DOEMG 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Do executivo

miNaS GeraiS

PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE CARATINGA EDITAL DE CHAMAMENTO SRE DE CARATINGA O presidente da Comissão Processante, constituída pela Portaria SEE nº 002/2026, tendo em vista o disposto no §2º, do art . 8º, da Resolução nº 37, de 12/09/2005, intima, para comparecer perante esta comissão, instalada na SRE DE CARATINGA, localizada à Avenida Moacyr de Mattos, 141, Centro, Caratinga, MG, no horário de 08:00h às 17:00h, no prazo máximo de 3 (três) dias, a contar da publicação deste edital de chamamento no IOF/MG, o(a) servidora(a): Onofra Lúcia de Leles Lopes, Masp 1211611-7, ASB 1 A, adm. 01, a fim de tomar conhecimento, acompanhar tramitação e apresentar defesa para fatos alegados no Processo Administrativo 006/2026, instaurado para apurar recebimento indevido nos meses 03 e 04/2022, devido a faltas de greve não repostas . Hércules Gomes Leal, Masp 1143514-6 Diretor de Pessoal SRE de Caratinga

PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE CARATINGA EDITAL DE CHAMAMENTO SRE DE CARATINGA O presidente da Comissão Processante, constituída pela Portaria SEE nº 002/2026, tendo em vista o disposto no §2º, do art . 8º, da Resolução nº 37, de 12/09/2005, intima, para comparecer perante esta comissão, instalada na SRE DE CARATINGA, localizada à Avenida Moacyr de Mattos, 141, Centro, Caratinga, MG, no horário de 08:00h às 17:00h, no prazo máximo de 3 (três) dias, a contar da publicação deste edital de chamamento no IOF/MG, o(a) servidora(a): Claudete Rosa da Cunha, Masp 1331079-2, PEB 1 A, adm. 02, a fim de tomar conhecimento, acompanhar tramitação e apresentar defesa para fatos alegados no Processo Administrativo 008/2026, instaurado para apurar recebimento indevido no mês 10/2024, devido ao afastamento pelo INSS desde 09/10/2024 . Hércules Gomes Leal, Masp 1143514-6 Diretor de Pessoal SRE de Caratinga

ANULAÇÃO – ATO Nº 35/2026

ANULA O EDITAL DE CHAMAMENTO, no que se refere à servidora: Norberta Helena de Jesus Pereira, Masp 1531161-6, ASB 1 A, adm . 01, publicado em 02/09/2026, por incorreção nos dados da servidora .

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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 30/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Caxambu: Centro de Educação Profissional Professor Silvio de Lima Brandão, masp 942 .832-7, Rodolfo Ribeiro Junior, ocupante de cargo de PEB1A adm . 02, a partir de 19/8/2026; E . E . Domingos Gonçalves de Mello Mingote, masp 1 .319 .726-4, Diego Vinicius Arantes Penha, ocupante de cargo de ATB3F adm . 01, a partir de 29/8/2026 . ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/2026 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor: Jesuânia: servidora aposentada, masp 319 .063-4, Nilcéia Pereira Brandão Mendes, para Nilceía Pereira Brandão .

ANULAÇÃO – ATO N° 20/2026 ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: São Lourenço: E . E . Doutor Humberto Sanches, masp 1 .383 .795-0, Carla Cristina Passos Silva, ocupante de cargo de ATB2E adm . 02, férias prêmio afastamento, Ato nº 52, publicado em 4/8/2026, por motivo de desistência do afastamento .

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 37/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao servidor: Caxambu: E . E . Anísio Esaú dos Santos / SRE Caxambu, masp 1 .110 .478-3, Karina Soares Santos, ocupante de cargo de EEB2E adm . 04, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 26/4/2026; SRE Caxambu, masp 1 .142 .673-1, Jozilei Pimenta Costa, ocupante de cargo de TDE4I adm . 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 5/9/2026; Olímpio Noronha: E . E . Professora Maria Antonieta Romano Salgado, masp 944 .724-4, Elisangela Aparecida do Nascimento, ocupante de cargo de PEB2C adm . 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/5/2026 (data do requerimento de aproveitamento de tempo); masp 944 .7244, Elisangela Aparecida do Nascimento, ocupante de cargo de PEB2C adm . 03, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/5/2026 (data do requerimento de aproveitamento de tempo) .

LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 04/2026 CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art . 7º, c/c o § 3º do art . 39 da CR/1988; § 1º do art . 10 do ADCT da CR/1988; art . 31 e § 11 do art . 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art .2° do Decreto nº48 .368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao servidor: Cruzília: E . E . São Sebastião, masp 1 .278 .530-9, Waldinei Elias Delfino, ocupante de cargo de PEB2D, adm. 04, a partir de 2/9/2026 .

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RETIFICAÇÃO – ATO N° 87/2026 RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente ao servidor: Soledade de Minas: E . E . Dona Mariana Carvalhal Costa, masp 745 .242-8, Mariluce do Amaral, ocupante de cargo de PEB2C adm . 04, Ato nº 59 publicado em 9/9/2026, por motivo de incorreção na redação do ato . Onde se lê: nos termos do § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8 .656 de 02/07/2012, leia-se: nos termos do Inciso II § 1º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012 . RETIFICAÇÃO – ATO N° 88/2026 RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente ao servidor: Conceição do Rio Verde: servidor sem lotação, em afastamento preliminar á aposentadoria, masp 347 .567-0, Osmar Florêncio, ocupante de cargo de PEB2P adm . 01, Ato nº 40 publicado em 1°/10/2019, por motivo de incorreção no quinquênio de exercício . Onde se lê: 2 meses referente ao 3° quinquênio de exercício, leia-se: 2 meses referente ao 3° e 4° quinquênio de exercício .

RETIFICAÇÃO – ATO N° 89/2026 RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente ao servidor: Seritinga: E . E . Ministro Clóvis Salgado, masp 743 .2255, Ubirajara Moreira do Nascimento, ocupante de cargo de PEB2F adm . 02, Ato nº 36 publicado em 9/9/2026, por motivo de incorreção no n° de masp e na data da vigência . Onde se lê: masp: 808 .492-3 e 03 meses referente ao 2° quinquênio a partir de 20/2/2025, leia-se: masp: 743 .225-5 e 03 meses referente ao 2° quinquênio a partir de 20/6/2024 .

RETIFICAÇÃO – ATO N° 90/2026

RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente ao servidor: Seritinga: E . E . Ministro Clóvis Salgado, masp 743 .225-5, Ubirajara Moreira do Nascimento, ocupante de cargo de PEB2F adm . 02, Ato nº 84 publicado em 9/9/2026, por motivo de incorreção no n° de masp . Onde se lê: masp: 808 .492-3, leia-se: masp: 743 .225-5 . RETIFICAÇÃO – ATO N° 91/2026 – RETIFICA O ATO de Opção Remuneratória ao servidor: Soledade de Minas: E . E . Dona Mariana Carvalhal Costa, masp 1 .470 .366-4, Fábio Lemos de Carvalho, ocupante de cargo de PEB2F adm . 01, Ato nº 10, publicado em 9/9/2026, por motivo de incorreção na data vigência . Onde se lê: a partir de 22/4/2024, leia-se: a partir de 1°/9/2026 .

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ENTRE RIOS DE MINAS-EE RIBEIRO DE OLIVEIRA . AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N .º 08/2026 . REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: MaSP 977 .257-5, Léa Aparecida de Morais, PEB3P, 2º cargo, a partir de 16/08/2026 . ENTRE RIOS DE MINAS-EE RIBEIRO DE OLIVEIRA . AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N .º 09/2026 . REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº .01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: MaSP 1 .498 .613-7, Marcia Maria Moraes, ATB1A, 1º cargo, a partir de 16/08/2026 . PIRANGA-EE CORONEL AMANTINO MACIEL . FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N .º 08/2026 .

RETIFICAÇÃO-ATO N .º 31/2026 . RETIFICA, NO ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: Senhora de Oliveira, Sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MASP 554 .1016, Anax Milagres Alfenas Heleno, PEB3I, 1° cargo . Ato nº 30/2022 publicado em 02/08/2022, por incorreção na legislação, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . (); Art . 147, §§ 1º E 2º, INCISO I, E § 3º, INCISO I, DO ADCT da CE/89, ACRESCENTADO PELA EC Nº 104/20, integral com paridade correspondente a carga horária de 108 h/a; leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . (); Art . 147, § 2º, INCISO I E § 3º, INCISO I, DO ADCT DA CE/89, ACRESCENTADO PELA EC 104/20, integral com paridade correspondente a carga horária de 108 h/a .

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CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 976 .585-0, Michelle Renata da Silva Pereira, PEB3L, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/06/2026 .

ABONO DE PERMANÊNCIA-ATO N .º 20/2026 .

CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art . 36 da CE/ 1989, do servidor: Ouro Branco/Rio Pomba, EE de Educação Especial Professora Maria Correa Coutinho/Em adjunção a APAE de Rio Pomba, MaSP 1 .019 .722-6, Fernando Henrique Vidigal Dias, 1º Cargo/PEB3P, a partir de julho de 2026, mês do protocolo do requerimento . Nos termos do Artigo 36, § 1º, inciso I e § 5º da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de 15 de setembro de 2020 . AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA-ATO N .º 28/2026 . REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: Rio Espera, E .E . Monsenhor Francisco Miguel Fernandes, MaSP 883 .094-5, Eliana Maria Reis da Cruz, a partir de 08/09/2026, referente ao 1º cargo, PEB3N, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . ( * ) ART 147,§ 1º, § 2º, INCISO II, E § 3º, INCISO II ADCT ACRESCENTADO EC 104/20; com direito à média das remunerações de contribuição integral correspondente a carga horária de 108 h/a .

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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 37/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: Guanhães – EE Odilon Behrens, MaSP 0619674-5, Adriana Borges do Nascimento, ATB1A, Adm . 04, a contar de 26/08/2026 .

FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 41/2026

CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do § 4º do artigo 31 e do artigo 290, da CE/1989, à servidora: José Raydan – EE da Rua Principal, MaSP 0844100-8, Angelita Amaral Soares, PEB2F, Adm . 02, 06 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 13/08/2026 .

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N .º 08/2026 .

REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art . 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art . 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Entre Rios de Minas, E .E . Dom Rodolfo / E .E . Ribeiro de Oliveira, MaSP 1 .146 .736-2, William Brás Resende Fernandes, PEB1D, Adm . 3 e PEB1A, Adm . 5, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 10/09/2026 .

FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 42/2026

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do § 4º do artigo 31, da CE/1989, às servidoras: Peçanha – EE Deputado Sady da Cunha, MaSP 0566052-7, Sheyla Claudino Carvalho, PEB3F, Adm . 03, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 07/06/2026; Peçanha – EE Deputado Sady da Cunha, MaSP 06464317, Elisangela da Rocha Caldeira Carvalho, PEB2E, Adm . 02, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 07/06/2026; Peçanha – EE Deputado Sady da Cunha, MaSP 0866218-1, Eliane Miguel Souto Queiroz, EEB1C, Adm . 03, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 20/02/2026; Peçanha – EE Deputado Sady da Cunha, MaSP 0992092-7, Izaura José Monteiro, PEB2E, Adm . 04, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 07/06/2026; Peçanha – EE Deputado Sady da Cunha, MaSP 1328637-2, Maria Edna Batista Pereira Goncalves, PEB2E, Adm . 02, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 09/09/2026; Peçanha – EE Deputado Sady da Cunha, MaSP 1409319-9, Djanira Alves Lobo, PEB2E, Adm . 02, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 07/06/2026 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO-PORTARIA Nº 07/2026 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 02/2026, publicada no “Minas Gerais” em 17/03/2026 referente à servidora: Conselheiro Lafaiete, Servidora sem lotação, MASP 1 .324 .550-1, (A . C . A . A . V .), PEB1A, 2º cargo . Concluímos o processo pela restituição ao Estado de Minas Gerais dos valores recebidos indevidamente pela concessão do Adicional de Valorização da Educação Básica – ADVEB, mantendo-se o Ato de Anulação nº 2193/2025 publicado no Diário Oficial do Estado de 13/09/2025, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14 .184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente .

FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 13/2026 respectivamente . CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Água Boa – Servidora PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO-PORTARIA Nº Aposentada, MaSP 0613990-1, Ádna Maria do Nascimento, PEB3N, 08/2026 Adm . 01, aposentada em 03/09/2026, referente ao saldo de 06 meses; CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Guanhães – Servidora Aposentada, MaSP 0854931-3, Ângela Cristina Portaria nº 08/2026, publicada no “Minas Gerais” em 17/03/2026 de Almeida Furbino, TDE4N, Adm . 01, aposentada em 11/09/2026, referente à servidora: Conselheiro Lafaiete, Servidora sem lotação, MASP 1 .122 .583-6, (J . R . G . G .), PEB1A, 2º cargo . Concluímos referente ao saldo de 06 meses; São João Evangelista – Servidor Aposentado, MaSP 0361676-0, Raimundo Paulo da Costa, ASE3P, o processo pela restituição ao Estado de Minas Gerais dos valores Adm . 01, aposentado em 27/08/2026, referente ao saldo de 03 meses . recebidos indevidamente pela concessão do Adicional de Valorização da Educação Básica – ADVEB, mantendo-se o Ato de Anulação nº LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2026 2193/2025 publicado no Diário Oficial do Estado de 13/09/2025, em LOTA, nos termos do inciso I do art . 75 da Lei 7 .109, de 13/10/1977, conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14 .184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, à servidora: Guanhães – EE Altivo Coelho, MaSP 1516628-3, Adriene Aparecida Cruz, PEB1A, adm . 03, Língua Portuguesa, RB 16 h/a, a Aparecida Cruz, PEB1A, adm . 03, Língua Portuguesa, RB 16 h/a, a respectivamente . contar de 10/09/2026 (data do exercício) .

LOTA, nos termos do inciso I do art . 75 da Lei 7 .109, de 13/10/1977, à servidora: Guanhães – EE Altivo Coelho, MaSP 1516628-3, Adriene Aparecida Cruz, PEB1A, adm . 03, Língua Portuguesa, RB 16 h/a, a Aparecida Cruz, PEB1A, adm . 03, Língua Portuguesa, RB 16 h/a, a contar de 10/09/2026 (data do exercício) .

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL-ATO N .º 08/2026 CONCEDE REDUÇÃO DE 50% DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, a: Conselheiro Lafaiete, EE “Professor Astor Vianna”, MaSP 455 .269-1, Sérgio Chiroli, PEB3O, admissão 01, conforme decisão judicial, processo nº 1007459-27 .2026 .8 .13 .0183, a partir da publicação .

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO 13/2026 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art . 23 da Lei nº 21 .710, de 2015 e art . 28-A da Lei nº 15 .293, de 2004, do servidor: Coluna – EE Professora Almerinda Aguiar, MaSP 14858112, Lucas Ferreira Limas Marques, PEB1B, Adm . 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-V, a contar de 31/08/2026 . SRE/ Guanhães Kelly Guerra Martins Superintendente Regional de Ensino

TERMO DE ENCERRAMENTO

Aos 08 dias do mês de setembro de 2026, na sede da Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete, damos por encerrada a situação de M . J . M . S ./ CPF *** .502 .176-**, apurada no Processo Administrativo nº 07/2025, conforme EXTRATO DE PORTARIA Nº 07/2025, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 14 de outubro de 2025, página 58, coluna 03, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução/SEPLAG Nº 37/2005, em razão de pagamento referente ao custeio do curso de Especialização Língua Portuguesa - Educação Básica, no Centro Universitário Academia - Uniacademia, em Juiz de Fora/MG, no período de 05/09/2022 a 05/12/2023, que deverá ser ressarcido aos cofres públicos o valor líquido total de R$ 3 .043,12 (três mil e quarenta e três reais e doze centavos), que será corrigido e atualizado monetariamente pela taxa SELIC até o efetivo pagamento do montante apurado em observância ao não cumprimento nos termos da alínea “h” do Anexo I da Resolução SEE nº 4 .707/2022, e informo que a Sra . M . J . M . S . de acordo com os dados do processo foi devidamente intimada sobre a instauração do processo administrativo na data de 11/11/2025, tendo apresentado defesa na data de 04/12/2025 . Foi notificada sobre a decisão do processo administrativo nº 07/2025 na data de 29/01/2026 . Apresentou recurso na data de 12/02/2026, sendo intimada sobre a decisão do recurso e para, querendo, apresentar proposta de acordo para quitação do débito na data de 21/08/2026 . Comprovado no processo a ciência da servidora, esta não apresentou proposta de quitação de débito até a presente data, referente à decisão Comprovado no processo a ciência da servidora, esta não apresentou proposta de quitação de débito até a presente data, referente à decisão proposta de quitação de débito até a presente data, referente à decisão do Processo Administrativo nº 07/2025, publicada no Diário Oficial Eletrônico de 13 de janeiro de 2026, SEI 1260 .01 .0193499/2025-14 . Nada mais havendo a tratar, lavro o presente termo, para os devidos fins. fins. ANDRÉA RODRIGUES BASTOS JECKELDIRETORIA DE PESSOAL - (DIPE)DE CONSELHEIRO LAFAIETE DIRETORIA DE PESSOAL - (DIPE)DE CONSELHEIRO LAFAIETE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO ANDRÉA RODRIGUES BASTOS JECKELDIRETORIA DE PESSOAL - (DIPE)DE CONSELHEIRO LAFAIETE DE CONSELHEIRO LAFAIETE

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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/2026

RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Peçanha – EE Doutor Antônio da Cunha Pereira, MaSP 0991472-2, Adevalda Imaculada Conceição Silva Castro, PEB2E, Adm . 03, Ato nº 18/2026, publicado em 09/09/2026, por incorreção no cargo, onde se lê: PEB2P, leia-se: PEB2E .

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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 33/26

na data de 29/01/2026 . Apresentou recurso na data de 12/02/2026, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias sendo intimada sobre a decisão do recurso e para, querendo, apresentar consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E .E . Mariano Procópio proposta de acordo para quitação do débito na data de 21/08/2026 . Comprovado no processo a ciência da servidora, esta não apresentou proposta de quitação de débito até a presente data, referente à decisão – MaSP: 1.525.790-0 – Luana Bechtlufft Weitzel, ASB1A, admissão 1, a partir de 29/07/26; - E .E . Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães – MaSP: 1 .611 .082-7 – Jéssica Mazzini Mendes, PEB1A, admissão 1, a do Processo Administrativo nº 07/2025, publicada no Diário Oficial partir de 05/09/26; - Lima Duarte – E .E . Adalgisa de Paula Duque – Eletrônico de 13 de janeiro de 2026, SEI 1260 .01 .0193499/2025-14 . Nada mais havendo a tratar, lavro o presente termo, para os devidos fins. MaSP: 1 .066 .334-2 – Dener Carelli – PEB2E, admissão 3, a partir de 27/08/26; - MaSP: 1 .066 .334-2 – Dener Carelli – PEB1A, admissão 4, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO ANDRÉA RODRIGUES BASTOS JECKELDIRETORIA DE PESSOAL - (DIPE)DE CONSELHEIRO LAFAIETE a partir de 27/08/26; - MaSP: 1 .117 .696-3 – Geovania Carelli, ASB1A, admissão 1, partir de 27/08/26; - Matias Barbosa – E .E . Cônego Joaquim Monteiro – MaSP: 1 .306 .645-1 – Jacqueline Silva Maciel, PEB2D, admissão 3, a partir de 29/08/26; - Olaria – E .E . Joaquim Alves de Carvalho – MaSP: 1 .350 .847-8 – Roseni de Oliveira Rocha CONSELHEIRO LAFAIETE-EE LOPES FRANCO . Delgado, PEBD1A, admissão 1, a partir de 30/08/26; - Pedro Teixeira FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N .º 02/2026 . – E .E . de Ensino Médio de Pedro Teixeira – MaSP: 1 .382 .622-7 – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º Elizabeth Silva Macedo Faria Ramos, PEBD1A, admissão 1, a partir do art . 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1 .168 .011-3, Carla Tamires de 23/08/26; - Santos Dumont – E .E . Presidente João Pinheiro – MaSP: Fernandes dos Reis, PEB3E, 2º cargo, referente ao 2º quinquênio de 1 .510 .970-5 – Gabriel Barbosa Souza, PEBD1A, admissão 1, a partir exercício a partir de 09/04/2026 . de 03/09/26 .

ENTRE RIOS DE MINAS-EE RIBEIRO DE OLIVEIRA . AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N .º 05/2026 . REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: MaSP 1 .106 .280-9, Welligton Marzano Resende, PEB4M, 1º cargo, a partir de 08/08/2026 . ENTRE RIOS DE MINAS-EE RIBEIRO DE OLIVEIRA . AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N .º 06/2026 . REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: MaSP 1 .106 .280-9, Welligton Marzano Resende, PEB3G, 4º cargo, a partir de 08/08/2026 .

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 20/26

REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/ 1989 e artigo 9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020 do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira – MaSP: 616.372-9 – Cristiane Consuli Milagres, a partir de 14/09/26, referente ao PEB3P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 147, §§ 1º E 2º, INCISO I, E § 3º, INCISO I, DO ADCT, ACRESCENTADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº 104, DE 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a .

ANULAÇÃO – ATO Nº 02/26

ENTRE RIOS DE MINAS-EE RIBEIRO DE OLIVEIRA . AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N .º 07/2026 . REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: MaSP 977 .257-5, Léa Aparecida de Morais, PEB3P, 1º cargo, a partir de 16/08/2026 .

ANULA ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referentes ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E .E . Fernando Lobo – MaSP: 983 .029-0 – Márcia Valéria Ferreira, PEB3P, admissão 1, na parte em que autorizou afastamento para gozo de férias prêmio por 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/09/26, no ato nº 46/26 publicado em 25/08/26, por motivo de desistência da servidora .

FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 51/26 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9 .865, de 03/07/2018, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/4/2021, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora - SRE – MaSP: 1 .065 .390-5 - Teresa Angelica Barbosa Broillo e Alvarenga, TDE5L, admissão 1, por 02 períodos de 15 dias, referentes ao 4º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 15/10/2026 a 29/10/2026, e o 2º período de 08/12/2026 a 22/12/2026; – MaSP: 1 .124 .545-3 - Vivian Faria Weiss, ANE3G, admissão 3, por 02 períodos de 15 dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 19/10/2026 a 02/11/2026, e o 2º período de 28/12/2026 a 11/01/2027 .

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 37/26 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora - S .R .E . – MaSP: 1 .143 .652-4 – Luciana Fontainha Da Silva Ferreira, TDE3I, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/08/2026; - MaSP: 1 .150 .183-0 – Joelma De Sá Mendes, TDE4I, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/08/2026; - MaSP: 1 .151 .068-2 – Marcia Brilhante Branco, ANE4I, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/08/2026; - E .E . Clorindo Burnier – MaSP: 968 .911-8 – Auzira Maria Masse Gonçalves, PEB2E, admissão 3, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 09/08/26; - E .E . Coronel Antônio Alves Teixeira – MaSP: 1 .180 .138-8 – Bruno Oliveira Maias, PEB3P, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/11/19 e referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/11/24; - MaSP: 1 .390 .770-4 – Vanisse da Silva Campos, PEB3F, admissão 2, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/02/23; - E .E . Fernando Lobo – MaSP: 1 .110 .177-1 – Rodrigo Maia Penna, PEB1I, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/04/2020 e referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/04/25; - MaSP: 1 .251 .018-6 – Alessandra Custódio Moreira, PEB3E, admissão 3, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/05/26; - MaSP: 1 .393 .318-9 – Anderson Marques de Souza, PEB3F, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 25/05/25; - E .E . Francisco Bernardino – MaSP: 1 .263 .290-7 – Karla Cristina Magalhães Cardoso, PEB2E, admissão 2, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/07/26; - MaSP: 1 .427 .201-7 – Aline Monique de Oliveira, PEB2E, admissão 1, referente ao 2º quinquênio e exercício a partir de 03/07/26; - E .E . Hermenegildo Vilaça – MaSP: 1 .407 .593-1 – Fernanda da costa Machado Cardoso, PEB3E, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 09/02/26; - E .E . Professor Cândido Motta Filho – MaSP: 1 .430 .771-4 – Juliana De Fatima Quinelato Marino, PEB2G (exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola), admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 12/08/2026; - E .E . Professor José Saint’Clair de Magalhães Alves – MaSP: 1 .110 .083-1 – Rodrigo de Almeida Marques, PEB3E, admissão 3, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/12/25; - Instituto Estadual de Educação – MaSP: 1 .129 .731-4 – Marcelo Tadeu dos Santos, PEB2E, admissão 2, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 25/06/26; - Mar de Espanha – E .E . Estêvão Pinto – MaSP: 1 .422 .662-5 – Diogo Bolotari Salles de Almeida, PEB2E, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/04/26 .

LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 17/26

CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art . 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18 .879, de 27/05/2010, com alteração do art . 2º pela Lei no 24 .826, de 20/6/2024 e inciso II do art . 7º da Lei Complementar no 121, de 29/12/2011, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora – E .E . Duque de Caxias – MaSP: 1 .342 .043-5 – Tathiane Arruda Alves, EEB2D, admissão 4, a partir de 01/09/26 .

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 13/26

CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art . 7º, c/c § 3º do art . 39 da CR/1988; § 1º do art . 10 do ADCT da CR/1988; art . 31 e § 11 do art . 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art . 2º do Decreto nº 48 .368, de 17 de fevereiro de 2022, por vinte dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Rochedo de Minas – E .E . de Ensino Médio de Rochedo de Minas – MaSP: 1 .575 .949-1 – Matheus Alcântara Alves, PEBD1A, admissão 1, a partir de 08/09/26; - São João Nepomuceno – E .E . Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça - MaSP: 1 .575 .949-1 – Matheus Alcântara Alves, PEBD1A, admissão 2, a partir de 08/09/26 . Mariluce Dias Ramos Superintendente Regional de Ensino

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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/26

RETIFICA, NO ATO(S) de LICENÇA-MATERNIDADE, referente(s) ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E .E . Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães – MaSP: 1 .402 .167-9 – Júlia Maria Cerqueira Soares, PEB3E, admissão 1, ato nº 06/26 publicado em 24/03/2026, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: a partir de 11/03/2026, leia-se: a partir de 11/03/2026, acrescentado de mais 08 (oito) dias, período de internação hospitalar do recém-nascido . Mariluce Dias Ramos Superintendente Regional de Ensino

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REVOGAÇÃO-ATO Nº 01/26

Revoga NO Ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria do(s) servidor(es): MANHUMIRIM: EE Profº Jose Venancio Ferreira, MaSP 376769-6, Nilceia de Souza, ATB 5VL, Adm 01, Ato nº 11/23, publicado em 31/05/2023, em razão de indeferimento da aposentadoria pela DCCTA/SEPLAG, considerando aplicação do TCE/MG sobre a aplicação Art . 147 da EC 104/20, PROCESSO SEI nº 1260 .01 .0237486/2024-36, a partir de 15/09/2026;

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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com direito à média de contribuição) ATO N .º 21/2026 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): FRANCISCO SÁ, E .E .Tiburtino Pena, MaSP .286340-5, Maria Cleonice Aguiar Santos, a partir da publicação do ato, referente ao cargo EEB2J, admissão 02, à vista do requerimento de aposentadoria pelo Artigo 36, §1º, Inciso I, da CE/1989, com redação dada pela ECE nº 104 de 2020, combinado com o artigo 7º, Incisos I, II e III e artigo 8º, inciso I, da LC 64/2002, redação dada pela LC 156, de 2020 com direito a média da remuneração proporcional a 9282 dias correspondente à carga horária de 108 h/a .

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 51/2026 – Concede Abono de Permanência, nos termos do artigo 36, §20 da CE/89, redação dada pela ECE nº 104/2020 e artigo 151 do ADCT da CE/89, combinado com artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104/2020 aos servidores: MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP .1063236-2, Marilene Augusta da Silva, TDE5L, admissão 01, a partir de 08/09/2026; SÃO JOÃO DA PONTE, E .E .Professora Filomena Fialho, MaSP .936743-4, Luciana Leles Freitas Sousa, PEB3F, admissão 03, a partir de 31/08/2026 .

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 52/2026 – Concede Abono de Permanência, nos termos do artigo 36, §20 da CE/89, redação dada pela ECE nº 104/2020, combinado com artigo 36, §1º, inciso I e § 5º da CE/89, com a redação dada pela EC nº104/2020, aos servidores: MONTES CLAROS, E .E .Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP .6198121, Antônio César Silva, PEB2N, admissão 01, a partir de 31/08/2026 . FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N .º 45/2026 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º do Art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N .º 8 .656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): JAPONVAR, E .E .Presidente Castelo Branco, MaSP .1192623-5, Marlei Aparecida Siqueira Cardoso, PEB2E, adm . 02, em ajust . func ., por 02 meses de férias-prêmio ref . 1º quinq ., a partir de 19/10/2026 .

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609156601338942.