Maria dos Anjos Gomes Rocha Esteves, PEB3H, admissão 01, a partir de 16/08/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 73/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº . 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MEDINA-CESEC Nanete Antunes Guimarães,MaSP1302953-3, Ariadma Andrade dos Santos, ASB1A, admissão 01, a partir de 25/07/26 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 74/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea b do art . 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MEDINA-CESEC Nanete Antunes Guimarães, MaSP964 .074-9, Marta Costa Martins, PEB3L, admissão 02, a partir de 09/02/26 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO– ATO Nº 75/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Aníbal Melo, MaSP1000040-4, Anne Karine Lima Gonçalves Moreira, PEB2N, admissão 01, a partir de 02/07/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO– ATO Nº 76/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Aníbal Melo, MaSP1000040-4, Anne Karine Lima Gonçalves Moreira, PEB2L, admissão 02, a partir de 02/07/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 77/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº . 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Aníbal Melo, MaSP1222745-0, Terezinha Alves Pereira, ASB1A, adm . 01, a partir de 16/06/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 78/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art .19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº .01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Doutor Max Machado,MaSP0883682-7, Célia Cristina Oliveira Silva Costa, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 23/08/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO– ATO Nº 79/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea "b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Monsenhor Manoel, MaSP612 .240-2, Renailda Alves Novais, ATB2E, Admissão 02, a partir de 21/06/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 80/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea "b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Monsenhor Manoel, MASP864301-7, Romilda Alves Rodrigues Brito, PEB2D admissão 04, a partir de 21/06/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO– ATO Nº 81/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea "b” do art . 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e art . 19 da instrução normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos a servidora: NINHEIRA-EE David Ferraz de Oliveira, MaSP1299371-3, Sandra Neres Viana, ASBDIA, adm . 01, a partir de 07/05/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 82/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº . 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes, MaSP833699-2, Edilea Rosária Sarmento de Oliveira, ASBD1A, admissão 02, a partir de 04/11/2025 .

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