Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 15/09/2026 · pág. 50

DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 15 de setembro de 2026

50/203 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Classificada na EE LOURENCO ZANELATTI, Unidade Regional de Ensino Leste 4. SEI 015.00662218/2026-21.

Classifcada na EE LOURENCO ZANELATTI, Unidade Regional de Ensino
Leste 4. SEI 015.00662218/2026-21.		 ROSA MARIA FERREIRA DA SILVA, RG 19.717.268-4, Professor de Ensino
Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O, classifcada na EE JOSÉ		 PATRICIA PANEGUTTI CARNEIRO DE OLIVEIRA, RG 30.009.328-7 6409 -
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classifcada na 39972 - EE
PORTARIA
DO
DIRETOR
DE
ESCOLA
DE
11/09/2026.		 TALARICO, em São Paulo, URE Leste 4 - 02 dias de auxílio doença, no
período de 27/08 a 28/08/2026. SEI 015.00217925/2026-67.		 SANTOS AMARO CRUZ PROF., DI 2 face à condição de readaptada, a partir
de 01/06/2026, fca sujeito a Jornada Básica de trabalho docente e 10
AUTORIZAÇÃO DE GOZO - LP. horas mensais a título de carga suplementar nos termos do item I do

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10.261/68 licença		 PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 14/09/2026. AUXILIO artigo 6° da Resolução SE nº 09/2018
prêmio em gozo ao interessado abaixo identifcado:
MARIA CRISTINA NUNES, RG 16462449 - 1, AGENTE DE ORGANIZACAO		 DOENÇA
Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60 da Lei 8.213/91,		 APOSTILA DA COORDENADORA GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE
ESCOLAR, SQC-III-QAE, 15 dias referente ao período de 05/10/1988 a
03/10/1993. Certidão 4292/1993, PULP 1240/0707/1993. Classifcada na EE EE
 combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de
novembro de 2015, contratado com fundamento LC 1.093/2009, Auxílio
 ENSINO, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 - CARGA HORARIA DE
READAPTADO
MARISA DE MELLO PROFA., Unidade Regional de Ensino Leste 4. SEI
 doença ao servidor abaixo relacionado:
 A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de
015.00690890/2026-15
 MARIA SILVIA PEREIRA LIMA SOARES, RG 13488906 - 14, Professor de
Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria "O", classifcada na E.E.
à i i		 Ensino – Região Leste 5, no uso de sua competência conferida pelo inciso
I do Artigo 33 do Decreto 42815/98, expede a presente apostila para
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 14/09/2026. AUXILIO
 PROFª JULIETA FARO, em São Paulo, U.R.E. Regão Leste 4, - 02 das de
auxílio doena no eríodo de 12/08/2026 à 13/08/2026 e 02 dias de		 declarar que:
DOENÇA
 ç p
auxílio doença no período de 17/08/2026 à 18/08/2026. SEI		 SANDRA REGINA CAMARGO, RG 3.483.054 6409 - PROFESSOR EDUCACAO
BASICA II SQC-II-QM classifcada na 39906 - EE WOLNY CARVALHO RAMOS
Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91,
combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de
b d d fd / íli
015.00609626/2026-55.		 , ,
PROF. , DI I face à condição de readaptada, a partir de 01/06/2026, fca
sujeito a Jornada INICIAL de trabalho docente nos termos do item I do
novemro e 2015, contratao com unamento na LC 1.0932009, Auxo
doena ao servidor abaixo relacionado:		 PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 14/09/2026. AUXILIO
artigo 6° da Resolução SE nº 09/2018
ç
GABRIELLI FERREIRA DE QUEIROZ, RG: 39.037.440 - 4, Professor de
Ensino Fundamental e Médio SQF-I-QM categoria “O” classifcado na
DOENÇA
Concedendo nos termos do parágrafo 3º artigo 60 da Lei 8213/91
APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL
, , ,
EE PROFª MARIA FERRAZ DE CAMPOS – Unidade II, em São Paulo, DER Leste
4, - 10 dias de auxílio doença no período de 25/08/2026 a 03/09/2026. SEI		 , , , .,
combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de
novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio
O(a) Coordenador Geral - Dirigente Regional da URE Leste 5, no uso
de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em

015.00380403/2026-09.		 doença ao servidor abaixo relacionado:
RITA DE CASSIA PULZI, RG 40.873.018 - 3, Professor de Ensino
julgado, constante do Processo nº 0012522-89.2026.8.26.0053, 4ª Vara do
Juizado Especial da Fazenda Pública da Capita, DECLARA que o(a)
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 14/09/2026. AUXILIO Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria “O”, classifcado(a) na EE.
servidor(a):
DOENÇA CIDADE DE HIROSHIMA, em São Paulo, DER Leste 4, – 02 dias de auxílio
 IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR
Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91,
combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de
novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio		 doença no período de 31/08/2026 a 01/09/2026. SEI 015.00152000/2026-63.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 14/09/2026. LICENÇA
 Nome: VALQUIRIA DA CONCEICAO
CPF: 16XXXXXX16
Míl C/FãAiidd PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
doença ao servidor abaixo relacionado: SAÚDE.
 atrcua: argounço-tvae:
E MÉDIO SQC-II-QM
LUIZA MACARIO MAXIMINO RG 49.344.780-5 DI 1 , PROF. ENS.
“”		 EE PROFª JULIETA FARÃO
 ,
RS/PV: 008.473.869-03
FUNDAMENTAL E MÉDIO , SQF-I-QM, Categoria O, classifcado(a) na
EE. PROFª KIMAKO KAMADA KINOSHITA, em São Paulo, DER Leste 4, – 02 dia
 À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo
193, da Lei nº 10.261/68 c/com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca
DIREITO RECONHECIDO
de auxílio doença no período de 03/09/2026 a 04/09/2026. SEI
015.00608334/2026-03.		 o servidor abaixo relacionado afastado:
MARA CRISTINA ALVES DE SOUZA, RG 22.233.030-2, – 05 dias no período
de 24/08/2026 à 28/08/2026 e 05 dias no eríodo de 31/08/2026 à		 Com base na decisão judicial mencionada, fca reconhecido o direito
do(a) servidor(a) ao seguinte:
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 14/09/2026. AUXILIO
DOENA		 p
04/09/2026. SEI 015.00688564/2026-30.		 A sentença assim determinou: i) CONDENAR a requerida na obrigação
de fazer consistente em recalcular, em favor da parte autora, o adicional
Ç
Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60 da Lei 8.213/91,
combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03 de 12 de		 PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 14/09/2026. LICENÇA
SAÚDE		 temporal a que faz jus(quinquênio e sexta-parte) sobre os seus proventos
recebidos junto ao cargo de professor de educação básica II, incluindo,
,
novembro de 2015, contratado com fundamento LC 1.093/2009, Auxílio
doença ao servidor abaixo relacionado:		 .
EE LOURENÇO ZANELATTI
À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1° do artigo		 especifcamente
o
Piso
Salarial
Docente/Abono
Complementar,
apostilando-se o título; e ii) CONDENAR a requerida ao pagamento das
arcelas vencidas e vincendas à arte autora observada a rescrião

MARCELO DE ANDRADE CAMARA, RG 22.944.025-3, Agente de
193, da Lei nº 10.261/68 com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca o		 p p , pç
quinquenal contada do ajuizamento desta ação até o apostilamento

Organização Escolar, SQF-II-QAE, Categoria "O", classifcado na E.E. PROFª
JULIETA FARÃO, em São Paulo, U.R.E. Região Leste 4, - 02 dias de auxílio
servidor abaixo relacionado:
SOLANGE ESTEVES DOS SANTOS, RG 30.593.356, - 02 dias no período de		 , , ,
corrigidas desde a época em que devidas e acrescidas de juros de mora
da citação.
doença no período de 01/09/2026 à 02/09/2026. SEI 015.00688312/2026-19. 08/09/2026 a 09/09/2026. SEI 015.00598244/2026-99.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 14/09/2026. AUXILIO PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 14/09/2026. LICENÇA
 INFORMAÇÕES ADICIONAIS
DOENÇA
Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91,		 SAÚDE.
EE JOSÉ TALARICO		 1º ATS 29/09/1997, 2º ATS 30/09/2002, 3º ATS 03/10/2007, 4º ATS
02/10/2012, 5º ATS 05/10/2017, 6º ATS 15/05/2024.
combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de
 À vista do atestado médico apresentado e com base no parágrafo 1º,
 Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido
f iõ diii diii i
novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio
doença ao servidor abaixo relacionado:
 do artigo 193, da Lei nº 10.261/68, com o artigo 16, do Decreto nº
69.234/2024, fca a servidora abaixo relacionada afastada:
 conorme as orentaçes jucas e normas amnstratvas vgentes.
Apostila assinada administrativamente em : 14/09/2026 - 15:15:09
KATIA SILENE SILVA, RG 23391445-6, Professor de Ensino Fundamental e
“”		 MILENA FANCHINI MARTORANO, CIN 32064488839, - 03 dias no período
 PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE
Médio, SQF-I-QM, Categoria O, classifcado na EE. Prof. Sérgio da Silva
Nb Sã Pl URE Lt 4 2 di d íli d íd		 de 08/09/2026 a 10/09/2026. SEI 015.00689531/2026-15.
ENSINO DE 4 DE SETEMBRO DE DESIGNANDO GERENTE
oreza, em o auo, ese , – as e auxo oença no peroo
de 02/09/2026 a 03/09/2026. SEI 015.00675188/2026-13.		 PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 14/09/2026. LICENÇA
 , 1 2026 -
DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 14/09/2026. AUXILIO
DOENA		 SAÚDE.
EE. PROF. OCTACÍLIO DE CARVALHO LOPES
À		 DESIGNANDO
a partir de 15/09/2026 no uso da competência defnida pelo Decreto
nº 52833 de 24 de maro de 2008 ara o exercício da funão de Gerente
Ç
Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60 da Lei 8.213/91,
combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03 de 12 de		 vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo
193, da Lei nº 10.261/68 c/com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca
o servidor abaixo relacionado afastado:		 . ç , p ç
de Organização Escolar, fazendo jus à Gratifcação “ pro labore” calculada
de acordo com o disposto no artigo 15 da LC 1144 de 11/07/2011 REGIANE
,
novembro de 2015 contratado com fundamento LC 1093/2009 Auxílio
MARIA CECILIA GAMA FERNANDEZ RG 18254183-6 – 02 dias no período		 ,
SILVA DOS SANTOS, RG: 30.830.107-9, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR,
, .,
doença ao servidor abaixo relacionado:
FERNANDA CARVALHO BISCAIA, RG 39.120.398-8, Professor de Ensino		 , ..,
de 10/06/2026 a 11/06/2026. SEI 015.00688887/2026-23.
SQC-III-QAE, classifcado na EE JULIETA NOGUEIRA RINALDI, PROFª- URE –
LESTE 5, para exercer a função Gerente de Organização Escolar na EE

Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria "O", classifcada na E.E. PROFª		 PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 14/09/2026. LICENÇA JULIETA NOGUEIRA RINALDI, PROFª -URE – LESTE 5

JULIETA FARÃO, em São Paulo, U.R.E. Região Leste 4, - 05 dias de auxílio
SAÚDE
doença no período de 23/04/2026 à 27/04/2026. SEI 015.00688244/2026-
 .
EE CIDADE DE HIROSHIMA		 ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E
80.
 À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo
193, da Lei nº 10.261/68 c/com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca		 MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 14/09/2026. AUXILIO
o servidor abaixo relacionado afastado:
DOENÇA GABRIEL FERREIRA MANTEIGA , RG 49.102.846-5, - 02 dias no período de PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA/ESCOLAR, DE 14 DE
Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91,
 31/08/2026 a 01/09/2026. SEI 015.00670459/2026-44. SETEMBRO DE 2026 - AUTORIZANDO GOZO DE LICENÇA-
combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de
novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio
doença ao servidor abaixo relacionado:
 UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 5 PRÊMIO
AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68,
alterados pela LC nº 1048/08, gozo de Licença-Prêmio aos interessados
AMANDA DE OLIVEIRA MARTINS, RG 28.995.947, Professor de Ensino
Fdtl Médi SF-I-M Cti “O” lifd() EE OSÉ		 APOSTILA DA COORDENADORA GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE abaixo relacionados:
unamena e o, QQ, aegora , casscaoa na . J
DE OLIVEIRA ORLANDI em São Paulo DER Leste 4 – 03 dias de auxílio
ENSINO DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 - CARGA HORARIA DE		 MARCIA ARRUDA, RG: 18.XXX.475, PEB II, SQF-I-QM, da EE Profª Florinda
, , ,
doença no período de 02/09/2026 a 04/09/2026 SEI 01500496154/2026-		 ,
READAPTADO		 Cardoso, 15 dias referentes ao período de 30/07/2005 a 28/07/2010,
. .
64.		 A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de
Ensino – Reião Leste 5 no uso de sua cometência conferida elo inciso		 conforme Certidão expedida sob número 033/13 - PULP 112/0009/2013.
ELAINE GOMES JERONIMO DAHER, RG: 18.XXX.487, AOE, SQC-III-QAE, da
EE é M d C 15 di ft íd d 06/03/12
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 14/09/2026. AUXILIO
DOENÇA		 g , p p
I do Artigo 33 do Decreto 42815/98, expede a presente apostila para
declarar que:		 Jos arques a ruz, as reerenes ao peroo e a
05/10/12; 29/09/14 a 25/02/19, conforme Certidão expedida sob número
275/10205/2019 – PULP SEDUC/1426512/2019
Concedendo nos termos do parágrafo 3º artigo 60 da Lei 8.213/91
ROSELENE ANTONIA AMATTO SILVEIRA, RG 20.321.869 PROFESSOR		 .
ANGELA ALBERTINA DA ROCHA, RG: 13.XXX.489, PEB II, SQF-I-QM, da EE
, , , ,
combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de
novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio-		 EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM, classifcada na 39955 - EE JOAO CLIMACO
SILVA KRUSE PF, DI 1 face à condição de readaptada, a partir de 25/11/2025,
Profª Florinda Cardoso, 30 dias referentes ao período de 02/10/97 a
04/05/99; 10/05/99 a 30/06/99; 01/09/99 a 30/11/99; 18/02/00 a 25/12/00;
doença ao servidor abaixo relacionado:
TATIANE COSTA DA SILVA, RG 33.667.926-9, Agente de Organização
 fca sujeito a Jornada BÁSICA de trabalho docente e 15 horas mensais a
título de carga suplementar nos termos do item I do artigo 6° da
 04/05/01 a 06/07/01; 28/08/01 a 09/02/03; 09/04/03 a 22/10/03,
conforme Certidão expedida sob número 359/10205/2019 – PULP SEDUC-
Escolar, SQF -II- QAE, Categoria “O”, classifcado na EE. FAZENDA DA JUTA VI,
em São Paulo, URE Leste 4, - 02 dias de auxílio doença no período de
01/09/2026 a 02/09/2026. SEI 015.00659683/2026-85.		 Resolução SE nº 09/2018
APOSTILA DA COORDENADORA GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE
 PRC-2019/21255.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 14/09/2026. AUXILIO
DOENÇA
 ENSINO, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 - CARGA HORARIA DE
READAPTADO
A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de
 PORTARIA 11 DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL
DE ENSINO NORTE 1
Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91,
 Ensino – Região Leste 5, no uso de sua competência conferida pelo inciso
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de
 I do Artigo 33 do Decreto 42815/98, expede a presente apostila para
CESSANDO nos termos do inciso I do Artigo 7º da Resolução SEDUC
novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, auxílio
doença a servidora abaixo relacionada:
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.15.1.55.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 declarar que: , ,
93/2020, a partir 08/09/2026, os efeitos da portaria publicada em
27/02/2014, na parte que designou NAIR MARIA DE SOUZA, RG. 13.XXX.337-X,
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).