DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

21/203 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Maria Cristina Camargo, RG 21.553.412-8, Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica III, Efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 10 (dez) anos de efetivo exercício, 2º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 31/10/2021, ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 14/07/2023, que concedeu o 2º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Maria de Fatima Domingos, RG 16.367.489-9, Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica IV, Efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 30 (trinta) anos de efetivo exercício, 6º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 01/09/2022; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 14/05/2024, que concedeu o 6º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Maria Elizabete Alves de Freitas, RG 25.192.344-7, Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica IV, Efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 30 (trinta) anos de efetivo exercício, 6º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 21/03/2025, com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Maria de Lourdes Siqueira, RG 10.842.061-9, Agente de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica IV, Efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 40 (quarenta) anos de efetivo exercício, 8º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 05/04/2025, com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Maria Ferreira Tavares, RG 58.635.667-8, Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica IV, Efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 35 (trinta e cinco) anos de efetivo exercício, 7º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 29/05/2022; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 08/02/2024, que concedeu o 7º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Maria Imaculada da Silva Teixeira, RG 13.584.497-6, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 30 (trinta) anos de efetivo exercício, 6º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 23/06/2022; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 08/02/2024, que concedeu o 6º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Maria Regina de Oliveira Camargo, RG 6.956.860-1, Agente de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica III, Efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 10 (dez) anos de efetivo exercício, 2º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 10/11/2021; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 09/08/2023, que concedeu o 2º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Mariângela Cristofani Yaly, RG 14.934.304-8, Pesquisador Científico VI, Efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo exercício, o 4º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO e a Sexta-Parte dos vencimentos, a partir de 06/01/2025, com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço

Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 15 de setembro de 2026 Autorizando, nos termos da LC 1361-21 e do Parecer NDP 44-23, a conversão de 30 dias de licença-prêmio em pecúnia, a João José Assumpção de Abreu Demarchi, RG 13.581.286-0, Pesquisador Científico VI, efetivo, classificado no Instituto de Zootecnia, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, referente ao período aquisitivo de 04/08/2007 a 01/08/2012.

prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Marta Adriana Figueiredo, RG 20.549.793-7, Agente de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica IV, Efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 30 (trinta) anos de efetivo exercício, 6º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 26/07/2020; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 06/04/2022, que concedeu o 6º quinquênio ao interessado.

DIVISÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS II - SÃO PAULO

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Marinês Bastianel, CIN 475.XXX.XXX-68, Pesquisador Científico VI, Efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo exercício, o 4º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO e a Sexta-Parte dos vencimentos, a partir de 24/02/2025, com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026.

A Senhora Etelma Maria Mendes Rosa, RG 18.315.577-4, Oficial Administrativo, Lei 500/74, classificada na Diretoria de Desenvolvimento dos Agronegócios, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, sendo que já teve convertido em pecúnia 30 (trinta) dias, conforme publicação no DOE. de 05/08/2024, restandosaldo de 60(sessenta)dias, para serem usufruídos oportunamente, no todo ou em partes, mediante novo requerimento nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 27/01/2017 a 25/01/2022.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Marta Adriana Figueiredo, RG 20.549.793-7, Agente de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica IV, Efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 35 (trinta e cinco) anos de efetivo exercício, 7º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 25/07/2025, com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026.

Diante do exposto, e em estrito cumprimento às novas disposições legais, TORNA-SE SEM EFEITO o Despacho publicado no DOE. de 11/10/2023 que assegurou a interessada 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 27/ 01/2017 a 31/08/2023, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS IX - IB

SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS VII - ITAL

Autorizando, nos termos do art. 213, da Lei 10261-68, com redação dada pela LC 1048-08, Claudia Del Fava, RG 28.559.559-3, Pesquisador Científico VI, efetivo, classificada no Instituto Biológico-APTA, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, relativo ao quinquênio compreendido entre 21/07/2009 a 19/07/2014.

ASSEGURANDO, a Sra. Marta Hiromi Taniwaki, RG:9.253.917-8, Pesquisadora Científica – Nível VI, efetiva, classificada no Instituto de Tecnologia de Alimentos - Ital, faz jus a concessão de 90 (noventa), dias de licença prêmio, sendo que foi convertido 30 dias em pecúnia, conforme d.o.e. de 24/02/2026, restando um saldo de 60 dias a ser usufruído mediante requerimento, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 28/09/2018 a 26/09/2023.

SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA

DIRETORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

DESPACHO DA DIRETORA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Autorizo o Senhor José Pacifico Piveta, RG 9.139.585-9, Técnico de Apoio Agropecuário IV, Efetivo, para empreender viagem a Pedro Leopoldo/MG, nos dias 16 a 18-9-26, com deslocamento utilizando veículo oficial, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de seu cargo, cujas despesas com diárias ocorrerão por conta desta Diretoria.

TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 22/05/2025, publicado no DOE. de 23/05/2025, que assegurou ao(a) interessado(a) 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 28/09/2018 a 01/05/2025, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

DIRETORIA DE PESQUISA DOS AGRONEGÓCIOS -

APTA

ASSEGURANDO, a Sra. Regina Lúcia Espinazo, RG:16.971.943-1, Assistente Técnica de Pesquisa Científica e Tecnológica – Nível VI, efetiva, classificada

no Instituto de Tecnologia de Alimentos - Ital, faz jus a concessão de 90 (noventa), dias de licença prêmio, a ser usufruído mediante requerimento, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 19/08/2017 a 17/08/2022.

PORTARIA APTA Nº 280, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR DA DIRETORIA DE PESQUISA DOS AGRONEGÓCIOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 68 e 69, da Lei n° 10.261, de 28/10/68, observado o disposto no Decreto n° 52.322, de 18/11/69, AUTORIZA o afastamento da Senhora Jane Maria de Carvalho Silveira, RG MG-6.440.614, Pesquisador Científico, Nível VI, Ref. PqC-6, classificada no Instituto Agronômico, para sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer ônus para o Estado, empreender viagem a Itaperaba e Boa Vista do Tupim-BA, no período de 21 a 25-9-26, a fim de realizar visita técnica em área de experimentação ligada ao projeto Centro de Ciência para o Desenvolvimento em Agricultura Digital – Semear Digital – Irrigação inteligente.

TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 25/03/2024, publicado no DOE. de 26/03/2024, que assegurou ao(a) interessado(a) 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 19/08/2017 a 22/03/2024, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

ASSEGURANDO, a Sra. Marisa Padula, RG:7.604.396-4, Pesquisadora Científica– Nível VI, efetiva, classificada no Instituto de Tecnologia de Alimentos - Ital, faz jus a concessão de 90 (noventa), dias de licença prêmio, a ser usufruído mediante requerimento, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 28/09/2018 a 26/09/2023.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 68 e 69, da Lei n° 10.261, de 28/10/68, observado o disposto no Decreto n° 52.322, de 18/11/69, AUTORIZA o afastamento da Senhora Paula Maria Gênova De Castro Campanha, RG 52.699.042-9 Pesquisador Científico, Nível VI, Ref. PqC-6, classificada no Instituto de Pesca, para sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer ônus para o Estado, empreender viagem a Governador Valadares-MG, no período de 15 a 17-9-26, a fim de participar participar do Seminário Técnico Científico “Seis Anos de Monitoramento da Atividade Pesqueira Continental no Rio Doce: resultados, vivências e legados”.

TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 22/05/2025, publicado no DOE. de 23/05/2025, que assegurou ao(a) interessado(a) 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 28/09/2018 a 01/05/2025, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS VIII - IZ

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 68 e 69, da Lei n° 10.261, de 28/10/68, observado o disposto no Decreto n° 52.322, de 18/11/69, AUTORIZA o afastamento da Senhora Maria Letizia Petesse, RG.54.275.3169, Pesquisador Científico, Nível I, Ref. PqC-1, classificada na Divisão de Pesquisa e Desenvolvimento em Recursos Hídricos e Pesqueiros II, do Instituto de Pesca, para sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer ônus para o Estado, empreender viagem a Governador Valadares-MG, no período de 15 a 17-9-

Autorizando, nos termos do art. 213, da Lei 10261-68, com redação dada pela LC 1048-08, João José Assumpção de Abreu Demarchi, RG 13.581.286-0, Pesquisador Científico VI, efetivo, classificado no Instituto de Zootecnia, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, a usufruir 15 (quinze) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 01/08/2017 a 30/07/2022.

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