DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

53/203 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 15 de setembro de 2026

À vista do atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº10.261/68 c/c o artigo 17, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Leandro Althman – RG 2XXXXX45 - PERÍODO 20 a 21/08/2026. SEI 015.00580464/2026-66

E.E. DR AGENOR COUTO DE MAGALHÃES

Concedendo, conforme parecer da ACL, auxilio doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCHR/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, ao interessado abaixo mencionado: Juliane Ferraz da Silva, RG 34.940.304-1 - Professor de Ensino Fundamental e Médio, 04 (quatro) dias de afastamento de 25/08/2026 a 28/08/2026.

SEI 015.00692184/2026-08

CONCEDENDO de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21/11/2018, publicado em 29/11/18, 15 dias de licença médica a partir de 27/08/2026, a Ana Paula Nogueira Gerelli, RG 24XXXXXX-X – PROFESSOR DE ENSINO FUNDMENTAL E MEDIO - Categoria O. SEI 015.00697647/2026-10

CONCEDENDO de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21/11/2018, publicado em 29/11/18, 03 dias de licença médica a partir de 11/08/2026, a RODRIGO BRAGA ALONSO, RG 35XXXXXX-5 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDMENTAL E MEDIO - Categoria O. SEI 015.00690830/2026-94

E. E. PROFESSOR MILTON SANTOS

CONCEDENDO de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21/11/2018, publicado em 29/11/18, 02 dias de licença médica a partir de 21/05/2026, a ALICE NUNES VALENTIM DOS REIS, RG 19XXXXX – PROFESSOR DE ENSINO FUNDMENTAL E MEDIO - Categoria O.

CONCEDENDO de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21/11/2018, publicado em 29/11/18, 02 dias de licença médica a partir de 25/05/2026, a ALICE NUNES VALENTIM DOS REIS, RG 19XXXXX – PROFESSOR DE ENSINO FUNDMENTAL E MEDIO - Categoria O.

CONCEDENDO de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21/11/2018, publicado em 29/11/18, 03 dias de licença médica a partir de 27/05/2026, a ALICE NUNES VALENTIM DOS REIS, RG 19XXXXX – PROFESSOR DE ENSINO FUNDMENTAL E MEDIO - Categoria O.

CONCEDENDO de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21/11/2018, publicado em 29/11/18, 04 dias de licença médica a partir de 04/08/2026, a ALICE NUNES VALENTIM DOS REIS, RG 19XXXXX – PROFESSOR DE ENSINO FUNDMENTAL E MEDIO - Categoria O. SEI 015.00690393/2026-17

CONCEDENDO de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21/11/2018, publicado em 29/11/18, 02 dias de licença médica a partir de 09/06/2026, a CAROLINA RANGEL SCHIMIDT, RG 36XXXXXX-1 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDMENTAL E MEDIO - Categoria O. SEI 015.00690877/2026-58

E. E. PROFESSOR RAUL ANTÔNIO FRAGOSO

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, Auxílio-Doença a: JULIANA DE LACERDA SOUZA, RG 32XXXXXX-8, Prof. de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, dois (02) dias de Auxílio-Doença no período de 10 a 11/09/2026. SEI 015.00661957/2026-04

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 2

Retificando a Portaria do Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino de 07/08/2025, publicada no DOE 08/08/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de HENRIQUE SOUSA BOMFIM RG. 19269452 - 2, onde constou: período de 17/10/2018 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 20/05/2025, leia-se: período de 18/07/2018 a 16/07/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria do Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino de 10/12/2025, publicada no DOE 11/12/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MONICA MARIA FOGAGNOLLI PEDRAL MASCHIETTO RG. 17841614 - 9, onde constou: período de 29/03/2019 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 30/10/2025, leia-se: 29/03/2019 a 26/03/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria do Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino de 15/10/2025, publicada no DOE 16/10/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MONICA ROTERS SOARES RG. 21841908 - 9, onde constou: período de 03/10/2008 a 14/10/2009, 12/01/2020 a 27/05/2020 a, 01/01/2022 a 03/08/2025, leia-se: 03/10/2008 a 14/10/2009, 12/01/2020 a 29/12/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria do Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino de 22/08/2025, publicada no DOE 25/08/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de PRISCILA DE PAULA VARELA RG. 42302384 - 6, onde constou: período de 24/08/2017 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 27/03/2024, leia-se: 24/08/2017 a 22/08/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria do Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino de 23/10/2025, publicada no DOE 24/10/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CLAUDIA SUELY PAES CIN. 12581953802, onde constou: período de 31/12/2018 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 03/08/2025, leia-se: período de 31/12/2018 a 29/12/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria do Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino de 23/10/2025, publicada no DOE 24/10/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CLEIDE RODRIGUES MOYSES RG. 19851035 - 4, onde constou: período de 14/03/2018 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 15/10/2024, leia-se: período de 14/03/2018 a 12/03/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 23/07/2025, publicada no DOE 24/07/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de EDNA QUEIROZ DA SILVA RG. 20490125 - X, onde constou: período de 03/06/2018 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 04/01/2025, leia-se: período de 03/06/2018 a 01/06/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria do Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino de 31/10/2025, publicada no DOE 03/11/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ELISETE VIEIRA RG. 16353691 - 0, onde constou: período de 06/06/2008 a 04/06/2009, 15/02/2020 a 27/05/2020 a, 01/01/2022 a 19/09/2025, leia-se: 06/06/2008 a 04/06/2009, 15/02/2020 a 14/02/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria do Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino de 22/08/2025, publicada no DOE 25/08/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LEANDRO DE SOUSA ANTONIO RG. 27954234 - 3, DI: 02, onde constou: período de 07/06/2014 a 05/06/2019, leia-se: 29/12/2015 a 26/12/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, o gozo de Licença-prêmio a:

ENEIAS FERREIRA DA SILVA, RG. 33023981 - 8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II SQC-II-QM, classificado na EE Pastor Paulo Leivas Macalão, a fruir 60 dias de licença-prêmio da Certidão n° 148/2018, período 29/12/2012 a 27/12/2017, PULP n° 1075/0011/2009 SPDOC n° 2151949/2018.

Leia-se:

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, o gozo de Licença-prêmio a:

ENEIAS FERREIRA DA SILVA, RG. 19398968, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II SQC-II-QM, classificado na EE Pastor Paulo Leivas Macalão, a fruir 60 dias de licença-prêmio da Certidão n° 148/2018, período 29/12/2012 a 27/12/2017, PULP n° 1075/0011/2009 SPDOC n° 2151949/2018.

Retificando a Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 23/09/2016, publicada no DOE 24/09/2016, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LEANDRO DE SOUSA ANTONIO RG. 27954234 - 3, DI: 02, onde constou: período de 19/08/2010 a 12/12/2011, 29/02/2012 a 31/01/2013, 20/02/2013 a 18/12/2013, 28/01/2014 a 07/04/2014, 08/04/2014 a 01/01/2016, leia-se: período de 19/08/2010 a 16/12/2011, 29/02/2012 a 31/01/2013, 20/02/2013 a 18/12/2013, 28/01/2014 a 07/04/2014, 08/04/2014 a 28/12/2015, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

O(a) Coordenador Geral-Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0027568-21.2026.8.26.0053, 3ª Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MAYTE BORGES CPF: 33XXXXXX20 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Bássica I RS/PV: 012542489/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Julgado procedente o pedido formulado por Mayte Rodrigues Borges para declarar o direito da autora à evolução funcional pela via acadêmica, com enquadramento no Nível IV, bem como à evolução pela via não acadêmica com base nos títulos e certificados apresentados (conforme protocolos administrativos de 04/07/2022 e 07/11/2023), devendo a ré proceder à análise técnica final e publicação dos atos no Diário Oficial no prazo de 60 (sessenta) dias. Condeno a Fazenda Pública do Estado de São Paulo ao pagamento das diferenças remuneratórias decorrentes do novo enquadramento, respeitada a prescrição quinquenal a contar do ajuizamento da ação, incluindo-se parcelas vencidas e vincendas, devidamente atualizadas.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 09/09/2026 - 11:10:12

O Coordenador Geral da Unidade Regional de Ensino Norte 2 no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 33 do Decreto 42815/98, expede a presente apostila para declarar que TATIANA MANTOVANINI - RG 24886752-0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, Efetiva, QM - SQC-II na EE TITO PRATES DA FONSECA, face a condição de Readaptada, a partir de 03/09/2026, fica sujeita a Carga Horária Média de 124 Horas/Mês , nos termos do item 1 do §1° do Artigo 8° da Resolução SE. 18 de 10/04/2017.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, o gozo de Licença-prêmio a: ADRIANA DE OLIVEIRA MAALOUF TEIXEIRA, RG. 19257395, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II SQC-II-QM, classificada na EE Albino Cesar, a fruir 60 dias de licença-prêmio da Certidão n° 451/2013, período 13/04/2008 a 11/04/2013, PULP n° 0767/0011/2012 SPDOC n° 1596198/2019.

CAROLINE PERES GUERREIRO, RG. 49215092 - 8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I SQC-II-QM, classificada na EE Bibliotecária Terezine Arantes Ferraz, a fruir 60 dias de licença-prêmio da Certidão n° 061/2023, período 10/02/2016 a 13/09/2022 (interpolados), PULP n° SEDUC-PRC-2023/31105 SEI n° 015.00115123/2024-51.

À vista do atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 17, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

JOSÉ BARROS SOARES, RG 36.951.283-9, Professor Educação Básica II na E.E. Dr. Justino Cardoso, D.E. Norte 2 – em São Paulo, sendo 02 (dois) dias, período de 20/08/2026 a 21/08/2026.

Concedendo Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 2911-2008, Auxílio-Doença ao interessado abaixo relacionado dos estabelecimentos adiante citados, contratado pela LC 1093/2009

SORAYA VICTORINO DE FRANÇA, R.G 13.523.369, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratado na EE Dr. Justino Cardoso, 02 (dois) dias de 13/08/2026 a 14/08/2026.

Concedendo Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 2911-2008, Auxílio-Doença ao interessado abaixo relacionado dos estabelecimentos adiante citados, contratado pela LC 1093/2009

RAQUEL SILVA DE FARIA, R.G 28.444.886, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratado na EE Dr. Justino Cardoso, 02 (dois) dias de 06/08/2026 a 07/08/2026.

CONCEDENDO, nos termos do item V da Deliberação 1, de 17-03-2020, conforme comunicado DPME n° 93/2020 e § 1° do artigo 10 da Resolução SEDUC 9 de 28-01-2022 aos funcionários abaixo:

SORAIA NUNES GONCALVES BRAZ, RG 18.096.184 - 6, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio - SQF-I-QM, classificado na E.E. Bibliotecária Terezine Arantes Ferraz - São Paulo, 14 (quatorze) dias de auxílio-doença, no período de 03 a 16/09/2026.

A partir de 10/09/2026, em conformidade com o inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 83 6, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, MARCIA REGINA DE MECE MORON, RG. 17.586.539-5, DI 2, Professor Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, para exercer a função de ATIVIDADES DOCENTES, na EE. PROF IZAC SILVÉRIO, da Unidade Regional de Ensino Norte 2.

A partir de 14/09/2026, em conformidade com o inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 83 6, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, ALEXANDRE SILVA LIMA, RG. 27.567.009-0, DI 1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, para exercer a função de PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRICULO, na Unidade Regional de Ensino Norte 2.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1 de 14-09-2026 RETIFICAÇÃO Retificando a portaria do Portaria do Coordenador da URE SUL 1 de 28-08-2026 publicada no D.O.E. de 31-08-2026.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.15.1.55.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).