DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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60/96 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 15 de setembro de 2026
Fica outorgada, em nome de SUZANO S.A., CPF/CNPJ 16.404.287/009101, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins de irrigação, no município de São Miguel Arcanjo, conforme abaixo identificado:
Fica outorgada, em nome de MAURO GABRIEL DE ANDRADE, CPF/CNPJ 718.398.448-68, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins de irrigação, no município de Itobi, conforme abaixo identificado:
| - Captação Superfcial - Córrego Água do Pulador ou Córrego do Bastião - Coord. Geográfca(s) Latitude S (23°50'14.425") - Longitude O |
- Captação Superfcial - Rio Verde - Coord. Geográfca(s) Latitude S (21° 45' 32.30") - Longitude O (46° 58' 13.12") - Volume Diário 6.000,00 m³ - |
|---|---|
| (47°51'57.149") - Volume Diário 90,00 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260011872-9W8. CA-357-00190. Processo SP-ÁGUAS |
Prazo 36 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260085590-FDS. CA-171- 00703. Processo SP-ÁGUAS 9309911 - Extrato de Outorga/SR-GGO |
| 9408526 - Extrato de Outorga/SR-GGO 4876/2026. Fica outorgada, em nome de SCHEILA TEREZINHA LOPES, |
5645/2026. Fica outorgada, em nome de TERESINHA DE SOUZA GATTI, |
| CPF/CNPJ 12.970.543/0001-10, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fns urbano - solução alternativa |
CPF/CNPJ 110.268.668-98, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos superfciais, para fns de irrigação, no município |
| coletiva II (transporte de água), no município de Santana de Parnaíba, conforme abaixo identifcado: |
de Itapetininga, conforme abaixo identifcado: - Captação Superfcial - Af. Córrego Antenor Furtado - Coord. ° ' " ° ' " |
| - Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado - Coord. Gáf() Ltitd S (23°25'14440") - Litd O (46°56'37380") - |
Geográfca(s) Latitude S (23 29 22.42) - Longitude O (48 10 3.42) - Vl Diái 300000 ³ - P 60 Sliitd l |
| eogrcas aue . ongue . Volume Diário: 16000 m³ - Prazo 60 meses Solicitado elo Reuerimento |
oume ro ., m razo meses; ocao peo Reuerimento 20250024147-2WH CA-317-00168 Processo SP-ÁGUAS 9413229 |
| , ; p q 20240042730-886. PO-322-00948. Processo SP-ÁGUAS 9907529 - Extrato de Outorga/SR-GGO 4997/2026 |
q . . - Extrato de Outorga/SR-GGO 5646/2026. Fica outorgada em nome de ESPÓLIO HIDELBERTO FRANCO DE |
| . Fica outorgada, em nome de OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ, CPF/CNPJ 18301267/0001-84 a autorização administrativa para o(s) |
, OLIVEIRA, CPF/CNPJ 065.994.948-20, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos superfciais para fns de irrigação no |
| .., uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fns urbano - sanitário, no município de São Paulo, conforme abaixo identifcado: |
, , município de Casa Branca, conforme abaixo identifcado: - Captação Superfcial - Ribeirão dos Cocais - Coord. Geográfca(s) |
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado - Coord. |
Latitude S (21° 48' 43.71") - Longitude O (47° 5' 25.69") - Volume Diário |
Geográfca(s) Latitude S (23° 43' 46.90") - Longitude O (46° 42' 43.95") - Volume Diário: 40,00 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20250059140-MKQ. PO-343-02763. |
888,00 m³ - Prazo 36 meses; Solicitado pelo Requerimento 20250027606- F2V. CA-170-00165. Processo SP-ÁGUAS 9301619 - Extrato de Outorga/SR- GGO 5648/2026. |
| - Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado - Coord. |
Fica outorgada, em nome de ADAUTO POSSARI, CPF/CNPJ 101.098.248- |
| Geográfca(s) Latitude S (23° 43' 52.44") - Longitude O (46° 42' 42.26") - | 65, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos |
| Volume Diário: 20,40 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento |
hídricos superfciais, para fns de irrigação, no município de Pirajuí, |
| 20250059140-XUU. PO-343-02764. Processo SP-ÁGUAS 9913221 - Extrato de Outorga/SR-GGO 5442/2026. |
conforme abaixo identifcado: - Captação Superfcial - Córrego Congonha - Coord. Geográfca(s) |
| Fica outorgada, em nome de RODRIGO JOSÉ FOGAÇA DE BARROS, |
Latitude S (21° 55' 30.13") - Longitude O (49° 28' 17.69") - Vazão 80,00 m³/h |
| CPF/CNPJ 10.681.608/0001-82, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos superfciais, para fns reversão de bacia, no |
(Mai.) - Volume Diário 400,00 m³ - 5 h/d – 10 d/m, Vazão 100,00 m³/h (Jun.) - Volume Diário 500,00 m³ - 5 h/d – 10 d/m, Vazão 150,00 m³/h (Jul. ³ ³ |
| município de Angatuba, conforme abaixo identifcado: - Lançamento Superfcial - Afuente do Rio Itapetininga - Coord. Geográfca(s) Latitude S (23° 33' 9.81") - Longitude O (48° 23' 32.78") - l iái ³ liid l |
e Ago.) - Volume Diário 3.000,00 m - 20 h/d – 10 d/m e Vazão 80,00 m/h (Set.) - Volume Diário 800,00 m³ - 10 h/d – 10 d/m - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260078707-5EN. CA-161- Á d |
| Voume Dro 1.080,00 m - Prazo 60 meses; Soctao peo Requerimento 20250030544-I0N LA-336-00179 Processo SP-ÁGUAS 9418387 |
00010. Processo SP-GUAS 9712723 - Extrato e Outorga/SR-GGO 5653/2026 |
| . . - Extrato de Outorga/SR-GGO 5588/2026. Fica outorgada em nome de MARCELO ZANETTI BENEDINI |
. Fica outorgada, em nome de MARCELO FERREIRA MARCONDES MACHADO CPF/CNPJ 288.205.638-94 a autorização administrativa para o(s) |
| , , CPF/CNPJ 088.071.658-48, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos superfciais para fns de irrigação no município |
, , uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fns urbano - sanitário, no município de Jacareí conforme abaixo identifcado: |
| , , de Sales Oliveira, conforme abaixo identifcado: |
, - Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado - Coord. |
- Captação Superfcial - Córrego do Cedro - Coord. Geográfca(s) |
Geográfca(s) Latitude S (23° 15' 59.70") - Longitude O (46° 7' 23.40") - |
Latitude S (20° 49' 25.05") - Longitude O (47° 45' 10.55") - Volume Diário |
Volume Diário: 100,00 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento |
168,00 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20240019846- |
20240021278-KHA. PO-325-00820. Processo SP-ÁGUAS 9612122 - Extrato de |
| V4Q. CA-80-00120. Processo SP-ÁGUAS 9312064 - Extrato de Outorga/SR- GGO 5598/2026. |
Outorga/SR-GGO 5677/2026. Fica outorgada, em nome de SAO PAULO SECRETARIA DA |
| Fica outorgada, em nome de ALTAIR BULL, CPF/CNPJ 067.620.738-32, a |
ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, CPF/CNPJ 96.291.141/0041- |
| autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fns de irrigação, no município de Limeira, conforme abaixo identifcado: |
77, a concessão administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fns urbano - sanitário, no município de Bauru, conforme abaixo identifcado: |
| - Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord. Geográfca(s) Latitude S (22° 31' 11.05") - Longitude O (47° 19' 19.97") - Volume Diário: ³ |
- Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord. Geográfca(s) Latitude S (22° 15' 35.20") - Longitude O (49° 8' 30.51") - Volume Diário: ³ |
| 30,00 m - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20220034629- I3M. PO-248-01011. Processo SP-ÁGUAS 9810757 - Extrato de Outorga/SR- |
36,00 m - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260007211- QTA. PO-212-00750. Processo SP-ÁGUAS 9708536 - Extrato de Outorga/SR- |
| GGO 5606/2026. Fica outorgada, em nome de JOSÉ CARLOS FERNANDEZ, CPF/CNPJ 712838118-04 triã dminitrti r () ()m |
GGO 5692/2026. Fica outorgada, em nome de EDUARDO DE PAULA MACHADO E OUTROS, CPF/CNPJ 24860528/0007-94 triã dminitrti r () |
| .., a auozaço asava paa os usose recursos hídricos superfciais, para fns de irrigação, no município de Itaí, f bi idtifd |
.., a auozaço asava paa os uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fns rural, no município d St C D Ri Pd f bi idtifd |
| conorme aaxo encao: - Captação Superfcial - Rio Taquari - Coord Geográfca(s) Latitude S |
e ana ruz o o aro, conorme aaxo encao: - Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord Geográfca(s) |
| . (23° 32' 4979") - Longitude O (49° 8' 572") - Volume Diário 269160 m³ - |
. Latitude S (22° 47' 3535") - Longitude O (49° 22' 2124") - Volume Diário: |
| . . ., Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20250004205-CJP. CA-333- |
. . 4400 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20250001902- |
00425. Processo SP-ÁGUAS 9413240 - Extrato de Outorga/SR-GGO 5608/2026. |
, BBY. PO-268-00144. - Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord. Geográfca(s) |
| Fica outorgada, em nome de ANTONIO SEBASTIÃO BARBOSA FILHO, CPF/CNPJ 815.316.218-72, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em |
Latitude S (22° 45' 34.90") - Longitude O (49° 21' 21.82") - Volume Diário: 167,00 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20250001902- |
recursos hídricos superfciais, para fns de irrigação, no município de Cabreúva, conforme abaixo identifcado: |
FF0. PO-268-00145. - Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord. Geográfca(s) |
- Captação Superfcial - Afuente do Córrego do Bonfm - Coord. |
Latitude S (22° 46' 41.91") - Longitude O (49° 20' 36.52") - Volume Diário: |
| Geográfca(s) Latitude S (23° 14' 13.34") - Longitude O (47° 5' 34.28") - Volume Diário 108,33 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento |
20,00 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20250001902- NE1. PO-268-00148. Processo SP-ÁGUAS 9413043 - Extrato de Outorga/SR- |
| 20230022263-6T3. CA-301-01371. Processo SP-ÁGUAS 9840411 - Extrato de Outorga/SR-GGO 5609/2026. Fica outorgada, em nome de LAVSIM HIGIENIZAÇÃO TEXTIL SA, |
GGO 5708/2026. Fica outorgada, em nome de EDUARDO DE PAULA MACHADO E OUTROS, CPF/CNPJ 24.860.528/0007-94, a autorização administrativa para o(s) |
| CPF/CNPJ 03.545.820/0001-57, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos superfciais, para fns efuentes industrial e |
uso(s) em recursos hídricos superfciais, para fns rural, no município de Santa Cruz Do Rio Pardo, conforme abaixo identifcado: |
| sanitário, no município de São Roque, conforme abaixo identifcado: L Sfil Ribiã Mb G Cd |
- Captação Superfcial - Ribeirão Santa Bárbara - Coord. Geográfca(s) Lid S (° ' ") Lid O (° ' ") Vl Diái |
| - ançamento uperca - ero omaça ou uaçu - oor. Geográfca(s) Latitude S (23° 32' 56.88") - Longitude O (47° 7' 14.58") - Volme Diário 80016 m³ - Prazo 60 meses Solicitado elo Reerimento |
attue 22 46 0.07 - ongtue 49 21 40.71 - oume ro 60,50 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20250001902- FR8 CA-268-00146 |
| u , ; p qu 20250015602-QSC. LA-341-01093. Processo SP-ÁGUAS 9809274 - Extrato de Outorga/SR-GGO 5624/2026 |
. . - Captação Superfcial - Ribeirão Santa Bárbara - Coord. Geográfca(s) Latitude S (22° 46' 3794") - Longitude O (49° 21' 1743") - Volume Diário |
| . Fica outorgada, em nome de IRMÃOS OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CPF/CNPJ 09627841/0001-06 a |
. . 60,50 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20250001902-IRJ. CA-268-00147 |
, .., autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos |
. - Captação Superfcial - Córrego do Monjolo - Coord. Geográfca(s) |
superfciais, para fns de irrigação, no município de Vargem Grande Do Sul, |
Latitude S (22° 45' 33.60") - Longitude O (49° 21' 21.81") - Volume Diário |
conforme abaixo identifcado: - Captação Superfcial - Afuente do Córrego da Estiva - Coord. |
60,50 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20250001902- SHU. CA-268-00149. Processo SP-ÁGUAS 9413043 - Extrato de Outorga/SR- |
Geográfca(s) Latitude S (21° 50' 12.82") - Longitude O (46° 57' 28.61") - Volume Diário 336,00 m³ - Prazo 36 meses; Solicitado pelo Requerimento 20240045111-KXR. CA-171-00198. |
GGO 5712/2026. Fica outorgada, em nome de SIMON JOHANNES MARIA VELDT, CPF/CNPJ 027.782.288-29, a autorização administrativa para a(s) |
| - Captação Superfcial - Córrego da Estiva - Coord. Geográfca(s) |
interferência(s) em recursos hídricos superfciais, para fns regularização |
| Latitude S (21° 49' 49.97") - Longitude O (46° 57' 35.96") - Volume Diário | de vazão - captação, no município de Itaí, conforme abaixo identifcado: |
| 432,00 m³ - Prazo 36 meses; Solicitado pelo Requerimento 20240045111- KMM. CA-171-00199. |
- Barramento - Córrego da Taquara - Coord. Geográfca(s) Latitude S (23° 30' 1.44") - Longitude O (48° 55' 59.78") - Volume útil 61,200 m³ - Prazo |
| - Captação Superfcial - Córrego da Estiva - Coord. Geográfca(s) |
360 meses; Solicitado pelo Requerimento 20240034265-81V. BA-314-00011. |
| Latitude S (21° 50' 25.31") - Longitude O (46° 58' 23.00") - Volume Diário ³ |
- Barramento - Córrego da Taquara - Coord. Geográfca(s) Latitude S ° ' " ° ' " ³ |
| 720,00 m - Prazo 36 meses; Solicitado pelo Requerimento 20240045111- TIU. CA-171-00200. Processo SP-ÁGUAS 9316475 - Extrato de Outorga/SR- |
(23 29 28.99) - Longitude O (48 56 11.14) - Volume útil 450,150 m - Prazo 360 meses; Solicitado pelo Requerimento 20240034265-IM2. BA-314- Á |
| GGO 5636/2026. Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.15.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
00016. Processo SP-GUAS 9404842 - Extrato de Outorga/SR-GGO 5714/2026. |
- Captação Superficial - Rio Verde - Coord. Geográfica(s) Latitude S (21° 45' 32.30") - Longitude O (46° 58' 13.12") - Volume Diário 6.000,00 m³ - Prazo 36 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260085590-FDS. CA-17100703. Processo SP-ÁGUAS 9309911 - Extrato de Outorga/SR-GGO 5645/2026.
Fica outorgada, em nome de GOOD BOM SUPERMERCADOS LTDA, CPF/CNPJ 56.794.852/0024-49, a autorização administrativa para o(s) uso(s)em recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano - sanitário, no município de Mogi Guaçu, conforme abaixo identificado:
-
Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado - Coord. Geográfica(s) Latitude S (22° 22' 14.18") - Longitude O (46° 56' 58.68") - Volume Diário: 39,00 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20250038249-4XM. PO-221-00730. Processo SP-ÁGUAS 9319728 - Extrato de Outorga/SR-GGO 5718/2026. Fica outorgada, em nome de Município de Reginópolis, CPF/CNPJ 44.556.033/0001-98, a concessão administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano, no município de Reginópolis, conforme abaixo identificado: - Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord. Geográfica(s) Latitude S (21° 53' 13.54") - Longitude O (49° 13' 12.77") - Volume Diário: 900,00 m³ - Prazo 120 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260001366C8B. PO-162-00112. Processo SP-ÁGUAS 9703876 - Extrato de Outorga/SRGGO 5728/2026. Fica outorgada, em nome de Município de Reginópolis, CPF/CNPJ 44.556.033/0001-98, a concessão administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano, no município de Reginópolis, conforme abaixo identificado: - Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord. Geográfica(s) Latitude S (21° 52' 16.65") - Longitude O (49° 13' 15.17") - Volume Diário: 760,00 m³ - Prazo 120 meses; Solicitado pelo Requerimento 20260001369UDN. PO-162-00110. Processo SP-ÁGUAS 9703876 - Extrato de Outorga/SRGGO 5730/2026. Fica outorgada, em nome de HOTEIS SANTA ROSA LTDA, CPF/CNPJ 44.659.225/0001-20, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano - sanitário, no município de Piracicaba, conforme abaixo identificado:
-
Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord. Geográfica(s) Latitude S (22° 41' 15.39") - Longitude O (47° 38' 23.48") - Volume Diário: 20,00 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20250029494C9H. PO-247-00569. Processo SP-ÁGUAS 9811187 - Extrato de Outorga/SRGGO 5731/2026.
COORDENADORIA DO MÉDIO TIETÊ
DESPACHO DA COORDENADORA DO MÉDIO TIETÊ, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 Declaração de Dispensa de Outorga - DDO À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, retiratificada em 10 de fevereiro de 2022, da Portaria DAEE n. 1.631, de 30 de maio de 2017, reti-ratificada em 21 de março de 2018, e da Deliberação SPÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026, as declarações e as informações constantes do requerimento, apresentado por NICACIO GANCALVES COSTA, CPF/CNPJ 215.569.308-79 e do parecer técnico contido no Processo SPÁGUAS n. 9848322, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de Campinas, conforme abaixo: - Captação Superficial - Afluente do Rio Atibaia - Coord. Geográfica(s) Latitude S (22° 48' 21.57") - Longitude O (46° 54' 29.48") - Vazão Máxima Instantânea 0,25 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 5,00 m³ - Período 20h /dia - Prazo indeterminado; solicitado pelo Requerimento 20250031078QW6. CA-278-00904. Extrato DDO/SD-GTT-CMT n. 4209/2026. DESPACHO DA COORDENADORA DO MÉDIO TIETÊ, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 Declaração de Dispensa de Outorga - DDO À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, retiratificada em 10 de fevereiro de 2022, da Portaria DAEE n. 1.631, de 30 de maio de 2017, reti-ratificada em 21 de março de 2018, e da Deliberação SPÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026, as declarações e as informações constantes do requerimento, apresentado por NICACIO GANCALVES COSTA, CPF/CNPJ 215.569.308-79 e do parecer técnico contido no Processo SPÁGUAS n. 9848322, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de Campinas, conforme abaixo: - Captação Superficial - Afluente do Rio Atibaia - Coord. Geográfica(s) Latitude S (22° 48' 21.57") - Longitude O (46° 54' 29.48") - Vazão Máxima Instantânea 0,25 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 5,00 m³ - Período 20h /dia - Prazo indeterminado; solicitado pelo Requerimento 20250031078QW6. CA-278-00904. Extrato DDO/SD-GTT-CMT n. 4209/2026. PORTARIA DA COORDENADORA DO MÉDIO TIETÊ, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, retiratificada em 10 de fevereiro de 2022, da Resolução SIMA n. 086, de 22 de outubro de 2020, ou a que vier a substituí-la, e da Deliberação SP-ÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026.
Fica outorgada, em nome de Fundação CPqD Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações, CPF/CNPJ 02.641.663/000110, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins urbanos - sanitário, no município de Campinas, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado - Coord. Geográfica(s) Latitude S (22° 48' 56.33") - Longitude O (47° 2' 27.63") - Volume Diário: 153,40 m³ - Prazo 60 meses; solicitado pelo Requerimento 20240031462-N38. PO-277-01647. Processo 9801077 - Extrato de Outorga SPÁGUAS/SD-GTT-CMT 5739/2026.
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