DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

22/203 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 15 de setembro de 2026

26, a fim de participar do Seminário Técnico Científico “Seis Anos de Monitoramento da Atividade Pesqueira Continental no Rio Doce: resultados, vivências e legados”.

alternativas tecnológicas e ao mesmo tempo, promover capacitação, troca de experiências e conhecimentos a partir de diferentes dinâmicas em transferência de tecnologias.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 68 e 69, da Lei n° 10.261, de 28/10/68, observado o disposto no Decreto n° 52.322, de 18/11/69, CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento do Senhor Flávio Dutra de Resende, RG M-3.873.379, Pesquisador Científico, Nível VI, Ref. PqC-6, efetivo, classificado na APTA Regional, para sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém, sem quaisquer ônus para o Estado, empreender viagem a Vitória da Conquista-BA, no período de 8 a 10-9-26, a fim de participar como palestrante no evento, DSM - FIRMENIC.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 68 e 69, da Lei n° 10.261, de 28/10/68, observado o disposto no Decreto n° 52.322, de 18/11/69, AUTORIZA os afastamentos do Senhor Flávio Dutra de Resende, RG M- 3.873.379, Pesquisador Científico, Nível VI, Ref. PqC-6, efetivo, classificado na APTA Regional, para sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém, sem quaisquer ônus para o Estado, empreender viagem a Marabá-PA, no período de 20 a 22-9-26, a fim de participar como palestrante no evento DSM - FIRMENICH, a Ji Paraná-RO, no período de 27 a 29-9-26, a fim de participar como palestrante no evento DSM - FIRMENICH e a Maringá-PR, no período de 05 a 07-10-26, a fim de participar como palestrante no evento DSM - FIRMENICH.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 68 e 69, da Lei n° 10.261, de 28/10/68, observado o disposto no Decreto n° 52.322, de 18/11/69, AUTORIZA o afastamento do Senhor Hamilton Humberto Ramos, RG 10.278.264, Pesquisador Científico, Nível VI, Ref. PqC-6, classificado no Instituto Agronômico, para sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer ônus para o Estado, empreender viagem a Cascavel-PR, no período de 17 a 18-9-26, a fim de participar de Reunião técnica com a ADAPAR.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 68 e 69, da Lei n° 10.261, de 28/10/68, observado o disposto no Decreto n° 52.322, de 18/11/69, AUTORIZA o afastamento do Senhor Marco Antonio Grégio, RG 20.033.4426, Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, Nível IV, efetivo, classificado no Instituto de Zootecnia, para sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, empreender viagem a Frutal-MG, nos dias 20 e 23-9-26, a fim de realizar o transporte do Laboratório Móvel de Qualidade do Leite, do Instituto de Zootecnia, que estará participando do 8º Torneio Leiteiro Oficial, em evento promovido pela Cooperativa Mista dos Produtores Rurais de Frutal Ltda - COFRUL, com ônus para o

Estado, dependendo da disponibilidade orçamentária.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 68 e 69, da Lei n° 10.261, de 28/10/68, observado o disposto no Decreto n° 52.322, de 18/11/69, AUTORIZA o afastamento da Senhora Mariângela Cristofani Yaly, RG 14.934.304-8, Pesquisador Científico, Nível VI, Ref. PqC-6, classificada no Instituto Agronômico, para sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer ônus para o Estado, empreender viagem a Comendador Gomes-MG, no período de 15 a 16-926, a fim de realizar Avaliação de experimentos estabelecidos com novos porta-enxertos de citros oriundos do programa de melhoramento de Citros do IAC, com citricultores da região.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 68 e 69, da Lei n° 10.261, de 28/10/68, observado o disposto no Decreto n° 52.322, de 18/11/69, AUTORIZA o afastamento do Senhor Mauro Alexandre Xavier, RG 16.929.368-3, Pesquisador Científico, Nível VI, Ref. PqC-6, classificado no Instituto Agronômico, para sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer ônus para o Estado, empreender viagem a Carpina, Recife-PE e João Pessoa-PB, no período de 21 a 25-9-26, a fim de realizar acompanhamento do Projeto “Introdução e seleção de seedlings de cana-de-açúcar, em áreas das Usinas Miriri Alimentos e Bioenergia S/A e Petribu S/A.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 68 e 69, da Lei n° 10.261, de 28/10/68, observado o disposto no Decreto n° 52.322, de 18/11/69, AUTORIZA o afastamento do Senhor Antonio Olinto Ávila Silva, RG 59.062.668-1, Pesquisador Científico, Nível VI, Ref. PqC-6, classificado no Instituto de Pesca, para sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer ônus para o Estado, empreender viagem a Governador Valdares-MG, no período de 15 a 17-9-26, a fim de participar do Seminário Seis Anos de Monitoramento da Atividade Pesqueira Continental no Rio Doce: resultados, vivências e legados.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 68 e 69, da Lei n° 10.261, de

28/10/68, observado o disposto no Decreto n° 52.322, de 18/11/69, AUTORIZA o afastamento do Senhor Sérgio Parreiras Pereira, RG 64.682.502-1, Pesquisador Científico, Nível VI, Ref. PqC-6, efetivo, classificado no Instituto Agronômico, para sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer ônus para o Estado, empreender viagem a Lavras-MG, no período de 21 a 25-9-26, a fim de realizar reuniões técnicas com parceiros institucionais, equipe de desenvolvimento e bolsista vinculados à Rede Social do Café, para consolidar a nova plataforma digital lançada em junho de 2026, com alinhamento operacional, validação de funcionalidades, revisão de conteúdos e planejamento das próximas etapas.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 68 e 69, da Lei n° 10.261, de

28/10/68, observado o disposto no Decreto n° 52.322, de 18/11/69, AUTORIZA o afastamento do Senhor Francisco José Zorzenon, RG 15.894.540-2, Pesquisador Científico, Nível V, Ref. PqC-5, classificado no Instituto de Biológico, para sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer ônus para o Estado, empreender viagem a Recife-PE, no período de 12 a 17-9-26, a fim de ministrar mini curso no XXVIII Congresso Brasileiro de Arborização Urbana.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 68 e 69, da Lei n° 10.261, de 28/10/68, observado o disposto no Decreto n° 52.322, de 18/11/69, CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento do Senhor Gustavo Rezende Siqueira, RG 67.053.397-X, Pesquisador Científico, Nível VI, Ref. PqC-6, efetivo, classificado na APTA Regional, para sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém, sem quaisquer ônus para o Estado, empreendeu viagem a Boa Vista-RR, no período de 2 a 4-9-26, e

participou como palestrante no evento Roraima Beef Summit.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 68 e 69, da Lei n° 10.261, de 28/10/68, observado o disposto no Decreto n° 52.322, de 18/11/69, AUTORIZA o afastamento do Senhor João Paulo Nascimento, RG 22.647.805-1, Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Técnológica IV, efetivo, classificado no Instituto Agronômico, para sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer ônus para o Estado, empreender viagem a São Miguel dos Campos-AL, no período de 24 a 28-9-26, a fim de participar de Dia de Campo, com objetivo de trocas de tecnologias desenvolvidas, apresentando alternativas tecnológicas e ao mesmo tempo, promover capacitação, troca de experiências e conhecimentos a partir de diferentes dinâmicas em transferência de tecnologias.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 68 e 69, da Lei n° 10.261, de 28/10/68, observado o disposto no Decreto n° 52.322, de 18/11/69, AUTORIZA o afastamento da Senhora Valmira Celina de Souza Cruzeiro, RG 22.647.805-1, Auxiliar de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica, classificada no Instituto Agronômico, para sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer ônus para o Estado, empreender viagem a São Miguel dos Campos-AL, no período de 24 a 28-9-26, a fim de participar de Dia de Campo, com objetivo de trocas de tecnologias desenvolvidas, apresentando

O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, os servidores/empregados, abaixo relacionados, para substituírem durante os impedimentos legais e temporários dos nomeados em CCESP de comando e designados para FCESP de mesma natureza, nos termos da legislação vigente.

O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, a partir de 05/05/2026, os efeitos das Portarias publicadas no DOE de 13/10/2025 e

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