DOEMG 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

44 – terça-feira, 15 De Setembro De 2026

miNaS GeraiS

ATO N .º 1198/2026 RETIFICA o ato n .º 1006/2026, publicado em 01/09/2026, que ATRIBUIU EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, à professora FABIANA LOPES RAMOS DE OLIVEIRA, Masp n° 1422599-9, admissão 5, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, onde se lê: " a contar de 19/07/2026 até 31/12/2026 " leia-se '' a contar de 01/08/2026 até 31/12/2026" .

ATO N .º 1199/2026 ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 42,50%, á professora CRISTHYANE MILLENA DE FREITA, Masp n° 1490616-8, admissão 03, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, a contar de 09/09/2026 até 31/12/2026 . Prof . Vinícius de Abreu D’Ávila Reitor

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RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº 565, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Cooperativismo e Finanças, na modalidade EaD, da Unidade Acadêmica da Universidade do Estado de Minas Gerais em Abaeté . Considerando:

• a Resolução CNE/CES nº 1, de 06 de abril de 2018, que estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização;

• a Resolução CEE/MG nº 482, de 08 de julho de 2021, que estabelece normas relativas à regulação da Educação Superior do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais;

• a Resolução COEPE/UEMG nº 236, de 18 de fevereiro de 2019, que estabelece as Normas Gerais da Pós-Graduação da UEMG; - a deliberação do COEPE em reunião realizada em 09 de setembro de 2026, Resolve: Art . 1º Fica aprovado o Projeto Pedagógico do Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Cooperativismo e Finanças, na modalidade EaD, da Unidade Acadêmica da Universidade do Estado de Minas Gerais em Abaeté . Art . 2º O Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Cooperativismo e Finanças a que se refere o art . 1º desta resolução permanecerá disponível para livre consulta no site da UEMG . Art. 3º A oferta do curso fica condicionada à autorização de funcionamento pelo Conselho Universitário - CONUN . Art . 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação .

• Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 11 de setembro de 2026 . Vinícius de Abreu D’Ávila

• Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº 566, DE

11 DE SETEMBRO DE 2026

Aprova a Composição do Colegiado do Curso de Gestão Sustentável do Turismo da Unidade Acadêmica de Carangola

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado de Minas Gerais, COEPE/UEMG, considerando o art . 57 do Estatuto da UEMG, aprovado pelo Decreto nº 46 .352, de 25 de novembro de 2013, a Resolução COEPE/UEMG Nº 273, de 21 de julho de 2020, e a deliberação ocorrida em reunião de 10 de setembro de 2026, Resolve: Art .1º Fica aprovada a composição do Colegiado do Curso de Gestão Sustentável do Turismo da Unidade Acadêmica de Carangola, observadas as seguintes disposições: a) 01 representante do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas DCSA;

• b) 03 representantes do corpo docente;

• c) 01 representante dos estudantes regularmente matriculado no curso . § 1° Os membros dos colegiados a que se referem a presente Resolução terão mandato de dois anos, permitido o exercício de até dois mandatos consecutivos .

§ 2° Juntamente com os representantes, serão eleitos suplentes, com mandato vinculado, para substituí-los em suas faltas ou impedimentos . Art . 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação . Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 11 de setembro de 2026 . Vinícius de Abreu D’Ávila Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

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Reitor: Wagner de Paulo Santiago

ATO DE DISPENSA Nº 43 – DIRETORIA CCSA – UNIMONTES/2026 . A Diretor(a) do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor(a) CLAUDIANA APARECIDA LEAL DE ARAUJO, e o(a) Chefe do Departamento de DIREITO PRIVADO, Professor(a) WELLINGTON DE OLIVEIRA FELIX, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 020 – Reitora em Exercício/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, DISPENSAM, A PEDIDO, nos termos do artigo 4º, § 4°do Decreto n .º 48 .109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°15 .463 de 13 de janeiro de 2005, o(a) seguinte servidor(a): Masp 11278389 - DARCLEY SOARES MENEZES; adm . 2; 20h/a .; a/c de 27/08/2026 .

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ATO Nº 214 - REITOR/2026 . O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor WAGNER DE PAULO SANTIAGO, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45 .799 de 06 de dezembro de 2011, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art . 36, da CE/1989 e art . 9º da LCE nº 64/2002, redação dada pela LCE nº 156/2020, da servidora SANDRA MELO DOS REIS Masp 1046961-7, CPF *** .222 .256-** do cargo efetivo de Professor de Educação Superior (Admissão 01), Nível VII Grau E, lotada no Centro de Ciências Sociais e Aplicadas, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 146,§ 6º,Inciso II e §7º,Inciso II DO ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual Nº104, de 2020 .(Regra De Transição/Pontos - base do cálculo dos proventos integral pela média sem paridade), a contar de 14/09/2026, com direito aos proventos integrais calculados pela média das remunerações .

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PORTARIA Nº 1055 – REITOR/2026 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor Wagner de Paulo Santiago, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto e pelo Regimento Geral da Autarquia, e considerando: o Memorando UNIMONTES/HUCF/SUP nº . 122/2026; a necessidade de promover a atualização, a padronização e o aprimoramento contínuo dos documentos que compõem o Prontuário Eletrônico do Hospital Universitário Clemente de Faria (HUCF), em conformidade com as diretrizes institucionais e a legislação vigente, resolve: Art . 1º Fica constituída a Comissão de Atualização do Prontuário Eletrônico do Hospital Universitário Clemente de Faria (HUCF), de caráter permanente, responsável pela normatização, avaliação, padronização, atualização e acompanhamento das alterações dos documentos que compõem o Prontuário Eletrônico da instituição, observadas as diretrizes institucionais e a legislação aplicável . Art . 2º A Comissão de Atualização do Prontuário Eletrônico do Hospital Universitário Clemente de Faria (HUCF) vigorará com a seguinte composição: Anna Paula Santos Freire - Masp 1394714-8, representante do Bloco Cirúrgico e OPME; Esly Mendes Junior - Masp 1175631-9, representante da Tecnologia da Informação; Francielle Alves Barbosa - Masp 1632557-3, representante da Maternidade e Bloco Obstétrico: Jairo de Jesus Rodrigues Veloso - Masp 1227732-3, representante da UTI Adulto, Jane Tolentino Barbosa - Masp 1164324-4, representante do DRG (Grupos Relacionados em Diagnósticos); Jannine Nascimento Maia - Masp 1545979-5, representante da Urgência e Emergência; Lorena Vieira Rocha - Masp 1447093-4, representante do Escritório

da Qualidade; Luciano Oliveira Marques - Masp 1125122-0, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO representante da Auditoria; Maria Ester Soares de Freitas - Masp PMMG/17ªRPM - Unidade: 1259972 . Processo: 12/2026 . 1612821-7, representante da UTI Neonatal e Unidade Intermediária Homologação de pregão eletrônico em: 14/09/2026 . Objeto: reforma (Berçário); Renata Guimarães Amaral - Masp 1612052-9, representante da SAS 57º BPM em São Lourenço/MG . valor do lote 1: R$ 15 .944,17 . das Enfermarias; Saulo Aquino Alves - Masp 1161129-0, Gerente do Resultado: fracassado . Escritório da Qualidade; Suelen dos Santos Ferreira - Masp 1543255EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO 2, Diretora de Enfermagem, que exercerá a presidência da Comissão . PMMG/17ªRPM – Unidade: 1259972 . Processo 15/2026 . Art . 3º Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em Homologação em 14/09/2026 . Objeto: Aquisição de materiais vigor na data de sua publicação . Registre-se . Divulgue-se . Cumpra-se . permanentes para a fração de Gonçalves/MG . lote 1: lavadora de 14 2258535 - 1 pressão e aspirador de pó . valor e empresa habilitada: r$ 3 .748,00 . cnpj: 21 .641 .059/0001-39 (f0001500) - Distribuidora Peres & Araujo ltda – ME . lote 2: roupeiro para vestiário, armário de cozinha e cama tipo O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, EXTRATO DE PORTARIA Nº 1056 – REITOR/2026 beliche: fracassado . lote 3: longarinas, cadeiras e estação de trabalho . R$ 6.699,98, cnpj: 51.574.076/0001-61 (f0003732) - Viaoffice Móveis Corporativos ltda . lote 4: ar condicionado split . R$ 1 .951,27, cnpj Professor Wagner de Paulo Santiago, no uso das atribuições que lhe 60.173.263/0001-24 (f0004222) - Impacto Administração e Eficiência são conferidas pela Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, bem como ltda . lote 5: bebedouro refrigerado . r$ 1 .825,00, cnpj: 41 .254 .133/0001pelo Estatuto e pelo Regimento Geral da Autarquia, e considerando 71 (f0005458) - 3f Comércio e Serviços ltda . lote 6: fechadura especial solicitação do Presidente da Comissão Processante, resolve prorrogar, e kit automatizador de portão . R$ 1 .996,00, cnpj: 03 .265 .966/0001-49 por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão do Processo (F0006330) - Positiva Distribuidora de Materiais e Serviços ltda . Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria Nº 834 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO REITOR/2025 . Reitoria da Universidade Estadual de Montes Claros, PMMG/17ªRPM – Unidade: 1259972 . Processo 16/2026 . Homologação aos 14 dias de setembro de 2026 . em 14/09/2026 . Objeto: aquisição de materiais permanentes para 14 2258531 - 1 a fração Bocaina de Minas/MG . lote 1: mesa para impressora . R$ 1.200,00, cnpj 51.574.076/0001-61 (f0001896) - Viaoffice Móveis Corporativos ltda . lote 2: cadeira para escritorio . R$ 3 .000,00, cnpj PORTARIA Nº 1054 – REITOR/2026 51.574.076/0001-61 (f0002654) - Viaoffice Móveis Corporativos O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, ltda . lote 3: cama tipo beliche . fracassado . lote 4: quadro de aviso . fracassado .

EXTRATO DE EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO O Coronel PM Presidente da CPAD-LAI/PMMG faz saber a quem possa interessar que, transcorrido o prazo de 30 (trinta) dias subsequentes à data da publicação do Edital nº 06/2026, no Diário Oficial do Estado, serão eliminados os documentos indicados na Listagem de Eliminação de Documentos de Arquivo nº 01/2026 (Boletim de Ocorrência), conforme Termo de Autorização de Eliminação de Documentos de Arquivo nº 17/2026, emitido pelo Arquivo Público Mineiro, se não houver oposição . Os interessados em qualquer documento destinado à eliminação, nos termos acima, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento ou cópia, mediante petição, dirigida à SubCPADLAI, por meio do e-mail: 14bpm@pmmg .mg .gov .br .

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EXTRATO DE ATO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO (PAP) O Tenente-Coronel PM, Ordenador de Despesas do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais – Unidade Argentino Madeira, torna pública a Portaria nº 46/2026 – PAP/CTPM-ARGENTINO MADEIRA, referente ao Processo Administrativo Punitivo de Fornecedores, constante do Processo SEI nº 1250 .01 .0015088/202556, com fundamento na Resolução nº 3 .316/1996 (R-AFCA/PM), Leis Estaduais nº 13 .994/2001 e nº 14 .184/2002, Decreto nº 45 .902/2012 e Resolução nº 4 .886/2020 . O processo foi instaurado em razão de possíveis infrações contratuais cometidas pela empresa AFP CONSTRUTORA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA . (CNPJ nº 28 .265 .790/0001-56), representada por Anísio Filipe Silva Paixão, no âmbito do Contrato nº 9389620/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 36/2022 e da Ata de Registro de Preços nº 144/2022, que tem por objeto a aquisição de bens permanentes, consistentes em mobiliários, incluindo serviços de montagem, destinados às Unidades do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais

PORTARIA Nº 1054 – REITOR/2026 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Wagner de Paulo Santiago, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, e considerando: o Memorando UNIMONTES/CCH/DMTE nº . 85/2026, resolve: Art . 1º Alterar a composição da Comissão responsável pelo prosseguimento e acompanhamento do concurso público destinado ao provimento de cargos da carreira de Professor de Educação Superior do quadro de pessoal da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, no âmbito do Departamento de Métodos e Técnicas Educacionais, que passa a ser constituída pelos seguintes membros: Christine Martins de Matos - Masp 1067089-1; Emília Murta Moraes - Masp 1047059-9; Helena Murta Moraes Souto - Masp 0963551-7; Ingrid Garcia Lacerda - Masp 1270252-8, Vice-Presidente; Tânia Marta Maia Fialho - Masp 1046602-7, Presidente . Art . 2º Revogadas as disposições em contrário, especialmente as constantes da Portaria nº 757 - REITOR/2025, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . Registre-se . Divulgue-se . Cumpra-se .

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RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Retifica-se o documento de Homologação do Pregão Eletrônico, referente ao processo SEI nº 1250 .01 .0007742/2026-30, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 12/09/2026, na página 48. Onde se lê: "PREGÃO HOMOLOGADO PMMG-DPS-CSC/SAÚDE – PREGÃO Nº 433/2026", leia-se: "PREGÃO HOMOLOGADO PMMG-DPS-CSC/SAÚDE – PREGÃO Nº 482/2026" . Permanecem inalteradas as demais condições do contrato .

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EXTRATO DE CONVÊNIO (ALTERAÇÃO DE PREPOSTO) 01/2025 (PMMG x Prefeitura de Taquaraçu de Minas) Alteração de preposto pela PMMG: Fica designada a Sra . 2º Ten Arielle Sâmara dos Santos Damas, nº 155 .896-4 em substituição ao Sr . 2ºTen Rafael de Almeida Guimarães, a partir de 10/08/2026 .

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PMMG – 2ª RPM X Sabores de Origem Ltda - 58 .327 .158/000150 . Pregão Eletrônico: 1259966 000043/2026 . Processo sei 1250 .01 .0018558/2026-65 . Lote único - Objeto: Serviço contínuo de fornecimento de alimentação adequada e suficiente aos presos condenados ou aguardando julgamento na Unidade Prisional do 66º Batalhão de Polícia Militar, em Betim/MG . Valor anual de até R$ 227 .760,00 . A íntegra da Ata e Termo de Conclusão do Pregão está disponível no site: www .compras .mg .gov .br

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Editais e Avisos

EXTRATO DE CONVÊNIO PMMG/DF – Convênio 01/2026 . PARTES: Estado de Minas Gerais por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais e o Tribunal de Contas do estado de Minas Gerais TCEMG . OBJETO: Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre as partes visando atender às demandas de transporte e apoio aéreo ao TCE-MG na consecução das suas funções institucionais, bem como traslado oficial de integrantes do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, visitas técnicas, inspeções, supervisões e inaugurações, por meio das aeronaves de propriedade ou operadas pelo COMAVE . VALOR: R$ 6 .250 .000,00 . VIGÊNCIA: 60 meses a partir da publicação . ASSINATURA: 09/09/2026 .

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PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 009521315/2026 O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Comando de Policiamento Especializado – CPE/PMMG, torna pública a celebração do Contrato nº 009521315/2026, Processo nº 0250457 21/2026 firmado com a empresa Cesar Moreira Alves Ltda ., CNPJ nº 30 .123 .415/0001-13 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de revitalização predial e na confecção, fornecimento e instalação de toldos verticais retráteis, conforme especificações e condições estabelecidas no contrato, no Edital e no Termo de Referência . Valor total: R$ 60 .000,00 (sessenta mil reais), sendo R$ 46 .800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais) referentes ao Lote 02 – revitalização predial, e R$ 13 .200,00 (treze mil e duzentos reais) referentes ao Lote 03 – confecção, fornecimento e instalação de toldos verticais retráteis . Vigência: de 15/09/2026 a 15/09/2027 .

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TERMO ADITIVO PMMG/DF – 02 TA Convênio 01/2024 . PARTES: Estado de Minas Gerais por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais e a Prefeitura de Governador Valadares/MG . OBJETO: Alterar a redação da Cláusula Terceira do plano de trabalho, a meta 4 do plano de trabalho, incluída na cláusula "3 Cronograma de Execução" passa a vigorar com a seguinte redação: Aquisição de equipamentos, apetrechos operacionais, viaturas policiais, aeronaves não tripuladas; necessários à execução e incremento do policiamento ostensivo de trânsito em Governador Valadares . VALOR: R$1 .104 .000,00 . VIGÊNCIA: 20/12/2026 . ASSINATURA: 10/09/2026 .

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EXTRATO 2º TERMO ADITIVO SUPRESSÃO . PMMG-CAE x SOLAR REFEIÇÕES LTDA- 2º Termo Aditivo ao contrato nº 9519178/2026- Pregão Eletrônico nº 1255125000043/2026 . Objeto: supressão de valor nos Lotes 01 e 02, no montante de R$ 12 .962,94 (doze mil, novecentos e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos), correspondente a 8,46% (oito vírgula quarenta e seis por cento) do valor global inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art . 124, inciso I, alínea "b", c/c art . 125, da Lei Federal nº 14 .133/2021, observado o limite de 25% (vinte e cinco por cento) previsto no referido dispositivo, conforme fundamentação técnica constante do Parecer Técnico PMMG/APM/CAE nº 9/2026 (SEI nº 148977713) e assessoria jurídica constante do Parecer Jurídico nº 67/2026 do CAE/APM (SEI nº 149029208) . Data: 14/09/2026 .

2 cm -14 2258797 - 1 8 cm -14 2258974 - 1

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EXTRATO DE ADITIVO ACRESCIMO DE VALOR PMMG-CAE x EMPRESA SOLAR REFEIÇÕES LTDA, 1º Termo Aditivo ao contrato nº 9519178, processo de compra nº 125512500043/2026 . Objeto: acréscimo de valor no Lote 03 (JPM CFS e CFSd/2026), no montante de R$ 18 .735,07 (dezoito mil, setecentos e trinta e cinco reais e sete centavos), correspondente a 12,22% (doze vírgula vinte e dois por cento) do valor global inicial do Contrato, com fundamento no art . 124, inciso I, alínea "b", c/c art . 125, da Lei Federal nº 14 .133/2021, observado o limite de 25% (vinte e cinco por cento) previsto no referido dispositivo, conforme fundamentação técnica constante do Parecer Técnico PMMG/APM/CAE nº 9/2026 (SEI nº 148977713) e Parecer Jurídico nº 66/2026 – Assessoria Jurídica do CAE/APM (SEI nº 149023191) . Data: 14/09/2026 .

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EXTRATO DE CONTRATO PMMG/CSA TIC . Extrato do contrato 9 .521 .282/2026, processo de compra 1250071 113/2026, firmado entre a PMMG, CNPJ: 16 .695 .025/0001-97 e a empresa TORINO INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 03 .619 .767/0005-15 . Objeto: Aquisição de 01 Projetor, valor do contrato R$3 .430,00 . Vigência 01 (um) ano contado a partir do primeiro dia útil subsequente à assinatura do contrato .

8 cm -14 2259007 - 1

RESUMO DE HABILITADOS PESSOA JURÍDICA O Cel PM QOR André Luís Dias Machado, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art . 36º, do Decreto Estadual nº 48 .064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo os dispostos nos subitens 7 .5 .3 e 7 .5 .11 do Edital de Credenciamento nº 01/2025, divulga os interessados HABILITADOS e CONVOCADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG . Data: 14/09/2026

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PMMG-CAE xPRADO COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVICOS DE INSTALACOES LTDAcontrato nº 9520850, processo de compra nº 125512500056/2026 Objeto: Aquisição de 12 (doze) aparelhos de ar-condicionado para atender a demanda do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP) da Academia de Polícia Militar (APM), conforme especificações mínimas contidas no Termo de Referência e demais condições estipuladas no Edital e seus anexos .Valor: R$62 .612,00 (sessenta e dois mil, seiscentos e doze reais), Vigência: doze meses contados da publicação do respectivo instrumento, na forma do art . 105 da lei 14 .133 de 2021 .Data: 14/09/2026

3 cm -14 2258562 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609156601338944.