DOEMG 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

miNaS GeraiS

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FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 387/2026 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, e do art . 290 da CE/1989, à servidora: BERIZAL-EE João Álvaro Bahia, MaSP1146167-0, Núbia Almeida Batista, PEB2E, admissão 05, 05 meses e 06 dias referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 19/06/2022 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 83/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Nossa Senhora da Lapa, MaSP383863-8, Elenice Dias Ferreira, EEB2I, admissão 03, a partir de 08/06/2026 .

LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 08/2026

CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIIIdo art . 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,conforme Lei nº 18 .879, de 27/05/2010, com alteração do art . 2º pelaLei nº 24 .826, de 20/06/2024 e inciso II do art . 7º da Lei Complementarnº 121, de 29/12/2011, à servidora: BERIZAL-EE João Álvaro Bahia, MaSP1197255-1, Patrícia Neres de Oliveira, PEB2E, admissão 03, a partir de 20/07/2026 . LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 09/2026

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 388/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Inhô Figueiredo, MaSP802770-8, Márcia MariaAlves, PEBIP/DV, admissão 02, referente(s) ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 21/03/2023 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 84/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Nossa Senhora da Lapa, MaSP1132217-9, Merilene de Fátima Alves, PEB1H, admissão 01, a partir de 10/12/2025

CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIIIdo art . 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,conforme Lei nº 18 .879, de 27/05/2010, com alteração do art . 2º pelaLei nº 24 .826, de 20/06/2024 e inciso II do art . 7º da Lei Complementarnº 121, de 29/12/2011, à servidora: BERIZAL-EE João Álvaro Bahia, MaSP1197255-1, Patrícia Neres de Oliveira, PEB2D, admissão 04, a partir de 20/07/2026 . LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 10/2026 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art . 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18 .879, de 27/05/2010, com alteração do art . 2º pela Lei nº 24 .826, de 20/06/2024 e inciso II do art . 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora: ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP1661606-2, Rozilene Pereira da Silva, ocupante de cargo de PEB1A, Admissão 01, a partir de 08/06/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 389/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao servidor: CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP881007-9, José Carmelito de Matos, PEB3N, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 29/06/2025 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 85/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Nossa Senhora da Lapa, MaSP1494921-8, Zulmária de Souza Faustino Dias, EEB1B, admissão 01, a partir de 23/07/2025 .

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 390/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):CHAPADA DO NORTEServidora sem lotação, em adjunção c/ ônus junto à P . M . de Chapada do Norte, MaSP451583-9, Alexandra Amaral Barbosa,PEB2D, admissão 03,referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 27/06/2022 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 86/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea "b” do art . 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952 e art . 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº . 01/2012, por até oito dias consecutivos ao servidor (es): VIRGEM DA LAPA-EE São Domingos, MaSP1227948-5, Vanusa Gomes Machado, ASB1A, admissão 02, a partir de 14/08/2026 .

LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 11/2026

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 391/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao servidor: CHAPADA DO NORTE-EE Zé de Calu, MaSP454670-1, Genesco Lemes dos Santos Neto, PEB2E, admissão 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/03/2025 .

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº42/2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/1989 e art . 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020 do servidor: ARAÇUAÍ-EE Dom José de Haas, MaSP827850-9, Saionara Tanure, a partir de 15/09/2026, referente ao EEB2L, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 147, §2º, inciso I, e §3º, inciso I, do ADCT da CE/89, acrescentado pela EC nº 104 de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 144 h/a .

CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art . 7° da CR/1988 por 120 dias, à servidora: ITINGA-EE de Itinga, MaSP1115340-0, Erika de Gusmão Lauar Jayme, PEBD1A, admissão 01, a partir de 15/08/2005, para regularizar pendências da situação funcional .

LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 12/2026

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 392/2026 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, e do art . 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es):FRANCISCO BADARÓ-EE Presidente Juscelino Kubitschek, MaSP1241162-5, Luíza Rosemary da Cruz,EEB2D/DV, admissão 03, 06 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/04/2026 .

CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art . 7° da CR/1988 por 120 dias, à servidora: ITINGA-EE de Itinga, MaSP1115340-0, Erika de Gusmão Lauar Jayme, PEB1A, admissão 01, a partir de 18/08/2009, para regularizar pendências da situação funcional .

ANULAÇÃO – ATO Nº 55/2026 ANULA NO ATO, no que se refere ao(a) servidor(a): ARAÇUAI-SRE Araçuaí,MaSP1328685-1, Dedyane Nathalia Rebouças Freitas Brito, ANEI1A/Inspetor Escolar, admissão 01,na parte em que concedeu 1º quinquênio de férias-prêmio, Ato nº 51/2018, publicado em 13/03/2018 e na parte em que concedeu 2º quinquênio de férias-prêmio, Ato nº 98/2023, publicado em 17/08/2023, por aproveitamento de tempo em novo cargo .

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 393/2026 LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 13/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE do art .7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, Joaquim Vieira, MaSP1048962-3, Vaneia Rodrigues dos Santos, conforme LEI nº 18 .879 de 27/05/2010, com alteração do art .2º pela PEB2F, admissão 05, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir Lei nº 24 .826, de 20/06/2024 e inciso II do art 7º da Lei Complementar de 25/06/2022 . nº 121, de 29/12/2011, à servidora: GENERAL DUTRA/MEDINA-EE João Francisco Costa, MaSP1406660-9, Liolese Fortunato Gusmão, FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 394/2026 ATB2D, Admissão 02, a partir de 07/04/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 394/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, à servidora: ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro,MaSP877445-7, Idacy Carneiro Oliveira Santos,ATB5H, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/06/2020 .

ANULAÇÃO – ATO Nº 56/2026 ANULA NO ATO Nº42/2023 publicado em 28/10/2023, no que se refere ao(a) servidor(a): ARAÇUAI/SRE Araçuaí, MaSP13619713, Paulo Roberto Ferreira, ANEI1A/Inspetor Escolar, Admissão 03, na parte em que concedeu 1º quinquênio de férias-prêmio,por aproveitamento em novo cargo .

LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 14/2026 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art . 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18 .879, de 27/05/2010, com alteração do art . 2º pela Lei nº 24 .826, de 20/06/2024 e inciso II do art . 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora: TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes, MaSP1218047-7, Maria Aparecida Soares Oliveira, ocupante de cargo de PEB3G, Admissão 03, a partir de 09/02/2026 . LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 09/2026 CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art . 7º, c/c o § 3º do art . 39 da CR/1988; § 1º do art . 10 do ADCT da CR/1988; art . 31 e § 11 do art . 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art . 2° do Decreto nº48 .368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s) servidor(es) efetivo(s): BERIZAL-EE João Álvaro Bahia, MaSP1468320-5, Jailson Caldeira dos Santos, PEB2D, admissão 01, a partir de 27/08/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 395/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, à servidora: JENIPAPO DE MINAS-EE Padre Willy, MaSP958902-9, Rosa Maria Fernandes, PEB3P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/05/2021 .

ANULAÇÃO – ATO Nº 57/2026 ANULA NO ATO(S), no que se refere ao(a) servidor(a):MEDINA-EE Aníbal Melo, MaSP897840-5,Valdirene Barbosa Ferraz, PEB3J, admissão 01, na parte em que revogou o atode afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº, publicado em 09/09/2026, por motivo de duplicidade de publicação e omissão do número de ato . ANULAÇÃO – ATO Nº 58/2026 ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: NINHEIRA-EE de Ninheira, MaSP1115400-2, Suzana Rodrigues de Souza, PEB2E, adm . 03, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº 251/2026, publicado em 27/06/2026, por motivo a bem do serviço público .

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 396/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, à servidora: JENIPAPO DE MINAS-EE Padre Willy, MaSP958902-9, Rosa Maria Fernandes, PEB3P, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 29/05/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 397/2026 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, e do art . 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE João Motoso Filho, MaSP115035-5, Cássia Ivone Oliveira Souza Coutinho, EEB2D/DVI, admissão 04, 06 meses referentes ao 1º quinquênios de exercício a partir de 03/10/2017( data do exercício), com aproveitamento de tempo do EEB1A-admissão 01, do qual foi desligado/Decisão ADI 4876-STF; dos quais usufruíu 0 meses . FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 398/2026 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, e do art . 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE João Motoso Filho, MaSP115035-5, Cássia Ivone Oliveira Souza Coutinho, EEB2D/DVI, admissão 04, 06 meses referentes ao 2º quinquênios de exercício a partir de 23/05/2018, com aproveitamento de tempo do EEB1A-admissão 01, do qual foi desligado/Decisão ADI 4876-STF; dos quais usufruiu 0 meses .

ANULAÇÃO – ATO Nº 59/2026

ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves, MaSP889250-7, Ailton Ferreira Santos, PEB2C, admissão 06, na parte em que concedeu 4º quinquênio de férias-prêmio, Ato nº 339/2026, publicado em 23/06/2026, por duplicidade de publicação .

LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 10/2026

CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art . 7º, c/c o § 3º do art . 39 da CR/1988; § 1º do art . 10 do ADCT da CR/1988; art . 31 e § 11 do art . 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art .2° do Decreto nº48 .368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s) servidor(es) efetivo(s): CHAPADA DO NORTE-EE Professora Maria Gomes da Silva, MaSP11695269, Cleber Guedes Ferreira, PEB2C, admissão 04, a partir de 24/04/2026 . LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 11/2026

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 332/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003, alterado pelo art .1º do Decreto nº 48173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍSRE Araçuaí, MaSP1421663-4, Adriana Caminhas Santana, ANE2E/ FGD-1, admissão 02, por 02 períodos de 15 dias, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, sendo o 1º período de 22/09/2026 a 06/10/2026, e o 2º período de 09/12/2026 a 23/12/2026 . FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 333/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003, alterado pelo art .1º do Decreto nº 48173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍSRE Araçuaí, MaSP1194773-6, Renata Alves Pego, TDE4H, admissão 01, por 02 períodos de 15 dias, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, sendo o 1º período de 13/10/2026 a 27/10/2026, e o 2º período de 28/12/2026 a 11/01/2027 .

CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art . 7º, c/c o § 3º do art . 39 da CR/1988; § 1º do art . 10 do ADCT da CR/1988; art . 31 e § 11 do art . 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art . 2° do Decreto nº48 .368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE João Caldeira, MaSP1507858-7, Adenilson de Almeida, PEBD1A, admissão 02, a partir de 15/06/26 .

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 399/2026 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, e do art . 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE João Motoso Filho, MaSP115035-5, Cássia Ivone Oliveira Souza Coutinho, EEB2D/DVI, admissão 04, 06 meses referente(s)s ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 24/05/2023 . FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 400/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): NINHEIRA-EE de Ninheira, MaSP1416604-5, Belarminia Ferreira da Costa, PEB2E, Adm . 02, referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 07/06/2026 . FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 401/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, à servidora: SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP966552-2, Maria Delmira Pereira, ATBVN, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 19/04/2026 . FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 402/2026 CONCEDEFÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, à servidora: SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP1102567-3, Flávia Napolyane Costa Bueno, PEB3F, admissão 02, 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/04/2013(Data do Exercício), com aproveitamento de tempo do cargoPEBR2A/admissão 01, do qual foi exonerado a pedido, não tendo usufruído nenhum mês .

LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 12/2026

CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art . 7º, c/c o § 3º do art . 39 da CR/1988, § 1º do art .10 do ADCT da CR/1988; art . 31 e § 11 do art . 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021: e artigo 2º do Decreto nº 48 .368, de 17de fevereiro 2022, por 20 (vinte) dias consecutivos, ao servidor: NINHEIRA-EE David Ferraz de Oliveira, MASP1605277-1, Clayton Pereira Ramos, PEBD1A, admissão 01, a partir de 15/06/2026 . Frederico Fernandes de Castro Superintendente

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 334/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003, alterado pelo art .1º do Decreto nº 48173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍSRE Araçuaí, MaSP1379507-5,Roseli Rodrigues de Almeida,TDE3F/ FGD1 , admissão 01, por 02 períodos de 15 dias, referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício, sendo o 1º período de 13/10/2026 a 27/10/2026, e o 2º período de 09/12/2026 a

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FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 335/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor (es): SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/CHAPADA DO NORTE-EE José Rodrigues Figueiredo, MaSP436333-9, Eliane Geralda Santos, ATB5M, Adm . 02, por 02 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 19/10/2026 .

FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 27/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, aos servidores: CARANGOLA - E . E . “João Belo de Oliveira”, MaSP 1237427-8, Thiago Sales Medeiros, PEB II E, adm . 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2026; DIVINO - E . E . “Dr . Pedro Paulo Neto”, MaSP 10759421, Adriana Leone Viana de Sousa, ATB III E, adm . 04, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24/04/2026; E . E . “Vereador José de Souza Gomes”, MaSP 1065950-6, Maria Aparecida Barbosa, PEB III J, adm . 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/02/2025; ESPERA FELIZ - E . E . “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 1108687-3, Jocimar Souza do Carmo, PEB II E, adm . 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/10/2021; E . E . “São Sebastião”, MaSP 1398083-4, Regina Maria Teixeira, ATB III E, adm . 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24/08/2025 . FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 10/2026 CONCEDE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, e do art . 290 da CE/1989, à servidora: DIVINO - E . E . “Marly de Castro Lima”, MaSP 528790-9, Sebastiana Maria de Jesus Souza, PEB II E, adm . 02, 06 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/07/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 403/2026 CONCEDEFÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, à servidora: SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP1102567-3, Flávia Napolyane Costa Bueno, PEB3F, admissão 02, 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/01/2017, com aproveitamento de tempo do cargo PEBR2A/admissão 01, do qual foi exonerado a pedido, não tendo usufruído nenhum mês . FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 404/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, à servidora: SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP1102567-3, Flávia Napolyane Costa Bueno, PEB3F, admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/01/2022 .

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 383/2026 CE/1989, à servidora: SALINAS-EE Professor Elídio Duque, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § MaSP1102567-3, Flávia Napolyane Costa Bueno, PEB3F, admissão 02, 4º do art . 31, da CE/1989, à servidora: ARAÇUAÍ-Servidora afastada 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/01/2017, preliminar à aposentadoria, MaSP940823-8, Maria Aparecida dos com aproveitamento de tempo do cargo PEBR2A/admissão 01, do qual Santos, PEB3P, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício foi exonerado a pedido, não tendo usufruído nenhum mês . a partir de 09/02/2024 . FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 404/2026 FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 384/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da 4º do art . 31, da CE/1989, à servidora: SALINAS-EE Professor Elídio CE/1989, ao servidor: ARAÇUAI-SRE Araçuaí, MaSP1328685-3, Duque, MaSP1102567-3, Flávia Napolyane Costa Bueno, PEB3F, Dedyane Nathalia Rebouças Freitas Brito, ANEI1A/Inspetor Escolar, admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de admissão 01, 06 meses referentes ao 1º e 2º quinquênio com vigência a 02/01/2022 . partir de 19/08/2024(data do exercício), com aproveitamento de tempo do ATB3E/admissão 01, do qual foi exonerada a pedido; dos quais FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 405/2026 usufruiu 0 meses . CONCEDEFÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, à servidora: TAIOBEIRAS-EE Dr . José Americano Mendes, FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 385/2026 MaSP1178257-0, Dayane Cristine Mendes Soares, PEB2D, admissão CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da 03, 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAI-SRE Araçuaí, MaSP141331812/10/2018, com aproveitamento de tempo do cargo PEBD1A/ 5, Jordelina Ribeiro Soares, ANEI1A/Inspetor Escolar, admissão 02, admissão 01 e PEBD1A admissão 02, designado, desligado . 03 meses referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 09/07/2025(Data do Exercício), com aproveitamento de tempo do FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 406/2026 ATB1A/admissão 02, do qual foi exonerada a pedido; dos quais CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do usufruiu 0 meses . § 4º do art . 31, da CE/1989, à servidora: TAIOBEIRAS-EE Dr . José Americano Mendes, MaSP1178257-0, Dayane Cristine Mendes FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 386/2026 Soares, PEB2D, admissão 03, referente ao 3º quinquênio de exercício CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da a partir de 11/10/2023 . CE/1989, ao servidor: ARAÇUAI-SRE Araçuaí, MaSP13619713, Paulo Roberto Ferreira, ANEI1A/Inspetor Escolar, admissão FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 40/2026 03, 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117, 03/02/2025(data do exercício), com aproveitamento de tempo do do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): NINHEIRA, MaSP804257PEB1A/admissão 03, do qual foi exonerado a pedido; dos quais não 4, Ana Maria Rocha Santana, PEB2O, admissão 01, aposentado(a) em usufruiu nenhum mês . 11/09/2026, referente ao saldo de 06 meses .

FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 13/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE n° 8 .656, de 02/07/2012, à servidora: DIVINO - E . E . “Melo Viana”, MaSP 955576-4, Maria de Fátima Damasceno Paresque, PEB I G, adm . 01, por 04 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 01/10/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 11/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: ESPERA FELIZ - E . E . “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 1319396-6, Vânia Abreu de Lacerda Borges, ATB III G, adm . 01, a partir de 23/08/2026 .

LICENÇA - MATERNIDADE/PRORROGAÇÃO DEVIDO INTERNAÇÃO HOSPITALAR DA MÃE - ATO Nº 01/2026 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art . 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18 .879, de 27/05/2010, com alteração do art . 2º pela Lei nº 24 .826, de 20/06/2024 e Art . 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, acrescentado pelos §§ 1º e 2º do Art . 1º da Lei Complementar nº 176, de 12/07/2024, à servidora: ESPERA FELIZ - E . E . “Pedro Inácio Nogueira”, MaSP 1321229-5, Greitiane Pacheco Creton Morais, PEB II D, adm . 03, a contar de 08/06/2026, acrescentado de mais 16 dias, período de internação hospitalar da mãe . ANULAÇÃO / LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 01/2026 ANULA O ATO, no que se refere à servidora: ESPERA FELIZ - E . E . “Pedro Inácio Nogueira”, MaSP 1321229-5, Greitiane Pacheco Creton Morais, PEB II D, adm . 03, licença-maternidade, Ato nº 01/2026, publicado em 16/06/2026, por incorreção na publicação . LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 01/2026

CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art . 7º, c/c o § 3º do art . 39 da CR/1988 e § 1º do art . 10 do ADCT da CR/1988, art . 31 e § 11 do art . 39 da Constituição do Estado, Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021, e art . 2º do Decreto nº 48 .368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao servidor: FERVEDOURO - E . E . “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 1230301-2, Wilian Romualdo Vaz de Souza Leal, PEBD I A, adm . 01, a partir de 31/08/2026 .

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/2026 RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(à) servidor(a): Caratinga, SRE de Caratinga, Masp 1143533-6, Edmundo de Freitas Laia, ANE 3 I, adm . 01, Ato nº 96/2026, publicado em 02/09/2026, por incorreção no Masp . Onde se lê: Masp 11433533-6, leia-se: Masp 1143533-6; Dom Cavati, E . E . Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira, Masp 1462393-8, Priscila Carvalho Povoa Cruz Costa, PEB 1 A, adm . 03, Ato nº 96/2026, publicado em 02/09/2026, por incorreção no quinquênio . Onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício; Pocrane, E . E . Anita Garibaldi, Masp 1106230-4, Ana Paula Fagundes do Nascimento e Silva, PEB 1 C, adm . 03, Ato nº 79/2023, publicado em 11/07/2023, por incorreção na vigência . Onde se lê: a partir de 14/08/2022, leia-se: a partir de 30/07/2022; E . E . Leanir de Assis Magalhães, Masp 1132169-2, Ricardo Brum Silva de Magalhães, PEB 3 I, adm . 01, Ato nº 67/2026, publicado em 09/06/2026, por incorreção na vigência . Onde se lê: a partir de 28/01/2026, leia-se: a partir de 16/02/2026; São João do Oriente, E . E . Vitalino de Oliveira Ruela, Masp 964421-2, Jucilene da Silva Santos Tavares, PEB 3 J, adm . 01, Ato nº 111/2006, publicado em 29/09/2009, por incorreção na vigência . Onde se lê: a partir de 16/07/2009, leia-se: a partir de 31/07/2006; Masp 964421-2, Jucilene da Silva Santos Tavares, PEB 3 J, adm . 01, Ato nº 44/2017, publicado em 10/05/2017, por incorreção na vigência . Onde se lê: a partir de 28/09/2016, leia-se: a partir de 16/06/2008; Masp 964421-2, Jucilene da Silva Santos Tavares, PEB 3 J, adm . 01, Ato nº 140/2023, publicado em 11/11/2023, por incorreção na vigência . Onde se lê: a partir de 27/09/2021, leia-se: a partir de 20/08/2015 . RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/2026

RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(à) servidor(a): Bom Jesus do Galho, E . E . Presidente Artur Bernardes, Masp 975296-5, Alex-Sandra Reis Alves Furtado, PEB 2 N, adm . 06, Ato nº 88/2026, publicado em 14/07/2026, por incorreção no período de afastamento . Onde se lê: a partir de 02/03/2026, leia-se: 03/08/2026; Caratinga, SRE de Caratinga, Masp 1059865-4, Jadir José da Silva, TDE 5 H, adm . 01, Ato nº 101/2026, publicado em 02/09/2026, por incorreção no quinquênio . Onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício; Masp 1143543-5, Wayne Barbosa da Silva, ANE 3 I, adm . 01, Ato nº 101/2026, publicado em 02/09/2026, por incorreção no Masp . Onde se lê: Masp 1143543-4, leia-se: Masp 1143543-5 . RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/2026

RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(à) servidor(a): Santa Bárbara do Leste, E . E . Monsenhor Rocha, Masp 931231-5, Evanirce Léia da Costa Martins, PEB 3 N, Ato nº 16/2026, publicado em 14/07/2026, por incorreção na média do adicional de extensão curricular . Onde se lê: média de 18 h/a por adicional de extensão curricular – AEC, leia-se: média de 11 h/a por adicional de extensão curricular – AEC .

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/2026

RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, referente ao(à) servidor(a): Caratinga, E . E . Professora Maria Fontes, Masp 1611947-1, Leonardo Henrique Fonseca Assis, PEB 1 A, adm . 02, Ato nº 05, publicado em 02/06/2026, por incorreção na admissão . Onde se lê: adm . 02, leia-se: adm . 01 e adm . 02 . ANULAÇÃO – ATO Nº 36/2026

ANULA O ATO, no que se refere ao(à) servidor(a): Bom Jesus do Galho, E . E . Presidente Artur Bernardes, Masp 975296-5, Alex-Sandra Reis Alves Furtado, PEB 2 N, adm. 06, retificação de afastamento de férias-prêmio, Ato nº 44/2026, publicado em 14/08/2026, por incorreção no ato . Landislene Gomes Ferreira Superintendente Regional de Ensino

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FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 102/2026

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31 da CE/1989, ao(à) servidor(a): Caratinga, E . E . Engenheiro Caldas, Masp 874465-8, Margareth Resende de Oliveira Costa, EEB 2 D, adm . 02, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 28/05/2026; Masp 1130752-7, Ludmila Almeida Fialho, PEB 2 E, adm . 03, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/2026; Masp 1295705-6, Maria Rodrigues Ribeiro Cabral, PEB 2 E, adm . 03, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/08/2026;Masp 1321132-1, Denise Motta Alves, PEB 2 E, adm . 03, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 28/07/2026; E . E . Maria Alves da Silveira, Masp 1167805-9, Louize Maria Oliveira Santos, PEB 1 D, adm . 03, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/2021; E . E . Sudário Alves Pereira, Masp 1194695-1, Maria de Lurdes Fialho da Silveira, PEB 2 E, adm . 03, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/2026; Pocrane, E . E . Anita Garibaldi, Masp 1325439-6, Aline Gabriella Coelho Cardoso Schott, PEB 1 C, adm . 02, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 26/04/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 103/2026 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31 e do art . 290 da CE/1989, ao(à) servidor(a): Caratinga, E . E . Maria Alves da Silveira, Masp 1167805-9, Louize Maria Oliveira Santos, PEB 1 D, adm . 03, 3 (três) meses e 3 (três) dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/06/2026; Inhapim, E . E . Querobino Marques de Oliveira, Masp 1034900-9, Angela Aparecida Barbosa Nunes, PEB 3 J, adm . 01, 6 (seis) meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/2026 . FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 07/2026 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117 do ADCT da CE/1989, do(a) servidor(a): Caratinga, Masp 330661-0, Olga Maria de Oliveira, ANE 4 L, adm . 02, aposentada em 09/04/2021, referente ao saldo de 6 (seis) meses; Ipaba, Masp 387048-2, Aparecida de Fátima Cabral Dimas, PEB 3 P, adm . 03, aposentada em 27/12/2023, referente ao saldo de 2 (dois) meses .

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609156601338940.