DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

31/96 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 15 de setembro de 2026 Único e seus Incisos I e II do Artigo 32; o Artigo 33 seus incisos e parágrafos do Regimento Escolar aprovado por Portaria da Dirigente Regional de Ensino de Ribeirão Preto, publicado no DOE em 04/11/2024. Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cargo: Supervisor de Educacional f) Como GESTOR da parceria pretendida: APAE de Santa Rita do Passa Quatro Nome: Gilberto Fontanari Junior RG: 30.652.460-0

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CPF: 282.227.968-36

Cargo: Supervisor de Ensino g) Como FISCAL PEDAGÓGICO das parcerias acima citadas: Nome: Larissa Guadagnini RG: 47.097.461-8 CPF: 395.666.948-73 Cargo: Professor Especialista em Currículo- Educação Especial h) Como FISCAL ADMINISTRATIVO das parcerias acima citadas: Nome: Andrea Soares de Oliveira RG: 18.895.659-1 CPF: 095.725.338-94 Cargo: Chefe de Seção- SEFIN

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRAJU

Dispõe sobre Ampliação de Prédio - COC Rede Única - Unidade 01 -

Dispõe sobre a designação de Comissão de Supervisores para análise do pedido de homologação do regimento escolar da Escola Estadual Prefeito Luiz Gonzaga Lança.

A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025, Resolução SEDUC n°. 108/2025 e Resolução SEDUC nº. 130/2025 e demais normas vigentes, à vista do Processo nº. 015.00600795/2026-20, expede a presente Portaria:

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino - da Unidade Regional de Ensino de Piraju, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 64.187/2019, na Deliberação CEE 10/97, Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE 148/2016 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria, DESIGNANDO o Supervisor de Ensino Valdemir de Brito Martins, RG: 18.534.573-6 e as Supervisoras Educacionais Maria Inês Petrini, RG: 27.955.363-8 e Monica Maria Gianetti Amamura Córdoba, CIN: 300.805.478-18, para, sem prejuízo das funções que exercem, comporem a Comissão que procederá a análise do Regimento Escolar da Escola Estadual Prefeito Luiz Gonzaga Lança.

Artigo 1º – Acolho o Parecer da Comissão de Supervisores de Ensino, à vista do qual AUTORIZO a ampliação do prédio escolar do COC Rede Única - Unidade 01 - CIE 7840, situado à Rua Garibaldi, nº 1593, em Ribeirão Preto/SP.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE REGISTRO

Artigo 2º – A Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Interessado: STELLA ELEONORA CABRAL BRANCO – RG 12.671.776-X – DI

1 Nº do Processo: 015.00198786/2026-65 Assunto: ABONO PERMANÊNCIA

Artigo 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA

RATIFICO, nos termos do inciso I do artigo 143 da Resolução SEDUC nº 108 de 28 de julho de 2025, para fins de Abono de Permanência, a Validação de Tempo de Contribuição Nº 20436730/2026.

Portaria da Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino de
10/09/2026
Dispõe sobre Alteração do Regimento Escolar
Portaria nº. 307, de 10 de setembro de 2026.

Designando, para constituírem, nos termos do EDITAL DE CREDENCIAMENTO 2021 do PROCESSO DE REFERÊNCIA SEDUC-PRC2021/30509, os servidores abaixo relacionados, para comporem, sem prejuízo das atividades inerentes a seus cargos, vencimentos e vantagens das funções que exercerem, a Comissão de Análise Técnica que analisar documentação necessária das ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, dos seguintes municípios: Araras, Leme, Pirassununga, Porto Ferreira, Santa Cruz das Palmeiras e Santa Rita do Passa Quatro, para efetivar a sua Habilitação ou Inabilitação no bojo do processo de credenciamento amparado pelo Edital de Convocação de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos (OSC) para a eventual celebração de termo de colaboração nos termos da lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, mediante dispensa de chamamento público, objetivando atendimento a estudantes com graves deficiências da educação especial (Diário Oficial do Estado, edição de 1 de setembro de 2026, (Poder Executivo, Seção Atos de Gestão e Despesas):

Dispõe sobre a Alteração da composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Ribeirão Preto, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025, Resolução SEDUC n°. 108/2025 e Resolução SEDUC nº. 130/2025 e demais normas vigentes, à vista do Processo nº. 015.00567457/2024-15, expede a presente Portaria:

O (Diretor de escola/ Diretor escolar, da EE Vereador Alay José Correa (Diretoria de Ensino – Região de Registro), no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de adequar a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores públicos estaduais, expede a presente Portaria:

Artigo 1º. Acolho o Parecer da Comissão de Supervisores de Ensino, à vista do qual APROVO a alteração do Regimento Escolar da E.E. Hely Lopes Meirelles (CIE 24156), em Ribeirão Preto - SP, a saber: Nova Redação Título II Capítulo IV, Artigo 19; Acréscimo Artigo 19.a, § 1º Incisos I, II, III, IV, V, VI, VII e § 2º, Inciso XXXI do Artigo 26, Artigo 27.a, § 1º e Incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, § 2º e Incisos I, II, III, IV, § 3º e Incisos I, II, alíneas “a”, ”b”, “c” , “d”, “e”, Inciso III, alíneas “a”, “b” , “c” , “d”; Revogados §s 1º e 2º do Artigo 26, Artigo 27, Incisos I, II, III, IV, V , VI, VII e §s 1º,2º,3º,4º e 5º.

Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, que passa a ser formada pelos seguintes membros: I – Presidente: Rosangela Martins Calasans- Diretor de Escola; II – Membro 1: Eliane de Fatima Rosseti- Coordenador Geral Pedagógica; III – Membro 2: Luis Felipe Borges- PAAC- Professor articulador por área de Conhecimento.

Nome: Elaine Cristina Videira de Oliveira

Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º - A nova comissão terá a responsabilidade de avaliar o desempenho dos servidores em estágio probatório, conforme as diretrizes estabelecidas pela legislação vigente.

R.G: 32.217.460-0

Cargo: Supervisor de Ensino Nome: Larissa Guadagnini R.G: 47.097.461-8

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Portaria da Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino de 10/09/2026

Cargo: Professor Especialista em Currículo Nome: Débora Bruna Nunes Barbosa Soares R.G: 60.920.974-7 Cargo: Chefe de Serviço- SEAFIN Nome: Amanda Camila Marchi R.G: 34.859.329-6 Cargo: Chefe Seção- SEMAT

Dispõe sobre Plano Gestão

Portaria nº. 309, de 10 de setembro de 2026.

A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC nº. 130/2025 e demais normas vigentes, Acolho o Parecer da Supervisão de Ensino, à vista do qual HOMOLOGO o Plano de Gestão - Quadriênio 2026 - 2029 do Colégio Concepção Criança e Cia - código CIE 268458, localizada à Avenida Maria de Jesus Condeixa, nº 966, Jardim Palma Travassos, em Ribeirão Preto/SP, com os seguintes cursos funcionando regularmente: Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais. (SEI Nº. 015.00664097/2026-52).

Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

O Diretor Escolar da EE PEI Prof. Pascoal Grecco no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Interessados: APAE de Araras, APAE de Leme, APAE de Pirassununga, APAE de Porto Ferreira, APAE de Santa Cruz das Palmeiras e APAE de Santa Rita do Passa Quatro.

Assunto: Atendimento aos educandos com graves deficiências não beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular.

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

Fundamento Legal: Lei Federal n° 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal n° 13.204/2015, de 14 de dezembro de 2015, bem como pelos Decretos n° 61.981/2016, nº 62.294/2016, nº 63.934/2018 e nº 66.743/2022.

�. – Presidente Marilia Cristina Camillo Thomaz Pedroso da SilvaDiretora de Escola.

Portaria da Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino de
10/09/2026
Dispõe sobre Alteração do Regimento Escolar
Portaria nº. 303, de 10 de setembro de 2026.

�. – Membro 1:Ana Cristina Rossetti – Coordenadora de Gestão Pedagógica Geral.

Visando a que os trâmites da pretendida parceria possam ser conhecidos e acompanhados desde logo por servidores que, após a celebração, exercerão a gestão e a fiscalização da execução do Termo de Colaboração.

�. – Membro 2: Andressa Dias Monteiro – Professora Articulador por Área de Conhecimento –

A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Ribeirão Preto, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025, Resolução SEDUC n°. 108/2025 e Resolução SEDUC nº. 130/2025 e demais normas vigentes, à vista do Processo nº. 015.00566485/2024-15, expede a presente Portaria:

Artigo 3º - Compete à Comissão:

�. – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada;

DESIGNO, por parte da Administração:

�. – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação;

Artigo 1º. Acolho o Parecer da Supervisão da Unidade Escolar, à vista do qual APROVO a alteração do Regimento Escolar da E.E. Alberto Santos Dumont (CIE 23851), em Ribeirão Preto - SP, a saber: nova redação Capítulo IV e artigo 16 ; Acréscimo Artigo 16.a , incisos I, II, III, IV, V, VI, VII , VIII e Parágrafo Único; Seção III ao Capítulo IV Título II; Artigo 25.a, § 1º e incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX ; § 2º e incisos I, II, III e IV, § 3º, incisos I, II alíneas “a”, “b”, “c”, “d”; Inciso II e alíneas “a”, “b”, “c”, “d”; Revogados § 1º e 2º do artigo 24; Artigo 25 e incisos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII, §s 1º e 2º do artigo 25.

Nome: Ângelo Aparecido Píccoli RG: 17.767.674-7

�. – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho;

CPF: 027.703.528-73

�. – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

Cargo: Supervisor Escolar

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Nome: Marluce Cristiane Cozar de Moraes Terossi RG: 16.386.832-3

Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CPF: 099.939.898-94

Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cargo: Supervisor de Ensino

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO

Nome: Elaine Cristina Videira de Oliveira RG: 32.217.460-0 CPF: 295.597.258-40

Cargo: Supervisor de Ensino

Nome: Pedro Luiz Marioto Filho RG: 34.859.392-2 CPF: 274.076.648-38 Cargo: Supervisor de Ensino e) Como GESTOR da parceria pretendida: APAE de Santa Cruz das Palmeiras Nome: Ricardo Aparecido Manoel RG: 26.324.498-2 CPF: 160.790.998-70

A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Ribeirão Preto, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025, Resolução SEDUC n°. 108/2025 e Resolução SEDUC nº. 130/2025 e demais normas vigentes, à vista do Processo nº. 015.00664815/2026-91, expede a presente Portaria:

Artigo 1º. Acolho o Parecer da Comissão de Supervisores de Ensino, à vista do qual APROVO a alteração do Regimento Escolar da E.E. Professor Alberto Ferriani (CIE 48446), em Ribeirão Preto - SP, a saber: Parágrafo

A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Ribeirão Preto, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025, Resolução SEDUC n°. 108/2025 e Resolução SEDUC nº. 130/2025 e demais normas vigentes, à vista do Processo nº. 015.00576725/2024-81, expede a presente Portaria: Artigo 1º. Acolho o Parecer da Comissão de Supervisores de Ensino, à vista do qual APROVO a alteração do Regimento Escolar da E.E. Vereador Orlando Vitaliano (CIE 44647) em Ribeirão Preto - SP, a saber: NOVA REDAÇÃO – Inciso II do Artigo 9º, Artigo 41, Inciso XI do artigo 50, Artigo 55; ACRÉSCIMO - § 1º Incisos I, II, III, IV, V e VI do artigo 41, § 2° do artigo 41,

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