DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

48/203 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 15 de setembro de 2026

EE Fernando Pessoa, Escritor - Rodrigo Joaquim Feitosa RG: 441531003 EE Recanto Verde Sol- Adriano Alves de Oliveira RG: 338995523

EE Bernardim Ribeiro – Wellington Braga de Castro RG: 444186232

EE Jardim Iguatemi- Daniele da Silva Bruno RG: 435906793

• EE Sérgio Estanislau de Camargo- Ricardo Leandro Cacorla RG:

• 247183581

EE Sumiê Iwata- Fernanda da Silva de Jesus RG: 473727328

• EE Francisco de Assis Pires Côrrea- Jeferson Araujo Caires RG:

• 433226985

EE Mozart Tavares de Lima- José Rodrigues Filho RG: 209100059 EE Juan Carlos Onetti, Escritor - Karla Eduarda Gombio RG: 398636825 EE Lima Barreto- Sibeli Assis Oliveira RG: 394279049

EE Rocca Dordall- Diogo Calado De Albuquerque Fernandes RG: 432568467

EE Maria Antonieta Ferraz Bibliotecárias- Mayara Oliveira Silva RG: 382130923

EE Isaac Schraiber- Márcio Aparecido da Silva RG: 266123089

• EE Moacyr do Amaral- Marcos Vinicius Cordeiro Barbosa RG:

• 4025115544

EE Jardim Limoeiro- Debora Ferreira do Nascimento RG: 50893591X EE Vila Bela- Sueli Barbosa de Souza RG:143518677

EE Jardim Pedra Branca- Raiane Mendes Dos Santos RG: 483523094 EE Chiquinha Gonzaga- Natally Gonçalves da Silva RG: 509654381 EE Leônidas da Silva- Robson Perez Rodrigues RG: 412133655 EE Guerra Junqueiro- Évelin Cristina Casciolini RG :29487012X EE Barro Branco- Robson Perez Rodrigues RG: 412133655

EE Indiana Zuycher Simões de Jesus- Daniel Henrique Neves RG: 50440801-X

EE Jorge Luis Borges- Eloisa Aquino da Costa RG: 192859638 EE Jardim Wilma Flor- Adilson Barbosa Vieira RG:429427876 EE Floriano Peixoto- Márcio de Oliveira Rodrigues RG: 41074072X EE Geraldino dos Santos- Luciano Rodrigues de Azevedo RG: 465381339

EE Ernestina Del Buono Trama- Geraldo Pereira da Silva RG: 180856236 EE Oswaldo Gagliardi- Sérgio Miguel dos Anjos Neto RG: 20538264 2

Nos Termos dos parágrafos 1º e 3º do Inciso II do Artigo 64 da L.C 444/85, combinado com o inciso V do artigo 2° da Resolução SEDUC 29/2023, para Integrar a Assistência da Diretoria de Ensino, a partir de 159-2026, ELDER DE SOUZA OLIVEIRA, RG 42.470.734 - 2, DI 2, PEFM, SQC-II-QM, classificado na EE Prof. Simão Mathias, fazendo jus a Carga Horária de 40 Horas Semanais (SEI 015.00330026/2026-59).

Com fundamento previsto na Resolução SEDUC 52/2022, VANESSA ALVES RODRIGUES – RG 42.552.130 – DI 1, PEB II, SQC II QM, da EE Chiquinha Gonzaga, a partir de 15-9-2026 para exercer Posto de Trabalho Destinado as Funções de Vice-Diretor Escolar na EE Cesar Donato Calabrez, fazendo jus a Carga Horária de 40 Horas Semanais (SEI 015.00694789/2026-25).

Em conformidade com o inciso III do artigo5° da LC n° 836/1997, alterada pela LC n° 1374/2022, para exercer Posto de Trabalho Destinado as Funções de Coordenador de Gestão Pedagógica, a partir de 15-92026, KATIA ASSIS DA SILVA, RG 27.547.495 - 1, DI 1, PEB I, SQF I - QM, da EE Prof. Sergio Rocha Kiehl, fazendo jus a Carga Horária de 40 Horas Semanais na EE Jardim Pedra Branca (SEI 015.00697532/2026-25).

Considerando efetivo exercício, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22-12-2025 com fundamento no Artigo 13, §4º, o comparecimento dos servidores, abaixo relacionados, no Congresso Técnico Festival Sub 10. Realizada no dia 11/09/2026, no período das 8h às 12h. Local: EE Fadlo Haidar, Rua: Murmúrios da Tarde, 200, CEP: 08253-580 - Bairro: COHAB José Bonifácio, Itaquera – SP

Edson Alves da Silva CIN:27074997811 Karoline dos Santos Pereira RG:356475645 Mariana Vieira Ferreira RG305843357 Mary Anne de Oliveira Sena CIN:28569463804 Suzemar de Souza Tupan RG:259235167 Talyne Juliane da Cunha Boniolo Pereira RG:416417437 Cintia Cristine de Lima RG:406561229 Zaíra Aparecida de Sousa Faria RG:386093015 Kátia Aline Moreira da Silva RG:444521434 Natalia Mellado Batista RG:37329377X Cristiano Emidio da Silva RG:462299077 Daniele Queiroz de Maio RG:289931885 Wesley Pereira da Silva RG:45954066X Robson Perez Rodrigues RG:412136557 Gabriel Gomes da Silva RG:358522882 Daniel Henrique Neves RG:50440801X Jones Martins de Freitas RG:28191137X Márcio de Oliveira Rodrigues RG:41074072X Simone Angola RG:309682307 Ricardo Leandro Cacorla RG:247183581 Débora Helena Berlofa RG:330530069 Elisângela Valério Ribeiro RG:288594356 Adriano Alves de Oliveira RG:338995523 Ana Aline da silva cruz RG:494673217 Adilson Barbosa Vieira RG:429427876 Fábio Rogério Marcondes RG:209541349 Jose Alessandro Arruda de Lima RG:264513952 Karoline Barbosa da Silva CIN:45838139889 Maria do Carmo de Oliveira Jardim RG:326322127 Vanderlei da Silva Ribeiro RG:184305378 Thiago Manoel Batista dos Santos RG:444273153 Uelton da Silva RG:1467240621

Elaine Cristina Brazolim Padeiro de Souza RG:222877777 Luana Pereira De Freitas RG:435906185

Designando,

Com fundamento no §2º do Artigo 3° da Resolução SEDUC 28 de 25-72023, a partir de 15-9-2026, FATIMA SANTANA OLIVEIRA, RG 32.341.114 - 9, DI 2, PEB II, SQC II - QM, EV.CD, da EE Prof. João Camargo – URE Leste 4, para exercer Cargo Vago de Diretor Escolar na EE André Nunes Júnior.

MARIOLA DOS SANTOS OLIVEIRA – RG: 39426265 - 7 – AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – CAT F – SQC II - QAE – da EE JARDIM PEDRA BRANCA. – URE LT3 – 08 dias de LICENÇA NOJO a partir de 02/09/2026, conforme atestado de óbito. SEI- 015.00698626/2026-11.

PALOMA CRISTINA BALBINO MAINARDI – RG/CIN: 45980356843 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CAT. O – QM, da EE LUIS VAZ DE CAMOES, 02 dias a partir de 14/08/2026. SEI 015.00622692/2026-11.

CARLOS ALBERTO FERNANDES – RG: 35.689.402 – 2 – PEB II – SQF I – QM – da EE BENJAMIN SAMUEL BLOOM – requer 90 dias de GOZO de Licença Prêmio, referente à Certidão de Licença Prêmio 220/2026 – Período de 09/02/2021 A 07/02/2026. SEI- 015.00700189/2026-11.

MARIA DE FATIMA CONCEICAO DA SILVA COSTA – RG: 18.014.507 – 1 – PEB I (designada. COORDENADOR DE GESTAO PEDAGOGICA) – SQF I – QM – da EE ALCIDES BOSCOLO PROF. – requer 15 dias de GOZO de Licença Prêmio, referente à Certidão de Licença Prêmio 404/2013 – Período de 26/03/2003 A 30/06/2003, 03/09/2003 A 12/12/2003, 01/04/2004 A 30/06/2004, 01/09/2004 A 30/11/2004, 23/03/2005 A 30/06/2005, 24/08/2005 A 30/11/2005, 28/03/2006 A 30/06/2006, 21/08/2006 A 30/11/2006, 04/04/2007 A 30/06/2007, 15/08/2007 A 30/11/2007, 06/04/2009 A 06/08/2011. SEI- 015.00694615/2026-62.

ROSIMEIRE MENDONCA THOME – RG: 18.276.664 – 0 – AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC III – QAE – da EE JARDIM WILMA FLOR – requer 15 dias de GOZO de Licença Prêmio, referente à Certidão de Licença Prêmio 276/2016 – Período de 10/05/2004 A 08/05/2009. SEI015.00359143/2024-32.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 4

Declarando, em conformidade com a Lei 14534 de 11/01/2023, que o interessado abaixo identificado passa a constar no Assentamento Individual, a alteração indicada:

MARIA EMILIA GUEDES FERREIRA, RG 9.505.072-3, Secretário de Escola, SQCIII-QAE (efetivo), classificado na EE SAPOPEMBA, Unidade Regional de Ensino Leste 4, teve sua Carteira de Identidade Nacional emitida, constando como Registro Geral 01151845892. Processo SEI: 015.00677279/2026-93.

Declarando, em conformidade com a Lei 14534 de 11/01/2023, que o interessado abaixo identificado passa a constar no Assentamento Individual, a alteração indicada: BIANCA SOARES NASCIMENTO ALVES, RG 46458535, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE (efetivo), classificado na EE OCTÁVIO MARCONDES FERRAZ, ENGENHEIRO, Unidade Regional de Ensino Leste 4, teve sua Carteira de Identidade Nacional emitida, constando como Registro Geral 35924615839. Processo SEI: 015.00692602/2026-59.

Declarando, em conformidade com a Lei 14534 de 11/01/2023, que o interessado abaixo identificado passa a constar no Assentamento Individual, a alteração indicada: FRANCISCO COSTA, RG 16471047, PEB II, SQC-II-QM (efetivo), classificado na EE EXÉRCITO BRASILEIRO, Unidade Regional de Ensino Leste 4, teve sua Carteira de Identidade Nacional emitida, constando como Registro Geral 08426620817. Processo SEI:015.00686970/2026-68.

Declarando, em conformidade com a Lei 14534 de 11/01/2023, que o interessado abaixo identificado passa a constar no Assentamento Individual, a alteração indicada:

DORAJI MARTINS DE LISBOA PACHECO, RG 18.933.007-7, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE (efetivo), classificado na EE OCTÁVIO MARCONDES FERRAZ, ENGENHEIRO, Unidade Regional de Ensino Leste 4, teve sua Carteira de Identidade Nacional emitida, constando como Registro Geral 08682688875. Processo SEI: 015.00675375/2026-05.

O Coordenador Geral/Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 4 convoca nominalmente os servidores abaixo citados, para participar da Formação Presencial – Matemática - Por dentro do Currículo, nas dependências da Unidade Regional de Ensino Leste 4, conforme informações abaixo:

Data: 17/09/2026

Horário: 13h às 17h

Local: Unidade Regional de Ensino Leste 4 – Anfiteatro Gênesis

A participação é obrigatória, devendo o(a) servidor(a) comparecer pontualmente e permanecer durante todo o período da formação, em conformidade com a RESOLUÇÃO SEDUC Nº 170, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, publicado em 23/11/2011 e LC nº 1.361/2021, observado o disposto na LC Federal nº 173/2020 ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

Madalena Elias Inacio Silva RG:254591504

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