DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20/203 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Assessoria de Comunicação, Chefia de Gabinete, 90 dias de licençaprêmio referentes ao quinquênio de 18/02/2021 à 16/02/2026.

Assegurando, nos termos do art. 209, da Lei 10261-68, Maria Aparecida da Silva, RG 20.838.574-5, Diretor Técnico II, comissão, classificada no Gabinete do Secretário, 90 dias de licença-prêmio referentes ao quinquênio de 24/06/2020 a 22/06/2025.

CONCEDENDO, com base no contido no Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03, de 12/11/2015 e nos termos do artigo 60, §§ 3º e 4º, da Lei nº 8.213, de 24/07/1991, com a redação dada pela Lei nº 9.876, de 26/11/1999, o total de dias de afastamento por motivo de doença, relativo aos períodos a seguir indicados pelos servidores abaixo mencionados: 03 (três) dias - de 12/08/2026 a 14/08/2026, a Ana Paula Rodrigues da Silva, RG 30.759.853-6, Assistente Técnico I, CCESP, junto a Coordenadoria de Gestão Imobiliária e Patrimonial;

04 (quatro) dias - de 17/08/2026 a 20/08/2026, ao Marcello Fernando Marinho Valadão, RG 55.021.186-X, Assistente Técnico II, CCESP, junto a Coordenadoria de Logística Rural;

14 (quatorze) dias - de 24/08/2026 a 06/09/2026, a Daniely de Montes Novaes, RG 44.357.406-6, Assistente Técnico II, CCESP, junto a Assessoria de Gestão de Convênios e Parceria.

COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS

DIVISÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS I - CAMPINAS

Autorizando, nos termos do art.213, da Lei 10.261-68, alterada pela LC. 1048-08, Cristiane Beltrame Abate, RG 23.593.065-, Assistente Técnico I, CCESP, classificada na Divisão de Administração Integrada 1 – CATI, da Coordenadoria de Integração Administrativa, da Diretoria de Administração, usufruir 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo 14/02/2001 a 12/02/2006.

ASSEGURANDO a EDUARDO HENRIQUE DE ALMEIDA, RG/CIN 20.356.672, Agente de Apoio Agropecuário IV, Efetivo, classificado(a) na CATI REGIONAL DE JALES, da Diretoria de Assistência Técnica Integral - CATI, da Subsecretaria de Agricultura, da Secretaria de Agricultura Abastecimento, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio para serem usufruídos oportunamente, no todo ou em partes, mediante novo requerimento nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 26/08/2019 a 23/08/2024.

SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS II - APTA REGIONAL

ASSEGURANDO, a SILVIA ROCHA MOREIRA, RG 27.697.761-0, Pesquisador Científico V, efetivo, classificada no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Ubatuba, da Divisão de Gestão da Pesquisa, da Coordenadoria de Pesquisa Regional, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, para serem usufruídos oportunamente, no todo ou em partes, mediante novo requerimento nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 10/08//2021 a 08/08/2026.

Autorizando, nos termos da LC 1.361-21 e do Parecer NDP 44/23, a conversão de 30 dias de licença-prêmio em pecúnia, à CHRISTINE LAGANA, RG 13.614.282-5, Pesquisador Científico VI, Ref. PqC-6, efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Monte Alegre do Sul, da Divisão de Gestão e Pesquisa, da APTA REGIONAL ,da Coordenadoria de Pesquisa Regional- Apta Regional, referente ao período de aquisitivo de 29/11/2019 à 26/11/2024.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a HELIO MINORU TAKADA, RG 11.911.517-7, Pesquisador Científico VI, Efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Pindamonhangaba, na Divisão de Gestão da Pesquisa, na Coordenadoria de Pesquisa Regional - APTA Regional, por ter completado 30 (trinta) anos de efetivo exercício, 6º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 24/01/2023, com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 30/01/2025 que concedeu o 6º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a NELI CRISTINA BELMIRO DOS SANTOS, RG 21.626.006, Pesquisador Científico VI, Efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento

Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 15 de setembro de 2026 Tecnológica IV, Efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Pindamonhangaba, na Divisão de Gestão da º Pesquisa, na Coordenadoria de Pesquisa Regional - APTA Regional, por ter completado 35 (trinta e cinco) anos de efetivo exercício, 7º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 09/11/2021, com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 27/02/2024 que concedeu o 7º quinquênio ao interessado.

de Andradina, na Divisão de Gestão da Pesquisa, da Coordenadoria de Pesquisa Regional - APTA Regional, na Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 30 (trinta) anos de efetivo exercício, 6º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 18/08/2026.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a ANDREA GALVAO CESAR PIMENTA, RG 16.763.537-2, Auxiliar de Apoio à Pesq. Cient. e Tecnológica IV, Efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Pindamonhangaba, na Divisão de Gestão da Pesquisa, na Coordenadoria de Pesquisa Regional - APTA Regional, por ter completado 30 (trinta) anos de efetivo exercício, 6º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 27/08/2022, com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 22/01/2025 que concedeu o 6º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a JOSE CARLOS MONTEIRO, RG 16.765.149-3, Oficial de Apoio à Pesq. Cient. e Tecnológica IV, Efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Pindamonhangaba, na Divisão de Gestão da Pesquisa, na Coordenadoria de Pesquisa Regional - APTA Regional, por ter completado 35 (trinta e cinco) anos de efetivo exercício, 7º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 26/04/2021, com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 26/05/2023 que concedeu o 7º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a ILDEFONSO SANT ANA NETO, RG 29.875.490-3, Auxiliar de Apoio à Pesq. Cient. e Tecnológica III, Efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Pindamonhangaba, na Divisão de Gestão da Pesquisa, na Coordenadoria de Pesquisa Regional - APTA Regional, por ter completado 15 (quinze) anos de efetivo exercício, 3º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 22/12/23, com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 07/08/2025 que concedeu o 3º quinquênio ao interessado.

SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS V - CATI SEMENTES E MUDAS

Autorizando, nos termos da LC 1.361/2021 e do Parecer NDP nº 44/2023, a conversão em pecúnia de 30 dias de licença-prêmio a EDUARDO GAZOLA, RG 33.125.982-5, Especialista Agropecuário V, efetivo, classificado na Divisão de Mudas, da Cati Sementes e Mudas, referente ao período aquisitivo de 23-7-2018 a 21-7-2023.

Autorizando a conversão de licença-prêmio em pecúnia, nos termos do art. 56, parágrafo 1° da LC.1080/08, a Sra. Franciele Rosa Arouca, RG. 33.578.008-8, Chefe de Núcleo, Comissão, 30 dias, referente ao período aquisitivo de 12-9-2019 a 9-9-2024.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a REGINA MAURA DE OLIVEIRA TURINI, RG.7.919.534-9, Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica I , Efetivo, classificada na Serviço regional de Pesquisa Regional de Assis, da Divisão de Gestão da Pesquisa, da Coordenadoria de Pesquisa Regional , por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo exercício, o 4º quinquênio do Adicional de tempo de Serviço e a sexta parte dos vencimentos, a partir de 18/11/2021, com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 27/09/2024 e retificado no DOE de 30/09/2024, que concedeu o 4º quinquênio a interessada.

Autorizando a conversão de licença-prêmio em pecúnia, nos termos do art. 35, LC. 1122/10, a JOSE APARECIDO MARIANO, RG. 18.816.143-0, Auxiliar de Apoio Agropecuário IV, Efetivo, 30 dias, referente ao período aquisitivo de 10-6-2020 a 8-6-2025.

SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS VI - IAC

Autorizando, nos termos do art. 213 da Lei 10.261-68, com a redação dada pela LC 1048-08, Vera Lucia Nishijima Paes de Barros, RG 8.791.356-2, Pesquisador Científico VI, efetivo, classificada no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, a usufruir 15 dias de licença prêmio, referente ao quinquênio de 12-06-2010 a 10-06-2015.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a REGINA MAURA DE OLIVEIRA TURINI, RG.7.919.534-9, Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica I , Efetivo, classificada na Serviço regional de Pesquisa Regional de Assis, da Divisão de Gestão da Pesquisa, da Coordenadoria de Pesquisa Regional , por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo exercício, o 5º quinquênio do Adicional de tempo de Serviço, a partir de 17/11/2025, com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026

Autorizando, nos termos do art. 35, da LC 1122-10, a conversão de 30 dias de licença-prêmio em pecúnia, a servidora Maria Aparecida de Oliveira, RG 17.759.291-6, Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica III, efetivo, classificada no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, referente ao período aquisitivo de 06-022020 a 03-02-2025.

Autorizando, nos termos do art. 54, da LC 1080-2008 e Decreto 58.5422012, a conversão de 30 dias de licença-prêmio em pecúnia, a Sebastiana Sueli Lopes, RG 5.811.632-1, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, classificada no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, referente ao período aquisitivo de 28-09-2018 a 01-05-2025.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a LUIZ RAMOS, RG 22.303.723, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Pindamonhangaba, na Divisão de Gestão da Pesquisa, na Coordenadoria de Pesquisa Regional - APTA Regional, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício, 5º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 03/02/2022, com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 27/02/2024 que concedeu o 5º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Maria Bernadette Silvarolla, RG 7.709.493-1, Pesquisador Científico VI, Efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 45 (quarenta e cinco) anos de efetivo exercício, 9º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 26/01/2024; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 08/09/2025, que concedeu o 9º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a JOSE VIANA, RG 11.473.441, Oficial de Apoio à Pesq. Cient. e Tecnológica IV, Efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Pariquera- Açu, a Coordenadoria de Pesquisa Regional - APTA Regional, na Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 35(trinta e cinco ) anos de efetivo exercício, 7º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 15/10/2022 com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE de 11/06/2024 , que concedeu o 7 º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Maria das Graças Barbosa, RG 9.389.563-X, Agente de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica IV, Efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 45 (quarenta e cinco) anos de efetivo exercício, 9º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 15/04/2023; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 03/12/2024, que concedeu o 9º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a CELSO LOPES DA SILVA, RG 11.960.252, Auxiliar de Apoio à Pesq. Cient. e

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço

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