DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

33/96 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ROBERTO AMAURY GALLIERA DR. PAULO HENRIQUE ALVES DE ARAUJO XXXXX067

TANCREDO NEVES PRESIDENTE BRENDA FERNANDA SILVA DO NASCIMENTO LAFFRONT XXXXX812

A Coordenadora - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – São José dos Campos, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025 e pela Resolução Seduc 108/2025, com fundamento na Lei Federal 9.394/1996, na Deliberação CEE 10/1997, na Indicação CEE 09/1997, na Indicação CEE 13/1997, e à vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, expede a presente Portaria para HOMOLOGAR o Plano Escolar 2026 do LEGACY SCHOOL SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, referente aos cursos de Ensino Fundamental e Ensino Médio.

TANCREDO NEVES PRESIDENTE FABIO CONCEIÇÃO CRUZ SANTOS XXXXX722

VICENTE DE CARVALHO ANDERSON RICARDO DA SILVA RIBEIRO XXXXX205

Seguindo a etapa 4.5.1., os candidatos acima listados estão convocados para entrevista final com a Dirigente da URE, a realizar-se via Teams, nos horários indicados acima.

VICENTE DE CARVALHO CHRISTIAN GARCIA BALIEIRO XXXXX116

VICENTE DE CARVALHO SILVIA MARIA COSTA MEDINA XXXXX031

Santos, 14/09/2026.

A Convocação 2- "Por dentro do Currículo 2" - Anos Iniciais - Professores, publicada na Edição de 27 de agosto de 2026, no Caderno Executivo | Seção Atos de Pessoal pela URE Santos. altera o local das convocações dos dias de 15, 16, 22, 23, 24 25 e 29/09, sendo: onde está escrito EE Profª Philomena Cardoso de Oliveira, leia-se EE Presidente Tancredo Neves, cito Alameda das Violetas S/N - Jardim Primavera - Guarujá SP. Da mesma maneira, os dias 10 e 11-09, na qual foi suspensa a formação devido situações metereológicas, dar-se-á nos dias 25 e 29 conforme abaixo:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO CARLOS

A Coordenadora - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – São José dos Campos, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025 e pela Resolução Seduc 108/2025, com fundamento na Lei Federal 9.394/1996, na Deliberação CEE 10/1997, na Indicação CEE 09/1997, na Indicação CEE 13/1997, e à vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, expede a presente Portaria para HOMOLOGAR o Plano Escolar 2026 do COLÉGIO JOSEENSE - UNIDADE II, referente aos cursos de Ensino Fundamental Anos Finais, Ensino Médio e Ensino Médio Técnico.

Convocados, nos termos do artigo 9º e do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os servidores das unidades escolares jurisdicionadas a esta Unidade Regional de Ensino para participarem das formações, conforme segue:

25/09: EE Profª Aparecida Carlos Antônio Vidal M/3º B; EE Prof. Arthur de Campos Gonçalves M/54ºC e T/2ºC; EE Dona Coralina Ribeiro dos Santos Caldeira M/4ºB e T/2ºB; EE Prof. Emídio José Pinheiro M/4ºB e T/12ºC; EE Prof. Galdino Moreira M/4ºB e T/2ºC; EE Dr. Hugo Santos Silva T 2ºA;; EE Prof. Jacinto do Amaral Narducci T/3ºB; EE João Octávio dos Santos M/2º A; EE Prof. Luiz Beneditino Ferreira M/2º A e T/1ºB; EE Nossa Senhora dos Navegantes T/2ºB; EE Parque dos Sonhos 9 A M/2º A; EE Profª Philomena Cardoso de Oliveira M/4ºC e T/2ºC.

Data: 15 de setembro de 2026

Horário: 8h às 14h Local: Unidade Regional de Ensino de São Carlos Público- alvo: 01 (um) Coordenador de Gestão Pedagógica (CGP) ou Coordenador de Gestão Pedagógica Geral (CGPG), por unidade escolar Alfabetiza Juntos SP – Módulo 5 Data: 16 de setembro de 2026 Horário: 8h às 17h Local: Unidade Regional de Ensino de São Carlos Público- alvo: Coordenador de Gestão Pedagógica (CGP) e Coordenador de Gestão Pedagógica Geral (CGPG) das unidades escolares

29/09: EE Profª Aparecida Carlos Antônio Vidal M/3ºC; EE Prof. Arthur de Campos Gonçalves M/4ºD e T/2ºD; EE Dona Coralina Ribeiro dos Santos Caldeira M/4ºC e T/2ºC; EE Prof. Emídio José Pinheiro M/4ºC e T/2ºD; EE Prof. Galdino Moreira M/4ºC e T/2ºD; EE Dr. Hugo Santos Silva T 2ºB;; EE Prof. Jacinto do Amaral Narducci T/3ºC; EE João Octávio dos Santos M/2ºB; EE Prof. Luiz Beneditino Ferreira M/3º B e T/1ºC; EE Nossa Senhora dos Navegantes T/3ºA; EE Parque dos Sonhos 9 A M/3ºA; EE Profª Philomena Cardoso de Oliveira M/3ºA e T/2ºD; EE Presidente Tancredo Neves T/3ºA 17/09 e 01/10 - 10:50 até 12:20 Professores da EE Presidente Tancredo Neves – turmas: 1ºA, 1ºB, 1ºC e 1ºD e 4ºD

A Coordenadora - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – São José dos Campos, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025 e pela Resolução Seduc 108/2025, com fundamento na Lei Federal 9.394/1996, na Deliberação CEE 10/1997, na Indicação CEE 09/1997, na Indicação CEE 13/1997, e à vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, expede a presente Portaria para HOMOLOGAR o Plano Escolar 2026 do COC SISTEMA DE EDUCACAO, referente ao curso de Ensino Médio.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 14/09/2026

Portaria da Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santos

A Coordenadora - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – São José dos Campos, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025 e pela Resolução Seduc 108/2025, com fundamento na Lei Federal 9.394/1996, na Deliberação CEE 10/1997, na Indicação CEE 09/1997, na Indicação CEE 13/1997, e à vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, expede a presente Portaria para HOMOLOGAR o Plano Escolar 2026 do COLEGIO JOSEENSE referente aos cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais.

Atesta, nos termos do artigo 14 da Resolução SE nº 170, de 22-12-2025, referente a Formação Por dentro do Currículo – 2º semestre, com professores, realizada em 03/09/2026 na Unidade Escolar Presidente Tancredo Neves, Alameda das Violetas, S/N - Jardim Primavera, Guarujá - SP

O CHEFE DE DEPARTAMENTO – DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no item 6 do Edital de Credenciamento nº 02, de 1º de setembro de 2026, que estabelece a instituição de Comissão de Análise Técnica para a realização do processo de credenciamento e análise da documentação exigida, bem como a realização de visita técnica à instituição interessada,

Das 8h às 12h: Edenisse Alves dos Santos, RG 27XXXX08-9; Eliane do Carmo Malafati, RG 27ZXXX57-8; Graziela de Albuquerque Gomes, RG 57XXXX18-3; Jéssica Diogo Barreto, RG 38XXXX08-5; Ivone dos Santos Dias, RG 29XXXX06-4; Alessandra do Carmo Lisboa, RG 44XXXX40-4; Daisy de Oliveira Leandro Oliveira, RG 16XXXX35-X; Débora Damião, RG 20XXXX71-5; Adriana Francisca Dantas, RG 33XXXX95-4; Débora Munhoz Gonçalves, RG 29XXXX58-0; Roselaine Bomfim de Oliveira, RG 32XXXX79-2.

Os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das atribuições inerentes aos seus cargos, vencimentos e demais vantagens, constituírem a Comissão de Análise Técnica, responsável pela análise da documentação necessária à habilitação ou inabilitação das organizações da sociedade civil sem fins lucrativos – OSC, no âmbito do processo de credenciamento, sob a jurisdição da Unidade Regional de Ensino de São Joaquim da Barra: Tatiane Karine Amaral Juliano, RG nº 29.428.121, Supervisora Educacional; Dayene Cristini Souza Silva, CIN nº 368.115.708-17, Professora Especialista em Currículo – Educação Especial;

Das 13h às 17h: Hilda Cristina Fernandes da Silva, RG 23XXXX62-2; Edna Paulo de Souza Pontes, RG 27XXXX74-1; Aline de Lemos Coelho, RG 40XXXX32-4; Patrícia Teodoro Leopoldino de Melo, RG 33XXXX78-2; Thainara Thais da Silva Pereira, RG 39XXXX05-3; Carlos Leite de Castro Neto, RG 32XXXX96-6; Nivia Maria Santana Carransa, RG 20XXXX02-1; Thalita do Espírito Santos, RG 59XXXX13-2; Andréa Luiza Nunes da Costa, RG 28XXXX511; Camila dos Santos Fernandes, RG35XXXX29-7; Maria de Deus dos Santos Oliveira, RG 54XXXX53-9; Débora Fischer, RG 16XXXX75-8.

A Coordenadora - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – São José dos Campos, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025 e pela Resolução Seduc 108/2025, com fundamento na Lei Federal 9.394/1996, na Deliberação CEE 10/1997, na Indicação CEE 09/1997, na Indicação CEE 13/1997, e à vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, expede a presente Portaria para HOMOLOGAR o Plano Escolar 2026 do EMBRAER JUAREZ WANDERLEY COLEGIO, referente ao curso de Ensino Médio.

Portaria da Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santos atesta, nos termos do artigo 14 da Resolução SE nº 170, de 22-12-2025, referente a Formação Por dentro do Currículo – 2º semestre, com professores, realizada em 04/09/2026 na Unidade Escolar Presidente Tancredo Neves, Alameda das Violetas, S/N - Jardim Primavera, Guarujá - SP

Daniela Miele Marques, CIN nº 199.654.928-67, Chefe de Serviço – SEAFIN; Katiuse Estefani C. Santos de Souza, RG nº 30.114.964, Chefe de Serviço – SEGRE.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Coordenadora - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – São José dos Campos, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025 e pela Resolução Seduc 108/2025, com fundamento na Lei Federal 9.394/1996, na Deliberação CEE 10/1997, na Indicação CEE 09/1997, na Indicação CEE 13/1997, e à vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, expede a presente Portaria para HOMOLOGAR o Plano Escolar 2026 do VERA MAGALDI CENTRO EDUCACIONAL, referente aos cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais.

Das 8h às 12h: Eliane Soares Chalegre, RG 27XXXX15-9; Tammy dos Santos de Oliveira, RG 45XXXX06-5; Luciana Gomes Holms Marques, RG 20XXXX52-8; Maria Vitória Bento e Silva, RG 23XXXX94-8; Fernanda Cristina Esteves RG 331XXXX68-69; Gisele Batista Prates, RG 29XXXX36-1; Juliana Maria da Silva, RG 22XXXX10; Maria Cristina Kohler Felizardo, RG 47XXXX1966.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Das 13h às 17h: Priscila Martins Padilha Prates, RG 43XXXX44-6; Lucimara Maria da Paixão Silva, RG 80XXXX08-02; Cristina Ferreira Lima, RG 36XXXX26-2; Meire Quinta de Almeida Moura, RG 36XXXX12-9; Rafaela Rodrigues da Silva Santos, RG 66XXXX41-8; Cíntia Santos de Castro, RG 27XXXX78-2; Nanci Barbpza Moñiz, RG 7XXXX7-5. Edma Alves Batista, RG 40XXXX04-3; Josenilde Lima dos Santos, RG 33XXXX73-0; Paula Mastrocco Brand Rosa, RG 17XXXX57-0; Eliane da Silva Pereira, 56XXXX89-6; Jussara Ramos, RG 85XXXX68-92.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino torna público o encaminhamento dos(as) candidatos(as) apto após realização da Etapa 3 – Avaliação SEDUC, de acordo com o edital nº 01/2026 processo seletivo para designação em cargo vago na função de Diretor Escolar da unidade EE Afonso Schimmidt publicado em 10/08/2026, para preenchimento do cargo vago de Diretor Escolar mediante designação, nos termos da nos termos da Resolução SEDUC 41, de 15 de setembro de 2023; Resolução SEDUC nº 4/2024, posteriormente alterada pela Resolução SEDUC nº 12/2025, da Lei Complementar nº 836/1997, atualizada até a Lei Complementar nº 1.374/2022, e demais normas aplicáveis A vaga será preenchida em conformidade com as normas e requisitos exarados no Edital publicado no sítio eletrônico e Diário Oficial do Estado - DOE. De acordo com o disposto no item 4.5.1, a Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino encaminha o nome dos(as) candidatos(as) aptos(as) para a entrevista de etapa junto URE Santos, como segue: Unidade Horá lin Candidato CPF Banca Data indicada rio k

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