DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

34/96 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 15 de setembro de 2026

termos da Deliberação CEE 18/1986 e da Resolução SE 307/1986, declara regularizada a vida escolar da estudante MARIANA APARECIDA RIBEIRO, RG 45.049.063-4, referente à 2ª série do Ensino Médio.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO VICENTE

A Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento na Lei nº 9.394/1996, nas Indicações CEE nº 09/1997 e nº 13/1997, na Deliberação CEE nº 138/2016, alterada pela Deliberação CEE nº 148/2016, e demais normas vigentes, à vista do parecer da Supervisão de Ensino responsável pela análise da documentação, expede-se a presente Portaria para homologar o Plano Escolar de 2026 e seus anexos da Escola Verde que te Quero Verde, CIE nº 144320, conforme consta no Processo SEI nº 015.00543934/2026-19.

São Vicente, na data da assinatura digital.

A Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento na Lei nº 9.394/1996, nas Indicações CEE nº 09/1997 e nº 13/1997, na Deliberação CEE nº 138/2016, alterada pela Deliberação CEE nº 148/2016, e demais normas vigentes, à vista do parecer da Supervisão de Ensino responsável pela análise da documentação, expede-se a presente Portaria para homologar o Plano Escolar de 2026 e seus anexos do Centro Educacional e Recreativo Liceu Pires, CIE nº 160908, conforme consta no Processo SEI nº 015.00150418/2026-36.

São Vicente, na data da assinatura digital.

documentação, expede-se a presente Portaria para homologar o Plano Escolar de 2026 e seus anexos do Colégio Expressão, CIE nº 119787, conforme consta no Processo SEI nº 015.00068485/2026-16. São Vicente, na data da assinatura digital.

A Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento na Lei nº 9.394/1996, nas Indicações CEE nº 09/1997 e nº 13/1997, na Deliberação CEE nº 138/2016, alterada pela Deliberação CEE nº 148/2016, e demais normas vigentes, à vista do parecer da Supervisão de Ensino responsável pela análise da documentação, expede-se a presente Portaria para homologar o Plano Escolar de 2026 e seus anexos do COLÉGIO CRUZ AZUL DE SÃO PAULO, CIE nº 440826, conforme consta no Processo SEI nº 015.00076026/2026-06.

São Vicente, na data da assinatura digital.

A Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento na Lei nº 9.394/1996, nas Indicações CEE nº 09/1997 e nº 13/1997, na Deliberação CEE nº 138/2016, alterada pela Deliberação CEE nº 148/2016, e demais normas vigentes, à vista do parecer da Supervisão de Ensino responsável pela análise da documentação, expede-se a presente Portaria para homologar o Plano Escolar de 2026 e seus anexos do COLÉGIO CATÓLICO STELLA MARIS, CIE nº 11136, conforme consta no Processo SEI nº 015.00199227/2026-72.

São Vicente, na data da assinatura digital.

Karina Fabrício Magro RG 29.514.142-6 Vice-Diretor E.E. Dr. Isaías José Ferreira - Sertãozinho/SP Erika Cristina Carreira Silva RG 29.552.419-4 Diretor de Escola Tiago Ismar Vieira Pereira RG 35.123.798-7 Vice-Diretor E.E. Profª Maria C. R. Silva Magon - Sertãozinho/SP Lazara Aparecida Narcizo de Oliveira Maria Severino RG 18.293.918 – 2 Diretor de Escola

Joana Lúcia Ferreira da Cruz Pereira RG 17.520.519-X Vice-Diretor E.E. Profª Nícia F. Z. Giraldi - Sertãozinho/SP Cláudia Regina Pinhata RG 22.755.848-0 Diretor de Escola Ana Helena da Silveira RG 20.404.781-X Vice-Diretor Júlio José Bizzio RG 22.957.830-5 Vice-Diretor

Rosemary Aparecida de Amorim Merli RG 18.293.674-0 Diretor de Escola

Marcos Rodrigo Domenici RG 32.593.483 - 6 Vice Diretor

Priscila Mosca Homem RG 40.187.638-X Diretor de Escola

Patrícia Rodrigues Barroso Rabello RG 41.106.594-4 Vice Diretor EE. Profº José Luiz de Siqueira - Barrinha/SP Alessandra Perticarrari Soares da Cruz RG 21.878.899 Diretor de Escola Edson Antonio Guindalini RG 14.018.839-3 Vice-Diretor Processo licitatório: SEDUC-PRC-2023/08234 – SEI nº 015.00018681/2023-99 Contrato nº: 18/2023

015.00018681/2023-99

Contratada: BONIZZONI & BONIZZONI LTDA

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO- SANITÁRIAS ADEQUADAS, AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TAQUARITINGA

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 133, DE 14-09-2026

Homologando, com o fundamento na Res. SE nº 102/2003 e Res. SEDUC nº 125/2026, o Plano de Reposição de aulas da E.E. Prof.ª Carmela Morano Previdelli, CIE 048379.

Ensino Fundamental

A Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento na Lei nº 9.394/1996, nas Indicações CEE nº 09/1997 e nº 13/1997, na Deliberação CEE nº 138/2016, alterada pela Deliberação CEE nº 148/2016, e demais normas vigentes, à vista do parecer da Supervisão de Ensino responsável pela análise da documentação, expede-se a presente Portaria para homologar o Plano Escolar de 2026 e seus anexos da E.E.I.E.F.M. COLÉGIO TREVISAN, CIE nº 9055, conforme consta no Processo SEI nº 015.00147239/2026-11.

São Vicente, na data da assinatura digital.

A Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento na Lei nº 9.394/1996, nas Indicações CEE nº 09/1997 e nº 13/1997, na Deliberação CEE nº 138/2016, alterada pela Deliberação CEE nº 148/2016, e demais normas vigentes, à vista do parecer da Supervisão de Ensino responsável pela análise da documentação, expede-se a presente Portaria para homologar o Plano Escolar de 2026 e seus anexos do Centro Educacional João e Maria, CIE nº 7784, conforme consta no Processo SEI nº 015.00155343/2026-80.

São Vicente, na data da assinatura digital.

A Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento na Lei nº 9.394/1996, nas Indicações CEE nº 09/1997 e nº 13/1997, na Deliberação CEE nº 138/2016, alterada pela Deliberação CEE nº 148/2016, e demais normas vigentes, à vista do parecer da Supervisão de Ensino responsável pela análise da documentação, expede-se a presente Portaria para homologar o Plano Escolar de 2026 e seus anexos da Escola Educar, CIE nº 453134, conforme consta no Processo SEI nº 015.00293639/2026-06.

São Vicente, na data da assinatura digital.

A Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento na Lei nº 9.394/1996, nas Indicações CEE nº 09/1997 e nº 13/1997, na Deliberação CEE nº 138/2016, alterada pela Deliberação CEE nº 148/2016, e demais normas vigentes, à vista do parecer da Supervisão Educacional responsável pela análise da documentação, expede-se a presente Portaria para homologar o Plano Escolar de 2026 e seus anexos do COLÉGIO JEAN PIAGET - UNIDADE III, CIE nº 6289, conforme consta no Processo SEI nº 015.00051644/2026-35.

São Vicente, na data da assinatura digital.

Língua Portuguesa: 6ºA-1, 6ºB-2, 7ºA-1, 7ºB-2, 8ºB-2, 8ºD-2, 9ºC-1-total: 11 aulas

Língua Inglesa: 6ºA-2, 6ºC-1, 7ºC-1, 8ºA-1-total: 5 aulas. Projeto de Vida: 6ºA-1, 8ºA-1, 8ºC-1, 8ºD-1-total: 4 aulas. Orientação de Estudos de Língua Portuguesa: 6ºA-1, 6ºB-1, 6ºC-1-total: 3 aulas.

Orientação de Estudos de Matemática: 6ºC-1, 9ºA-1-total: 2 aulas. Matemática: 6ºB-2, 6ºC-2, 7ºA-3, 7ºB-2, 7ºC-1, 8ºA-1, 8ºB-1, 8ºC-4, 8ºD-1, 9ºB-1, 9ºD-3-total: 21 aulas.

Geografia: 6ºA-2, 6ºB-1, 6ºC-1, 7ºA-1, 7ºB-1, 8ºA-1, 8ºB-2, 8ºD-1, 9ºD-1total: 11 aulas.

Tecnologia e Inovação: 7ºB-2, 8ºD-2-total: 4 aulas.

Artes: 6ºA-1, 7ºA-1, 7ºB-1, 7ºC-1, 9ºD-1-total: 5 aulas.

Educação Financeira: 7ºC-1, 8ºA-2, 8ºB-1-total: 4 aulas. Ciências: 6ºC-1, 7ºA-1, 7ºC-2, 8ºB-2, 8ºC-2, 9ºD-2-total: 10 aulas. História: 6ºB-2, 7ºC-2, 8ºA-1, 8ºC-1, 8ºD-1, 9ºD-1-total: 8 aulas. Educação Física; 6ºC-1, 7ºA-1, 8ºA-1-total: 3 aulas. Ensino Médio História: 1ªA-1-total: 1 aula. Física: 1ªB-1-total: 1 aula. Química: 1ªC-1-total: 1 aula. Inglês: 3ªB-1-total: 1 aula. Comunicação Empresarial e Introdução a Vendas: 2ªAV-1-total: 1 aula. Educação Física: 2ªBV-1-total: 1 aula. Geografia: 2ªC-1-total: 1 aula. Marketing: 3ªAV-1-total: 1 aula.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TAUBATÉ

DESPACHO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO-DIRIGENTE

REGIONAL DE ENSINO DE 10-09-2026

Nº do Processo: 015.00636502/2026-42

Interessado: CEEJA Monsenhor Cícero de Alvarenga

Assunto: Processo de alienação de bens patrimoniais - PDDE EDUCAÇÃO BASICA 2024

A Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento na Lei nº 9.394/1996, nas Indicações CEE nº 09/1997 e nº 13/1997, na Deliberação CEE nº 138/2016, alterada pela Deliberação CEE nº 148/2016, e demais normas vigentes, à vista do parecer da Supervisão de Ensino responsável pela análise da documentação, expede-se a presente Portaria para homologar o Plano Escolar de 2026 e seus anexos do Colégio Evoluções - Unidade II, CIE nº 482080, conforme consta no Processo SEI nº 015.00143183/2026-26.

São Vicente, na data da assinatura digital.

A Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento na Lei nº 9.394/1996, nas Indicações CEE nº 09/1997 e nº 13/1997, na Deliberação CEE nº 138/2016, alterada pela Deliberação CEE nº 148/2016, e demais normas vigentes, à vista do parecer da Supervisão de Ensino responsável pela análise da

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SERTÃOZINHO

A CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE DE ENSINO, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 92 do Decreto nº 64.187 de 19 de abril de 2019, e em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666, de 21-06-1993, e artigo 2º da Resolução SE 48, de 17-07-2013, designa os servidores abaixo, para sem prejuízo dos vencimentos, e das demais vantagens de seus encargos, para constituir a função de Fiscais do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO- SANITÁRIAS ADEQUADAS, AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL, abaixo:

Fiscal(is) responsável(is):

Daniela da Silva Furtado RG 32.556.945 – 9 Diretor de Escola Katia Fabricio Neves RG 29.514.143 – 8 Vice-Diretor E.E. Anna Passamonti Balardin - Sertãozinho/SP Itamar José de Souza Lellis RG 25.984.770-7 - Diretor de Escola Chaiane Katiucia Nonato Ribeiro RG 47.410.629-9 Vice- Diretor

Manuela Aisha de Souza Silverio Alvarenga RG 33.627.808 Diretor de

Adilson Antônio Plaine RG 20.404.885-0 Vice-Diretor E.E. Profª Edith Silveira Dalmaso - Sertãozinho/SP Carlos César de Oliveira RG 15.465.319-6 Diretor Escolar Kelly Renata Igual Moretti RG 27.720.770-8 Vice- Diretor E.E. Ferrucio Chiaratti - Sertãozinho/SP Edilene dos Santos Costa RG 47.540.771-4 Diretor de Escola

• Doação de bens móveis em face do processo em epígrafe, com fundamento no Decreto nº 69.665, de 30/06/2025, e na Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012.

Autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado o Serviço de Obras e Manutenção Escolar desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.

Nº do Processo: 015.00636494/2026-34

Interessado: CEEJA Monsenhor Cícero de Alvarenga

Assunto: Processo de alienação de bens patrimoniais - PDDE EDUCAÇÃO BASICA 2025 - Doação de bens móveis em face do processo em epígrafe, com fundamento no Decreto nº 69.665, de 30/06/2025, e na Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012.

Autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado o Serviço de Obras e Manutenção Escolar desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.

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