DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 15 de setembro de 2026

SEI 015.00699984/2026-41

JOAQUIM LUIZ DE BRITO PROFESSORZORAIDE DE CAMPOS HELU PROFESSORA

Convocando, nos termos da Resolução SE nº 170, de 22-12-2025, 1 (um) professor(a) de matemática e/ou Orientações de Estudos de Matemática, em cada período de realização da formação, para participação na formação "Por Dentro do Currículo – Matemática", conforme cronograma estabelecido.

A escola deverá elaborar um cronograma interno de participação, considerando o período de atribuição dos docentes (manhã ou tarde), encaminhando 1 (um) professor por período em cada dia de formação, de forma escalonada, garantindo a formação de todos os professores de Matemática e Orientação de Estudos de Matemática Data: 17/09/2026

Horário: 08h às 12h

Local: URE NORTE 1 - Rua Faustolo, 281, São Paulo, São Paulo, 05041-

000

Público – alvo: 1 (um) professor (a) com aula atribuída de Matemática e/ou OE de Matemática

Convocando, nos termos da Resolução SE nº 170, de 22-12-2025, 1 (um) professor(a) de matemática e/ou Orientações de Estudos de Matemática, em cada período de realização da formação, para participação na formação "Por Dentro do Currículo – Matemática", conforme cronograma estabelecido.

A escola deverá elaborar um cronograma interno de participação, considerando o período de atribuição dos docentes (manhã ou tarde), encaminhando 1 (um) professor por período em cada dia de formação, de forma escalonada, garantindo a formação de todos os professores de Matemática e Orientação de Estudos de Matemática Data: 17/09/2026

Horário: 13h às 17h

Local: URE NORTE 1 - Rua Faustolo, 281, São Paulo, São Paulo, 05041-

000

Público – alvo: 1 (um) professor (a) com aula atribuída de Matemática e/ou OE de Matemática

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ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

EE PEI Profª Elizabeth Aparecida Simões Mesquita, Para fins de concessão de Auxílio Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1, de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-112008, alterado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00002/2015, de 04-32015, publicado no D.O. de 07-03-2015: Rosana Gomes da Silva, RG 46.XXX.XXX-X, PEB II, Categoria O, licença a partir de 01/09/2026 por (2) dois dias. SEI 015.00695209/2026-17

CONCEDENDO de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21/11/2018, publicado em 29/11/18, 02 dias de licença médica a partir de – 03/09/2026, a Marcia Regina Pereira Martineli, RG 20XXXXXX-9 PROFESSOR DE ENSINO FUNDMENTAL E MEDIO - Categoria O. SEI 015.00689704/2026-97

E. E. PROFESSOR SALVADOR LIGABUE

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

PATRÍCIA APARECIDA DO NASCIMENTO, RG 19.XXX.XX0-X – PERÍODO: 10 a 14/09/2026 SEI 015.00696418/2026-88

E. E. MARTIN EGIDIO DAMY

CONCEDENDO:

termos do § 1º do artigo 193 da Lei 10.261/68, artigo do Decreto 69.234, de 23/12/2024 e Resolução SGGD nº 40, de 27/12/2024, 002 dias de Licença Saúde, cod. CID.A09, no período de 02/08/2026 A 03/08/2026 , MILTON PEDRO DA SILVA JUNIOR RG. 34.XXX.XXX-5, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE desta Unidade Escolar. SEI 015.00698878/2026-41

E. E. PEI Professora Elizabeth Aparecida Simões Mesquita

Para fins de concessão de Auxílio Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1, de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, alterado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00002/2015, de 04-3-2015, publicado no D.O. de 07-03-2015: Daiane Elizabeth Aparecida Simões Mesquita, RG 36.XXX.XXX.3, Agente de Organização Escolar, Contratada, licença a partir de 09/09/2026 por (3) três dias.

SEI 015.00700188/2026-69

E. E. MARTIN EGIDIO DAMY

CONCEDENDO:

termos do § 1º do artigo 193 da Lei 10.261/68, artigo do Decreto 69.234, de 23/12/2024 e Resolução SGGD nº 40, de 27/12/2024, 003 dias de Licença Saúde, cod. CID.J069, no período de 26/08/2026 A 28/08/2026 a I, ROGERIO ALEXANDRE LOPES RG. 22.XXX.XXX-2, Professor Educação Básica II, SQC-IIQM desta Unidade Escolar. SEI 015.00695656/2026-76

E. E. PROFESSOR SALVADOR LIGABUE

Concedendo, conforme parecer da ACL, Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, ao interessado abaixo mencionado: ELAINE SORAIA SOUZA DE OLIVEIRA, RG 41.818.603-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 03 DIAS DE AFASTAMENTO DE 08 a 10/09/2026.

CONCEDENDO de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21/11/2018, publicado em 29/11/18, 02 dias de licença médica a partir de – 31/07/2026, a THAIS CRISTINA RODRIGUES CARMONA, RG 47XXXXXX-5 PROFESSOR DE ENSINO FUNDMENTAL E MEDIO - Categoria O. SEI 015.00690811/2026-68

E. E. PROFESSOR HELIOS HEBER LINO

Autorizando: Licença-Prêmio nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68, a: FÁBIO KOITI NAKANO, RG 22190662 – PEB II – SQC- II-QM, 15 dias referentes ao período de 28/10/2016 a 26/10/2021. Certidão234/2023 - Pulp 00489/0011/07.

SEI 015.00689844/2026-65

E. E. ANA SIQUEIRA DA SILVA

CONCEDENDO nos termos do §1º do artigo 193 da Lei 10.261/68, artigo 16 do Decreto 69.234, de 23/12/2024 e Resolução SGGD nº 40, de 27/12/2024, 01(um) dia de Licença Saúde, no período de 11/09/2026 a 11/09/2026 a Fernanda de Oliveira Souza Vieira, RG 35.XXX.XX1-7, Agente de Organização Escolar, CAT O, SQF I, QAE desta Unidade Escolar. SEI 015.00700034/2026-77

E. E. PROFESSOR JAIR TOLEDO XAVIER

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

CRISTINA MARIA DE LIMA BARRETO, RG 17.XXX.XXX-7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - dia 08/09/2026. SEI 015.00418471/2026-40

E. E. PROFESSOR FRANCISCO FARIA NETO

À vista do atestado médico apresentado e com base nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:ADRIANA RIVA DOS SANTOS RG: 18.XXX.288 Processo SEI nº 015.00700158/2026-52 - PERÍODO AFASTAMENTO: 11/09/2026 a 11/09/2026. SEI 015.00700158/2026-52

E. E. CACILDA BECKER

Concedendo, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio-Doença de 04 dias a partir de 08/09/2026, a Maria Moura Madeira, RG. 17.XXX.XX6 , Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O. SEI 015.00699315/2026-70

E. E. PROFESSOR LEÔNIDAS HORTA DE MACEDO

Com base no Decreto n° 52.833/08, combinado com o art. 8º, do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 2125 / 2026 – DAVID RIGI REIS, RG 26.XXX.XXX-1, Agente de Organização Escolar, efetivo SQC-II-QAE na EE Italo Betarello, acumula com o cargo de Professor de ensino fundamental e médio, SQF-I-QM, nesta Unidade Escolar, da SEDUC-SP, URE Norte 1 – Acúmulo Legal. SEI 015.00504567/2026-20

Autorizando Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei nº. 10.261/68, para gozo imediato a ASSIMA MOHAMAD GHAZZAOUI RG: 20.113.324, PEB II, Efetiva, da E. E. PROFª. OLINDA LEITE SINISGALLI, 15 dias referente ao período de 21/08/2007 a 18/08/2012, Certidão nº. 0449/2012, (Pulp. Nº. 1722/0011/2012 data 27/09/2012), publicado no DOE. 28/09/2012 SEI 015.00620622/2026-28

Expedindo, com base no artigo 64, inciso I do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório 1988/2026 – JUVENAL ANTONIO DE MORAES, RG 12.734.760 - 4, Professor De Ensino Fundamental e Medio, SQC-II-QM – FISICA nesta unidade escolar ACUMULA COM Professor De Ensino Fundamental e Medio, efetivo - MATEMATICA, na EE HELIOS HEBER LINO PROF, ACÚMULO LEGAL.

SEI 015.00698458/2026-64

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, a servidora abaixo relacionada, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Valderene Biato Cyriaco, RG nº 21.897.967-8, ocupante do cargo de PEB II, SQC-II-QM, 60 dias ( sessenta dias), referente à Certidão nº 66/15- PULP 02/12

SEI 015.00697377/2026-47

E. E. PROFESSOR PIO TELLES PEIXOTO

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