DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

44/203 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 15 de setembro de 2026

Categoria: A-EFETIVO – DI: 1 - UA: 64034 - EE JOSE BUSTAMANTE DEPUTADO RS/PV: 013970653/07

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

“Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Determinar a cessação dos descontos a título de contribuição previdenciária sobre a verba oriunda de Adicional de Local de Exercício, devida aos integrantes do quadro do Magistério, instituída pela Lei Complementar Estadual nº 669/1991, com alterações dada pela Lei Complementar Estadual nº 1.374/2022, desde que não optantes na forma do previsto no art. 3º, § 1º, segunda parte, da LC nº 669/1991, e art. 8º, § 2º, da LC nº 1.012/2007. Condenar a parte ré à repetição dos valores de comprovadamente descontados, respeitada a prescrição quinquenal.”

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 11/09/2026 - 16:10:59

O(a) Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino Leste 2, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1061811-18.2019.8.26.0053, 2ª Vara de Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: PATRICIA DE ALMEIDA CALDAS

CPF: 31XXXXXX89

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – Categoria: A - EFETIVO – DI: 01 – UA: 55162 - EE DULCE LEITE DA SILVA PROFA. RS/PV: 014326152/05

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

“Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para determinar a regularização do período de 19/05/2019 a 29/05/2019, concedendo-se a licença-saúde e procedendose à devolução dos valores descontados e à regularização das faltas injustificadas para fins de contagem de tempo de serviço.”

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 11/09/2026 - 16:13:50

O(a) Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino Leste 2, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0019179-47.2026.8.26.0053, 11ª Vara de Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: WILTON FERNANDO BATISTA DA SILVA

CPF: 06XXXXXX99

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – Categoria: A - EFETIVO – DI: 01 – UA: 40034 - EE PEDRO I DOM RS/PV: 014494085/06

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

“JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil para anular o ato administrativo que negou a licença médica da parte autora nos períodos compreendidos entre 16/09/2023 e 04/10/2023, e indeferiu sua readaptação. Por consequência, o seu prontuário deve ser regularizado para estes períodos, assim como promovida a readaptação”

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 31/08/2026 - 16:50:59

Exonerando, a pedido, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º,

item 1, da Lei Complementar nº 180 de 12 de maio de 1978, o servidor abaixo identificado:

A partir de 31/08/2026, MARILZA APARECIDA DE ALMEIDA GOMES, R.G. 21.660.838 - 7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM, da E.E. PLINIO CAIADO CASTRO DR, para o qual foi nomeado nos termos do art. 20, II, da LC 180-78 e art. 11, II da LC 444-85, em D.O. de 15/10/2015.

A partir de 28/08/2026, RAFAEL GOMES SANTIAGO, R.G. 42.372.545 - 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, da E.E. EUNICE M. MOURA BASTOS PROFA, para o qual foi nomeado nos termos do art. 20, II, da LC 180-78 e art. 11, II da LC 444-85, em D.O. de 03/06/2014.

A partir de 25/07/2026, JEFFERSON ISOLINO DA SILVA SILVANO, R.G. 21473666, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, da E.E. ALVARO SIMOES, para o qual foi nomeado nos termos do art. 20, II, da LC 180-78 e art. 11, II da LC 444-85, em D.O. de 05/01/2012.

A partir de 09/09/2026, ANGELA MARCIA DOS REIS SILVA, R.G. 32.888.938 - 6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM, da E.E. BALBINA NETTO VELLOSO PROFA., para o qual foi nomeado nos termos do art. 20, II, da LC 180-78 e art. 11, II da LC 444-85, em D.O. de 15/10/2015.

Autorizando, Gozo de Licença – Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 aos interessados abaixo:

EE JOSÉ BONIFÁCIO ANDRADA E SILVA JARDIM, PROF. MILTON CORDEIRO BERGSTRON JUNIOR, R.G.:26341618, DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM, DA EE JOSÉ BONIFÁCIO ANDRADA E SILVA JARDIM, PROF., 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 24/10/2017 A 27/05/2024, CERTIDÃO Nº 266/10210/2024, PULP Nº 1429/0006/2011.

Tornando como efetivo exercício, nos termos do inciso 3°, artigo 13, da Resolução SE-170, de 22-12-2025 os(as) Coordenadores(as) de Gestão Pedagógica e Coordenadores de Gestão Pedagógica Geral dos Anos Iniciais, que participaram do Encontro Formativo: Currículo, Evidências e Intervenção - Caminhos para garantir a aprendizagem. Data: 02/09/2026 (Quarta-feira) Horário: 8h às 12h30 Local: Unidade Regional de Ensino Leste 2 - Sala de Reunião – Piso Superior - Rua: Mohamad Ibrahim Saleh, 979 - São Miguel Paulista – São Paulo - SP.

Cristiane Aparecida de Oliveira Santos RG: 20.902.613-3; Regiane Lacerda Batista RG: 33.922.572-5; Kelly Cavalcante Souza RG: 33.947.127-x; Áurea Teixeira de Araújo Nunes RG: 16.914.128-7; Débora Jacomo Carneiro RG: 45.740.718-4; Mônica de Matos Castro RG: 43.752.441-3; Cláudio Olavo da Silva RG: M.8.325758 ; Sônia Carneiro dos Santos da Silva RG: 99.274.233-8; Rosemere Maria da Silva Carneiro RG: 42.970.639-X; Elisa Mika Shimeno RG: 18.245.140-0; Maria Ercília de Pietro Barranco RG: 21.774.990-2; Marcia Regina Zolla Saniz RG: 13.404.794-1; Brunna Dias Diniz RG 40.961.103-7; Ivonária Santos Oliveira RG: 38.553.218-0; Fabiana Juvenal de Lima RG: 32.132.883-8; Eliad de Araujo RG: 32.777.776-X; Maria Lucia Ferreira da Silva RG: 14.045.021-x; Liliane Hussein Someid RG: 18.875.752-1; Sandra Almeida Santos Pereira RG: 41.107.107-5; Adriana Caetano Meneses RG: 42.851.470-4; Rosilaine de Campos Real da Cruz RG: 28.170.098-9; Gisele Conceição da Silva RG: 27.973.933-3; Denise da Cruz RG: 19.773.627-0; Christiane Arantes da Silva RG: 17.782.263-6; Shirlei Aparecida Ganda RG: 17.446.568-3; RG: 43.588.834-1; Cleide Yashuko Kishima RG: 11.697.557-X; Istael Gussi Santos RG: 16.410.166-4; Sandra Regina Jankevicius RG: 23.637.762-0; Keller Cristina Gonzaga de Oliveira Berlandi RG: 27.592.431-2; Giane Souza Teles dos Santos RG: 25.710.131-7; Paula de Carvalho Sander RG: 44.862.352-3;Márcia Santos Jablonski RG: 21.421.196-4; Andreia Damasceno Brito RG: 24.910.5019; Josenilda R.N. Queiroz RG: 35.938.459-6; Rodrigo de Lima Silva RG: 40.439.408-5; Marica Santos Jablonski RG: 21.421.196-4; Rosa Maria Pereira Oliveira RG: 28.636.985-0; Maria de Fatima Henrique dos Santos RG: 20.394.918;Emiliana Santos Torres RG: 23.863.381-0

Tornando como efetivo exercício, nos termos dos artigos 13 e 14, da Resolução SE 170 de 22/12/2025, o(as) Professores(as) de Matemática do Ensino Médio, que participaram do Encontro Formativo com o tema: “Por dentro do currículo de Matemática”.

Data: 09/09/2026 (Quarta-feira) Horário: 8h às 12h Local: Unidade Regional de Ensino Leste 2 – Sala de Formação ~~-~~ Rua Mohamad Ibrahim Saleh, 979 - São Miguel Paulista - São Paulo - SP

Adriana Lima da Silva RG 18.376.078; Aline de Souza Luna RG 43.590.564; Ariane Oliveira de Carvalho RG 43.437.096; Arlete Rosa dos Santos RG 47.956.867; Carlos Eduardo Valério de Jesus Costa RG 33.059.316; Cintia Maria da Silva RG 34.729.355; Claudia Kelly Augusto Fernandes RG 34.494.759; Danielle Martinelli Pereira de Figueiredo RG 43.869.867; Diego Tomaz da Silva RG 47.885.110; Eder Batista Gomes RG 42.355.577; Eder Souza Furtado RG 49.109.612; Galeno Junio Farias Coelho RG 40.265.696; Jaqueline de Souza Costa RG 24.890.638; Juraci Oliveira Silva RG 27.945.142; Keity Silva RG 32.565.513; Laís Lopes Landine dos Santos RG 44.983.856; Renata Mautone Moreira de Oliveira RG 21.683.658; Roberto Setsuo Tanabe RG 8.445.511; Tamara Barboza Salles da Silva RG 40.917.387; Vanessa Batista da Cruz RG 33.544.424

Tornando como efetivo exercício, nos termos dos artigos 13 e 14, da Resolução SE 170 de 22/12/2025, o(as) Professores(as) de Matemática do Ensino Médio, que participaram do Encontro Formativo com o tema: “Por dentro do currículo de Matemática”.

Data:09/09/2026(Quarta-feira) Horário: 13h às 17h

Local: Unidade Regional de Ensino Leste 2 – Sala de Formação ~~-~~ Rua Mohamad Ibrahim Saleh, 979 - São Miguel Paulista - São Paulo - SP

Carla Roberta Silva Araújo RG 48.025.710; Denise Evangelista Lopes RG 16.831.733; Jackeline Marques da Silva RG 27.319.753; João Grigorio dos Santos Cardoso RG 19.315.803; Kátia Cilene da Silva RG 22.619.089; Marli Rasquinho Rodrigues da Silva RG 18.948.806; Matheus Ferreira Abad RG 39.300.165; Monica Luciano de Moraes RG 30.977.475; Nivaldo Moura de

Souza RG 27.519.786; Rennan Santos Pamplona RG 42.316.084; Sandra Aparecida Santos Rodrigues RG 24.808.702; Severino Jose Gonçalves RG 16.433.243; Tiago Henrique da Silva Calisto RG 57.578.634; Willian de Moraes Leitão RG 23.093.367

Tornando como efetivo exercício, nos termos do inciso 3°, artigo 13, da Resolução SE-170, de 22-12-2025 os Professores Regentes do 5° Ano - Anos Iniciais, que participaram do Encontro Formativo: Currículo, Evidências e Intervenção - Caminhos para garantir a aprendizagem. Data: 02/09/2026 (quarta-feira) Horário: Das 8h às 12h30 Local: Unidade Regional de Ensino Leste 2 - Sala de Reunião – Piso Superior - Rua: Mohamad Ibrahim Saleh, 979 - São Miguel Paulista – São Paulo - SP.

JOÃO VITOR BRAS RG: 53.433.061-7; LAIANA RODRIGUES LIMA RG: 35.193.117-X; EUNICE ANDREA OLIVEIRA DOS SANTOS RG: 22.611.125-8; FERNANDA OLIVEIRA CACHONE RG: 34.492.862-7; DAMARIS KATIA DE AZARINO RG: 30.228.866-1; JOELMA DE SOUZA MORAES CASTANHO RG: 22.762.085-9; PAULA CARVALHO DA SILVA RG: 38.579.164-1; KITTY CRISTINA LEMOS DOS SANTOS SOARES RG: 17.539.671; MONICA PINHEIRO DE LIMA RG: 19.193.895-6; REGINALDO FEITOZA RG: 16.536.782-9;WINDERSON MARQUES RG: 27.095.244-5; IATY NATASCHA DIAS RG: 27.469.403-7; DEISE FERREIRA DE ARAUJO SILVA RG: 23.546.302-4; EMANUELA BORGES SAID RG: 29.750.718-7; BRUNO RAPHAEL MARINHO CORDEIRO RG: 41.278.860-3; JOSINEIDE GOMES; ADRIANA LOPES RODRIGUES RG: 25.125.110-X; AMANDA GONÇALVES DE OLIVEIRA RG: 49.590.973-9; FERNANDA AUGUSTA DOS SANTOS MELO RG 26.825.931-8; DIRCE NOGUTI RG: 32.714.800-7; ANGELITA DE JESUS SILVA RG: 18.684.813-4; REGISLAINE DA SILVA ALVES RG: 47.053.911-2; ARIADINEY KAILY MENDES DOS SANTOS RG: 49.367.221-7; ANA PAULA MOLINO RG: 43.646.9509; ELIANA DE SOUSA BORGES RG: 16.629.540-1;VANIA ISAIAS DOS SANTOS RG: 28.794.646-0; EDNA DOS SANTOS RODRIGUES RG: 856. 89499-X; ANDREIA DOS ANJOS MENDES RG: 26.613.425-7; CRISTINA BALDAS DE FREITAS RG: 13.716.374-5; CLAUDIA FREITAS PEREIRA FERREIRA RG: 25.164.477-7; SONIA LEITE SEBASTIÃO FRANÇA RG: 13.875.373-8; ROSIVANIA BARBOSA DA SILVA RG: 47.535.078-9; LAURA ALVES GUARIROBA RG: 38.213.323-7; MARIA ISABEL DA SILVA RG: 33.348.397-2; MEIRE VAZZOLER RG: 18.557.971-1; KATIA MARIA DA SILVA RG: 42.748.966-0; SONIA REGINA ALMEIDA RG 22.592.611-8; IARA DE FREITAS LUNA MOUTINHO RG: 23.459.517-6; KELLY DAIANA BARBOSA FERNANDES LIMA RG: 43.794.996-0; VANESSA DOS SANTOS FARIAS RG: 39.534.168-1.

Tornando como efetivo exercício, nos termos dos artigos 13 e 14, da Resolução SE 170 de 22/12/2025, o(as) Professores(as) de Matemática do Ensino Fundamental Anos Finais, que participaram do Encontro Formativo com o tema: “Por dentro do currículo de Matemática”. Data: 08/09/2026 (terça-feira) Horário: 8h às 12h Local: Unidade Regional de Ensino Leste 2 – Sala de Formação ~~-~~ Rua Mohamad Ibrahim Saleh, 979 - São Miguel Paulista - São Paulo - SP Luciana Zulmira Souza Silva RG 23.409.473; Catia da Silva Gomes de Freitas RG 30.443.879; Marcelo Lima da Silva RG 19.453.784; Rafael João de Andrade RG 43.760.383; Aureo Alves RG 17.272.419; Aline Pereira de Faria RG 40.255.203; Kelly Cristina Garcia RG 29.144.739; Lêda Santos da Silva RG 33.818.146; Fabio Aparecido de Souza RG 22.171.427; Silvana Trindade Passos RG 21.923.589; Márcia Regina Padoan RG 12.576.555; Edson Coirano Rosa RG 22.343.013

Tornando como efetivo exercício, nos termos dos artigos 13 e 14, da Resolução SE 170 de 22/12/2025, o(as) Professores(as) de Matemática do Ensino Fundamental Anos Finais, que participaram do Encontro Formativo com o tema: “Por dentro do currículo de Matemática”. Data: 08/09/2026 (terça-feira) Horário: 13h às 17h Local: Unidade Regional de Ensino Leste 2 – Sala de Formação ~~-~~ Rua Mohamad Ibrahim Saleh, 979 - São Miguel Paulista - São Paulo - SP Alessandro Kiyoshi Endo RG 22.351.838; Bianca Larissa Padovani Mendes RG 55.971.027; Cátia Patrícia de Oliveira Nunes RG 25.747.657; Clelia Oliveira de Andrade RG 27.870.352; Daniela Sena da Conceição RG 49.544.764; Donizete Xavier RG 17.412.282; Edvaldo Ramos Pereira de Jesus RG 21.366.624; Elizabeth Barbosa Nunes RG 57.750.229; Fernanda Nunes Ribeiro RG 27.885.278; Hugo Augusto da Silva RG 28.157.985; Iracelene Parisi katsilakis RG 25.003.232; Jadiael Severino de Lima Frabetti RG 27.222.888; Jesus Pereira da Silva RG 16.413.159; Juliano Augusto de Oliveira RG 19.717.939; Luciane Aparecida Oliveira Pogogelski RG 33.499.329; Marlene Viana de Oliveira Nascimento RG 25.367.983; Mateus Batista RG 38.041.211; Nadir dos Santos Oliveira RG 26.579.956; Rodolfo Ferreira Godinho RG 27.089.942; Victoria Paulina Bernardo Moura Silva RG 39.789.261; Wagner Neves da Silva RG 28.543.967

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Autorizando, Gozo de Licença – Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 aos interessados abaixo:

EE CHARLES DE GAULLE

ELEN CAROLINE DE SOUZA GALDINO, R.G.:42924544, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DA EE CHARLES DE GAULLE, 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 19/11/2019 A 16/11/2024, CERTIDÃO Nº 282/2026, PULP Nº 01500347380/2026-12.

EE HUGO TAKAHASHI, ENGº.

MARIA DA SOLIDADE DE SOUSA LEAL, R.G.:22488147800, PEB II, SQC-IIQM, DA EE HUGO TAKAHASHI, ENGº, 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 01/02/2018 A 30/01/2023, CERTIDÃO Nº 304/2026, PULP Nº 015.00362807/2026-11.

EE JOSÉ BUSTAMANTE, DEP.

SIDNEIA LINS DE ALBUQUERQUE TAVEIROS, R.G.:19101182, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SQF-II-QAE, DA EE JOSÉ BUSTAMANTE, DEP., 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 01/01/2007 A 30/12/2017, CERTIDÃO Nº 1523/2012, PULP Nº 1405104. EE JOSÉ CELESTINO BOURROUL

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