DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

80/203 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 15 de setembro de 2026

A partir de 10/09/2026, os efeitos da portaria publicada em 07/10/2025, na parte em que designou para o posto de DIRETOR ESCOLAR a Professor Educação Básica I, IVONE APARECIDA DELLA VALENTINA ESPINOZA, SQC-II-QM, RG 4.XXX.X51-0, junto à EEEE JULIA LUIZ RUETE em Campinas.

Convocando, nos termos da Resolução SEDUC Nº 170/2025, artigo 11, parágrafo 1º, artigo 13, parágrafo 4º, artigo 14, parágrafo 1º e artigo 15, UM professor de Matemática e/ou de Orientação de Estudos, das escolas com Anos Finais ou Ensino Médio, e também o Coordenador de Gestão Pedagógica do Ensino Médio das Unidades Escolares que possuem o período NOTURNO, listadas abaixo para a Formação Presencial – “Por Dentro do Currículo – Matemática – Turma I”:

Local: Unidade Regional de Ensino – sala 4 - térreo.

Escolas: EE 31 de Março; EE Adalberto Nascimento; EE Adalberto Prado e Silva; EE Adriana Cardoso; EE Aníbal de Freitas; EE Anna Calvo de Godoy; EE Antonio Vilela Júnior; EE Ataliba Nogueira Barão; EE Benedito Sampaio; EE Carlos Francisco de Paula; EE Carlos Gomes; EE Carlos Lencastre; EE Cecília Pereira Professora; EE Celso Henrique Tozzi Professor; EE Coriolano Monteiro; EE Culto à Ciência; EE Djalma Octaviano; EE Eunice Virgína Ramos Navero; EE Felipe Cantusio; EE Geraldo de Rezende Barão; EE Guido Segalho; EE Hilton Federici; EE Hercy Moraes Professora; EE João Nery Dom; EE Julia Calhau Rodrigues; EE Luis Gonzaga de Moura Monsenhor; EE Mario Natividade Doutor; EE Moacyr Santos de Campos; EE Orosimbo Maia; EE Sebastião Ramos Nogueira; EE Telêmaco Paioli Melges Doutor; EE Thomas Alves Doutor; EE Uacury Ribeiro de Assis Bastos; EE Vitor Meirelles. Convocando, nos termos da Resolução SEDUC Nº 170/2025, artigo 11, parágrafo 1º, artigo 13, parágrafo 4º, artigo 14, parágrafo 1º e artigo 15, UM professor de Matemática e/ou de Orientação de Estudos, das escolas com Anos Finais ou Ensino Médio, e também o Coordenador de Gestão Pedagógica do Ensino Médio das Unidades Escolares que possuem o período NOTURNO, listadas abaixo para a Formação Presencial – “Por Dentro do Currículo – Matemática – Turma II”:

Local: Unidade Regional de Ensino – sala 4 - térreo.

Escolas: EE Adalberto Nascimento; EE Adalberto Prado e Silva; EE Adriana Cardoso; EE Aníbal de Freitas; EE Antonio Vilela Júnior; EE Ataliba Nogueira Barão; EE Benedito Sampaio; EE Carlos Francisco de Paula; EE Carlos Gomes; EE Carlos Lencastre; EE Castinauta de Barros Mello e Albuquerque Professora; EE Cecília Pereira Professora; EE Celso Henrique Tozzi Professor; EE Coriolano Monteiro Professor; EE Culto à Ciência; EE Djalma Octaviano; EE Felipe Cantusio; EE Geraldo de Rezende Barão; EE Guido Segalho; EE Gustavo Marcondes; EE Hilton Federici; EE Hercy Moraes Professora; EE João Nery Dom; EE José Maria Matosinho; EE Julia Calhau Rodrigues; EE Luis Gonzaga de Moura Monsenhor; EE Mario Natividade Doutor; EE Moacyr Santos de Campos; EE Orosimbo Maia; EE Sebastião Ramos Nogueira; EE Telêmaco Paioli Melges Doutor; EE Thomas Alves Doutor; EE Uacury Ribeiro de Assis Bastos; EE Vitor Meirelles. Convocando, nos termos da Resolução SEDUC Nº 170/2025, artigo 11, parágrafo 1º, artigo 13, parágrafo 4º, artigo 14, parágrafo 1º e artigo 15, UM professor de Matemática e/ou de Orientação de Estudos, das escolas com Anos Finais ou Ensino Médio, listadas abaixo para a Formação Presencial

• “Por Dentro do Currículo – Matemática – Turma III”:

Local: Unidade Regional de Ensino – sala 4 - térreo.

Escolas: EE 31 de Março; EE Adalberto Nascimento; EE Adalberto Prado e Silva; EE Alberto Medaljon; EE Aníbal de Freitas; EE Anna Calvo de Godoy; EE Antonio Vilela Júnior; EE Ataliba Nogueira Barão; EE Benedito Sampaio; EE Bernardo Caro; EE Carlos Francisco de Paula; EE Carlos Gomes; EE Carlos Lencastre; EE Cecília Pereira Professora; EE Celso Henrique Tozzi Professor; EE Coriolano Monteiro; EE Culto à Ciência; EE Djalma Octaviano; EE Eunice Virgína Ramos Navero; EE Geraldo de Rezende Barão; EE Guido Segalho; EE Hilton Federici; EE Hercy Moraes Professora; EE João Nery Dom; EE Julia Calhau Rodrigues; EE Luis Gonzaga de Moura Monsenhor; EE Mario Natividade Doutor; EE Moacyr Santos de Campos; EE Orosimbo Maia; EE Sebastião Ramos Nogueira; EE Telêmaco Paioli Melges Doutor; EE Thomas Alves Doutor; EE Uacury Ribeiro de Assis Bastos; EE Vitor Meirelles. Convocando, nos termos da Resolução SEDUC Nº 170/2025, artigo 11, parágrafo 1º, artigo 13, parágrafo 4º, artigo 14, parágrafo 1º e artigo 15, UM professor de Matemática e/ou de Orientação de Estudos, das escolas com Anos Finais ou Ensino Médio, listadas abaixo para a Formação Presencial

• “Por Dentro do Currículo – Matemática – Turma IV”:

Local: Unidade Regional de Ensino – sala 4 - térreo. Escolas: EE 31 de Março; EE Adalberto Prado e Silva; EE Ana Rita Godinho Pousa; EE Aníbal de Freitas; EE Carlos Gomes; EE Carlos Lencastre; EE Castinauta de Barro Mello e Albuquerque Professora; EE Cecília Pereira Professora; EE Coriolano Monteiro; EE Dora Maria Maciel de Castro Kanso; EE Felipe Cantusio; EE Francisco Álvares; EE Francisco Glicério; EE Guido Segalho; EE Gustavo Marcondes; EE Hildebrando Siqueira; EE Hilton Federici; EE João Lourenço Rodrigues; EE Joaquim Ferreira Lima; EE José Maria Matosinho; EE José Vilagelin Neto; EE Julia Calhau Rodrigues; EE Luiz Gonzaga Horta Lisboa; EE Telêmaco Paioli Melges Doutor.

Convocando, nos termos da Resolução SEDUC Nº 170/2025, artigo 11, parágrafo 1º, artigo 13, parágrafo 4º, artigo 14, parágrafo 1º e artigo 15, UM professor de Matemática e/ou de Orientação de Estudos, das escolas com Anos Finais ou Ensino Médio, listadas abaixo para a Formação Presencial

• “Por Dentro do Currículo – Matemática – Turma V”:

Local: Unidade Regional de Ensino – sala 4 - térreo.

Escolas: EE 31 de Março; EE Adalberto Nascimento; EE Adalberto Prado e Silva; EE Alberto Medaljon; EE Ana Rita Godinho Pousa; EE Aníbal de Freitas; EE Anna Calvo de Godoy; EE Antonio Vilela Júnior; EE Bernardo Caro; EE Carlos Francisco de Paula; EE Carlos Gomes; EE Carlos Lencastre; EE Castinauta de Barros Mello e Albuquerque; EE Cecília Pereira Professora; EE Celso Henrique Tozzi Professor; EE Coriolano Monteiro; EE Culto à Ciência; EE Felipe Cantusio; EE Francisco Álvares; EE Francisco

Barreto Leme; EE Francisco Glicério; EE Geraldo de Rezende Barão; EE Guido Segalho; EE Gustavo Marcondes; EE Hercy Moraes Professora; EE Hildebrando Siqueira; EE João Lourenço Rodrigues; EE Joaquim Ferreira Lima; EE José Maria Matosinho; EE José Vilagelin Neto; EE Julia Calhau Rodrigues; EE Luiz Gonzaga Horta Lisboa; EE Mario Natividade Doutor; EE Moacyr Santos de Campos; EE Telêmaco Paioli Melges Doutor; EE Vitor Meirelles.

Convocando, nos termos da Resolução SEDUC Nº 170/2025, artigo 11, parágrafo 1º, artigo 13, parágrafo 4º, artigo 14, parágrafo 1º e artigo 15, UM professor de Matemática e/ou de Orientação de Estudos, das escolas com Anos Finais ou Ensino Médio, listadas abaixo para a Formação Presencial

• “Por Dentro do Currículo – Matemática – Turma VI”:

Local: Unidade Regional de Ensino – sala 4 - térreo.

Escolas: EE 31 de Março; EE Ana Rita Godinho Pousa; EE Aníbal de Freitas; EE Anna Calvo de Godoy; EE Castinauta de Barros Mello e Albuquerque; EE Coriolano Monteiro; EE Dora Maria Maciel de Castro Kanso; EE Francisco Glicério; EE Guido Segalho; EE Gustavo Marcondes; EE Hildebrando Siqueira; EE João Lourenço Rodrigues; EE Joaquim Ferreira Lima; EE José Maria Matosinho; EE José Vilagelin Neto; EE Julia Calhau Rodrigues; EE Telêmaco Paioli Melges Doutor.

Convocando, nos termos da Resolução SEDUC Nº 170/2025, artigo 11, parágrafo 1º, artigo 13, parágrafo 4º, artigo 14, parágrafo 1º e artigo 15, UM professor de Matemática e/ou de Orientação de Estudos, das escolas com Anos Finais ou Ensino Médio, listadas abaixo para a Formação Presencial

• “Por Dentro do Currículo – Matemática – Turma VII”:

Local: Unidade Regional de Ensino – sala 4 - térreo. Escolas: EE 31 de Março; EE Adalberto Nascimento; EE Adalberto Prado e Silva; EE Alberto Medaljon; EE Ana Rita Godinho Pousa; EE Aníbal de Freitas; EE Anna Calvo de Godoy; EE Antonio Vilela Júnior; EE Bernardo Caro; EE Carlos Lencastre; EE Cecília Pereira Professora; EE Celso Henrique Tozzi Professor; EE Coriolano Monteiro; EE Francisco Barreto Leme; EE Francisco Glicério; EE Geraldo de Rezende Barão; EE Guido Segalho; EE Gustavo Marcondes; EE Hercy Moraes Professora; EE Hildebrando Siqueira; EE João Lourenço Rodrigues; EE Joaquim Ferreira Lima; EE José Maria Matosinho; EE José Vilagelin Neto; EE Julia Calhau Rodrigues; EE Luiz Gonzaga Horta Lisboa; EE Mario Natividade Doutor; EE Moacyr Santos de Campos; EE Telêmaco Paioli Melges Doutor; EE Vitor Meirelles.

Convocando, nos termos da Resolução SEDUC Nº 170/2025, artigo 11, parágrafo 1º, artigo 13, parágrafo 4º, artigo 14, parágrafo 1º e artigo 15, UM professor de Matemática e/ou de Orientação de Estudos, das escolas com Anos Finais ou Ensino Médio, listadas abaixo para a Formação Presencial

• “Por Dentro do Currículo – Matemática – Turma VIII”:

Local: Unidade Regional de Ensino – sala 4 - térreo.

Escolas: EE 31 de Março; EE Ana Rita Godinho Pousa; EE Aníbal de Freitas; EE Anna Calvo de Godoy; EE Castinauta de Barros Mello e Albuquerque; EE Coriolano Monteiro; EE Dora Maria Maciel de Castro Kanso; EE Francisco Glicério; EE Gustavo Marcondes; EE Hildebrando Siqueira; EE João Lourenço Rodrigues; EE José Maria Matosinho; EE José Vilagelin Neto; EE Julia Calhau Rodrigues; EE Telêmaco Paioli Melges Doutor.

Declarando nos Termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22/12/2025, o dia 14 de setembro de 2026, o período de 4h, das 8h30 às 12h30, como Efetivo Exercício para o PEB II da Unidade Regional de Ensino Campinas Leste, abaixo relacionados, por terem participado da Formação Presencial

• “Sala de Leitura em Movimento”:

Vitorio Luis Oliveira Zago, RG. 20.548.007-X.

Declarando nos Termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22/12/2025, o dia 14 de setembro de 2026, o período de 6h, das 8h30 às 15h30, como Efetivo Exercício para os PEB I, PEB II e os Coordenadores de Gestão Pedagógica da Unidade Regional de Ensino Campinas Leste, abaixo relacionados, por terem participado da Formação Presencial “Sala de Leitura em Movimento”:

Adriana do Nascimento Francisco Lima, RG. 26.135.140-0; Eduardo de Oliveira, RG. 11.978.894-9; Eliana Cristina Rueda, RG. 18.018.171-3; Fernanda da Cruz e Souza, RG. 25.200.005-5; Flavia Miranda Luiz, RG. 28.477.774-2; Glauco Rodrigo Ribeiro Trepador, RG. 21.660.385-7; Jane Rachel De Araujo Simionato Braga, RG. 5.848.531-4; Marinês Pereira da Silva, RG. 19.186.185-6; Maycon Tosto Buzo, RG. 48.511.435-5; Mônica de Fatima Rocha Gavira, RG. 12.665.045-7; Neide de Fatima Alonso, RG. 35.637.764-7; Selma Gomes da Silva Alves, RG. 17.310.299-2; Solange da Rocha Andrade Lima, RG. 28.142.642-9; Vania Aparecida Altino, RG. 12.159.714-3.

O Coordenador / Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Campinas Leste, com fundamento nos artigos 36, 37 e 38 do Decreto nº 52.833/2008, nos itens 1 e 2 do artigo 46 do Decreto nº 69.665/2025 e no artigo 158 da Resolução SEDUC nº 108/2025, considerando a necessidade de atendimento aos serviços de limpeza necessários junto à sede da Unidade Regional de Ensino Campinas Leste, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Ficam convocadas as Agentes de Serviços Escolares abaixo relacionadas, para desempenharem suas funções de forma presencial na seguinte conformidade:

I - Local: Unidade Regional de Ensino Campinas Leste; II - Data: 15-09-2026 a 30-09-2026; III - Horário: das 08h00 às 17h00;

IV - Público-alvo: Agentes de Serviços Escolares do Instituto Popular Humberto de Campos abaixo relacionadas:

MAGDA APARECIDA DE SOUZA BENETI - CPF: 188.XXX.XXX-23 - RS/PV: 008412947/01;

NOEMIA MARIA PEREIRA - CPF: 188.XXX.XXX-78 - RS/PV: 008409651/01; VERA REGINA DE MORAES VIDELIS - CPF: 045.XXX.XXX-51 - RS/PV: 005713316/01. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A partir de 11/09/2026 os efeitos da Portaria publicada em 08/05/2026, na parte em que designou MARIANA MARTINEZ DOS SANTOS, RG 37.XXX.X79 - 5, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-IIQM, para o exercício de DOCENTE, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE ADALBERTO NASCIMENTO, em CAMPINAS, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

Com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo 3º da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, para o exercício de ATIVIDADES DOCENTES, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, o(s) servidor(es) a seguir identificado(s), a partir da(s) data(s) mencionada(s):

A partir de 11/09/2026.

EE ADALBERTO NASCIMENTO, em Campinas, HUGO RIBEIRO GRISOTTI, RG 56.XXX.X45 - X , DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-IQM, classificado na EE ADALBERTO NASCIMENTO, em CAMPINAS, Diretoria de Ensino-Região CAMPINAS LESTE , fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo 3º da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, para o exercício de ATIVIDADES DOCENTES, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, o(s) servidor(es) a seguir identificado(s), a partir da(s) data(s) mencionada(s):

A partir de 14/09/2026

EE PROFESSORA HERCY MORAES, em Campinas, CRISTINA DOMINGUES DE SOUZA, RG. 27.XXX.X86 - 0, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado na EE PROFESSORA HERCY MORAES, em CAMPINAS, Unidade Regional de Ensino CAMPINAS LESTE, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

A partir de 03/09/2026 os efeitos da Portaria publicada em 24/08/2026, na parte em que designou CILIANE MORETI, RG: 29 XXX. X54-3, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, da função de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, junto a EE. Profª Ana Rita Godinho Pousa.

Cessando os efeitos da portaria na parte que designou o interessado abaixo identificada para exercer as funções de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II nos termos do artigo 22 da LC 444/85:

A partir de 01/09/2026, ALDO RAMIRO LODOVICO, RG 13.XXX.97- X, SQC II QM classificada na EE FIRMINO G. SILVEIRA CEL, Unidade Regional de Ensino Campinas Leste junto a EE PROFº ANDRÉ FORT, Unidade Regional de Ensino Região Campinas Leste.

Nos termos do item 3 do § 1º do artigo 3º, da lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, em conformidade com artigo 7º da Resolução SE 10, de 22/01/2020, o interessado abaixo identificado para, partir da data especificada, o exercício das funções do posto de DIRETOR ESCOLAR, em Regime de Dedicação Exclusiva, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com artigo 11 da lei Complementar nº 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

A partir de 14/09/2026

VIVIANE ARTIOLI, RG 24.421.263-6, DI 1, Professor Educação Básica II , SQC-II-QM, classificado na EE BARÃO GERALDO DE REZENDE, em Campinas, Unidade Regional de Ensino-Região CAMPINAS LESTE, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo 3º da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, o(s) servidor(es) a seguir identificado(s), a partir da(s) data(s) mencionada(s):

A partir de 11/09/2026.

EE ADALBERTO NASCIMENTO, em Campinas

HUGO RIBEIRO GRISOTTI, RG 56.582.045 - X, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QM, classificado na EE ADALBERTO NASCIMENTO, em CAMPINAS, Diretoria de Ensino-Região CAMPINAS LESTE, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

A partir de 11/09/2026 os efeitos da Portaria publicada em 08/05/2026, na parte em que designou MARIANA MARTINEZ DOS SANTOS, RG 37.853.679 - 5, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-IIQM, para o exercício de DOCENTE, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE ADALBERTO NASCIMENTO, em CAMPINAS, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

A partir de 14/09/2026, os efeitos da portaria publicada em 02/10/2024, na parte em que designou para o posto de DIRETOR ESCOLAR a PROFESSORA EDUCACAO BASICA II, VIVIANE ARTIOLI, DI I, SQC-II-QM, RG

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