DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 15 de setembro de 2026

23/203 - Diário Oficial do Estado de São Paulo de 11/03/2026, na parte que designaram a empregada abaixo relacionada, para substituir durante os impedimentos legais e temporários da nomeada em CCESP de comando:

O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, a partir de 14/09/2026, os efeitos da Portaria publicada no DOE de 16/06/2026, na parte que designou a servidora abaixo relacionada, para substituir durante os impedimentos legais e temporários da nomeada em CCESP de comando:

COORDENADORIA DA UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO

A Coordenadora da Faculdade de Tecnologia do Ipiranga - Pastor Enéas Tognini - no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, o professor Claudio Roberto Candido, RG 17.481.237-1, para exercer, excepcionalmente, no período de 01/08/2026 a 31/01/2027, a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Eventos, desta Faculdade, com 36 Horas-Atividade Específicas semanais, desempenhando as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Ceeteps, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar 1044/2008 de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação Ceeteps nº 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e de 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP-8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017. (Portaria 113/2026). (Não publicada em época oportuna).

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia Mogi das Cruzes no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS n. 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP n. 8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, o professor Roberto de Andrade Bordin, RG 4.873.167-8 , para exercer, excepcionalmente, no período de 01/08/2026 a 31/01/2027, a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, desta Faculdade, com 36 Horas-Atividade Específicas semanais, desempenhando as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Ceeteps, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar n. 1044/2008 de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar n. 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS n. 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e de 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP n. 8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017. (Portaria 050/2026). (Não publicada em época oportuna).

UNIDADE DO ENSINO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia Prof. Jose Arana Varela, em Araraquara - SP, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório: Ato Decisório nº 07/2026. Alan Quilimarte, RG. 29.423.209-6, como Professor de Ensino Médio e Técnico, da Escola Técnica Estadual Anna de Oliveira Ferraz, em Araraquara e Professor de Ensino Superior nesta Unidade. Acumulação legal.

O Coordenador da FACULDADE DE TECNOLOGIA LUIZ MARCHESAN, em MATÃO - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o

artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório: Ato Decisório nº 06/2026. EUDINEI ANTONIO RANIERI, RG. 21.807.054-8, como PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, da E 019 – Etec Dr. Adail Nunes da Silva, em Taquaritinga e PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR nesta Unidade. Acumulação legal.

O Coordenador da FACULDADE DE TECNOLOGIA LUIZ MARCHESAN, em MATÃO - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 07/2026. MARIVALDO APARECIDO ALCANTARA, RG. 28.917.511-2, como PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, da E255 – Etec Alcides Cestari, em Monte Alto/SP e PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR nesta Unidade. Acumulação legal.

O Coordenador da FACULDADE DE TECNOLOGIA LUIZ MARCHESAN, em MATÃO - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 08/2026. VICTOR SENA ICOMA, RG. 41.255.222-X, como PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, da E103 – Etec Sylvio de Mattos Carvalho, em Matão/SP e PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR nesta Unidade. Acumulação legal.

UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL COMUNICADO DE FRUIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE 14-9-2026

O Superintendente da Etec Rosa Perrone Scavone, no uso de suas competências legais, COMUNICA que Cristina Batista Alves de Godoy Tuon, matrícula 9151, Agente Técnico e Administrativo, autárquico, entrará em gozo de 30 dias de licença-prêmio, referente ao período de 28/10/2016 a 27/05/2020 complementado pelo período 01/01/2022 a 01/06/2023, que lhe foi concedida conforme Portaria publicada no DOE de 18/07/2023 – Seç II – pag. 44.

O Superintendente da Escola Técnica Estadual Polivalente de Americana, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA, com fundamento no inciso I do artigo 6º, combinado com o inciso VII do artigo 3º, da Deliberação CEETEPS nº 4, de 10/06/1997 e suas alterações, o AFASTAMENTO INTEGRAL, sem prejuízo de salários e das demais vantagens do emprego público docente, da Professora Ester de Souza Menezes, RG nº 16.262.641-1, para participar do evento 93° Jornada dos Foguetes e OBAFOG – 20ª Mostra Brasileira de Foguetes, que se realizará em Barra do Pirai - RJ, no período de 28/09/2026 a 01/10/2026, devendo apresentar Relatório de atividades desenvolvidas, em atendimento ao disposto no artigo 11 da mesma Deliberação.

O Superintendente da Escola Técnica Estadual Polivalente de Americana, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA, com fundamento no inciso I do artigo 6º, combinado com o inciso VII do artigo 3º, da Deliberação CEETEPS nº 4, de 10/06/1997 e suas alterações, o AFASTAMENTO INTEGRAL, sem prejuízo de salários e das demais vantagens do emprego público docente, do Professor Wesley Otto Garcia Utsunomiya, RG nº 40.032.741-7, para participar do evento 93° Jornada dos Foguetes e OBAFOG – 20ª Mostra Brasileira de Foguetes, que se realizará em Barra do Pirai - RJ, no período de 28/09/2026 a 01/10/2026, devendo apresentar Relatório de atividades desenvolvidas, em atendimento ao disposto no artigo 11 da mesma Deliberação.

O Superintendente da ETEC PEDRO FERREIRA ALVES, da cidade de MOGI MIRIM, no uso das atribuições e competências conferidas por meio do § 1º do artigo 3º da Deliberação Ceeteps nº 41, de 09/08/2018, publicada no DOE 16/08/2018 e republicada no DOE de 23/08/2018 (e suas alterações), combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório 011/2026. SAMIRA EL KHOUEIRI, RG. 43.951.207-4 Professor de Ensino Superior, da Fatec de Mogi Mirim “Arthur de Azevedo”, em Mogi Mirim, com o emprego público de Professor de Ensino Médio e Técnico, nesta Unidade de Ensino, considera a Acumulação Legal.

Ato Decisório 012/2026. TATIANA RIMOLI GZVITAUSKI, RG. 44.502.388-0 Professora Universitária Adjunta, da Faculdade Municipal “Profº Franco Montoro”, em Mogi Guaçu, com o emprego público de Professor de Ensino Médio e Técnico, nesta Unidade de Ensino, considera a Acumulação Legal.

UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS

A partir de 21 de Setembro de 2026, Caroline Camacho Novak de Lima, CPF 44..*-14, para preencher o emprego público permanente de Agente Técnico e Administrativo (Auxiliar Administrativo), do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes (SQEP-P), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Empregos Públicos Permanentes, de que trata o Anexo XXII, a que se refere o inciso XXII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1425, de 02, publicada no DOE de 03/06/2025, destinado à Escola Técnica Estadual de Mairinque, em Mairinque-SP.

A partir de 21 de Setembro de 2026, Edna Celestino Sena Santos, CPF 18..*-64, para preencher o emprego público permanente de Agente Técnico e Administrativo (Auxiliar Administrativo), do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes (SQEP-P), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Empregos Públicos Permanentes, de que trata o Anexo XXII, a que se refere o inciso XXII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1425, de 02, publicada no DOE de 03/06/2025, destinado à Faculdade de Tecnologia de Cotia, em Cotia-SP.

A partir de 21 de Setembro de 2026, Clayton Alves Marcelino, CPF 37..*-17, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-052008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 19-07-2023, pertencente à Escola Técnica Estadual Sales Gomes, em Tatuí-SP.

a partir de 27-9-2026, sem justa causa pelo empregado, Claudio da Silva Andretta, RG. 97064***, do emprego público de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia de São Paulo, em São Paulo.

a partir de 23-9-2026, por término de contrato, Rodrigo Cesar Gomes, RG. 301124***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia José Crespo Gonzales, em Sorocaba.

a partir de 24-9-2026, por término de contrato, Marcos Tulio Cavalcante, RG. 433863***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia Ministro Ralph Biasi, em Americana.

a partir de 23-9-2026, por término de contrato, Paula Loureiro Matos Amaro, RG. 304392***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Lauro Gomes, em São Bernardo do Campo.

a partir de 24-9-2026, por término de contrato, Iago Nunes dos Santos, RG. 380611***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Getúlio Vargas, em São Paulo.

a partir de 23-9-2026, por término de contrato, Luccas de Camargo Fukushima, RG. 337180***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Rubens de Faria e Souza, em Sorocaba.

a partir de 23-9-2026, por término de contrato, Brazelino Bertolete Neto, RG. 337094***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia Taquaritinga, em Taquaritinga.

a partir de 23-9-2026, por término de contrato, Thais Cristina Casagrande, RG. 481284***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia Taquaritinga, em Taquaritinga.

a partir de 16-9-2026, por término de contrato, Fausto Rangel Castilho Padilha, RG. 60879***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Philadelpho Gouvea Netto, em São José do Rio Preto.

a partir de 11-9-2026, sem justa causa pelo empregado, Gabriel Moraes Lorena, RG. 608287***, admitido para exercer a função de Auxiliar de Docente, lotado na Escola Técnica Estadual Adolpho Berezin, em Mongaguá.

a partir de 23-9-2026, por término de contrato, Alessandro de Menezes Fukuta, RG. 360406***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia Doutor Thomaz Novelino, em Franca.

a partir de 23-9-2026, por término de contrato, Maria Eduarda Antunes dos Santos, RG. 543413***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Doutor Geraldo José Rodrigues Alckmin, em Taubaté.

a partir de 10-9-2026, sem justa causa pelo empregado, Edivaldo Rodrigues Silva, RG. 114550***, do emprego público de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Doutor Geraldo José Rodrigues Alckmin, em Taubaté.

a partir de 24-9-2026, por término de contrato, Nilton de Vales Santos, RG. 444796***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia de Praia Grande, em Praia Grande.

a partir de 15-9-2026, sem justa causa pelo empregado, Andre Germano dos Santos, RG. 427061***, do emprego público de Agente Técnico e Administrativo (Auxiliar Administrativo), lotado na Escola Técnica Estadual de Carapicuíba, em Carapicuíba.

a partir de 12-9-2026, sem justa causa pelo empregado, Juliano Antonio Bezerra, RG. 38562635***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual de Cidade Tiradentes, em São Paulo.

a partir de 16-9-2026, por término de contrato, Margarete Eloi da Silva, RG. 148756***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual de Heliópolis - Arquiteto Ruy Ohtake, em São Paulo.

a partir de 23-9-2026, por término de contrato, Cleberson da Silva Pereira, RG. 41.384.4***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Jardim ângela, em São Paulo.

a partir de 23-9-2026, por término de contrato, Micheli Aparecida Silva de Paulo Almeida, RG. 30.498.1***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Jardim ângela, em São Paulo.

a partir de 22-9-2026, por término de contrato, Juliane Carla da Paz, RG. 482306***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual de Santa Rosa do Viterbo, em Santa Rosa de Viterbo.

a partir de 23-9-2026, por término de contrato, Jose Carlos de Medeiros, RG. 125070***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia Dr. Bernardino de Campos, em São Roque.

a partir de 23-9-2026, por término de contrato, Antonio Baptista Junior, RG. 22.501.4***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia Luiz Marchesan, em Matão.

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