DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

51/203 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 15 de setembro de 2026

DI 1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE JOAO BOEMER JARDIM - PROF., Unidade Regional de Ensino Norte 1, para exercer as funções de Gerente de Organização Escolar na EE JOAO BOEMER JARDIM - PROF., Unidade Regional de Ensino Norte 1. SEI 015.00677005/2026-02

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

CESSANDO,

A partir desta publicação, os efeitos da Portaria publicada em 11/02/2026, na parte em que designou BRUNO MORESCHI CAMPOS DE SOUZA VALENTIM, RG. 43.XXX.984-9, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, para o exercício de Atividade Docente, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE RENATO DE ARRUDA PENTEADO – PROF., Unidade Regional de Ensino Norte 1, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

DESIGNANDO,

com fundamento no artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso II do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-5-22, o(s) docente(s) abaixo identificado(s):

EE ILHA DA JUVENTUDE

BRUNO MORESCHI CAMPOS DE SOUZA VALENTIM, RG. 43.XXX.984-9, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificado na EE ILHA DA JUVENTUDE, Unidade Regional de Ensino Norte 1, fazendo jus à jornada Ampliada de Trabalho Docente. SEI 015.00700888/2026-53

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO CESSANDO, a partir desta publicação, os efeitos da Portaria publicada em 15/12/2025, na parte em que designou RITIELLE SOUSA PEREIRA, RG. 54.XXX.236-8, DI 2, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, para exercer a função de Vice-Diretor Escolar na EE FLORESTAN FERNANDES, Unidade Regional de Ensino Norte 1.

DESIGNANDO para o Posto de Trabalho destinado às funções de ViceDiretor Escolar, previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-032022, alterada pela LC 1.396/2023, o docente abaixo identificado:

EE GAVIAO PEIXOTO – BRIGADEIRO

RITIELLE SOUSA PEREIRA, RG. 54.XXX.236-8, DI 2, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE MARIO TOLEDO MORAES DR., Unidade Regional de Ensino Caieiras, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.

SEI 015.00629363/2026-09

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO CESSANDO,

A partir de 14/09/2026 os efeitos da Portaria publicada em 26/02/2024, na parte em que designou MICHELLE OZAWA DANTAS, RG. 49.XXX.895-4, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, para o exercício de Atividade Docente, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE RAUL ANTONIO FRAGOSO – PROF., Unidade Regional de Ensino Norte 1, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. SEI 015.00700391/2026-35

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO CESSANDO, a partir de 08/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 01/11/2024, na parte em que designou KARINA APARECIDA ALBANEZ, RG. 30.XXX.010-1, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-IIQM, para exercer a função de Vice-Diretor Escolar na EE PIO TELLES PEIXOTO – PROF., Unidade Regional de Ensino Norte 1. SEI 015.00682725/2026-81

Analisados o Recurso do Interessado e o Parecer do servidor designado nos termos no expediente SEI 015.00659578/2026-46, que acolho e adoto como razões de decidir, decido pela extinção contratual de Rafael Chaves Queiroz CPF nº 457.XXX.XXX-13 com CTD datado de 20/05/2026, com base no inciso IV, do artigo 8º da Lei Complementar 1.093/2009 e o disposto no Decreto 54.682/09 e Decreto 58 .140/12. Anotese nos assentamentos do interessado. SEI 015.00659578/2026-46

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DESIGNANDO, o servidor abaixo identificado, para o exercício da função de Gerente de Organização Escolar, fazendo jus ao Adicional de Complexidade de Gestão - ACG, calculado de acordo com o disposto nos artigos 1º e 2º do Decreto 66.807/2022: EE JARDIM CANAA

VALDELICE SARAIVA DE ARAUJO FREIRE, RG. 54.XXX.952-3, DI 1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE MANUEL BANDEIRA, Unidade Regional de Ensino Norte 1. SEI 015.00599460/2026-51

Convocando, nos termos da Resolução SE nº 170, de 22-12-2025, 1 (um) professor(a) de matemática e/ou Orientações de Estudos de Matemática, em cada período de realização da formação, para participação na

formação "Por Dentro do Currículo – Matemática", conforme cronograma estabelecido.

THAYANE LUZIMARA COSTA VALCACER JAIR TOLEDO XAVIER PROFESSOR PROFESSORA WALFREDO ARANTES CALDAS JOAO SOLIMEO PROFESSOR JOAQUIM LUIZ DE BRITO PROFESSORZORAIDE DE CAMPOS HELU PROFESSORA São Paulo, na data da assinatura digital.

A escola deverá elaborar um cronograma interno de participação, considerando o período de atribuição dos docentes (manhã ou tarde), encaminhando 1 (um) professor por período em cada dia de formação, de forma escalonada, garantindo a formação de todos os professores de Matemática e Orientação de Estudos de Matemática

Data: 15/09/2026

Horário: 08h às 12h

Convocando, nos termos da Resolução SE nº 170, de 22-12-2025, 1 (um) professor(a) de matemática e/ou Orientações de Estudos de Matemática, em cada período de realização da formação, para participação na formação "Por Dentro do Currículo – Matemática", conforme cronograma estabelecido.

Local: URE NORTE 1 - Rua Faustolo, 281, São Paulo, São Paulo, 05041-

000

Público – alvo: 1 (um) professor (a) com aula atribuída de Matemática e/ou OE de Matemática

A escola deverá elaborar um cronograma interno de participação, considerando o período de atribuição dos docentes (manhã ou tarde), encaminhando 1 (um) professor por período em cada dia de formação, de forma escalonada, garantindo a formação de todos os professores de Matemática e Orientação de Estudos de Matemática Data: 16/09/2026

Horário: 08h às 12h

Local: URE NORTE 1 - Rua Faustolo, 281, São Paulo, São Paulo, 05041-

000

Público – alvo: 1 (um) professor (a) com aula atribuída de Matemática e/ou OE de Matemática

Convocando, nos termos da Resolução SE nº 170, de 22-12-2025, 1 (um) professor(a) de matemática e/ou Orientações de Estudos de Matemática, em cada período de realização da formação, para participação na formação "Por Dentro do Currículo – Matemática", conforme cronograma estabelecido.

A escola deverá elaborar um cronograma interno de participação, considerando o período de atribuição dos docentes (manhã ou tarde), encaminhando 1 (um) professor por período em cada dia de formação, de forma escalonada, garantindo a formação de todos os professores de Matemática e Orientação de Estudos de Matemática

Data: 15/09/2026 Horário: 13h às 17h

Convocando, nos termos da Resolução SE nº 170, de 22-12-2025, 1 (um) professor(a) de matemática e/ou Orientações de Estudos de Matemática, em cada período de realização da formação, para participação na formação "Por Dentro do Currículo – Matemática", conforme cronograma estabelecido.

Local: URE NORTE 1 - Rua Faustolo, 281, São Paulo, São Paulo, 05041-

000 Público – alvo: 1 (um) professor (a) com aula atribuída de Matemática e/ou OE de Matemática

A escola deverá elaborar um cronograma interno de participação, considerando o período de atribuição dos docentes (manhã ou tarde), encaminhando 1 (um) professor por período em cada dia de formação, de forma escalonada, garantindo a formação de todos os professores de Matemática e Orientação de Estudos de Matemática

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