DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

29/96 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 15 de setembro de 2026

LARISSA HELENA PIRES ZAMPIERI, RG 43.722.664-5; LUCIANO HIROSHI MATUDA, RG 21.327.155-2; LUCIMARA CRISTINA DA COSTA DELFINO, RG 27.861.257-X; MAISA ATANIEL SILVA TRENTIN, RG 27.603.292-9; MARCEL RICARDO DA SILVA, RG 34.710.623-7; MARIA APARECIDA DOS SANTOS, RG 23.310.956-0; MARIA VITÓRIA FIGUEIREDO DEGIATO, RG 40.216.137-3; RENATA FERNANDA GONÇALVES DE LIMA, RG 22.842.058-1; RICARDO CASSIMIRO DO NASCIMENTO, RG 28.295.239-1; ROSANGELA MACIEL, RG 34.127.172-X; SILMARA MORAES SILVA LULIO, RG 28.937.333-5; THAINÁ JACOMELI DO NASCIMENTO, RG 45.428.608-9; THIAGO WEBER DA SILVA MARTINS, RG 43.878.206-9;

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AVARÉ

Dispõe sobre homologação de novo Regimento Escolar

O Dirigente Regional de Ensino da Unidade de Ensino de Avaré, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/25, com fundamento na DELIBERAÇÃO CEE N° 144/2016 e demais normas vigentes, à vista que consta no Processo SEI nº 015.00660135/2026-06, expede a presente portaria.

Artigo 1º – Fica aprovado o novo Regimento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cerqueira César – CIE: 190810, situada na Rua Jacarandás, nº 284, Chácara Moura Leite, Cerqueira César/SP, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado.

Artigo 2º – A Unidade Regional de Ensino de Avaré, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar objeto desta Portaria. Artigo 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dispõe sobre homologação de novo Regimento Escolar O Dirigente Regional de Ensino da Unidade de Ensino de Avaré, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/25, com fundamento na DELIBERAÇÃO CEE N° 144/2016 e demais normas vigentes, à vista que consta no Processo SEI nº 015.00663881/2026-43, expede a presente portaria. Artigo 1º – Fica aprovado o novo Regimento da Escola Estadual Professor Dimas Mozar e Silva – CIE: 900424, situada na Rua Manoel Joaquim Mendes, nº 661, Vila São Vicente, Taquarituba/SP, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado.

Artigo 2º – A Unidade Regional de Ensino de Avaré, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar objeto desta Portaria. Artigo 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dispõe sobre homologação de novo Regimento Escolar O Dirigente Regional de Ensino da Unidade de Ensino de Avaré, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/25, com fundamento na DELIBERAÇÃO CEE N° 144/2016 e demais normas vigentes, à vista que consta no Processo SEI nº 015.00666067/2026-81, expede a presente portaria. Artigo 1º – Fica aprovado o novo Regimento da Escola Estadual Abílio Raposo Ferraz Júnior – CIE: 903188, situada na Rua Pedro Villen, nº 05, Jardim Brasil, Itaí/SP, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado. Artigo 2º – A Unidade Regional de Ensino de Avaré, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar objeto desta Portaria. Artigo 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BAURU

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino de Bauru, com fundamento no item/subitem 5.2 da Indicação CEE nº 8/1986, nos termos da Deliberação CEE nº 18/1986 e da Resolução SE nº 307/1986 e à vista do Processo SEI 015.00451413/2026-28, declara regularizada a vida escolar do aluno WESLEY DE OLIVEIRA BACKSCHAT - RG: 49.478.059-9, referente ao 4º Termo do Ensino Fundamental - Anos Finais da Educação de Jovens e Adultos, cursado na Escola Estadual Antonio Sanches Lopes - Vinculadora da Unidade Prisional Gilmar Monteiro de Sousa, em Balbinos/SP, no ano de 2024.

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino de Bauru, com fundamento no item/subitem 5.2 da Indicação CEE nº 8/1986, nos termos da Deliberação CEE nº 18/1986 e da Resolução SE nº 307/1986 e à vista do Processo SEI 015.00613759/2026-26, declara regularizada a vida escolar do aluno DIEGO APARECIDO DE OLIVEIRA DA SILVA - RG 52.596.561-0, referente ao 1º Termo do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos, cursado na Escola Estadual Antonio Sanches Lopes – Vinculadora da Unidade Prisional Gilmar Monteiro de Sousa, em Balbinos/SP, no ano de 2022.

Dispõe sobre participação de professores indígenas na Licenciatura Intercultural Indígena ofertado pela Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP

O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino de Bauru, no uso das atribuições que lhe são conferidas, CONVOCA com fundamento na Resolução Seduc Nº 18, de 13 de março de 2024, os professores: Adão Alves - RG 33.702.918-0 - EEI Aldeia Kopenoti Cledinilson Alves Marcolino - RG 47.331.620- 1 - EEI Aldeia Nimuendaju Gleyser Alves Marcolino - RG 49.520.475 – 4 - EEI Aldeia Nimuendaju

Jhonathan Feliciano Marcolino - RG 54.421.764-0 - EEI Aldeia Tereguá Laize Mirelle Alves Jacintho - RG 59.861.830 – 2 – EEI Aldeia Kopenoti Luzia Lipú, RG 41.185.679 – 0 - EEI Aldeia Ekeruá Patrícia Marcolino Honório Cruaia - RG 47.598.115-7 - EEI Aldeia Nimuendaju Vandriele Daiane da Silva Pereira - RG 55.956.450 – 8 - EEI Aldeia Ekerua, para participarem do curso “Licenciatura Intercultural Indígena” ofertado pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), realizado no período de 14/09/2026 a 18/09/2026, das 08h00min às 18h00min, na Unifesp - campus Baixada Santista, Rua Quinze de Novembro, 195, Santos/SP.

Todas as despesas decorrentes do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena, como transporte, deslocamentos, alimentação e hospedagem dos professores indígenas serão de responsabilidade da UNIFESP.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS OESTE

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 11/09/2026

Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhamento de parcerias e credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC) mantenedoras de Escolas Especializadas.

O COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CAMPINAS OESTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando as disposições da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal 13.204/2015, e em conformidade com o Edital de Credenciamento da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo – SEDUC/SP,

RESOLVE:

Artigo 1º – Fica instituída a Comissão de Monitoramento e Avaliação, com a finalidade de proceder à análise da conformidade documental do credenciamento, monitorar e avaliar a execução dos termos de colaboração decorrentes, celebrados com Organizações da Sociedade Civil (OSC) no âmbito da Educação Especial/Escola Especializada.

Artigo 2º – A referida Comissão será composta pelos seguintes servidores:

Clarete Paranhos da Silva, RG: 13.589.915-1, Cargo/Função: Supervisor de Ensino.

Denise Juliano, RG: 18.622.900-8, Cargo/Função: Chefe do Serviço de Administração e Finanças.

Edilayne de Camargo Trevisan, RG: 17.121.425-0, Cargo/Função: Professor Especialista em Currículo

Artigo 3º – Compete à Comissão de Monitoramento e Avaliação

• �. Avaliar a documentação técnica apresentada pelas OSC para fins de habilitação e credenciamento;

• �. Acompanhar e fiscalizar a execução do Plano de Trabalho aprovado junto às escolas especializadas;

�. Analisar e homologar os Relatórios Técnicos de Monitoramento e Avaliação periódicos emitidos pela administração pública;

�. Emitir pareceres técnicos fundamentados para fins de renovação, alteração ou extinção das parcerias vigentes.

Artigo 4º – Os trabalhos da Comissão deverão observar os prazos e condições estabelecidos no Edital de Convocação e normas correlatas da SEDUC/SP.

Artigo 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAPIVARI

PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA UNIDADE DE CAPIVARI Nº 587, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino da Unidade de Capivari, no uso de suas competências legais, CONVOCA os Diretores das unidades escolares de jornada parcial e do Programa Ensino Integral – PEI, jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Capivari, para participarem da Reunião de Trabalho sobre Gestão por Resultados, a realizar-se na data, no local e no horário abaixo relacionados:

Data: 17/09/2026

Local: Unidade Regional de Ensino de Capivari – Sala 16

Rua Regente Feijó, 773 – Centro – Capivari/SP – CEP 13360-000 Horário: das 08h às 17h

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITARARÉ

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Itararé, no uso de suas atribuições e, considerando os itens 6.1 e 6.2 do Edital de Credenciamento das OSCs (D.O.E. de 01/09/2026), designa os servidores abaixo, para, sem prejuízo de suas funções, comporem a COMISSÃO DE ANÁLISE TÉCNICA (CAT) com atribuição de verificar a documentação necessária e instruir o Processo de Aditamento ao Termo de Colaboração que entre si celebram o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação, e as Organizações da Sociedade Civil para o atendimento de educandos com graves deficiências que não puderam ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular:

I - Fabiane Gasparini – CIN 025.979.689-10 – Supervisor Educacional

II - Mariana Dias – RG 42.388.544-3 – PEC de Educação Especial

III - Ana Carolinne Adzgauskas Silva – CIN 030.292.019-61 – Assistente do SEFIN IV - Matheus Prado Assis – RG 43.545.730-5 – Chefe de Seção do SEVESC Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITU

O Coordenador da Unidade Regional de Ensino de Itu, conforme o Decreto 69.665/25, com fundamento na Deliberação CEE 10/2000, Resolução e Deliberação CEE 138/2016 , e à vista do que consta no Processo015.00617945/2026-34, expede a presente Portaria:

Artigo 1º – Fica aprovado o Regimento Escolar Instituto Borges de Artes e Ofícios, situado à Praça Conde de Parnaíba, 83 - Centro, CEP 13300-143, Itu/SP, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado pela Portaria do Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE de 21/01/2022. Artigo 2º – A Diretoria de Ensino da Região de Itu, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria. Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo os seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2027.

O Coordenador da Unidade Regional de Ensino de Itu, conforme o Decreto 69.665/25, com fundamento na Deliberação CEE 10/2000, Resolução e Deliberação CEE 138/2016 , e à vista do que consta no Processo 015.00641791/2026-00, expede a presente Portaria:

Artigo 1º – Fica aprovado o Regimento Escolar da EE Prof. Joseano Costa Pinto, situado Av. das Bandeiras, 328 N° S° do Monte Serrat, SaltoSP CEP: 13323-310, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado pela Portaria do Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE de 26/06/2025.

Artigo 2º – A Diretoria de Ensino da Região de Itu, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria. Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo os seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2027.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JOSÉ BONIFÁCIO

Dispõe sobre a aprovação de novo regimento escolar.

A Chefe de Departamento-Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino de José Bonifácio, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025, Resolução SEDUC nº 108/2025, consoante a Lei Federal 9.394/96 e alterações, o Parecer CEE 67/98, Deliberação CEE nº 144/2016, a Deliberação CEE 205/2021 e demais normas vigentes, tendo em vista parecer da Supervisão de Ensino, instruído ao processo SEI nº, expede a presente portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar da E.E. “Pedro Brandão dos Reis”, CIE nº 27443, situada à Rua Piratininga, 332, São José, José Bonifácio-SP, CEP nº 15.200-16.

Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino de José Bonifácio, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta portaria.

Artigo 3º - Retifica-se a portaria publicada no DOE de 03/09/2026. Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dispõe sobre a aprovação de novo regimento escolar.

A Chefe de Departamento-Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino de José Bonifácio, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025, Resolução SEDUC nº 108/2025, consoante a Lei Federal 9.394/96 e alterações, o Parecer CEE 67/98, Deliberação CEE nº 144/2016, a Deliberação CEE 205/2021 e demais normas vigentes, tendo em vista parecer da Supervisão de Ensino, instruído ao processo SEI nº 015.00652243/2026-05, expede a presente portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o novo Regimento Escolar da E.E. “Dona Nicota de Souza”, CIE nº 27424, situada à Rua Nelson Bazotti, 683, Centro, Mendonça-SP, CEP nº 15.220-000.

Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino de José Bonifácio, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta portaria.

Artigo 3º - Retifica-se a portaria publicada no DOE de 04/09/2026. Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dispõe sobre a aprovação de novo regimento escolar.

A Chefe de Departamento-Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino de José Bonifácio, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025, Resolução SEDUC nº 108/2025, consoante a Lei Federal 9.394/96 e alterações, o Parecer CEE 67/98, Deliberação CEE nº 144/2016, a Deliberação CEE 205/2021 e demais normas vigentes, tendo em vista parecer da Supervisão de Ensino, instruído ao processo SEI nº 015.00645748/2026-13, expede a presente portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o novo Regimento Escolar da E.E. “Severino Reino”, CIE nº 27340, situada à Avenida Rui Barbosa, 535, Centro, José Bonifácio-SP, CEP nº15.200-061.

Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino de José Bonifácio, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta portaria.

Artigo 3º - Retifica-se a portaria publicada no DOE de 09/09/2026. Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 126, DE 09/09/2026

Dispõe sobre a aprovação de novo regimento escolar.

A Chefe de Departamento-Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino de José Bonifácio, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025, Resolução SEDUC nº 108/2025, consoante a Lei Federal 9.394/96 e alterações, o Parecer CEE 67/98, Deliberação CEE nº 144/2016, a Deliberação CEE 205/2021 e demais

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