DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

81/203 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 15 de setembro de 2026

24.XXX.X63-6, junto à EE JOSE VILAGELIN NETO PROF em Campinas.

À vista da competência que lhe é conferida pelo Artigo 11 da Resolução SEDUC nº 37 de 01/06/2022, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA GERAL, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso III do Artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31/05/2022, o docente abaixo identificado: RICARDO TRIBIOLLI, R.G. 20.451.177-X, PEB-II – SQC-II-QM (DI-1), classificada na E.E. DEPUTADO JAMIL GADIA, em Campinas, para exercer as funções na E.E. ELVIRA DE PARDO MEO MURARO, circunscrita à Unidade Regional de Ensino de Campinas Oeste. A partir de 14/09/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:

LUIZA CLEMENTINO DA SILVA OLIVEIRA - RG 50635410, PEB I, na EE Joaquim Pedroso - Sargento, no período de 14/09/2026 a 15/09/2026 MARIA DA PENHA DURAES ALVIM - RG 19706844, PEB II/Efetivo, na EE Benevenuto Torres Prof., no período de 10/09/2026 a 11/09/2026

DECLARANDO, nos termos do inciso I e da alínea “a” do inciso VI, do artigo 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-03-2013, Efetivo Exercício dos professores de Educação Física abaixo relacionados, na participação nos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, Etapa I, Fase Diretoria de Ensino, das 7h às 16h, nos dias: 24/08 – Lucas Carniel Matos, RG. 54.060.231-0; Marinilza Del Cielo Costa, RG. 19.705.512-6. 31/08 – Ana Clara Camilo, RG. 27.889.000-3; Ana Lúcia Pacheco Marquez, RG. 6.291.368-2; Carlos Henrique Lopes Faustino, RG. 34.933.761-5; Claudia de Vasconcellos Rodrigues Souza, RG. 19.705.358-0; Cristiano Douglas Lopes, RG. 18.674.0049; Danilo Silva Perez, RG. 41.476.254-X; Edson Rodrigues, RG. 21.447.224-3; Fabiano Soares de Oliveira, RG. 28.428.956-5; Grace Alves Marcelino Rosa, RG. 22.899.356-8; Jackson Mandello de Avelar, RG. 58.869.371-6; Karen Regina Salgado de Almeida, RG. 43.575.703-9; Leonardo José da Silva, RG 29.585.301-3; Sandra Ramos Batista, RG. 11.981.865-6; Thaís Knupffer de Souza Furlan, RG. 40.187.947-1; Viviane Baron Jacinto, RG. 33.438.607-X.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAPIVARI

APOSTILA DO COORDENADOR DIRIGENTE DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CAPIVARI Nº. 591 DE 14/09/2026.

Expedindo, conforme Decreto nº 39.902/95 a presente Apostila para declarar que os/as interessados/as passam a assinar, conforme alteração abaixo indicada: ANDREA LOPES DE OLIVEIRA SILVA RG/ CIN 518.727.061-34, Professor de Ensino Fundamental e Médio -SQF-I-QM, da E.E. Prof.ª Helena de Campos Camargo, em Indaiatuba, passa a assinar: ANDREA LOPES DE OLIVEIRA, por motivo de DIVÓRCIO.

Retificando a Portaria DE 24 DE OUTUBRO DE 2024, publicada no DOE 25/10/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LUCIA ELENA DA SILVA – RG 24301775, onde constou: período de 27/08/2017 à 27/05/2020, 01/01/2022 à 30/03/2024, leia-se: período de 27/08/2017 à 25/08/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia e gozo, publicada no DOE, 15/09/2026.

DECLARANDO, nos termos do inciso I e da alínea “a” do inciso VI, do artigo 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-03-2013, Efetivo Exercício dos professores de Educação Física abaixo relacionados, na participação nos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, Etapa I, Fase Diretoria de Ensino, das 7h às 16h, nos dias: 03/06 – Alexandre Adão de Almeida, RG. 23.175.135-7; Diego Alves de Lima Silva, RG. 21.819.591-6; Jaqueline Alves de Oliveira, RG. 11.353.830-3; Jackson Mandello de Avelar, RG. 58.869.371-6. 09/06 – Jackson Mandello de Avelar, RG. 58.869.371-6. 10/06 - Alexandre Adão de Almeida, RG. 23.175.135-7; Diego Alves de Lima Silva, RG. 21.819.591-6; Jackson Mandello de Avelar, RG. 58.869.371-6. 15/06 ~~–~~ Alexandre Adão de Almeida, RG. 23.175.135-7; Diego Alves de Lima Silva, RG. 21.819.591-6; Jackson Mandello de Avelar, RG. 58.869.371-6. 24/06 - Júlio Henrique de Lima, RG. 48.640.288-5. 25/06 - Alexandre Adão de Almeida, RG. 23.175.135-7; Diego Alves de Lima Silva, RG. 21.819.591-6; Jackson Mandello de Avelar, RG. 58.869.371-6. 26/06 - Alexandre Palaçon, RG. 30.035.500-2.

Retificando a Portaria DE 15 DE AGOSTO DE 2025, publicada no DOE 18/08/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ADRIANO MARCIO TREVIZAN PRETO – RG 23850495, onde constou: período de 18/12/2018 à 27/05/2020, 01/01/2022 à 21/07/2025, leia-se: período de 18/12/2018 à 16/12/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia e gozo, publicada no DOE, 15/09/2026.

CESSANDO A partir de 08/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 14/02/2025, na parte em que designou: Bruna Luciana Lima dos Santos, RG.58.383.249-0, para o exercício da função de ATIVIDADES DOCENTES, em Regime de Dedicação Exclusiva, na E. E. Prof.ª Carmela Chiara Ginefra, em Monte Mor, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE.

PORTARIA DO COORDENADOR DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAPIVARI, NÚMERO 590, DATA 14/09/2026 - DESIGNAÇÃO ATIVIDADE DOCENTE

Portaria da DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO de 14/09/2026 -
AUTORIZANDO, gozo de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213
da lei 10. 261/68 e LC 1048 de 10 de Junho de 2008, inciso I, a funcionária
abaixo relacionada a seguir:

DESIGNANDO, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 3003-2022, o (os) docente (s) abaixo identificado (s): Na E.E. DR. Elias Massud – em Monte Mor.

EE SALVADOR BOVE PROF.

ROSANA MARIA DE SOUZA BECARI – RG: 15308863 – DIRETOR DE ESCOLA– SQC-II-QM, 15 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO 13/03/2010 A 11/03/2015, CONFORME CERTIDÃO 251/2015 E PULP SEE/1159606/2022.

SERVIÇO DE PESSOAS

A partir de 14/09/2026: Luiz Miguel Pereira da Silva, RG.58.849.975-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio – categoria O, classificado na mesma Unidade Escolar, Unidade de Ensino- Região de Capivari, fazendo jus a 200 horas mensais.

Portaria da Coordenadora geral/Dirigente Regional de Ensino, de 14/09/2026 Retificando Publicação no D.O. de 16/07/2026, Caderno executivo, Ato Pessoal em nome de CLAUDIA APARECIDA MORENO LEMOS, RG 28106156, DI: 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, onde se lê: 1°QQ, 01/11/2024, leiase: 3°QQ, 22/04/2023

Autorizando, nos termos dos artigos 209 a 213, da Lei n.º 10.261/1968, o gozo imediato de licença-prêmio aos interessados abaixo: ANA LUCIA MORETTO, RG/DI 17.XXX.XXX/1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, EE JULIA CALHAU RODRIGUES PROF., Campinas-SP, URE Campinas Leste, de 60 dias referente ao período 18/12/2016 A 16/12/2021 – Certidão 80/20417/2023.

PORTARIA DO COORDENADOR DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAPIVARI, NÚMERO 599, DATA 14/09/2026 - RETIFICAÇÃO DOE - CESSAÇÃO DOCENTE

Retificando D.O. de 10/09/2026, que cessou o servidor abaixo, para a função de atividade docente na E.E. Prof. Milton Leme do Prado em Indaiatuba: Grazielle de Souza, RG. 24.733.259-8, Professor do Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, onde se lê: a partir de 27/08/2026, leiase: a partir de 28/08/2026.

SERVIÇO DE PESSOAS

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS OESTE

Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, de 14/09/2026 EXONERANDO, nos termos do art.º 58, inciso I, § 1º, alínea I da L. C. 180/78, o(s) funcionário(s) abaixo relacionado, a partir de, conforme segue: 17/08/2026 – JOAO FELIPE NASCIMENTO FRANCISCO, RG 36010720 - 5, DI-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM-SE, da EE BARRETO DOM, em Campinas da Unidade Regional de Ensino de Campinas Oeste. Nomeação publicada em DOE de 06/01/2018 com posse em e exercício em 01/02/2018, por motivos particulares.

AUTORIZANDO gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 a: VALDEMIR MEIRELLES MARTINS, RG.14.272.755-6 PEB-II, SQC-II-QM-SE classificado na EE Prof.ª Suzana Benedicta Gigo Ayres, em Indaiatuba, URE de Capivari, 30 dias referente ao período de 25/11/2016 a 23/11/2021 da Certidão nº 175/2026 - PULP /SEDUC 1229/0044/2009.

Assunto: ABONO PERMANÊNCIA RATIFICANDO, para fins de Abono de Permanência, as Certidão de Tempo de Contribuição, conforme segue: ELAINE GARCIA DE OLIVEIRA, DI-1, RG 69240069 - 2, CERTIDÃO 20439525/2026

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E

AUTORIZANDO gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 a: LEILA BRAVO GONÇALVES, RG.22.067.029-8, PEB-I, SQC-II-QM-SE classificada na EE Joaquim Pedroso de Alvarenga, em Indaiatuba, URE de Capivari, 15 dias referente ao período de 16/11/2015 a 13/11/2020 da Certidão nº 19/2022 – PULP SEDUC Nº 768/0044/2002. ROSINEI MARIA DOS SANTOS, RG. 26.226.926- PEB-II, SQC-II-QM-SE classificada na EE Pro Joana de Aguirre Marins Peixoto, em Monte- Mor, URE de Capivari, 30 dias referente ao período de 06/04/2016 a 04/04/2021 da Certidão nº 81/2023 – PULP/ SEDUC nº 970/0044/2008.

MÉDIO

Portaria da Coordenadora Geral/Dirigente Regional de Ensino, de 14/09/2026

Cessando, PORTARIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 - AUXÍLIO DOENÇA classificada na EE Joaquim Pedroso de Alvarenga, em Indaiatuba, URE de DOCENTES PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 14/09/2026, conforme o § 3º do Capivari, 15 dias referente ao período de 16/11/2015 a 13/11/2020 da A partir de 08/09/2026 os efeitos da Portaria de 14/08/2026, artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Certidão nº 19/2022 – PULP SEDUC Nº 768/0044/2002. publicada em 17/08/2026, na parte em que designou LUCAS DE LIMA Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. 13/11/2015, ROSINEI MARIA DOS SANTOS, RG. 26.226.926- PEB-II, SQC-II-QM-SE FERNANDES, R.G.: 28.041.237-X, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL Concedendo Auxílio-Doença a: classificada na EE Pro Joana de Aguirre Marins Peixoto, em Monte- Mor, E MÉDIO – Cat. “O” - CTD, para o exercício de Atividades Docentes, em EE Antônio Alves Aranha Prof. URE de Capivari, 30 dias referente ao período de 06/04/2016 a 04/04/2021 Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino PATRICIA HELOA GABRIELLI DOS SANTOS – RG 8290039, PEFM, 2 dias, a da Certidão nº 81/2023 – PULP/ SEDUC nº 970/0044/2008. Integral, E.E. Reverendo Eliseu Narciso, em Campinas, ficando cessada, na partir de 10/09/2026 mesma data, a Gratificação de Regime de Dedicação Exclusiva – RDE. EE Jardim Marisa UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CARAGUATATUBA Portaria da Coordenadora Geral/Dirigente Regional de Ensino, de VANESSA SILVA DOS SANTOS – RG 522403426, AOE, 2 dias, a partir de 14/09/2026 10/09/2026 Cessando, EE Benevenuto Torres Prof. APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL DOCENTES TATIANE GONÇALVES DE SOUSA SANTOS – RG 34833326, PEFM, 3 dias, a O(a) Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de A partir de 09/09/2026 os efeitos da Portaria de 29/01/2025, publicada partir de 09/09/2026 Caraguatatuba, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão em 08/05/2025, na parte em que designou LUCIANA CONCEIÇÃO COSTA, EE Jardim Icarai judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000571R.G.: 23.128.788-4, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – VITORIA FERREIRA DE SOUZA – RG 63354015, AOE, 14 dias, a partir de 73.2026.8.26.0126, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que Cat. “O” - CTD, para o exercício de Atividades Docentes, em Regime de 04/09/2026 o(a) servidor(a): Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, E.E. THUANE FERREIRA BESERRA – RG 54849362, PEFM, 4 dias, a partir de IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR Reverendo Eliseu Narciso, em Campinas, ficando cessada, na mesma data, 16/06/2026 a Gratificação de Regime de Dedicação Exclusiva – RDE. Nome: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA

Nome: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA CPF: 24XXXXXX40

Portaria da Coordenadora Geral/Dirigente Regional de Ensino, de 14/09/2026

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor de Educação Básica II RS/PV: 013619639/05

Portaria do DIRETOR DE ESCOLA de 14/09/2026 - AUTORIZANDO, gozo
de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10. 261/68 e LC
1048 de 10 de Junho de 2008, inciso I, a funcionária abaixo relacionada a
seguir:

DOCENTES A partir de 14/09/2026 os efeitos da Portaria de 02/02/2026, na parte em que designou RICARDO TRIBIOLLI, R.G.: 20.451.177-X, DI 1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II – SQC-II-QM, para o exercício de Atividades Docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, E.E. Deputado Jamil Gadia, em Campinas, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para declarar indevida a incidência de contribuição previdenciária sobre a Gratificação de Dedicação Plena e Integral - GDPI, a partir da Emenda Constitucional 103/2019 até a extinção da GDPI, pela Lei Complementar Estadual nº1.374/22; e para condenar a requerida ao pagamento das diferenças havidas, respeitada aprescrição quinquenal.

EE JARDIM ROSSIN ELISABETE APARECIDA RIBEIRO– RG: 14474259 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM, 15 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO 28/09/2018 à 26/09/2023, CONFORME CERTIDÃO 182/2025 PULP: SEE/433106/2023.

Portaria da Coordenadora Geral/Dirigente Regional de Ensino, de 14/09/2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 14/09/2026.

Vigência: 12/11/2019 a 30/03/2022

Designando,

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