DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

32/96 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 15 de setembro de 2026

Inciso XII do artigo 50, Artigo 56.a, §1° e Incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX e X do artigo 56.a, §2° e Incisos I, II, III e IV do artigo 56.a, §3° e Incisos I, II, alíneas "a", "b", "c", "d", "e" do artigo 56.a, Inciso III, alíneas "a", "b", "c", "d" do artigo 56.a; REVOGADOS - Inciso III do Artigo 9º, Artigo 56, Incisos I, II, III, IV, V, VI e VII do artigo 56, Seção III do Capítulo V do Título III, Artigo 57 e §s 1° e 2° do Artigo 57, Artigos 58, 59 e 60.

Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria da Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino de
10/09/2026
Dispõe sobre Alteração do Regimento Escolar
Portaria nº. 302, de 10 de setembro de 2026.

A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Ribeirão Preto, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025, Resolução SEDUC n°. 108/2025 e Resolução SEDUC nº. 130/2025 e demais normas vigentes, à vista do Processo nº. 015.00574156/2024-30, expede a presente Portaria:

Artigo 1º. Acolho o Parecer da Supervisão da Unidade Escolar, à vista do qual APROVO a alteração do Regimento Escolar da E.E. Prof. Rafael Leme Franco (CIE 42870), em Ribeirão Preto - SP, a saber: NOVA REDAÇÃO Artigo 13, Artigo 30, Artigo 38, Artigo 63, Artigo 64, Artigo 76, Seção VI e Seção VII do Capítulo V Título III, Artigo 77, Seção IX do Capítulo V Título III, Artigo 82, Artigo 118, Artigo 122, Artigo 124, § 2º do Artigo 124, Seção II do Capítulo VII Título IV e Artigo 142; ACRÉSCIMO Incisos I e II do Artigo 13, § s 1º e 2º do Artigo 38, § 1º e Incisos I, II, III, IV, V, VI e VII do Artigo 64, § 2º do artigo 64, § 1º Incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX e X do artigo 64, § 2º Incisos I, II, III, IV do artigo 64, § 3º Incisos I, II alíneas “a”, “b”, “c”, “d”, “e” do artigo 64, Inciso III, alíneas “a”, “b”, “c”, “d” do Artigo 64, §s 1º, 2º, 3º, 4º, 5º ao Artigo 118; REVOGADOS §s 1º e 2º do artigo 28, parágrafo único do Artigo 38, Artigo 78 e §s 1º, 2º e 3º, Artigos 79, 80 e 81, Parágrafo Único do Artigo 118.

Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - 10/09/2026

Portaria da Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino de

10/09/2026

Dispõe sobre Plano Gestão

Portaria nº. 308, de 10 de setembro de 2026.

A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC nº. 130/2025 e demais normas vigentes, Acolho o Parecer da Supervisão de Ensino, à vista do qual HOMOLOGO o Plano de Gestão - Quadriênio 20262029 do Colégio Sol e Vida - código CIE 29497, localizada à Rua Itacolomi, nº 31, Alto da Boa Vista, em Ribeirão Preto/SP, com os seguintes cursos funcionando regularmente: Educação Infantil e Ensino Fundamental. (SEI Nº. 015.00685884/2026-38).

SERVIÇO DE OBRAS E MANUTENÇÃO ESCOLAR

SETOR DE FISCALIZAÇÃO

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO Nº 301, 09/09/2026.

Dispõe sobre a autorização do uso das dependências da zeladoria.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Decreto nº. 47.685/2003 e na Resolução SE. nº. 23/2013, e à vista do contido nos autos do processo SEI nº 015.00167494/2023-38, expede a presente portaria.

RESOLVE:

Artigo 1º Fica autorizada a Sra. Alessandra Aparecida Rodrigues Paulini, RG.: 20.722.002-5, Agente de Organização Escolar, com cargo efetivo na EE Prof. Divo Marino, em Ribeirão Preto/SP, a ocupar as dependências da EE Prof. Sebastião Fernandes Palma, na cidade de Ribeirão Preto/SP, conforme Termo de Autorização de Uso e observadas às disposições da Resolução SE. nº. 23/2013.

Artigo 2º As responsabilidades da ocupante da zeladoria estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo compromitente, pela Diretora da Escola e pelo Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino.

Artigo 3º A presente autorização conta com validade por 02 (dois) anos.

Artigo 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTOS

HOMOLOGANDO, o Plano Escolar 2026, com fundamento na Lei Federal 9394/96, e à vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento Colégio Renovação.

HOMOLOGANDO, o Plano Escolar 2026, com fundamento na Lei Federal 9394/96, e à vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento Centro Interdisciplinar de Educação

Portaria da Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santos

Atesta, nos termos do artigo 14 da Resolução SE nº 170, de 22-12-2025, referente a Formação Por dentro do Currículo – 2º semestre, com professores, realizada em 01/09/2026 na Unidade Escolar Presidente Tancredo Neves, Alameda das Violetas, S/N - Jardim Primavera, Guarujá - SP Das 8h às 12h: Vanessa Trajano de Oliveira Moreira, RG 36XXXX33-2; Magda da Cruz Vale de Souza, RG 17XXXX12-1; Cleiton dos Santos Silvano, RG 41XXXX64-4; Ana Tereza Milani, RG 21XXXX77-6; Maria de Fátima Silva Sousa, RG 58XXXX43-X; Geane Araújo Jurkovic de Sousa, RG 30XXXX23-9; Jéssica Marcelle Cedron de Souza, RG 98XX00 MS; Tatiane Luz Monteiro, RG 29XXXX75; Nívia Santos Oliveira Gonçalves, RG 18XXXX23-2; Claudilene Carrasco Nogueira, RG 18XXXX17-1; Kátia Cardoso de Moura, RG 16XXXX56-5.

Das 13h às 17h: Déborah Cristina Oliveira Santos Messias, RG 27XXXX743; Kátia Cristina dos Santos, RG 24XXXX75-2; Sandra Melo de Matos, RG 17XXXX33-0; Ana Cláudia Pinto Marques, RG 24XXXX14-X; Alice de Oliveira Feitosa, RG 22XXXX55-3; Sandra Regina de Oliveira, RG 21XXXX75-4; Adriana Antunes dos Santos, RG 30XXXX55-3; Sandra Aparecida Santos Gonçalves, RG 21XXXX49-7; Ana Paula Souza Mattos, RG 43XXXX61; Carmen Aparecida dos Santos, 12XXXX32-0; Roberta Siqueira da Cunha, RG 28XXXX92-9; Naiara Souza de Paula, RG 49XXXX08-4

Portaria da Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santos atesta, nos termos do artigo 14 da Resolução SE nº 170, de 22-12-2025, referente a Formação Por dentro do Currículo – 2º semestre, com professores, realizada em 02/09/2026 na Unidade Escolar Presidente Tancredo Neves, Alameda das Violetas, S/N - Jardim Primavera, Guarujá - SP

Das 8h às 12h: Carla Virginia Carboni, RG 20XXXX79-1; Roselane dos Santos Afonso Paixão, RG 23XXXX16-1; Luciana Costa Miranda da Silva, 33XXXX91-4; Nívia Alves de Araújo Oliveira, RG 17XXXX52-8; Maria Fernanda Gomes de Melo, RG 59XXXX65-6; Camila Titz Amador, RG 47XXXX56-1; Ana Paula Lopes Dias, RG 44XXXX12-1; Josefa Aparecida Domingos da Silva, 23XXXX20-X; Letícia Silva Waschinski, RG 48XXXX71-1; Ana Cláudia Santana, RG 45XXXX48-8.

Das 13h às 17h: Daniele Anselmo Ribeiro, RG 47XXXX77-0; Tatyana Santos de Jesus, RG 35XXXX82-6; Anadilma Vieira de Oliveira, RG 52XXXX427; Gabriela do Nascimento de Souza, RG 29XXXX01-7; Oneide Maria da Silva Professor de Lima, RG 27XXXX74-2; Denise Teixeira do Nascimento, RG 44XXXX20-5; Vanilda Pereira da Silva Lima, RG 24XXXX15-9; Valéria Vieira Genaro, RG 17XXXX85-0; Noêmia Santos da Costa França, RG 24XXXX56-0; Elaine Venâncio dos Santos, RG 41XXXX38-3; Joelma Moura Menezes Silva, RG 41XXXX21-4; Samia Abdul Nasser Malat, RG 42XXXX92-X; Monalise Amad Ferreira, RG 29XXXX52-2.

A Coordenadora Geral de Ensino da Região - Santos, convoca os professores de Tecnologia/Inovação para formação presencial a seguir: Capacitação presencial nominal Tecnologia/Inovação – ROBÓTICA PEI

ROBÓTICA - Ensino Fundamental Anos Finais ROBÓTICA - Ensino Médio

Período matutino:

Endereço: Travessa Ernestina Amadeu Santos, 50 - Vila Alice (Vicente de Carvalho), Guarujá - SP, 11450-160

Segue lista de convocação: LISTA DE PROFESSORES CONVOCADOS PARA FORMAÇÃO DE TECNOLOGIA/INOVAÇÃO

16 DE SETEMBRO DE 2026 – PERÍODO DA MANHÃ DAS 08h às 12h

UNIDADE ESCOLAR - DOCENTE – RG

DINIZ MARTINS PROFESSOR WILLIAN SANTOS FERREIRA XXXXX821 LUCAS NOGUEIRA GARCEZ PROF. CHRISTIAN GABRIEL TAVARES DOS S. XXXXX294

MARCILIO DIAS PAULA BEATRIZ BURITI DE LIMA XXXXX259 MARCILIO DIAS RODRIGO SANTANA PEREIRA XXXXX119

A Coordenadora Geral de Ensino da Região - Santos, convoca os professores de Tecnologia/Inovação para formação presencial a seguir: Capacitação presencial nominal Tecnologia/Inovação – PROGRAMAÇÃO - ALURA

PROGRAMAÇÃO - Blocos Ensino Fundamental Anos Finais PROGRAMAÇÃO -Python - Ensino Médio. Período vespertino:

Endereço: Travessa Ernestina Amadeu Santos, 50 - Vila Alice (Vicente de Carvalho), Guarujá - SP, 11450-160 Segue lista de convocação: LISTA DE PROFESSORES CONVOCADOS PARA FORMAÇÃO DE TECNOLOGIA/INOVAÇÃO 16 DE SETEMBRO DE 2026 – PERÍODO DA TARDE DAS 13h às 17h UNIDADE ESCOLAR - DOCENTE – RG

ARMANDO BELLEGARD PROFESSOR PAULO ROBERTO NAKAYAMA RUIZ XXXXX698 RMANDO BELLEGARD PROFESSOR ROSANGELA BARBOSA DE ARAUJO XXXXX921

PRAIA DE BORACEIA NAYANA DE SOUZA TIBERIO XXXXX571

DINIZ MARTINS PROFESSOR GISELE RODRIGUES PEREIRA DE SOUZA XXXXX858

DINIZ MARTINS PROFESSOR LEANDRO DA SILVA XXXXX082

DOMINGOS DE SOUZA PREFEITO JOAIS SANTOS CARVALHO XXXXX794

EDUARDO GOMES MARECHAL DO AR ZENILDA ESPINDULA MIRANDA XXXXX318 FRANCISCO PAIVA DE FIGUEIREDO ALESSANDRA FERREIRA DE OLIVEIRA XXXXX240 FRANCISCO PAIVA DE FIGUEIREDO MEIRE OLIVEIRA ALVES DA SILVA XXXXX638 HUGO SANTOS SILVA DOUTOR GIOVANNA BRAGA BORRELLI XXXXX793 IGNACIO MIGUEL ESTEFNO EDRIA DA SILVA ESTEVES XXXXX940 IGNACIO MIGUEL ESTEFNO LETICIA ARAUJO SANTOS XXXXX640

JACINTO DO AMARAL NARDUCCI PROF. MARIA FERNANDA MARTINS DE LIMA XXXXX095

JACONIAS LEITE DA SILVA PASTOR JAIRO DO NASCIMENTO FREITAS XXXXX079

JARDIM VICENTE DE CARVALHO MARIA MONICA DE PAULA XXXXX689 JOSE CAVARIANI PROF. ALESSANDRA DA SILVA XXXXX363 MARCILIO DIAS JONATHAS OLIVEIRA DOS SANTOS XXXXX061 MILTON BORGES YPIRANGA MAURICIO JOAO MARQUES FILHO XXXXX559 NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES PRISCILLA DAVI SILVA XXXXX262 PAULO CLEMENTE SANTINI BÁRBARA BEZERRA RABELLO XXXXX323 RAQUEL DE CASTRO FERREIRA PROFA. ANDRÉA CRISTINA FERREIRA DE LEMOS SILVA XXXXX840

SAO FRANCISCO DE ASSIS GLAUCIA SILVA DE SOUZA CERQUEIRA XXXXX181

SAO FRANCISCO DE ASSIS LAISE CEZAR SILVA XXXXX232 VICENTE DE CARVALHO CINTIA FRAZAO GARCIA DOS SANTOS XXXXX741 VICENTE DE CARVALHO LARISSA VILELA RIBEIRO XXXXX280

A Coordenadora Geral de Ensino da Região - Santos, convoca os professores de Tecnologia/Inovação para formação presencial a seguir: Capacitação presencial nominal Tecnologia/Inovação – ROBÓTICA PEI

ROBÓTICA - Ensino Fundamental Anos Finais ROBÓTICA - Ensino Médio

Período matutino:

Endereço: Travessa Ernestina Amadeu Santos, 50 - Vila Alice (Vicente de Carvalho), Guarujá - SP, 11450-160 Segue lista de convocação: LISTA DE PROFESSORES CONVOCADOS PARA FORMAÇÃO DE TECNOLOGIA/INOVAÇÃO 15 DE SETEMBRO DE 2026 – PERÍODO DA MANHÃ DAS 08h às 12h UNIDADE ESCOLAR - DOCENTE – RG

DINIZ MARTINS PROFESSOR LUIZ GUSTAVO MARTINS XXXXX384 DINIZ MARTINS PROFESSOR SILVIA DE OLIVEIRA RIBEIRO XXXXX777 JOSE CAVARIANI PROF. FILIPE BEU MAIA DE OLIVEIRA XXXXX887 JOSE CAVARIANI PROF. GUSTAVO CARDOSO DA SILVA XXXXX146 LUCAS NOGUEIRA GARCEZ PROF. DANIELE VALE DE SOUZA MARTINS DE OLIVEIRA XXXXX125 LUCAS NOGUEIRA GARCEZ SIMONE DOS SANTOS FREIRE DE ARAGÃO XXXXX825

MARCILIO DIAS FELIPE MATEUS BARROS DOS SANTOS XXXXX069 MARCILIO DIAS FERNANDO DOS SANTOS XXXXX738

THEREZA SILVEIRA DE ALMEIDA PROFA. REINALDO DOS SANTOS DE AL. XXXXX873

THEREZA SILVEIRA DE ALMEIDA PROFA. RODRIGO DE JESUS CORREA XXXXX670 WALDEMAR DA SILVA RIGOTTO PROF. LUCIANO MAZZUCCA DA GAMA XXXXX632

A Coordenadora Geral de Ensino da Região - Santos, convoca os professores de Tecnologia/Inovação para formação presencial a seguir: Capacitação presencial nominal Tecnologia/Inovação – PROGRAMAÇÃO - ALURA PROGRAMAÇÃO - Blocos Ensino Fundamental Anos Finais PROGRAMAÇÃO -Python - Ensino Médio.

Período vespertino:

Endereço: Travessa Ernestina Amadeu Santos, 50 - Vila Alice (Vicente de Carvalho), Guarujá - SP, 11450-160 Segue lista de convocação: LISTA DE PROFESSORES CONVOCADOS PARA FORMAÇÃO DE

TECNOLOGIA/INOVAÇÃO

15 DE SETEMBRO DE 2026 – PERÍODO DA TARDE DAS 13h às 17h

UNIDADE ESCOLAR - DOCENTE – RG

ARQUIMEDES BAVA BEATRIZ ALVES DA SILVA XAVIER XXXXX104 ARMANDO BELLEGARD PROF. CRISNANDA PANE SISCAR XXXXX363 ARMANDO BELLEGARD PROF. JULIANA GONCALVES SILVA LEPIQUE XXXXX639

IGNACIO MIGUEL ESTEFNO VANESSA RIBEIRO DA SILVA XXXXX500 JOÃO CARLOS DO ROSÁRIO LOPES CYBELLI CORDEIRO ALVES SILVA XXXXX704 JOÃO CARLOS DO ROSÁRIO LOPES ROSAN VIEIRA BARBOSA XXXXX562

MARIA APARECIDA P. DE ABREU MAGNO PROFA MARTA COSTA DOS SANTOS SILVA XXXXX742

MARIA CELESTE PEREIRA LEITE - WILLIAM GILBERTO DE VASCONCELOS OLIVEIRA XXXXX877

PRAIA DE BORACEIA ANDREIA DE SOUSA MOREIRA XXXXX332 PRAIA DE BORACEIA DIOGO DE OLIVEIRA ALVES XXXXX293 TXERU BA ' E KUA - I DANIEL SOUZA DE OLIVEIRA XXXXX426 WILLIAM AURELI GABRIELA DOS SANTOS BROTTO XXXXX067 WILLIAM AURELI ODIRLEY CARPINTEIRO XXXXX649 DINIZ MARTINS PROFESSOR SILVIA DE OLIVEIRA RIBEIRO XXXXX777 JOSE CAVARIANI PROF. FILIPE BEU MAIA DE OLIVEIRA XXXXX887 JOSE CAVARIANI PROF. SOLANGE APARECIDA DE CARVALHO XXXXX946 LUCAS NOGUEIRA GARCEZ SIMONE DOS SANTOS FREIRE DE ARAGÃO XXXXX825

MARCILIO DIAS PAULA BEATRIZ BURITI DE LIMA XXXXX259 THEREZA SILVEIRA DE ALMEIDA PROFA. CAROLINA DE PAULA PEREIRA XXXXX287

WALDEMAR DA SILVA RIGOTTO PROF. KARLA APARECIDA SAMPAIO DE SOUZA XXXXX378

WALDEMAR DA SILVA RIGOTTO PROF. LUCIA HELENA BUFONI XXXXX148 PAULO CLEMENTE SANTINI CLEDIO RODRIGUES VIEIRA XXXXX075 PAULO CLEMENTE SANTINI ELISABETH GOMES DE BRITO XXXXX300 ROBERTO AMAURY GALLIERA DR. MARCELA LANCELLOTTI XXXXX825

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