DOEMG 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

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terça-feira, 15 De Setembro De 2026 – 55

Diário Do executivo

miNaS GeraiS

NOTIFICAÇÃO Nº 1953/2026 apq-00642-26 ; educação midiática e inteligência artificial: fundamentos O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato da sua Diretora-Geral Luiza Moreira Arantes de Castro, na forma do na forma do Art .12, do Decreto Nº para o desenvolvimento da fluência em ia na formação de professores 47.859, de 07 de fevereiro de 2020, faz publicar o Auto de Infração, cujo autuado não foi localizado. Fica o autuado abaixo relacionado notificado da ; alexandra bujokas de siqueira ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 respectiva autuação imposta, bem como do prazo de 30(trinta) dias a contar do 5º (quinto) dia após esta publicação, para apresentar defesa em uma 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 das unidades de fiscalização do IMA. Notificados: 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 DOUGLAS JOSE DA SILVAJOSE MILTON DE MORAESNome do Autuado (a) **CPF/CNPJ270 858 586916-- 3106042026150714Auto de Infração n3115042026150411° Lei nLei nºº 15697/2005 ART 12 15697/2005 ART 12Dispositivos infringidosºº, Inciso II, Alínea A , Inciso II, Alínea A , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal do triângulo mineiro ; R$ 90 .910,00 ; apq-01062-26 ; estudo de depressor na flotação aniônica direta de finos (rejeitos) de minério de li com óleo de soja saponificado ; rosa malena 4 cm -14 2258572 - 1 fernandes lima ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 NOTIFICAÇÃO Nº 1954/2026 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato da sua Diretora-Geral Luiza Moreira Arantes de Castro, na forma do Art .40, §2°, Inciso II, do ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação doJULGAMENTO de ouro preto ; R$ 89 .640,00 ; PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de fiscalização do IMA, no prazo da lei . A não apresentação de recurso à penalidade imposta no prazo de até 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, exaure a instância administrativa. Notificados: apq-01467-26 ; micrornas fecais como moduladores da microbiota intestinal: uma estratégia inovadora para atenuação da resistência à insulina induzida por dieta rica em sacarose ; karina barbosa de queiroz ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 Nome do Autuado CPF/CNPJ Auto de Infração nº Dispositivos Infringidos 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 Francisco de Sales Neto *** 203 726- 3123052024081123 Lei 10 021/89, art 5º, incisoII 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 DellanoCiuldinOtaviano *** 870 686- 3123042024131308 Lei 10 021/89, art 5º, incisoVIII 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de ouro 6 cm -14 2258592 - 1 preto ; R$ 87 .318,00 ; apq-01816-26 ; síntese e caracterização de compostos hexacianoferratos para aplicação em dispositivos de armazenamento de cargas ; renê O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato da sua Diretora-Geral Luiza Moreira Arantes de Castro, na forma do Art .12, do Decreto Nº 47 .859, de 07 de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados . Ficam os autuados abaixo relacionados notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, para apresentar NOTIFICAÇÃO Nº1955/202607 de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados . Ficam os autuados abaixo relacionados notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, para apresentar NOTIFICAÇÃO Nº1955/2026notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, para apresentar NOTIFICAÇÃO Nº1955/2026NOTIFICAÇÃO Nº1955/2026 chagas da silva ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal defesa em uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificados: de viçosa ; R$ 72 .360,00 ; Nome do Autuado CPF/CNPJ Auto de Infração nºº Dispositivos Infringidos apq-02142-26 ; plataforma digital para reabilitação protética: avaliação Miguel Xavier *** 578 371-371-- 3130062026153250 Lei 10 021/89, art 5°, inciso II 021/89, art 5°, inciso II 5°, inciso II °, inciso II , inciso II clínica, educacional e tecnológica do fluxo cad/cam e impressão 3d em odontologia . ; gisele rodrigues da silva ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 4 cm -14 2258597 - 1 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$ 99 .900,00 ; ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Secretaria de Estado de apq-02381-26 ; planejamento energético municipal: projeções futuras Partes: IMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BUGRE . Objeto: Nº 2370 .01 .0015256/2026-19 Cultura e Turismo para o adensamento das cidades mineiras ; camila carvalho ferreira ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 Manutenção do posto de atendimento com vigência de 60 meses a partir de 15/09/2026 . Desconsiderar a publicação anterior . EXTRATO ATO CEFIC 046/2026 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA . Nº 2370 .01 .0015628/2026-63Nº 2370 .01 .0015628/2026-63 A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 98 .048,40 ;

apq-02801-26 ; nanopartículas de polímeros conjugados com emissão branca ajustável: produção e caracterização ; andreza germana da silva ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 57 .252,00 ; apq-03370-26 ; efeito do extrato de alecrim-do-campo (baccharis dracunculifolia) livre e incorporado em nanoemulsão no dano cardiorrenal causado pela ciclofosfamida em camundongo ; carla speroni ceron ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de ouro preto ; R$ 99 .900,00 ; apq-03951-26 ; previsão probabilística de instabilidades em taludes com bancadas sob fluxo tridimensional não saturado e incerteza geotécnica ; guilherme josé cunha gomes ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de ouro preto ; R$ 52 .622,40 ; apq-04920-26 ; predição do desempenho e consumo de combustível em tratores agrícolas via modelagem computacional ; renata fernandes de queiroz ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade do estado de minas gerais ; R$ 375 .106,80 ; apq-05070-26 ; dose–resposta do treinamento de força na imunossenescência de células t em mulheres na pós-menopausa ; fábio lera orsatti ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal do triângulo mineiro ; R$ 103 .032,00 ;

O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato da sua Diretora-Geral Luiza Moreira Arantes de Castro, na forma do Art .12, do Decreto Nº 47 .859, de 07 de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados . Ficam os autuados abaixo relacionados notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, para apresentar NOTIFICAÇÃO Nº1955/202607 de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados . Ficam os autuados abaixo relacionados notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, para apresentar NOTIFICAÇÃO Nº1955/2026notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, para apresentar NOTIFICAÇÃO Nº1955/2026NOTIFICAÇÃO Nº1955/2026 defesa em uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificados: Nome do Autuado CPF/CNPJ Auto de Infração nºº Dispositivos Infringidos Miguel Xavier *** 578 371-371--** 3130062026153250 Lei 10 021/89, art 5°, inciso II 021/89, art 5°, inciso II 5°, inciso II °, inciso II , inciso II

30 cm -14 2258973 - 1

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA . Nº 2370 .01 .0015628/2026-63Nº 2370 .01 .0015628/2026-63 Partes: IMA E O MUNICIPIO DE LIMEIRA DO OESTE . Objeto: Instalação do escritório seccional com vigência de 60 meses a partir de 15/09/2026 . Desconsiderar a publicação anterior .

EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA – ED: 004/2025 – BOLSA PÓS-DOC cex ; apd-00863-25 ; super processos não-homogêneos ; rémy de paiva sanchis ; 2071 19 571 022 4048 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4048 0001 339018 0 10 1 , 2071 19 571 022 4048 0001 339039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 253 .096,50 ;

Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (CEFIC) em cumprimento àLei nº 24 .462 de 26 de setembro de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 48 .819 de 10 de maio de 2024, e, conforme o artigo 92,§ 1º, § 2º e 3º da Resolução SEC nº 38/2024, divulgam, no site da Secretaria (www . secult .mg .gov .br), a 26ª relação dos projetos inscritos no Incentivo Fiscal à Cultura e autorizados a captar, após análise do Colegiado da CEFIC, em reunião realizada em 11 de setembro de 2026 . Ana Luisa de Avelar Guedes

apq-02651-26 ; laboratório do historiador do futuro: inteligência artificial e humanidades digitais ; andré luan nunes macedo ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 18 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 48 .141,00 ;

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA . Nº 2370 .01 .0015151/2026-41 Partes: IMA E O MUNICÍPIO DE FREI LAGONEGRO . Objeto: Instalação do posto de atendimento com vigência de 60 meses a partir de 15/09/2026 . Desconsiderar a publicação anterior .

2 cm -14 2258946 - 1

Presidente Comissão Estadual de Fomento e

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA . Nº 2370 .01 .0013901/2026-35 Partes: IMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIRO . Objeto: Instalação do posto de atendimento com vigência de 60 meses a partir de 15/09/2026 . Desconsiderar a publicação anterior .

Incentivo à Cultura de Minas Gerais – CEFIC

Secretaria de Cultura e Turismo de Minas Gerais

EXTRATO ATO CEFIC 047/2026

PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO ESTADUAL

EXTRATO DA ATA LEILÃO DE IMÓVEIS MGI Nº 10/2026

DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA

TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA . Nº 2370 .01 .0007064/2025-46 Partes: IMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS . Objeto Inclusão de servidor para fazer atividades do sidagro . Desconsiderar a publicação anterior .

A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (CEFIC) em cumprimento à Lei nº 24 .462 de 26 de setembro de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 48 .819 de 10 de maio de 2024, e, conforme o artigo 92,§ 1º, § 2º e 3ºda Resolução SEC nº 38/2024, divulgam, no site da Secretaria (www . secult .mg .gov .br), a 26ª relação dos projetos inscritos no Incentivo Fiscal à Cultura e não autorizados a captar,após análise do Colegiado da CEFIC, em reunião realizada em 11 de setembro de 2026 . Ana Luisa de Avelar Guedes Presidente Comissão Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura de Minas Gerais - CEFIC Secretaria de Cultura e Turismo de Minas Gerais

MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S .A CNPJ/MF: 19 .296 .342/0001-29 Extrato da ata de 14/09/2026, da sessão pública realizada por meio do Sistema de Leilões da MGI, no portal eletrônico: https://mgipar .com .br/leiloes . Resultado do Leilão:

5 cm -14 2258682 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS Retificação do Instrumento Jurídico nº 264/2024 - Publicado na data 12/09/2026: Onde se lê: “264/2024”Leia-se: “262/2024” .

Abre-se prazo de recurso nos termos do Edital

EXTRATO ATO CEFIC 048/2026

PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO ESTADUAL

DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA

A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (CEFIC) em cumprimento à Lei nº 24 .462 de 26 de setembro de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 48 .819 de 10 de maio de 2024, e, conforme o artigo 91,§ 1º, § 2º e 3ºda Resolução SEC nº 38/2024, divulgam, no site da Secretaria (www . secult .mg .gov .br), a 25ª relação dos projetos inscritos no Incentivo Fiscal à Cultura indicados adiligência, após análise do Colegiado da CEFIC, em reunião realizada em11 de setembro de 2026 . Ana Luisa de Avelar Guedes Presidente Comissão Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura de Minas Gerais - CEFIC Secretaria de Cultura e Turismo de Minas Gerais

1 cm -14 2259024 - 1

AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1441/2026 Objeto:Contratação delicenças de software AltoQi Eberick e AltoQi Builder, por 24 meses,para atender oInstituto Tecnológico de Agropecuária de Pitangui - ITAP e Instituto de Laticínio Cândido Tostes - ILCT .O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo SEI/MG Nº 3050 .01 .0001441/2026-14 com o seguinte resultado:MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 03.984.954/0001-74, no valor total de R$31.272,00Ratificado em 11/09/2026 . Base Legal art . 51, Lei 13 .303/2016 .

pública e da etapa de lances: dia 25/09/2026 às 14h30min . Lote 03: Recebimento das propostas a partir de 08h00 min do dia 15/09/2026 até às 09h00min do dia 28/09/2026 . Data e horário da abertura da sessão pública e da etapa de lances: dia 28/09/2026 às 09h30min O Edital e anexos estão disponíveis no sítio http://www .licitar .digital .com .br O certame será realizado pela Agente de Contratação Luciana da Cunha Corrêa Brito n .º Pessoal 075 . Modo de Disputa Aberto – Tipo maior desconto nº REP AMP-0037/26 . Objeto: serviços contínuos de Atendimento a Emergências e Urgências, Assistência Técnica e Manutenção e equipamentos da Gasmig instalados no Mercado Urbano (segmento residencial e comercial) . Esses serviços serão prestados na área de concessão da Companhia, principalmente, mas não se limitando, à região metropolitana e colar metropolitano de Belo Horizonte, composta pelos municípios definidos na Lei Complementar nº 89/2006 de 12/01/2006 . Também poderão ser atendidas as áreas de abrangência do Centro de Distribuição do Sul de Minas, CD-SULM (municípios de Poços de Caldas, Andradas, Jacutinga, Extrema e Pouso Alegre), do Centro de Distribuição da Mantiqueira, CD-MANT (municípios de Juiz de Fora e Barbacena), Centro de Distribuição do Vale do Aço, CD-VACO (municípios de Ipatinga, Coronel Fabriciano, Timóteo), Centro de Distribuição Oeste, CD-OESTE (municípios de Divinópolis, Itaúna, Mateus Leme, Juatuba e Igarapé), à medida das respectivas solicitações de serviço por parte da Gasmig . Datas e horários para envio das propostas, da sessão pública e de início da etapa de lance, por meio do sítio da Licitar Digital, (www . licitardigital .com .br), conforme o seguinte: Recebimento das propostas a partir de 08h00 min do dia 15/09/2026 até às 14h do dia 06/10/2026 . Data e horário da abertura da sessão pública e da etapa de lances: dia 06/10/2026 às 14h30min . O Edital e anexos estão disponíveis no sítio http://www .licitar .digital .com .br O certame será realizado pela Agente de Contratação Aline Marla Hummel de Souza n .º Pessoal 0138 . Daniela Alves Marcondes Pedrosa Gerente de Contratos e Licitações

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL A Comissão Especial de Licitação comunica aos interessados que o edital do Procedimento das Estatais Presencial, CODEMGE nº 10/2026, cujo objeto é a Contratação de agência especializada na prestação de serviços de publicidade, para atendimento às necessidades da CODEMGE e da CODEMIG, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, bem como a compra de mídia e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com a finalidade de promover a venda de bens ou serviços, difundir ideias e informar o público interno e/ou externo, será republicado em razão de revisão do instrumento convocatório . A nova versão do edital e de seus anexos será disponibilizada nos seguintes endereços eletrônicos: compras .codemge .com .br e www .codemge . com .br . O recebimento dos envelopes ocorrerá no dia 24/11/2026, das 10h às 12h, ficando a abertura da sessão pública designada para a mesma data, às 13h30 .

10 cm -14 2259011 - 1

3 cm -14 2258724 - 1

AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG, Leonardo Brumano Kalil no uso de suas atribuições e com base no resultado de Chamamento Público para credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e acessórios, serviços de guincho e lavagem para a frota da EPAMIG, ratifica a Inexigibilidade de Licitação para credenciamento das empresasOficina Dé Mecânico Ltda ( SEI 1711/2026-96); Lubrimais Mecânica e Auto Peças Ltda ( SEI 1709/2026-53); Luiz & Filhos Comércio de Peças Ltda ( SEI 1706/2026-37).Ratificado em 11/09/2026.

EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA oet-00543-26 ; i seminário internacional do oiapodan: dança e trabalho ; alexandre josé molina ; 2071 19 573 022 4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 16/11/2026 ; 19/11/2026 ; universidade federal de uberlândia ; R$ 70 .688,16 ;

AVISO DE LICITAÇÃO Edital de Procedimento das Estatais Nº 61/2026, cujo objeto é a aquisição de notebooks (administrativos e avançados) e workstations (comuns e avançadas), fornecidos com licenças do sistema operacional Microsoft Windows 11 e acompanhados de seus respectivos periféricos e acessórios (incluindo mouses ópticos, maletas ou mochilas de transporte, travas de segurança, teclados e monitores), com 60 (sessenta) meses de garantia para os equipamentos e 36 (trinta e seis) meses para as baterias . O critério de julgamento será menor preço, e o modo de disputa adotado será aberto . A licitação será realizada com base na Lei Federal nº 13 .303/2016 e nos Decretos Estaduais nº 48 .723/2023 e 48 .779/2024 . A sessão ocorrerá em23/09/2026 às 09h30, Horário de Brasília . O edital e seus anexos estarão disponíveis nos endereços eletrônicos: compras .codemge .com .br e www .codemge .com .br, ou presencialmente na sede da CODEMGE, localizada no Edifício Gerais, 6º andar, Cidade Administrativa de Minas Gerais, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4 .001, Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP 31 .630-901, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 16h .

oet-00680-26 ; fórum das letras 2026: do mundo e de minas - homenagem a guimarães rosa ; rita cristina lima lages ; 2071 19 573 022 4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 13/10/2026 ; 22/10/2026 ; universidade federal de ouro preto ; R$ 122 .649,65 ; apq-00165-26 ; valorização de resíduos da olivicultura para produção de condicionadores orgânicos resilientes ao clima e ambientalmente seguros ; victor rezende moreira ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 98 .737,94 ; apq-00199-26 ; monitoramento e simulação numérica do comportamento dinâmico do sistema trem-ferrovia ; flavio de souza barbosa ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de juiz de fora ; R$ 56 .160,00 ; apq-00489-26 ; regimes de financiamento e produtividade da atenção primária à saúde: evidências de minas gerais no contexto do programa previne brasil (2012–2024) ; thiago costa soares ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de juiz de fora ; R$ 50 .589,60 ; apq-00521-26 ; efeito do consumo de diferentes probioticos (kefir e l. reuteri) no início da vida sobre a suscetibilidade a colite na progênie adulta de ratos wistar programados pela superalimentacao neonatal ; sheila cristina potente dutra luquetti ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de juiz de fora ; R$ 99 .900,00 ;

3 cm -14 2258722 - 1

ATO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Eu, Leonardo Brumano Kalil, Diretor de Administração e Finanças da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG, designado pela portaria nº 7803 de 13/04/2023, adjudico e homologo,o ato proferido pelo pregoeiro, designado pela portaria nº 8300 de 15/04/2025,nesta data para os efeitos legais, referente ao processo de dispensa de licitação direta, conforme Artigo 29 IV da Lei Federal 13303/2016, o processo SEI nº3050 .01 .0000001/2026-94, cujo objeto éConfecção de Baú e Plataforma Elevatória para caminhão M . Bens 1718tendo como vencedores(as) as Empresa(s): Objeto: Baú - a Empresa 4Truck Indústria de Implementos Rodoviários Ltda - CNPJ,no valor total de R$37 .900,00;Objeto: Plataforma Elevatória de carga a Empresa MKS Equipamentos Hidráulicos Ltda - CNPJ nº 01 .420 .613/0001- 40, no valor total de R$29 .379,80 . Valor Total HomologadoR$67.279,80. Ratificado em 14/09/2026.

11 cm -14 2258993 - 1

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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS AVISOS DE EDITAL Pregão Eletrônico 500-H21970 . Objeto: Intermediação de estágios curriculares supervisionados . Edital e demais informações: https:// app2-compras .cemig .com .br/pesquisa CONTRATOS INEXIGIBILIDADE 500-E21968 - Contrato: 4320000865 . Fundamento: Art . 30, II, "c", da Lei 13 .303/16, para a contratação de SIMONAGGIO PERÍCIAS CONTÁBEIS E EM ECONOMIA S/S/ LTDA ., para prestação de serviços especializados de pareceres econômico-financeiros. Valor total: R$ 405.000,00. Prazo: 24 meses, aceitos todos os atos praticados desde 21/07/2026, data de aceite da proposta pela Contratante . Ass . e Rec .: 10/09/2026 .INEXIGIBILIDADE proposta pela Contratante . Ass . e Rec .: 10/09/2026 .INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE 500-E21951Contrato: 4320000857 . Fundamento: Art . 30, caput . da Lei 13 .303/16, para a contratação de ESG NOW TECNOLOGIA LTDA, para fornecimento à solução inovadora oriunda do Contrato Público para Solução Inovadora n°4570019326, conforme Edital de Chamamento Público n° 500de ESG NOW TECNOLOGIA LTDA, para fornecimento à solução inovadora oriunda do Contrato Público para Solução Inovadora n°4570019326, conforme Edital de Chamamento Público n° 500inovadora oriunda do Contrato Público para Solução Inovadora n°4570019326, conforme Edital de Chamamento Público n° 500n°4570019326, conforme Edital de Chamamento Público n° 500F20345 – “Desafio Inova Cemig. Lab 1.0”. Valor total: R$ 138.000,00. Prazo: 24 meses . Ass . e Rec .: 02/09/2026 .

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EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2022 Entre Empresa Mineira de Comunicação Ltda .- EMC e a Empresa Ifood Benefícios e Serviços Ltda ., para prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/09/2026 findando em 14/09/2027. R$ 3 .496 .500,00 (três milhões, quatrocentos e noventa e seis mil e quinhentos reais) . Dotação Orçamentária: 3151 13 122 705 2500 0001 339046 02 Fonte: 0 10 1, 3151 13 772 121 4315 0001 339046 02 Fonte: 0 10 1, 3151 13 131 121 4316 0001 339046 02 Fonte: 0 10 1, 3151 13 131 121 4294 0001 339046 02 Fonte: 0 10 1 . Assinado em 14/09/2026, Belo Horizonte .

Modo de Disputa Aberto – Tipo menor preço nº AMP-0048/26 . Objeto: Aquisição de Manômetros portáteis em conformidade com o Edital e AVISO DE EDITAL aceitos todos os atos praticados desde 21/07/2026, data de aceite da proposta pela Contratante . Ass . e Rec .: 10/09/2026 .INEXIGIBILIDADE 500-E21951Contrato: 4320000857 . anexos técnicos . Datas e horários para envio das propostas, da sessão pública e de início da etapa de lance, por meio do sítio da Licitar Digital, (www .licitardigital .com .br), conforme o seguinte: lote 01: Recebimento das propostas a partir de 08h00min do dia 15/09/2026 até às 09h00min do dia 25/09/2026 . Data e horário da abertura da sessão Fundamento: Art . 30, caput . da Lei 13 .303/16, para a contratação de ESG NOW TECNOLOGIA LTDA, para fornecimento à solução inovadora oriunda do Contrato Público para Solução Inovadora n°4570019326, conforme Edital de Chamamento Público n° 500pública e da etapa de lances: dia 25/09/2026 às 09h30min . Lote 02: F20345 – “Desafio Inova Cemig. Lab 1.0”. Valor total: R$ 138.000,00. Recebimento das propostas a partir de 08h00min do dia 15/09/2026 até Prazo: 24 meses . Ass . e Rec .: 02/09/2026 . às 14h00min do dia 25/09/2026 . Data e horário da abertura da sessão 5 cm -14 2258758 - 1

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609156601338955.