Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 15/09/2026 · pág. 79

DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 15 de setembro de 2026

79/203 - Diári o Ofi cial do E stado de São Paulo Volume 136, nº
Certidã
o		 -
Gozo		 em
Pecúnia		 - JACINTO DA SILVA, RG 21704981-3, PROFESSOR DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MEDIO do SQC-II-QM, DI 1, classifcado na EE CARLOS JOSE
TATIANE
DOS
SANTOS		 015.0
05372
77/20
26-62		 189/
204
03/2
026		 19/08/
2026		 21/12/2020 a
19/12/2025		 - - RIBEIRO PROF. - Certidão nº 275/20403/2026 - Período de 13/12/2019 a
10/12/2024 (015.00430459/2023-61);
- JOSE AFONSO DOS REIS, RG 25461183 - 7, PROFESSOR EDUCACAO
BASICA II do SQC-II-QM, DI 1, classifcado na EE NARCISO PIERONI -
idã íd d
EDILSON
LUCENA		 015.0
0586
337/2
025-
90		 106/
204
03/2
026		 31/08/
2026		 13/08/2019 a
10/08/2024		 - - Certo nº 194/20403/2026 - Peroo e 28/01/2020 a 25/01/2025
(015.00701319/2024-63);
- KARINE ROSELLY PEREIRA DE OLIVEIRA, RG 39256151 - 7, PROFESSOR
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO do SQC-II-QM, DI 2, classifcado na EE
BRUNO GAMBERINI DOM - Certidão nº 282/20403/2026 - Período de
12/03/2021 a 10/03/2026 (015.00650713/2026-98);
MARCOS
JOSUE
DE
MIRAND
A		 015.0
05324
10/20
26-94		 163/
204
03/2
026		 19/08/
2026		 01/02/2019 a
30/01/2024		 - - - LIDIA MARIA MORELLI DIAS, RG 25601603 - 3, AGENTE DE
ORGANIZACAO ESCOLAR do SQC-III-QAE, DI 1, classifcado na EE JOSE ALVIM
- Certidão nº 291/20403/2026 - Período de 04/08/2021 a 02/08/2026
(015.00752110/2024-68);
- LUCELIA CAMILO DE HORACIO TEIXEIRA, RG 28871249 - 3, AGENTE DE
CAROLI
NE ISIDA
FACHINI		 015.0
0544
339/2
024-
21		 064
/202
0		 02/07/
2020		 14/11/2014 a
19/12/2014, 29/04/2015
a 31/01/2017,
01/02/2017 a
21/03/2020		 21/07/
2022		 12/11/2024 ORGANIZACAO ESCOLAR do SQC-III-QAE, DI 1, classifcado na EE MARIA
O.S.L. FRATTINI PROFA. - Certidão nº 198/20403/2026 - Período de
03/05/2021 a 01/05/2026 (015.00501361/2024-86);
- LUIS HENRIQUE FUSEL, RG 34327837 - 6, PROFESSOR EDUCACAO
BASICA II do SQC-II-QM, DI 1, classifcado na EE INALDO MANTA
DESPORTISTA - Certidão nº 287/20403/2026 - Período de 17/01/2020 a
THAISNA
RA
APARECI
DA
BARBOS
A		 015.0
06421
06/2
026-
54		 267/
204
03/2
026		 26/08/
2026		 03/04/2019 a
31/03/2024		 - -
14/01/2025 (015.00500655/2024-91);
- MARCELIA MARTINS DE SOUZA, RG 41293786 - 4, PROFESSOR DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO do SQC-II-QM, DI 2, classifcado na EE
BRUNO GAMBERINI DOM (015.00650736/2026-01):
- Certidão nº 283/20403/2026 - Período de 28/04/2015 a 21/12/2017,
02/02/2018 a 06/06/2020;
SERGIO
ALEXAN
DRE
HILLER		 015.0
05374
86/2
026-
14		 207/
204
03/2
026		 26/08/
2026		 02/08/1995 a
30/11/1995, 20/02/2001
a 09/02/2003,
03/03/2005 a
21/03/2005, 06/11/2017
a 27/06/2020		 - - - Certidão nº 284/20403/2026 - Período de 07/06/2020 a 24/12/2022,
25/12/2022 a 31/12/2023, 15/02/2024 a 28/01/2025, 29/01/2025 a 20/072025;
- MARCOS ROBERTO DE GODOY, RG 23041604, PROFESSOR EDUCACAO
BASICA II do SQC-II-QM, DI 1, classifcado na EE MARIA CARMO BARBOZA
PROFA. - Certidão nº 193/20403/2026 - Período de 07/04/2010 a
10/05/2010, 19/05/2014 a 13/04/2019;

TORNANDO SEM EFEITO, a Certidão de Licença Prêmio nº 172/20403/2026, publicada no DOE de 31/08/2026, em nome de CLAYTON APARECIDO DE JESUS, RG 43406382 - 4, período de 04/03/2020 a 02/03/2025, por não fazer jus.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC nº 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade;

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC nº 226/2026 e Decreto 70.396/2026, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23/11/2011, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade;

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS LESTE

PORTARIA DE EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

DECLARANDO, com fundamento no artigo 3º da Deliberação CEE nº 21/2001, homologada por Resolução SE de 03/01/2002, publicada no D.O.E. de 04/01/2002, que os estudos realizados no exterior pela aluna abaixo relacionada, são equivalentes aos cumpridos no Sistema Estadual de Ensino, em nível de conclusão de ENSINO MÉDIO:

MEGAN SURI RODRIGUES AMARAL SOUZA PEREIRA – RG 57.277.792-9/SP

PORTARIA DO DIRIGENTE DA REGIONAL DE ENSINO CAMPINAS LESTE, DE 14 DE SETEMBRO 2026.

Convocando, nos termos da Resolução SEDUC Nº 170/2025, artigo 11, parágrafo 1º, artigo 13, parágrafo 4º, artigo 14, parágrafo 1º e artigo 15, 1 (um) professor de Língua Portuguesa dos Anos Finais ou do Ensino Médio das unidades escolares abaixo, para a Formação Presencial – “Trilha Formativa Curricular de Língua Portuguesa – Anos Finais e Ensino Médio - em parceria com a UNICAMP” – 2° encontro. Data: 18 /09/2026 Horário: das 8h às 17h

Local: IEL-R. Sérgio Buarque de Holanda, 571 - Cidade Universitária, Campinas – SP

Adalberto Nascimento EE; Adalberto Prado e Silva EE; Adriana Cardoso EE; Alberto Medaljon EE; Ana Rita Godinho Pousa EE; Aníbal De Freitas EE; Anna Calvo De Godoy EE; Antônio Vilela Jr. EE; Ataliba Nogueira Barão EE; Benedito Sampaio Prof. EE; Bernardo Caro EE; Carlos Francisco De Paula EE; Carlos Gomes EE; Carlos Lencastre Prof. EE; Castinauta B. M. Albuquerque EE; Cecília Pereira Prof. EE; Celso Henrique Tozzi Prof. EE; CEEJA Paulo Decourt; CEEJA Jeanette de A.G.A. Martins; Coriolano Monteiro EE; Culto à Ciência EE; Djalma Octaviano Prof. EE; Dora Maria M. de C. Kanso EE; Eunice Virgínia R. Navero EE; Felipe Cantúsio EE; Francisco Alvares EE; Francisco Barreto Leme EE; Francisco Glicério EE; Geraldo De Rezende EE; Guido Segalho EE; Gustavo Marcondes EE; Hercy Moraes EE; Hildebrando Siqueira EE; Hilton Federici EE; João Lourenço EE; João Nery D. EE; Joaquim Ferreira Lima EE; Jose Maria Matosinho EE; Jose Vilagelin Neto EE; Julia Calhau Rodrigues EE; Luis Gonzaga de Moura EE; Luiz Gonzaga Horta Lisboa EE; Mário Natividade Dr. EE; Moacyr Santos Campos EE; Orosimbo Maia EE; Sebastiao Ramos Nogueira EE; Telêmaco Paioli Melges EE; Thomas Alves Dr. EE; Trinta e um de Março EE; Uacury Ribeiro de A. Bastos EE; Vitor Meirelles EE.

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO CAMPINAS LESTE 14, DE SETEMBRO DE 2026

Designando, os servidores abaixo relacionados para constituírem, sem prejuízo das atribuições de seus cargos, vencimentos e demais vantagens, a Comissão de Análise Técnica responsável por examinar a documentação das seguintes Organizações da Sociedade Civil (OSCs):

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campinas – APAE Campinas;

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaguariúna – APAE Jaguariúna;

Associação Pestalozzi de Campinas; e

ADACAMP – Associação para o Desenvolvimento dos Autistas em Campinas.

A designação visa à instrução dos processos de habilitação ou inabilitação das entidades no bojo do Edital de Credenciamento nº 02/2026 (publicado no DOE de 01/09/2026, Caderno Executivo, Seção Atos de Gestão e Despesas), com vistas à eventual celebração de Termo de Colaboração mediante dispensa de chamamento público, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, para atendimento a estudantes com graves deficiências da Educação Especial.,:

1 - Diego Henrique De Assis Da Conceiçao – 46549622, Supervisor de Ensino;

2 - Elisangela Pereira Barreto - RG 26270650, Supervisora de Ensino;

3 - Maria da Conceição Gomes Fausto Gonzaga, R.G 53684352, Professora Especialista em Currículo – PEC- Educação Especial;

4 - Cristiana Vitor de Souza, R.G 41821726 Professora Especialista em Currículo - PEC;

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO CAMPINAS LESTE, DE 10/09/2026

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.15.1.55.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).