DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

30/96 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

normas vigentes, tendo em vista parecer da Supervisão de Ensino, instruído ao processo SEI nº 015.00662717/2026-19, expede a presente portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o novo Regimento Escolar da E.E. “Prof. João Dionísio”, CIE nº 27339, situada à Rua João Pinto Rodrigues, nº 1861, Centro, Ubarana-SP, CEP nº 15.225-007.

Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino de José Bonifácio, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta portaria.

Artigo 3º - Retifica-se a portaria publicada no DOE de 10/09/2026. Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dispõe sobre a aprovação de novo regimento escolar.

A Chefe de Departamento-Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino de José Bonifácio, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025, Resolução SEDUC nº 108/2025, consoante a Lei Federal 9.394/96 e alterações, o Parecer CEE 67/98, Deliberação CEE nº 144/2016, a Deliberação CEE 205/2021 e demais normas vigentes, tendo em vista parecer da Supervisão de Ensino, instruído ao processo SEI nº 015.00667109/2026-09, expede a presente portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o novo Regimento Escolar da EMEIEF "Antonio Alves da Costa", CIE nº 215545, situada à Rua Rui Barbosa, nº 1015, Centro, Mendonça-SP, CEP nº 15.220-001, com 2ª Unidade na Rua Tenente Rezendo Pulino, nº 504, Centro, Mendonça-SP, CEP nº 15220-029.

Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino de José Bonifácio, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta portaria. Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nos termos do Decreto nº 69.665/2025, combinado com a Resolução SEDUC nº 108/2025, em obediência ao item 6 do Edital de Credenciamento nº 2/2026, DOE de 1º de setembro de 2026, das Organizações da Sociedade Civil (OSC), a Chefe de Departamento-Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino de José Bonifácio, designa os servidores abaixo para comporem:

• I.Comissão de Análise Técnica:

• a. Bruno Euzébio Garcia, CIN nº 414.002.158-62, Chefe de Seção

• b. Edinea Alves de Oliveira Tofoletti, RG nº 15.626.206-X, Professor

• Especialista em Currículo

• c. Cristiane Sanches Ramiro, RG nº 42.221.860-1, Supervisor

• Educacional

II. Conforme Cláusula Quarta do Anexo IX do Edital de Credenciamento nº 2/2026, DOE de 1º de setembro de 2026, Gestor de Parceria, Fiscal Pedagógico e Fiscal Administrativo:

a.Gestor de Parceria: Cristiane Sanches Ramiro, RG nº 42.221.860-1, Supervisor Educacional

• b.Fiscal Pedagógico: Edinea Alves de Oliveira Tofoletti, RG nº

• 15.626.206-X, Professor Especialista em Currículo

c.Fiscal Administrativo: Victor Henrique Trindade, RG nº 44.787.998-4, Chefe de Serviço

III. De acordo com a Cláusula Sexta do Anexo IX do Edital de Credenciamento nº 2/2026, DOE de 1º de setembro de 2026, Comissão de Monitoramento e Avaliação:

a.Cristiane Sanches Ramiro, RG nº 42.221.860-1, Supervisor

• Educacional

b.Izabel Ribeiro de Araujo Rodela, RG nº 26.175.375 – 7- Supervisor Educacional

• c. Edinea Alves de Oliveira Tofoletti, RG nº 15.626.206-X, Professor

• Especialista em Currículo

Portaria do Dirigente Regional de Ensino nº 128 de 14/09/2026. Declarando, nos termos da Deliberação CEE nº 21/01 e Indicação nº 15/01; da Lei Federal nº 9.394/96, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas b e c do Inciso II, do Artigo 24; nos termos da do Inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403, de 06/07/1971 e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados por Adriely Karin da Silva, RG- 62.396.027-8 , nascida em Mirassol, estado de São Paulo, mediante estudos realizados na “Escola de Ensino Médio Gobernor Thomas Johnson High School” em estado de Maryland- Estados Unidos da América, no período de 23/08/2019 a 02/06/2026, são equivalentes aos cumpridos no Sistema Brasileiro de Ensino, para fins de conclusão do Ensino Médio. SEI Nº 015.00694496/2026-48.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JUNDIAÍ

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Jundiaí, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC nº 130/2025, com fundamento na Deliberação CEE nº 138/2016 e demais normas vigentes, à vista do Processo SEI 015.00484717/2026-71, expede a presente Portaria:

Art. 1º O Estabelecimento de Ensino Elite Rede de Ensino (CIE: 305674), situado na rua Alfredo Vieira Arantes, nº 93/127, Bairro Vila São Caetano, CEP: 13.251-184, município de Itatiba, SP, autorizado a funcionar pela Portaria 21.12.2006, publicada no Diário Oficial de 22.12.2006, mantido por Colégio Cidade de Itatiba Ltda., CNPJ sob nº 08.169.003/0001-65, com o(s) curso(s) de Ensino Fundamental e Ensino Médio, passa a ser mantido por Sistema Elite de Ensino S.A., CNPJ sob nº 14.011.425/0001-00, com sede à Rua Rodrigo de Brito, nº 13, Bairro Botafogo, município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, por meio de sua filial inscrita no CNPJ sob nº 14.011.425/0077-09, com sede no mesmo endereço da escola.

Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 15 de setembro de 2026 Assunto: Constituição da Comissão de Análise Técnica para o processo de credenciamento de Organizações da Sociedade Civil – OSC, nos termos do Edital de Credenciamento nº 02, de 1º de setembro de 2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015; Decreto Estadual nº 61.981, de 20 de maio de 2016, alterado pelo Decreto Estadual nº 62.710, de 20 de julho de 2017; Decreto Estadual nº 62.294, de 6 de dezembro de 2016, alterado pelo Decreto Estadual nº 63.934, de 17 de dezembro de 2018; Decreto Estadual nº 67.635, de 6 de abril de 2023; Decreto Estadual nº 69.665/2025; Resolução SEDUC nº 129/2025; e Edital de Credenciamento nº 02, de 1º de setembro de 2026.

Art. 2º O Estabelecimento de Ensino Elite Rede de Ensino passará a

denominar-se de ELITE ITATIBA.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Jundiaí, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC nº 130/2025, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/1997, Deliberação CEE 138/2016 alterada pela Deliberação CEE nº 148/2016 e demais normas vigentes, à vista do Processo SEI nº 015.00485488/2026-11, expede a presente Portaria:

Considerando o disposto nos itens 6.1 e 6.2 do Edital de Credenciamento nº 02, de 1º de setembro de 2026, que estabelecem que o processo de credenciamento e a análise da documentação exigida serão realizados por Comissão de Análise Técnica, instituída por Portaria da Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino responsável pela circunscrição da instituição a ser credenciada, DESIGNO os servidores abaixo relacionados para comporem a COMISSÃO DE ANÁLISE TÉCNICA:

Art. 1º Fica aprovado o Regimento Escolar do Estabelecimento de Ensino Elite Itatiba (CIE: 305674), filial, CNPJ sob nº 14.011.425/0077-09, situado na Rua Alfredo Vieira Arantes, nº 93/127, CEP: 13.251-184, município de Itatiba, Estado de São Paulo, mantido por Sistema Elite de Ensino S.A., CNPJ nº 14.011.425/0001-00, com sede à Rua Rodrigo de Brito, nº 13, Bairro Botafogo, município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com os cursos de Ensino Fundamental e Ensino Médio.

I – Pela Equipe de Supervisão de Ensino:

Nome: Vanessa Francine da Silva

RG: 28.648.914 – 4

Art. 2º O Regimento em vigor substituirá o aprovado por Portaria DRE nº 36 de 07.07.2025, publicada no DOE de 08.07.2025.

CPF: 271.300.578-74

Cargo/Função: Supervisora Educacional II – Docente da área de Educação Especial: Nome: Wesley Silva de Oliveira

Art. 3º A Unidade Regional de Ensino de Jundiaí, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RG: 34.068.368

CPF: 338.523.868-45

Cargo/Função: Professor Especialista em Currículo III – Pelo Centro de Administração, Finanças e Infraestrutura: Nome: Antônio Alves de Andrade

Autorizando a reposição de aulas de acordo com a Resolução SE 102/2003, Resolução SEDUC 125/2025 e Resolução SEDUC 62/2026.

RG: 58.281.779-1

CPF: 845.462.394-91

Cargo/Função: Chefe de Seção de Finanças

E.E. Profª Joceny Villela Curado

IV – Pelo Centro de Informações Educacionais e Gestão da Rede Escolar:

Componente/classe/nº. de aulas Matemática: 2B/1 Biologia: 2A/2, 2B/1 Física: 1B/1 Sociologia: 2A/1 Projeto de Vida: 1A/1

Nome: Elaine Débora Aparecida de Jesus Fiais RG: 21.871.528-6

CPF: 123.635.658-60

Cargo/Função: Chefe de Seção de Matrícula

Compete à Comissão de Análise Técnica proceder à análise da documentação apresentada pelas Organizações da Sociedade Civil, realizar as visitas técnicas e diligências que se fizerem necessárias e elaborar relatório circunstanciado e parecer conclusivo quanto à habilitação ou inabilitação da interessada, observadas as disposições do Edital de Credenciamento nº 02/2026 e seus anexos.

Orientação de Estudos Português: 1A/1, 1B/1, 3A/1

Orientação de Estudos Matemática: 3A/1 Práticas Experimentais: 1A/1, 3A/1, 2B/1 Esporte-Música-Arte: 1B/1 Total de aulas a repor: 15 Curso: Ensino Fundamental Componente/classe/nº. de aulas Matemática: 8A/2, 9A/1 Ciências: 6A/1, 6B/1 História: 6A/1, 8B/2 Geografia: 7A/2, 9A/1 Inglês: 9A/1, 9B/2

Todos os procedimentos realizados pela Comissão deverão compor processo administrativo autuado em nome da Organização da Sociedade Civil interessada, sendo o parecer conclusivo submetido à Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – Região de Jundiaí, para decisão acerca do credenciamento. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS

Redação/ Leitura: 7B/2, 9B/1 Projeto de Vida: 7A/1, 8B/1

Orientação de Estudos Matemática: 6B/2 Práticas Experimentais: 6A/1, 8A/1

Esporte-Música-Arte: 7B/1

O(A) Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino — Região de Ourinhos, no uso de suas competências declara, nos termos da Deliberação CEE nº 21/2001 e Indicação nº CEE 15/2001, da Lei Federal nº 9.394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas "b" e "c" do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403 de 6.7.1971 e à vista da documentação apresentada no processo SEI nº 015.00701485/2026-21,que os estudos realizados por RAFAEL SALA ZANONI, CIN 512.203.198-30, SSP/SP, nascido 29/06/2008 em, na cidade de Santa Cruz do Rio Pardo/SP, Brasil, mediante estudos realizados na Alemanha, no período de _08/09/2025 à 03/07/2026, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio.

Total de aulas a repor: 24

Interessados: APAE de CAMPO LIMPO PAULISTA, APAE de ITATIBA, APAE de ITUPEVA, APAE de JARINU, APAE de JUNDIAÍ e APAE de VÁRZEA PAULISTA.

Assunto: Atendimento aos estudantes com graves deficiências da Educação Especial, nos termos do Edital de Credenciamento nº 02, de 1º de setembro de 2026.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015; Decreto Estadual nº 61.981, de 20 de maio de 2016, alterado pelo Decreto Estadual nº 62.710, de 20 de julho de 2017; Decreto Estadual nº 62.294, de 6 de dezembro de 2016, alterado pelo Decreto Estadual nº 63.934, de 17 de dezembro de 2018; Decreto Estadual nº 67.635, de 6 de abril de 2023; Decreto Estadual nº 69.665/2025; Resolução SEDUC nº 129/2025; e Edital de Credenciamento nº 02, de 1º de setembro de 2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE

PINDAMONHANGABA

Visando que os trâmites das pretendidas parcerias possam ser conhecidos e acompanhados desde logo por servidores que, após a celebração, exercerão a gestão e a fiscalização da execução do Termo de Colaboração, DESIGNO, por parte da Administração, como:

Homologando, conforme o Decreto n° 69.665, de 30 de junho de 2025,

com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 13/97, Parecer CEE 67/98, e à vista do Parecer Conclusivo da Supervisão de Ensino, os Anexos 2026 dos Planos de Gestão - Quadriênio 2023/2026 do Centro Educacional Antonio de Mattos Barros - Unidade II, da EMEF João Crozariol, da EMEF Professor Ernani Giannico, da EMEF Professora Maria Dulce David de Paiva, da EMEF Nicolau Couto Ruiz e da EMEF José Inocêncio Monteiro, situados em Tremembé/SP.

GESTORA das parcerias pretendidas: Milena Beatriz Berini Fortunato, RG nº 34.464.471-6, CPF nº 298.646.528-50, Supervisora de Ensino;

FISCAL PEDAGÓGICO: Wesley Silva de Oliveira, RG nº 34.068.368-5, CPF nº 338.523.868-45, Professor Especialista em Currículo;

FISCAL ADMINISTRATIVA: Claudia Ribeiro Agnolini Barcarollo, RG nº 32.774.474-1, CPF nº 293.281.138-06, Professora de Educação Básica II;

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DESIGNO, ainda, os seguintes servidores para composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação – CMA das parcerias:

a) Pela Equipe de Supervisão de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Jundiaí: Cássia Cavalcanti da Silva, CPF nº 255.243.668-40, RG nº 27.897.397-8, Supervisora de Ensino; Elaine Damaris Baria Vieira, CPF nº 167.481.998-67, RG nº 22.880.850-9, Supervisora de Ensino. b) Pela Seção de Finanças da Unidade Regional de Ensino de Jundiaí: Antônio Alves de Andrade, CPF nº 845.462.394-91, RG nº 58.281.779-1, Chefe de Seção.

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino de Pindamonhangaba, de acordo com o Decreto n° 69.665, de 30 de junho de 2025, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Deliberação CEE 10/97, Indicações CEE 09/97 e CEE 13/97, Parecer 67/98, expede a seguinte Portaria:

Artigo 1º - Ficam designados os Supervisores abaixo indicados para, sem prejuízo das suas funções, comporem a Comissão responsável pela análise do pedido de homologação do Anexo 2026 do Plano de Gestão - Quadriênio 2023-2026, das seguintes Unidades Escolares situadas no município de Tremembé:

a) CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO DE MATTOS BARROS – UNID II; b) EMEF PROFESSORA MARIA DULCE DAVID DE PAIVA; c) EMEF NICOLAU COUTO RUIZ; d) EMEF JOSÉ INOCÊNCIO MONTEIRO; e) EMEF PROFESSOR ERNANI GIANNICO; f) EMEF JOÃO CROZARIOL.

Interessados: APAE de CAMPO LIMPO PAULISTA, APAE de ITATIBA, APAE de ITUPEVA, APAE de JARINU, APAE de JUNDIAÍ e APAE de VÁRZEA PAULISTA.

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