DOEMG 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 15 De Setembro De 2026 – 41

miNaS GeraiS

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 21/2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/1989 e art . 9º da LCE nº 64, de 25/03/2002, redação dada pela LCE nº 156, de 22/09/2020, do(a) servidor(a): Caratinga, E . E . Moacyr de Mattos, Masp 556216-0, Elizabeth Pereira Botelho Aquino, a partir de 03/09/2026, referente ao PEB 1 P, adm . 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 147, § 2º, inciso II e § 3º, inciso II do ADCT da CE/1989, acrescentado pela EC nº 104/2020, com direito à média das remunerações de contribuição integral, correspondente à carga-horária 108 h/a (código 228); Tarumirim, E . E . Sinfrônio Bonfim, Masp 562602-3, Roseli Sousa de Assis Bomfim, a partir de 08/09/2026, referente ao EEB 2 D, adm . 04, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 146, § 6º, inciso II e § 7º, inciso II do ADCT da CE/1989, acrescentado pela EC nº 104/2020, com direito à média das remunerações de contribuição integral (código 220) .

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 12/2026

CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art . 36 do CE/1989, ao(à) servidor(a): Caratinga, E . E . José Augusto Ferreira, Masp 563260-9, Simonica Maria Rodrigues Mansur, PEB 2 E, adm . 04, a partir de 09/09/2026 – data do protocolo do requerimento, nos termos do art . 147 do ADCT, regra de transição/pedágio, acrescentado pela EC nº 104/2020 .

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 11/2026 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art . 7º da CF/1988 por 120 (cento e vinte) dias, com prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, conforme Lei nº 18 .879, de 27/05/2010, à servidora: Ubaporanga, E . E . Francisca Rodrigues Valente, Masp 1354736-9, Aquila Elisiario Silva de Paula Melo, PEB 2 C, adm . 02, a partir de 08/02/2023 – para acerto de vida funcional .

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 12/2026 Nos termos do art . 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal, de 05/10/1988, e dos arts . 1º e 4º da Lei nº 10 .254, de 20/07/1990, concede 120 (cento e vinte) dias de licença à gestante: Inhapim, E . E . Otávio Brasiliense de Araújo, Masp 599352-2, Eliana Alves Dias Moutinho, PEBD III, adm . 01, a partir de 26/06/2006 – para acerto de vida funcional .

LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 12/2026

CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do parágrafo único, do art . 1º, da Lei Complementar nº 165, de 17/09/2021, c/c o inciso II do caput do art . 1º da Lei Federal nº 11 .770, de 09/09/2008, o § 3º do art . 39 da CF/1988 e o § 1º do art . 10 da ADCT da CF/1988, por 20 (vinte) dias consecutivos, ao servidor: Caratinga, E . E . Moacyr de Mattos, Masp 1482857-8, Elson Soares de Souza Pires, PEBD I, adm . 01, a partir de 21/08/2026 .

LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 13/2026 CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do art . 7º, c/c o § 3º do art . 39 da CF/1988 e o § 1º do art . 10 da ADCT da CF/1988, art . 31 e § 11 do art . 39 da CE/1989, Lei Complementar nº 165, de 17/09/2021, e o art . 2º do Decreto nº 48 .368, de 17/02/2022, por 20 (vinte) dias consecutivos, ao servidor: Caratinga, SRE de Caratinga, Masp 1608214-1, Gustavo Silva Nunes de Oliveira, ANE 1 A, a partir de 29/07/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 40/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até 8 (oito) dias consecutivos, do(a) servidor(a): Ipanema, E . E . Coronel Calhau, Masp 1434023-6, Claudinei Quenede da Silva, PEB 2 E, a partir de 17/08/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 41/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e o art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até 8 (oito) dias consecutivos, do(a) servidor(a): Caratinga, E . E . Moacyr de Mattos, Masp 836490-3, Simone Miranda Bittencourt, PEBD 1, adm . 02, a partir de 12/08/2026 .

Landislene Gomes Ferreira Superintendente Regional de Ensino

14 2259033 - 1

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria SRE de Caratinga nº 001/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais em 28/07/2026, referente ao(à) servidor(a): Caratinga, SRE de Caratinga, Masp 1560528-0, T . C . S ., ASB 1 A, adm . 01, conclusão pelo ressarcimento ao erário, nos termos do art . 64 da Lei nº 14 .184/2002 .

Hércules Gomes Leal, Masp 1143514-6 Diretor de Pessoal/SRE de Caratinga

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria SRE de Caratinga nº 002/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais em 28/07/2026, referente ao(à) servidor(a): Caratinga, SRE de Caratinga, Masp 1545195-8, T . A . Z ., ATB 1 A, adm . 01, conclusão pelo ressarcimento ao erário, nos termos do art . 64 da Lei nº 14 .184/2002 .

Hércules Gomes Leal, Masp 1143514-6 Diretor de Pessoal/SRE de Caratinga

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria SRE de Caratinga nº 004/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais em 28/07/2026, referente ao(à) servidor(a): Caratinga, SRE de Caratinga, Masp 1480773-9, S . S . M . F ., PEBD 1 A, adm . 01, conclusão pelo ressarcimento ao erário, nos termos do art . 64 da Lei nº 14 .184/2002 .

Hércules Gomes Leal, Masp 1143514-6 Diretor de Pessoal/SRE de Caratinga

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria SRE de Caratinga nº 020/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais em 28/07/2026, referente ao(à) servidor(a): Caratinga, SRE de Caratinga, Masp 1349154-3, J . B . O ., ASB 1 A, adm . 01, conclusão pelo ressarcimento ao erário, nos termos do art . 64 da Lei nº 14 .184/2002 .

Hércules Gomes Leal, Masp 1143514-6 Diretor de Pessoal/SRE de Caratinga

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria SRE de Caratinga nº 021/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais em 28/07/2026, referente ao(à) servidor(a): Caratinga, SRE de Caratinga, Masp 1154259-4, L . M . S ., ASB 1 A, adm . 01, conclusão pelo ressarcimento ao erário, nos termos do art . 64 da Lei nº 14 .184/2002 .

Hércules Gomes Leal, Masp 1143514-6 Diretor de Pessoal/SRE de Caratinga

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria SRE de Caratinga nº 009/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais em 28/07/2026, referente ao(à) servidor(a): Caratinga, SRE de Caratinga, Masp 1404178-4, L . V . A ., PEB 1 A, adm . 01, conclusão pelo arquivamento do processo, nos termos do art . 65 da Lei nº 14 .184/2002 . Hércules Gomes Leal, Masp 1143514-6 Diretor de Pessoal/SRE de Caratinga

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria SRE de Caratinga nº 010/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais em 28/07/2026, referente ao(à) servidor(a): Caratinga, SRE de Caratinga, Masp 1354554-6, D . R . C ., PEBS 1 A, adm . 02, conclusão pelo arquivamento do processo, nos termos do art . 65 da Lei nº 14 .184/2002 . Hércules Gomes Leal, Masp 1143514-6 Diretor de Pessoal/SRE de Caratinga

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria SRE de Caratinga nº 033/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais em 14/08/2026, referente ao(à) servidor(a): Caratinga, SRE de Caratinga, Masp 1067020-6, M . B . C . J ., PEBD 2 A, adm . 01, conclusão pelo arquivamento do processo, nos termos do art . 65 da Lei nº 14 .184/2002 . Hércules Gomes Leal, Masp 1143514-6 Diretor de Pessoal/SRE de Caratinga

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria SRE de Caratinga nº 011/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais em 28/07/2026, referente ao(à) servidor(a): Caratinga, SRE de Caratinga, Masp 1250868-5, E . I . M ., ATB 1 A, adm . 01, conclusão pelo arquivamento do processo, nos termos do art . 65 da Lei nº 14 .184/2002 . Hércules Gomes Leal, Masp 1143514-6 Diretor de Pessoal/SRE de Caratinga

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria SRE de Caratinga nº 012/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais em 28/07/2026, referente ao(à) servidor(a): Caratinga, SRE de Caratinga, Masp 1277041-8, K . K . L . S ., PEB 1 A, adm . 01, conclusão pelo arquivamento do processo, nos termos do art . 65 da Lei nº 14 .184/2002 . Hércules Gomes Leal, Masp 1143514-6 Diretor de Pessoal/SRE de Caratinga

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria SRE de Caratinga nº 034/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais em 14/08/2026, referente ao(à) servidor(a): Caratinga, SRE de Caratinga, Masp 1075554-4, J . G . V ., PEBD 3 A, adm . 02, conclusão pelo arquivamento do processo, nos termos do art . 65 da Lei nº 14 .184/2002 . Hércules Gomes Leal, Masp 1143514-6 Diretor de Pessoal/SRE de Caratinga

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria SRE de Caratinga nº 013/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais em 28/07/2026, referente ao(à) servidor(a): Caratinga, SRE de Caratinga, Masp 1134116-1, R . F . S ., PEB 1 A, adm . 02, conclusão pelo arquivamento do processo, nos termos do art . 65 da Lei nº 14 .184/2002 .

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria SRE de Caratinga nº 035/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais em 14/08/2026, referente ao(à) servidor(a): Caratinga, SRE de Caratinga, Masp 934811-1, A . A . P ., PEBD 1 A, adm . 01, conclusão pelo arquivamento do processo, nos termos do art . 65 da Lei nº 14 .184/2002 . Hércules Gomes Leal, Masp 1143514-6 Diretor de Pessoal/SRE de Caratinga

Hércules Gomes Leal, Masp 1143514-6 Diretor de Pessoal/SRE de Caratinga

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria SRE de Caratinga nº 014/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais em 28/07/2026, referente ao(à) servidor(a): Caratinga, SRE de Caratinga, Masp 1434047-5, V . R . S . O ., PEB 1 A, adm . 02, conclusão pelo arquivamento do processo, nos termos do art . 65 da Lei nº 14 .184/2002 . Hércules Gomes Leal, Masp 1143514-6 Diretor de Pessoal/SRE de Caratinga

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria SRE de Caratinga nº 036/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais em 14/08/2026, referente ao(à) servidor(a): Caratinga, SRE de Caratinga, Masp 934512-5, J . C . S ., PEB 3 A, adm . 01, conclusão pelo arquivamento do processo, nos termos do art . 65 da Lei nº 14 .184/2002 . Hércules Gomes Leal, Masp 1143514-6 Diretor de Pessoal/SRE de Caratinga

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria SRE de Caratinga nº 015/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais em 28/07/2026, referente ao(à) servidor(a): Caratinga, SRE de Caratinga, Masp 1288571-1, V . H . O . F ., PEB 1 A, adm . 01, conclusão pelo arquivamento do processo, nos termos do art . 65 da Lei nº 14 .184/2002 . Hércules Gomes Leal, Masp 1143514-6 Diretor de Pessoal/SRE de Caratinga

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria SRE de Caratinga nº 037/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais em 14/08/2026, referente ao(à) servidor(a): Caratinga, SRE de Caratinga, Masp 992772-4, M . J . C . L ., ATBD 1 A, adm . 03, conclusão pelo arquivamento do processo, nos termos do art . 65 da Lei nº 14 .184/2002 . Hércules Gomes Leal, Masp 1143514-6 Diretor de Pessoal/SRE de Caratinga

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria SRE de Caratinga nº 023/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais em 14/08/2026, referente ao(à) servidor(a): Caratinga, SRE de Caratinga, Masp 1311400-4, D . F . B ., PEBS 1 A, adm . 01, conclusão pelo arquivamento do processo, nos termos do art . 65 da Lei nº 14 .184/2002 . Hércules Gomes Leal, Masp 1143514-6 Diretor de Pessoal/SRE de Caratinga

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria SRE de Caratinga nº 038/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais em 14/08/2026, referente ao(à) servidor(a): Caratinga, SRE de Caratinga, Masp 1014608-2, A . A . A ., PEB 1 A, adm . 02, conclusão pelo arquivamento do processo, nos termos do art . 65 da Lei nº 14 .184/2002 .

Hércules Gomes Leal, Masp 1143514-6 Diretor de Pessoal/SRE de Caratinga

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria SRE de Caratinga nº 024/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais em 14/08/2026, referente ao(à) servidor(a): Caratinga, SRE de Caratinga, Masp 1303320-4, N . L . D ., PEBD 1 A, adm . 01, conclusão pelo arquivamento do processo, nos termos do art . 65 da Lei nº 14 .184/2002 . Hércules Gomes Leal, Masp 1143514-6 Diretor de Pessoal/SRE de Caratinga

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria SRE de Caratinga nº 039/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais em 02/09/2026, referente ao(à) servidor(a): Caratinga, SRE de Caratinga, Masp 1015412-8, S . A . S ., PEBR 2 A, adm . 02, conclusão pelo arquivamento do processo, nos termos do art . 65 da Lei nº 14 .184/2002 .

Hércules Gomes Leal, Masp 1143514-6 Diretor de Pessoal/SRE de Caratinga

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria SRE de Caratinga nº 025/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais em 14/08/2026, referente ao(à) servidor(a): Caratinga, SRE de Caratinga, Masp 1291547-6, K . I . D ., PEBS 1 A, adm . 01, conclusão pelo arquivamento do processo, nos termos do art . 65 da Lei nº 14 .184/2002 . Hércules Gomes Leal, Masp 1143514-6 Diretor de Pessoal/SRE de Caratinga

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria SRE de Caratinga nº 040/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais em 02/09/2026, referente ao(à) servidor(a): Caratinga, SRE de Caratinga, Masp 1015184-3, M . A . S . V ., PEB 3 A, adm . 01, conclusão pelo arquivamento do processo, nos termos do art . 65 da Lei nº 14 .184/2002 . Hércules Gomes Leal, Masp 1143514-6 Diretor de Pessoal/SRE de Caratinga

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria SRE de Caratinga nº 026/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais em 14/08/2026, referente ao(à) servidor(a): Caratinga, SRE de Caratinga, Masp 1287738-7, M . H . G . S ., PEBD 1 A, adm . 01, conclusão pelo arquivamento do processo, nos termos do art . 65 da Lei nº 14 .184/2002 . Hércules Gomes Leal, Masp 1143514-6 Diretor de Pessoal/SRE de Caratinga

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria SRE de Caratinga nº 041/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais em 02/09/2026, referente ao(à) servidor(a): Caratinga, SRE de Caratinga, Masp 1066797-0, M . A . B ., PEB 1 A, adm . 01, conclusão pelo arquivamento do processo, nos termos do art . 65 da Lei nº 14 .184/2002 . Hércules Gomes Leal, Masp 1143514-6 Diretor de Pessoal/SRE de Caratinga

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria SRE de Caratinga nº 027/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais em 14/08/2026, referente ao(à) servidor(a): Caratinga, SRE de Caratinga, Masp 1101776-1, C . J . G ., PEBR 2, adm . 03, conclusão pelo arquivamento do processo, nos termos do art . 65 da Lei nº 14 .184/2002 . Hércules Gomes Leal, Masp 1143514-6 Diretor de Pessoal/SRE de Caratinga

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria SRE de Caratinga nº 042/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais em 02/09/2026, referente ao(à) servidor(a): Caratinga, SRE de Caratinga, Masp 950205-5, A . M . L . S ., PEBD 1 A, adm . 03, conclusão pelo arquivamento do processo, nos termos do art . 65 da Lei nº 14 .184/2002 .

Hércules Gomes Leal, Masp 1143514-6 Diretor de Pessoal/SRE de Caratinga

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria SRE de Caratinga nº 028/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais em 14/08/2026, referente ao(à) servidor(a): Caratinga, SRE de Caratinga, Masp 1097874-0, S . P . S ., PEBD 1 A, adm . 02, conclusão pelo arquivamento do processo, nos termos do art . 65 da Lei nº 14 .184/2002 .

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria SRE de Caratinga nº 043/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais em 02/09/2026, referente ao(à) servidor(a): Caratinga, SRE de Caratinga, Masp 1289294-4, D . D . O . B ., PEBS 1 A, adm . 02, conclusão pelo arquivamento do processo, nos termos do art . 65 da Lei nº 14 .184/2002 . Hércules Gomes Leal, Masp 1143514-6 Diretor de Pessoal/SRE de Caratinga

Hércules Gomes Leal, Masp 1143514-6 Diretor de Pessoal/SRE de Caratinga

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria SRE de Caratinga nº 029/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais em 14/08/2026, referente ao(à) servidor(a): Caratinga, SRE de Caratinga, Masp 1094143-3, J . G . S ., PEBD 3 A, adm . 01, conclusão pelo arquivamento do processo, nos termos do art . 65 da Lei nº 14 .184/2002 .

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria SRE de Caratinga nº 044/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais em 02/09/2026, referente ao(à) servidor(a): Caratinga, SRE de Caratinga, Masp 1108427-4, A . M . B . V ., PEB 1 A, adm . 01, conclusão pelo arquivamento do processo, nos termos do art . 65 da Lei nº 14 .184/2002 . Hércules Gomes Leal, Masp 1143514-6 Diretor de Pessoal/SRE de Caratinga

Hércules Gomes Leal, Masp 1143514-6 Diretor de Pessoal/SRE de Caratinga

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria SRE de Caratinga nº 030/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais em 14/08/2026, referente ao(à) servidor(a): Caratinga, SRE de Caratinga, Masp 1096569-7, W . S . M ., PEBD 1 A, adm . 03, conclusão pelo arquivamento do processo, nos termos do art . 65 da Lei nº 14 .184/2002 . Hércules Gomes Leal, Masp 1143514-6 Diretor de Pessoal/SRE de Caratinga

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria SRE de Caratinga nº 045/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais em 02/09/2026, referente ao(à) servidor(a): Caratinga, SRE de Caratinga, Masp 1061480-8, M . L . C . A ., PEB 3 A, adm . 01, conclusão pelo arquivamento do processo, nos termos do art . 65 da Lei nº 14 .184/2002 . Hércules Gomes Leal, Masp 1143514-6 Diretor de Pessoal/SRE de Caratinga

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria SRE de Caratinga nº 031/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais em 14/08/2026, referente ao(à) servidor(a): Caratinga, SRE de Caratinga, Masp 1084797-8, R . L . S . S ., PEBD 1 A, adm . 03, conclusão pelo arquivamento do processo, nos termos do art . 65 da Lei nº 14 .184/2002 . Hércules Gomes Leal, Masp 1143514-6 Diretor de Pessoal/SRE de Caratinga

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria SRE de Caratinga nº 046/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais em 02/09/2026, referente ao(à) servidor(a): Caratinga, SRE de Caratinga, Masp 1057654-4, F . F . R . D ., PEB 1 A, adm . 02, conclusão pelo arquivamento do processo, nos termos do art . 65 da Lei nº 14 .184/2002 . Hércules Gomes Leal, Masp 1143514-6 Diretor de Pessoal/SRE de Caratinga

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria SRE de Caratinga nº 032/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico SRE de Caratinga nº 047/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais em 14/08/2026, referente ao(à) servidor(a): Caratinga, de Minas Gerais em 02/09/2026, referente ao(à) servidor(a): Caratinga, SRE de Caratinga, Masp 1076492-6, E . C . S ., PEBR 2 A, adm . 02, SRE de Caratinga, Masp 1053304-0, B . X . C ., PEB 3 A, adm . 01, conclusão pelo arquivamento do processo, nos termos do art . 65 da Lei conclusão pelo arquivamento do processo, nos termos do art . 65 da Lei nº 14 .184/2002 . nº 14 .184/2002 . Hércules Gomes Leal, Masp 1143514-6 Hércules Gomes Leal, Masp 1143514-6 Diretor de Pessoal/SRE de Caratinga Diretor de Pessoal/SRE de Caratinga

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria SRE de Caratinga nº 048/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais em 02/09/2026, referente ao(à) servidor(a): Caratinga, SRE de Caratinga, Masp 1044856-1, M . C . S ., PEB 1 A, adm . 01, conclusão pelo arquivamento do processo, nos termos do art . 65 da Lei nº 14 .184/2002 . Hércules Gomes Leal, Masp 1143514-6 Diretor de Pessoal/SRE de Caratinga

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria SRE de Caratinga nº 049/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais em 02/09/2026, referente ao(à) servidor(a): Caratinga, SRE de Caratinga, Masp 1044391-3, M . L . P . S ., PEBS 1 A, adm . 01, conclusão pelo arquivamento do processo, nos termos do art . 65 da Lei nº 14 .184/2002 . Hércules Gomes Leal, Masp 1143514-6 Diretor de Pessoal/SRE de Caratinga

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria SRE de Caratinga nº 050/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais em 02/09/2026, referente ao(à) servidor(a): Caratinga, SRE de Caratinga, Masp 992696-5, M . H . L ., ASB 1 A, adm . 01, conclusão pelo arquivamento do processo, nos termos do art . 65 da Lei nº 14 .184/2002 . Hércules Gomes Leal, Masp 1143514-6 Diretor de Pessoal/SRE de Caratinga

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria SRE de Caratinga nº 051/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais em 02/09/2026, referente ao(à) servidor(a): Caratinga, SRE de Caratinga, Masp 990762-7, M . M . A ., ASB 1 A, adm . 01, conclusão pelo arquivamento do processo, nos termos do art . 65 da Lei nº 14 .184/2002 . Hércules Gomes Leal, Masp 1143514-6 Diretor de Pessoal/SRE de Caratinga

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria SRE de Caratinga nº 052/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais em 02/09/2026, referente ao(à) servidor(a): Caratinga, SRE de Caratinga, Masp 974303-0, R . O . M ., PEBD 1 A, adm . 01, conclusão pelo arquivamento do processo, nos termos do art . 65 da Lei nº 14 .184/2002 . Hércules Gomes Leal, Masp 1143514-6 Diretor de Pessoal/SRE de Caratinga

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria SRE de Caratinga nº 053/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais em 02/09/2026, referente ao(à) servidor(a): Caratinga, SRE de Caratinga, Masp 974271-9, A . C . D ., PEB 1 A, adm . 02, conclusão pelo arquivamento do processo, nos termos do art . 65 da Lei nº 14 .184/2002 . Hércules Gomes Leal, Masp 1143514-6 Diretor de Pessoal/SRE de Caratinga

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria SRE de Caratinga nº 054/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais em 02/09/2026, referente ao(à) servidor(a): Caratinga, SRE de Caratinga, Masp 933338-6, E . R . A ., PEB 1 A, adm . 02, conclusão pelo arquivamento do processo, nos termos do art . 65 da Lei nº 14 .184/2002 . Hércules Gomes Leal, Masp 1143514-6 Diretor de Pessoal/SRE de Caratinga

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria SRE de Caratinga nº 055/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais em 02/09/2026, referente ao(à) servidor(a): Caratinga, SRE de Caratinga, Masp 894846-5, A . C . F . M ., PEBD 1 A, adm . 01, conclusão pelo arquivamento do processo, nos termos do art . 65 da Lei nº 14 .184/2002 . Hércules Gomes Leal, Masp 1143514-6 Diretor de Pessoal/SRE de Caratinga PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria SRE de Caratinga nº 056/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais em 02/09/2026, referente ao(à) servidor(a): Caratinga, SRE de Caratinga, Masp 894632-9, W . L . C ., PEDR 2 A, adm . 02, conclusão pelo arquivamento do processo, nos termos do art . 65 da Lei nº 14 .184/2002 . Hércules Gomes Leal, Masp 1143514-6 Diretor de Pessoal/SRE de Caratinga

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria SRE de Caratinga nº 057/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais em 02/09/2026, referente ao(à) servidor(a): Caratinga, SRE de Caratinga, Masp 885351-7, R . R . O . S ., PEBR 2 A, adm . 01, conclusão pelo arquivamento do processo, nos termos do art . 65 da Lei nº 14 .184/2002 . Hércules Gomes Leal, Masp 1143514-6 Diretor de Pessoal/SRE de Caratinga

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria SRE de Caratinga nº 058/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais em 02/09/2026, referente ao(à) servidor(a): Caratinga, SRE de Caratinga, Masp 885359-0, M . I . P ., PEBD 1 A, adm . 03, conclusão pelo arquivamento do processo, nos termos do art . 65 da Lei nº 14 .184/2002 . Hércules Gomes Leal, Masp 1143514-6 Diretor de Pessoal/SRE de Caratinga

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PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE CARATINGA EDITAL DE CHAMAMENTO SRE DE CARATINGA O presidente da Comissão Processante, constituída pela Portaria SEE nº 002/2026, tendo em vista o disposto no §2º, do art . 8º, da Resolução nº 37, de 12/09/2005, intima, para comparecer perante esta comissão, instalada na SRE DE CARATINGA, localizada à Avenida Moacyr de Mattos, 141, Centro, Caratinga, MG, no horário de 08:00h às 17:00h, no prazo máximo de 3 (três) dias, a contar da publicação deste edital de chamamento no IOF/MG, o(a) servidora(a): Norberta Helena de Jesus Pereira, Masp 1531161-6, ASB 1 A, adm. 01, a fim de tomar conhecimento, acompanhar tramitação e apresentar defesa para fatos alegados no Processo Administrativo 007/2026, instaurado para apurar recebimento indevido no mês 07/2025 . Hércules Gomes Leal, Masp 1143514-6 Diretor de Pessoal SRE de Caratinga

PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE CARATINGA EDITAL DE CHAMAMENTO SRE DE CARATINGA O presidente da Comissão Processante, constituída pela Portaria SEE nº 002/2026, tendo em vista o disposto no §2º, do art . 8º, da Resolução nº 37, de 12/09/2005, intima, para comparecer perante esta comissão, instalada na SRE DE CARATINGA, localizada à Avenida Moacyr de Mattos, 141, Centro, Caratinga, MG, no horário de 08:00h às 17:00h, no prazo máximo de 3 (três) dias, a contar da publicação deste edital de chamamento no IOF/MG, o(a) servidora(a): Elenice Alves de Freitas, Masp 1523951-0, ASB 1 A, adm. 01, a fim de tomar conhecimento, acompanhar tramitação e apresentar defesa para fatos alegados no Processo Administrativo 018/2026, instaurado para apurar recebimento indevido no mês 04/2023 . Hércules Gomes Leal, Masp 1143514-6 Diretor de Pessoal SRE de Caratinga

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609156601338941.