DOEMG 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 15 De Setembro De 2026 – 43

miNaS GeraiS

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N .º 08/2026 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a”; do art . 201 da Lei n .º 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,SRE de Montes Claros, MaSP .1608235-6, Michelle Espíndola Batista, ANEI1A, adm . 01,DAD-3, a partir de 03/09/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N .º 25/2026 – Registra afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E .E .Professor Gastão Valle, MaSP .1002937-9,Wanessa Christina Souto Costa, PEB4H, adm . 02, a partir de 09/08/2026 .

ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N .º 15/2026 – Anula Os atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E .E .Professor Plinio Ribeiro, MaSP .297974-8, Eleuza Paixão Silva Ramos Nogueira, PEB3P, adm . 02, Ato nº 32/2026, pub no MG de 11/08/2026, de conc . de 01 mês de férias-prêmio ref . 5º quinq ., a partir de 09/09/2026 motivo não efetivação de substituto; E .E .Levi Durães Peres, MaSP .458323-3, Vanessa Batista Amaral Oliveira, PEB4L, adm . 01, Ato nº 37/2026, pub no MG de 04/09/2026, de conc . de 02 meses de férias-prêmio ref . 4ºe 5ºquinqs ., a partir de 23/10/2026 motivo concessão indevida .

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N .º18/2026 - Altera o(s) nome(s), à vista de documentos apresentados do(s) servidor(es): BOCAIUVA, E .E .Genesco Augusto Caldeira Brant, MaSP .1330180-9, Rejanne Aparecida Peixoto para Rejanne Aparecida Peixoto Oliveira; MONTES CLAROS, E .E .Domingos Barbosa Braer, MaSP .16126229,José Vinício Martins Silva para José Vinício Martins Fernandes . SRE– Montes Claros Maria Levimar Viana Tupinambá Superintendente Regional de Ensino

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CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS - ATO Nº 247/2026 CONCEDE, nos termos da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5006741-14 .2019 .8 .13 .0439, à servidora CYBELLE CUMANI ARQUETTI LEITE, MaSP 122 .499-7, admissão 01, acréscimo aos proventos de aposentadoria, mediante a inclusão, em rubricas próprias, dos percentuais correspondentes aos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios, bem como do adicional trintenário, com efeitos financeiros a contar de 27/05/2025, data do trânsito em julgado da decisão judicial . Lumena Maria Montezano Pacheco Superintendente da S .R .E . de Muriaé

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ANULAÇÃO - ATO N° 250/2026 ANULA FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO(S), no que se refere à servidora: Eugenópolis, Escola Estadual Américo Lopes, MaSP 897389-3, adm . 02, Rosilane Marini Martins Costa, PEB3/ III/P, Ato n° 177/2026, publicado em 30/06/2026, tendo em vista que a servidora encontra-se afastada para tratamento de saúde por 120 dias, até 03/01/2027 . Lumena Maria Montezano Pacheco Superintendente da S .R .E . de Muriaé

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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 247/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Patrocínio do Muriaé, Escola Estadual José Bonifácio, Masp .: 1638165-9, Tatiana Delgado Antunes, Admissão 01, ATBD1A, Assistente Técnico da Educação Básica, a partir de 07/09/2026 .

LOTAÇÃO - ATO Nº 248/2026 LOTA, nos termos do inciso I, do artigo 75 da Lei nº 7 .109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): Muriaé, na Escola Estadual Maria Augusta Silva Araújo, MaSP 1483428-7, admissão 03, Ana Carlina de Campos Gualberto, PEBIA, a contar de 10/09/2026 .

LICENÇA-MATERNIDADE/PRORROGAÇÃO - ATO Nº 249/2026 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art . 7º da CR/1998 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, lei nº 18 .879, de 27/05/2010, com alteração do art . 2º pela Lei nº 24 .826, de 20/06/2024 e art . 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, acrescentado pelos §§ 1º e 2º do art . 1º da Lei Complementar nº 176, de 12/07/2024, à(s) servidora(s): Muriaé, Escola Estadual Antônio Viçoso Magalhães, MaSP 1426457-6, admissão 03, Poliana Aparecida Mota Bruno, ocupante de cargo de Especialista de Educação Básica EEB1/ IA, a partir de 23/08/2026, acrescentado de mais 18 dias, período de internação hospitalar do recém-nascido . Lumena Maria Montezano Pacheco Superintendente da S .R .E . de Muriaé

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RETIFICAÇÃO - ATO N° 251/2026 RETIFICA, NO ATO de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, referente à servidora: Eugenópolis: E .E . “Américo Lopes”; MaSP 1272004-1- adm . 03, Aline Cruz Aleixo, PEB2/II/G - DIII, Ato n° 240/2026, publicado em 05/09/2026, por não constar o nome da servidora na publicação, para regularização dos registros funcionais . Lumena Maria Montezano Pacheco Superintendente da S .R .E . de Muriaé

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FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 08/2026 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: PARÁ DE MINAS, MaSP 324 .6113, Maria Aparecida de Almeida Barbosa, PEB III P, admissão 01, aposentada em 11/09/2026, referente ao saldo de 12 meses .

AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ATO Nº

16/2026

REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº156, de 2020, da servidora: BOM DESPACHO – EE Chiquinha Soares, MaSP 455 .2790, Marina José da Silva, a partir de 14/09/2026, referente ao cargo de PEB II C, admissão 02, a vista do requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, § 1º, § 2º, Inciso II, e § 3º, Inciso II do ADCT da CE/89, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 2020, com direito a média das remunerações integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais . Tânia de Moura Morato Resende Superintendente Regional de Ensino

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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 21/2026 DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, em cumprimento da decisão judicial referente aos Autos nº 0142432-98 .2015 .8 .13 .0480, do(s) servidor(es): Patos de Minas - E .E . “Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 1097351-9, Maria Luiza Alves da Costa, a p/ de 22 .07 .13, ref . ao cargo PEBIA, adm . 1, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a .

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 22/2026 DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, em cumprimento da decisão judicial referente aos Autos nº 0142432-98 .2015 .8 .13 .0480, do(s) servidor(es): Patos de Minas - E .E . “Abner Afonso”, MaSP 10973519, Maria Luiza Alves da Costa, a p/ de 22 .07 .13, ref . ao cargo EEBIA, adm . 2, com direito à média das remunerações de contribuição integral .

ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2026

ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): São Gonçalo do Abaeté - E .E . “Zico Mendonça”, MaSP 1102267-0, Fabíola Inês Porto, PEBIIC – função gratificada de vice direção, adm. 5, na parte em que concedeu férias-prêmio afastamento, Ato nº 113/2026, publ . em 14 .08 .26, por motivo de desistência da servidora .

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 130/2026

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E .E . “Marcolino de Barros”, MaSP 1048358-4, Cleuton Alves Caixeta, PEBIII I, adm . 2, ref . ao 4º qq . de exerc ., a p/ de 10 .06 .25; MaSP 890380-9, Marco Antônio Silva, PEBIN, adm . 1, ref . ao 5º qq . de exerc ., a p/ de 27 .10 .25 .

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 09/2026

REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art . 23 da Lei nº 21 .710, de 2015 e art . 28-A da Lei nº 15 .293, de 2004, do(s) servidor(es): Patos de Minas - E .E . “Juca Mandu”, MaSP 9445792, Silvia Abadia Simão Vieira, PEBIII I, adm . 3, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a p/ de 08 .09 .23, vinculado ao cargo PEBIII I, adm . 1 .

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FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 06/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos do § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43285, de 23/04/2003, alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48173, de 08/04/2021, à servidora: Várzea da Palma – EE . Joaquim de Paula Ferreira – Arielly Dyane Fonseca Loschi, MaSP 1320191-8, EEB2I/DIV adm . 1, por 1 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/26 .

Heloísa Alves de Almeida Gribel Superintendente Regional de Ensino

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FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 59/26 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do art . 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 810814-4-01, Alessandra Prates Vieira Silva, PEBIIP, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 14/09/2026;

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FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 124/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, ao (à) servidor (a): Uberaba, Superintendência Regional de Ensino, MaSP: 330862-4, Maria Stela Alves Timóteo, ANEI 4L – adm .02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2026, para regularizar situação funcional .

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OPÇAO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 13/2026

REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23 da Lei 21 .710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15 .293 de 2004, pela remuneração composta pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão, a partir de 09/09/2026, do servidor: BELO HORIZONTE – E .E . ASSIS CHATEAUBRIAND, MaSP 1313532/2, CARLOS THADEU DOS SANTOS DIAS, PEBIIE, DIII, vinculado ao cargo 03 .

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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 142/2026 Retifica, o (s) Ato (s), de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao (s) servidor (es): Pedro Leopoldo – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 389188-4, Sérgio Luiz Silva de Almeida, ref . ao PEBIII P, 1º cargo . Ato 508/2024, publicado em 09 .08 .2024, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: . . . com direito à contribuição integral, leia- se: . . . com direito à remuneração de contribuição integral, correspondente a carga horária de 110h/a .

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 143/2026

Retifica, no(s) Ato(s), de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Sem lotação – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 232488-7, Maria Lúcia Bittencourt Paiva, ref . ao EEBI B, 3º cargo, Ato nº 113, publicado em 04/08/2023, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: . . . a partir de 05 .04 .2023, ref . ao EEBI B, 3º cargo, com direito, à média das remunerações de contribuição proporcional a 2425 dias de exercício ., Leia-se: . . . . . . a partir de 05 .04 .2023, ref . ao EEBI B, 3º cargo, com direito, à média das remunerações de contribuição proporcional a 2305 dias de exercício . RETIFICAÇÃO - ATO Nº 144/2026 .

Retifica, no(s) Ato(s), de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Sem lotação – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 876479-7, Sayonara Ferreira Guimarães, ref . ao PEBI M, 1º cargo, Ato nº 76, publicado em 04/09/2021, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: . . . pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e §3º, inciso I, ADCT e EC nº104/2020, com direito a remuneração integral, Leia-se: . . . . . . Artigo 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e §3º, inciso I, do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº104/2020, com direito a remuneração integral, corresponde à carga horária de 116 h/a .

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 145/2026 .

RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - Servidor sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 325877-9, Almezina Neta Fonseca Bruzinga, PEBI P, 2º cargo . Ato nº . 17, publicado em 02/02/2024, por embasamento legal incorreto, onde se lê: . . . art . 40, §1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral . Leia-se: . . . Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 c/c Art . 40, § 1°, inciso III, alíneas “a” e § 5º da CF/88, red . ECnº41/03 .

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 146/2026 Retifica, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Santa Luzia – Servidor sem Lotação – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Incapacidade Permanente, MaSP 1163843-4, Raphael Duarte Perdigão, PEBII E, 1º cargo . Ato nº . 95, publicado em 14/10/2025, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: . . . com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 6391 dias de exercicio . Leia-se: . . . com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 6363 dias de exercicio .

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 147/2026

Retifica o ato de Férias-prêmio / Afastamento referente ao servidor: Santa Luzia – E .E Professor Domingos Ornelas – 10669, MaSP 969843-2, Carlos Thiago de Carvalho Ramos, PEBII J, 2º cargo, por motivo de incorreção no texto . Ato n° 652, publicado em 12/09/2026, onde se lê: … Santa Luzia – E .E Carlos Thiago de Carvalho Ramos – 10669 . . . Leia-se: … Santa Luzia – E .E Professor Domingos Ornelas – 10669 …

Retifica, o Ato de Férias-Prêmio em Espécie, referente ao servidor: Santana do Riacho – Servidora aposentada em 27/11/2020, MaSP 876183-5, Maria Gorete do Nascimento Cardoso, PEBII P, 1º cargo . Ato nº 68, publicado em 21/08/2026, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: … MaSP 876183-5, Maria Gorete do Nascimento Cardoso, PEBII P, 1º cargo, aposentada em 24/11/2020 . . . Leia-se: … MaSP 876183-5, Maria Gorete do Nascimento Cardoso, PEBII P, 1º cargo, aposentada em 27/11/2020…

Solicitamos a retificação no Ato n º- ATO Nº 19/2024 de 09/09/2026, Ribeirão das Neves – EE João de Almeida – 218758, Masp 1417849-5, Damaris Fernandes Resende, ATB1A, admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE-III, a partir de 03/08/2026 . ONDE SE LÊ: ATO Nº 19/2024 LEIA-SE: ATO Nº 19/2026 E ONDE SE LÊ: a partir de 03/08/2026 LEIA-SE: a partir de 03/09/2026

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ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 71/2026 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20 do art . 36 da CE/ 1989, do(a) servidor(a): Santa Luzia – E .E . Geraldo Teixeira da Costa - 10596, MaSP 978147-7, Nadege Aparecida Ferreira Sena, ATBV L, 1º cargo, a partir de 27 .07 .2026, nos termos do Artigo 146, §6º, inciso I e §7º, inciso I do ADCT, acresc . EC 104/20 .

FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 619/2026 Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E .E . Geraldina Ana Gomes - 2453, MaSP 1408485-9, Elisangela Soares Silva, PEBII E, 2º cargo, ref . ao 1º quinq . de exercício, a partir de 21/05/2021; 03 meses, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 23/05/2026 . FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 620/2026 Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E .E . Três Poderes- 2402, MASP 1328733-9, Cristina Roque Do Amaral Lamartine, PEBII E, 2º cargo, ref . ao 2º quinq ., de exercício, a partir de 05/07/2026 .

FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 621/2026 .

Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E .E . São Pedro e São Paulo - 2381, MaSP 1124167-6, Claudia da Conceição Gomes, PEBIII E, 3º cargo, ref . ao 2º quinq ., de exercício, a partir de 28/08/2025 . OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 20/2026

REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art . 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art .28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores; remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão .Santa Luzia – EE Wilson Diniz Filho – 10804, MaSP 457710 / 2, Anderson Vargas Ferreira Silva , PEB1D, admissão 04, DIV, a partir de 06/09/2024 .

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Presidente: Girlaine Figueiró Oliveira

REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art . 36, § 24 da CE/1989 ao servidor: Masp . 305 .274-3, José Ronaldo dos Santos, a partir de 11/09/2026, referente ao cargo Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Nível III, Grau P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria amparado pelas novas regras, nos termos do artigo 146,§ 6º, inciso I e § 10º do ADCT, acrescentado pela emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020 (regra de transição/pontos - base do cálculo dos proventos pela última remuneração, integral com paridade/ingresso no serviço público até 16 .12 .1998) . Belo Horizonte, 14 de setembro de 2026 Girlaine Figueiró Oliveira Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais

PARECER Nº 1420/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0042867/2026-59 RELATORA: GALDINA DE SOUZA ARRAIS APROVADO EM 18 .8 .2026

Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal João Gonçalves da Rocha, de Ensino Fundamental (anos iniciais), no Município de Crisólita .

Conclusão

À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal João Gonçalves da Rocha, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Rua Antônio José Gonçalves, 19 - Centro, no Município de Crisólita, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 03 de março de 2025 . Belo Horizonte, 18 de agosto de 2026 . Galdina de Souza Arrais Relatora

PARECER Nº 1424/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0045670/2023-47 PROCESSO Nº 1260 .01 .0071944/2024-07 RELATORA: MÁRCIA SANTOS FONSECA APROVADO EM 20 .8 .2026

Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrados pela Escola Municipal Professor Osmar Gomes dos Santos, no Município de Novo Oriente de Minas . Conclusão

À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), a contar de 1º de agosto de 2022, e ao reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos iniciais), a contar de 17 de março de 2013, ministrados pela Escola Municipal Professor Osmar Gomes dos Santos, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Praça Antônio Rodrigues dos Santos, 228 - Bairro Cidade Jardim, no Município de Novo Oriente de Minas, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos .

A entidade mantenedora, sob supervisão da Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni, deverá instruir, imediatamente após a publicação do presente ato, processo de renovação do reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos iniciais), nos termos da Resolução CEE nº 496/2024 . Belo Horizonte, 11 de agosto de 2026 . Márcia Santos Fonseca Relatora

PARECER Nº 1425/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0142533/2023-60 RELATOR: RENATO LOPES

APROVADO EM 20 .8 .2026 Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Sérgio Avelino Pinheiro e pela Escola Municipal José Lopes, no Município de Jampruca . Conclusão

À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Sérgio Avelino Pinheiro, situada na Rua Faustino Celestino, 340 - Centro, e pela Escola Municipal José Lopes, situada no Córrego Limeira - zona rural, no Município de Jampruca, pelo prazo de 5 (cinco) anos . Belo Horizonte, 17 de agosto de 2026 . Renato Lopes Relator

PARECER Nº 1427/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0089699/2023-96 RELATOR: RENATO LOPES APROVADO EM 20 .8 .2026 Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Vicente Macedo, no Município de Franciscópolis . Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Vicente Macedo, situada na Rua Tupinambás, 20 - Centro, no Município de Franciscópolis, pelo prazo de 5 (cinco) anos . Belo Horizonte, 18 de agosto de 2026 . Renato Lopes Relator PARECER Nº 1428/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0005516/2026-27 RELATOR: RENATO LOPES APROVADO EM 20 .8 .2026 Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Prefeito José Silvestre Bastos, no Município de Divisa Nova . Conclusão

À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Prefeito José Silvestre Bastos, situada na Praça Governador Valadares, 504 - Centro, no Município de Divisa Nova, pelo prazo de 05 (cinco) anos . A Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas, por meio do serviço de inspeção escolar, deverá acompanhar a atualização do Alvará Sanitário, com vencimento em 26 de setembro de 2026 . Belo Horizonte, 18 de agosto de 2026 . Renato Lopes Relator

PARECER Nº 1430/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0238783/2024-34 RELATORA: KÁTIA LILIANE ALVES CANGUÇU APROVADO EM 20 .8 .2026 Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Rui Veloso Cordeiro, no Município de Brasilândia de Minas . Conclusão

À vista do exposto, que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Rui Veloso Cordeiro, situada na Rua Maria Augusta Amorim, 2 .225 - Bairro Contingente, no Município de Brasilândia de Minas, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 02 de junho de 2024 .

Cabe à Superintendência Regional de Ensino de Paracatu acompanhar, junto à entidade mantenedora, a renovação do Alvará Sanitário . Belo Horizonte, 07 de agosto de 2026 . Kátia Liliane Alves Canguçu Relatora

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Presidente: Luciene Millo Campos

ATO 051 – TORNA SEM EFEITO - ATO 048, Retificação Gozo de Férias Prêmio – MG 15 .08 .2026, referente a: Karine da Silva Martins, Masp 1415207-8, 02 meses, Leia-se: 01mês .

ATO 052 – FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - A Presidente da Fundação Helena Antipoff, concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/89, 03 MESES, aos seguintes servidores: Karine da Silva Martins, Masp 1415207-8, ATB2-E, Adm . 01, a partir de 22 .02 .2026, referente ao 2º quinquênio de exercício; Lorenna de Melo Pinheiro Cardoso, Masp 1326904-8, PEB2-E, Adm .03, a partir de 10 .02 .2026, referente ao 2º quinquênio de exercício; Renata Rodrigues Fernandes, Masp 1234528-6, PEB2-E, Adm . 04, a partir de 14 .02 .2026, referente ao 2º quinquênio de exercício; Aline Gonçalves do Canto Alves, Masp 1409875-0, PEBIII-E, Adm . 01, a partir de 24 .02 .2026, referente ao 2º quinquênio de exercício; Aline Michel Barbosa Gomes, Masp 1105741-1, PEB4-I, Adm . 01, a partir de 12 .02 .2025, referente ao 4º quinquênio de exercício; Andrea Alexandra Margarida, Masp 1094385-0, PEB3-J, Adm . 01, a partir de 03 .05 .2025, referente ao 4º quinquênio de exercício; Antônio Aparecido Lopes, Masp 1105215-6, ASB2-J, Adm . 01, a partir de 20 .10 .2024, referente ao 4º quinquênio de exercício; Carla Fabiana Tamborelli, Masp 1228832-0, PEB2-H, Adm . 02, a partir de 15 .02 .2026, referente ao 3º quinquênio de exercício; Carlos Antônio Goncalves Maciel, Masp 611326-0, PEB1-H, Adm . 03, a partir de 14 .10 .2024, referente ao 3º quinquênio de exercício; Claudia Aparecida Coelho de Oliveira, Masp 1428708-0, PEB2-E, Adm . 01, a partir de 07 .08 .2026, referente ao 2º quinquênio de exercício; Dayana Alessandra Colen Parreiras Pinto, Masp 1404502-5, PEB2-E, Adm . 02, a partir de 27 .02 .2026, referente ao 2º quinquênio de exercício; Edward Aredes da Silva Junior, Masp 976007-5, PEB3-F, Adm . 01, a partir de 05 .06 .2026, referente ao 3º quinquênio de exercício .

ATO 053 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, dos seguintes servidores: Miguel Gomes Martins, Masp 1108132-0, PEBD1, Adm . 01, a partir de 12 .08 .2026; Eliziara de Lima Ferreira, Masp 1638399-4, ANED1, Adm . 01, a partir de 28 .08 .2026 .

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Reitor: Prof . Vinícius de Abreu D'Ávila

ATO N .º 1175/2026 RETIFICA o ato n .º 754/2026, publicado em 02/07/2026, que REVOGOU EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, à professora EVANEIDE NASCIMENTO LIMA, Masp n° 1055279-2, admissão 3, da Unidade Acadêmica de João Monlevade, onde se lê: " a contar de 02/07/2026 " leia-se '' a contar de 31/07/2026" .

ATO N .º 1191/2026 RETIFICA o ato n .º 755/2026, publicado em 02/07/2026, que ATRIBUIU EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, à professora EVANEIDE NASCIMENTO LIMA, Masp n° 1055279-2, admissão 3, da Unidade Acadêmica de João Monlevade, onde se lê: " a contar de 02/07/2026 até 31/12/2026 " leia-se '' a contar de 01/08/2026 até 31/12/2026" .

ATO N .º 1197/2026 RETIFICA o ato n .º 491/2026, publicado em 12/05/2026, que ATRIBUIU EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, à professora FABIANA LOPES RAMOS DE OLIVEIRA, Masp n° 1422599-9, admissão 5, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, onde se lê: " a contar de 15/04/2026 até 18/07/2026 " leia-se '' a contar de 15/04/2026 até 31/07/2026" .

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609156601338943.