DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

82/203 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 04/09/2026 - 12:02:53

O(a) Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 109693030.2025.8.26.0053, 3º Turma Recursal de Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: Lediane Aparecida Xavier

CPF: 24XXXXXX69

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor de Educação Básica II RS/PV: 013420409/03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Quinquênio incidir sobre: PISO DOCENTE.

Vigência: 1º ATS 11/11/2011; 2º ATS 14/11/2016; 3º ATS 21/11/2021; 4º ATS 06/07/2023

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 04/09/2026 - 13:23:35

O(a) Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 000055607.2026.8.26.0126, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: Nilton Carlos Da Silva Garcez

CPF: 06XXXXXX85

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor de Educação Básica II RS/PV: 010219286/03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Efetuar o pagamento dos adicionais quinquenais (quinquênio e sexta- parte), observando, como base de cálculo, os vencimentos integrais, com a inclusão do piso salarial docente.

Vigência: 1º ATS 02/07/2003; 2º ATS 29/04/2010; 3º ATS 08/06/2015; 4º ATS 09/06/2020; 5º ATS 08/06/2025; SEXTA PARTE 09/06/2020

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 02/09/2026 - 17:12:54

O Dirigente Regional de Ensino supramencionado, no uso de sua competência conferida pelo artigo 37 do Decreto nº 52.833/08, publica a presente Portaria para fins de regularização de vida funcional, EEPG. Henrique Botelho, Portaria de Admissão Nº 1227/97, Maria Cecília Martins Oliveira, RG. 13.626.040, Professor II a partir de 19/08/1997. EEPG. Henrique Botelho, Portaria de Dispensa Nº 1480/97, Maria Cecília Martins Oliveira, RG. 13.626.040, Professor II a partir de 24/11/1997.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CATANDUVA

A Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de Catanduva, DESIGNA, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, Resolução SEDUC nº108/2025, Resolução SEDUC nº 130/2025, na Deliberação CEE nº 144/2016, Indicação CEE nº 9/1997, Indicação 10/1997 e indicação CEE nº 13/1997, quando aplicável, e demais normas legais vigentes, DESIGNA: A Supervisora de Ensino, Sra. Maria de Lourdes Pereira – RG. 18.880.898-X e a Supervisora Educacional, Sra. Silvia Angélica Pelicano Bernardi – RG. 24.841.935-3, para, sem prejuízo das funções que exercem, e sob a presidência da primeira, comporem comissão que procederá a análise da documentação, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de aprovação do novo Regimento Escolar do COLÉGIO RESSURREIÇÃO NOSSA SENHORA DO CALVÁRIO, localizado à Rua 12 de Outubro, nº 732 – Higienópolis, em Catanduva - Processo SEI nº 015.00663246/2026-66. A Supervisora de Ensino, Sra. Maria de Lourdes Pereira – RG. 18.880.898-X e a Supervisora Educacional, Sra. Silvia Angélica Pelicano Bernardi – RG. 24.841.935-3, para, sem prejuízo das funções que exercem, e sob a presidência da primeira, comporem comissão que procederá a análise da documentação, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de aprovação do novo Regimento Escolar do Colégio Ressurreição Catanduva, localizado à Rua Vitória, nº 414, Bairro Higienópolis, em Catanduva - Processo SEI nº 015.00643255/2026-31.

A Supervisora Educacional, Sra. Silvia Angélica Pelicano Bernardi – RG. 24.841.935-3 e a Supervisora de Ensino, Sra. Maria de Lourdes Pereira – RG. 18.880.898-X, para, sem prejuízo das funções que exercem, e sob a presidência da primeira, comporem comissão que procederá a análise da documentação, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de aprovação do novo Regimento Escolar da EMEF “PROFESSOR HÉLIO DE SOUSA CASTRO”, localizado à Rua do Café, nº 760, Centro, em Paraíso - Processo SEI nº 015.00660835/2026-92.

A Supervisora de Ensino, Sra. Maria de Lourdes Pereira – RG. 18.880.898-X e a Supervisora Educacional, Sra. Silvia Angélica Pelicano Bernardi – RG.

Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 15 de setembro de 2026 A Supervisora de Ensino Sra. Isabel Cristina Ferreira Ishisato - CIN. 064.365.468-20 e a Supervisora Educacional, Sra. Valéria Pastori Lavrini – RG. 11.353.700-1, para, sem prejuízo das funções que exercem, e sob a presidência da primeira, comporem comissão que procederá a análise da documentação, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de aprovação do novo Regimento Escolar da EE. Antônio Maximiano Rodrigues, localizado à Rua Santos, nº 1194, Vila Santo Antonio, em Catanduva - Processo SEI nº 015.00657720/2026-11. A Supervisora Educacional, Sra. Valéria Pastori Lavrini – RG. 11.353.7001 e a Supervisora de Ensino Sra. Isabel Cristina Ferreira Ishisato - CIN. 064.365.468-20, para, sem prejuízo das funções que exercem, e sob a presidência da primeira, comporem comissão que procederá a análise da documentação, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de aprovação do novo Regimento Escolar da EE. Antônio Carlos, localizado à Avenida Wilson Veiga, nº 495, Centro, em Catiguá - Processo SEI nº 015.00661699/2026-58. O Supervisor Educacional Sr. Eduardo Silva dos Santos - RG. 25.905.242-5 e a Supervisora de Ensino, Sra. Simone Andrela Angeloti – RG. 19.226.701-2, para, sem prejuízo das funções que exercem, e sob a presidência da primeira, comporem comissão que procederá a análise da documentação, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de aprovação do novo Regimento Escolar da EE. Prof.ª Shirley Camargo Von Zuben, localizado Esplanada Valentim Gentil, nº 378, Vila Patti, em Novo Horizonte - Processo SEI nº 015.00661535/2026-21.

24.841.935-3, para, sem prejuízo das funções que exercem, e sob a presidência da primeira, comporem comissão que procederá a análise da documentação, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de aprovação do novo Regimento Escolar do COLÉGIO RESSURREIÇÃO ORTEGA JOSUÉ, localizada à Rua 12 de Outubro, nº 895 - Bairro Higienópolis, em Catanduva - Processo SEI nº 015.00663335/2026-11.

A Supervisora Educacional, Sra. Silvia Angélica Pelicano Bernardi – RG. 24.841.935-3 e a Supervisora de Ensino, Supervisora de Ensino, Sra. Maria de Lourdes Pereira – RG. 18.880.898-X, para, sem prejuízo das funções que exercem, e sob a presidência da primeira, comporem comissão que procederá a análise da documentação, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de aprovação do novo Regimento Escolar do COLÉGIO RODA PIÃO, localizada à Rua Curitiba, nº 224, Higienópolis, em Catanduva - Processo SEI nº 015.00665768/2026-01. O Supervisor Educacional Sr. Almir Rogério Breguedo de Souza - RG. 40.653.383-0 e a Supervisora de Ensino Sra. Cicera da Silva - RG. 23.176.2574, para, sem prejuízo das funções que exercem, e sob a presidência da primeira, comporem comissão que procederá a análise da documentação, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de aprovação do novo Regimento Escolar do COLÉGIO SÃO MATEUS, localizado à Rua Belém, nº 892, Centro, em Catanduva - Processo SEI nº 015.00667994/2026-18.

A Supervisora Educacional, Sra. Valéria Pastori Lavrini – RG. 11.353.7001 e a Supervisora de Ensino Sra. Isabel Cristina Ferreira Ishisato - CIN. 064.365.468-20, para, sem prejuízo das funções que exercem, e sob a presidência da primeira, comporem comissão que procederá a análise da documentação, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de aprovação do novo Regimento Escolar da EE. Benedito Borges da Silveira, localizado à Rua Benedito Borges da Silveira, nº 165, Centro, em Elisiário - Processo SEI nº 015.00654049/2026-56.

Designando, com fundamento do Edital de Credenciamento, PROCESSO n.º SEDUC-PRC-2021/30509, regido pela Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, correspondente ao Anexo do Decreto nº 62.294, de dezembro de 2026, os servidores abaixo, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seus cargos, constituírem as seguintes atribuições:

I – Gestor da Parceria entre o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação e Organizações da Sociedade Civil - Valéria Pastori Lavrini – RG. 11.353.700-1, Supervisor Educacional.

A Supervisora de Ensino Sra. Cicera da Silva - RG. 23.176.257-4 e o Supervisor Educacional Sr. Almir Rogério Breguedo de Souza - RG. 40.653.383-0, para, sem prejuízo das funções que exercem, e sob a presidência da primeira, comporem comissão que procederá a análise da documentação, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de aprovação do novo Regimento Escolar da EE. Prof. Bento de Siqueira, localizado à Rua Bom Jesus, S/N, Centro, em Marapoama - Processo SEI nº 015.00655652/2026-55. O Supervisor Educacional Sr. Eduardo Silva dos Santos - RG. 25.905.242-5 e a Supervisora de Ensino, Sra. Simone Andrela Angeloti – RG. 19.226.701-2, para, sem prejuízo das funções que exercem, e sob a presidência da primeira, comporem comissão que procederá a análise da documentação, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de aprovação do novo Regimento Escolar da EE. Pedro Teixeira de Queiroz, localizado à Rua Guarantã, nº 769, Jardim Santa Clara, em Novo Horizonte - Processo SEI nº 015.00662129/2026-85. A Supervisora de Ensino, Sra. Maria de Lourdes Pereira – RG. 18.880.898-X e a Supervisora Educacional, Sra. Silvia Angélica Pelicano Bernardi – RG. 24.841.935-3, para, sem prejuízo das funções que exercem, e sob a presidência da primeira, comporem comissão que procederá a análise da documentação, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de aprovação do novo Regimento Escolar da EE. Paulo de Lima Corrêa, localizado à Rua Treze de Maio, nº 761, Centro, em Catanduva - Processo SEI nº 015.00665639/2026-12. A Supervisora de Ensino, Sra. Maria de Lourdes Pereira – RG. 18.880.898-X e a Supervisora Educacional, Sra. Silvia Angélica Pelicano Bernardi – RG. 24.841.935-3, para, sem prejuízo das funções que exercem, e sob a presidência da primeira, comporem comissão que procederá a análise da documentação, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de aprovação do novo Regimento Escolar da EE. Prof.ª Aparecida Matilde Turim Baldo, localizado à Rua Treze de Maio, nº 1281, Cohab Carmem Ruette de Oliveira, em Palmares Paulista - Processo SEI nº 015.00650541/2026-52. A Supervisora de Ensino Sra. Isabel Cristina Ferreira Ishisato - CIN. 064.365.468-20 e a Supervisora Educacional, Sra. Valéria Pastori Lavrini – RG. 11.353.700-1, para, sem prejuízo das funções que exercem, e sob a presidência da primeira, comporem comissão que procederá a análise da documentação, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de aprovação do novo Regimento Escolar da EE. Gabriel Hernandez, localizado à Praça Prefeito Antonio Ferreira Pinto, nº 20, Centro, em Ariranha - Processo SEI nº 015.00664747/2026-60.

II – Fiscal Pedagógico – Patrícia Aparecida Rodrigues de Lima – RG 28.294.591-X, Professor Especialista em Currículo – Educação Especial III - Fiscal Administrativo - Marcia Helena Magati Antonioli – RG 14.727.808-9, Chefe de Serviço de Gestão da Rede Escolar. Ficam Revogadas todas as disposições em contrário.

Designando, nos termos dos artigos 58 e seguintes da Lei Federal nº 13.019/2014 e do Decreto Estadual nº 61.981/2016, correspondente ao Anexo do Decreto nº 62.294, de dezembro de 2026, os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação – CMA, desta Unidade Regional de Ensino de Catanduva, os servidores abaixo, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seus cargos, conforme segue: Isabel Cristina Ferreira Ishisato, CPF: 064.365.468-20, Supervisora de Ensino;

Andresa Giseli Piane Guidote, CPF: 368.351.828-65, Chefe de Seção de Finanças;

Edson Gomes da Silva, CPF: 290.222.848-16, Chefe de Serviço de Administração e Finanças.

Ficam revogadas todas as disposições em contrário.

Cessando, com fundamento no artigo 20, inciso IX da Resolução SEDUC 163/2025, a partir de 11/09/2026, os efeitos da Portaria de 28, publicada em 29/01/2022, na parte em que designou GEORGINA CONCEICAO MOLINA PAVINE, RG 19332742-9, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, para exercer a função DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Pedro Teixeira de Queiroz, em Novo Horizonte, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

Designando, nos termos da Lei Complementar n° 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer a RG. 11.353.700-1, para, sem prejuízo das funções que exercem, e sob a ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, presidência da primeira, comporem comissão que procederá a análise da conforme previsto no inciso V do artigo 4° do Decreto n° 66.799/2022, na documentação, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de aprovação Escola Estadual do Programa de Ensino Integral do novo Regimento Escolar da EE. Gabriel Hernandez, localizado à Praça EE BENTO DE SIQUEIRA PROFESSOR, em MARAPOAMA Prefeito Antonio Ferreira Pinto, nº 20, Centro, em Ariranha - Processo SEI A partir de 10/09/2026 nº 015.00664747/2026-60. ALESSANDRO MARCOS GREGIO, RG 22073725-3, DI 1, Professor de Ensino A Supervisora de Ensino Sra. Isabel Cristina Ferreira Ishisato - CIN. Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado na EE Bento de Siqueira 064.365.468-20 e a Supervisora Educacional, Sra. Valéria Pastori Lavrini – Professor, em Marapoama, Unidade Regional de Ensino de Catanduva, RG. 11.353.700-1, para, sem prejuízo das funções que exercem, e sob a fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho presidência da primeira, comporem comissão que procederá a análise da docente. documentação, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de aprovação do novo Regimento Escolar da EE. Dr. Nestor Sampaio Bittencourt, localizado à Rua Getulina, nº 339, Parque Iracema, em Catanduva - PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO – DIRIGENTE Processo SEI nº 015.00665491/2026-16.

O Supervisor Educacional Sr. Eduardo Silva dos Santos - RG. 25.905.242-5 e a Supervisora de Ensino, Sra. Simone Andrela Angeloti – RG. 19.226.701-2, para, sem prejuízo das funções que exercem, e sob a presidência da primeira, comporem comissão que procederá a análise da documentação, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de aprovação do novo Regimento Escolar da EE. Joaquim Alves Figueiredo, localizado à Rua Nipoã, nº 100, São Francisco, em Catanduva - Processo SEI nº 015.00659732/2026-80.

A Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de Catanduva, DESIGNA, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, e pela Resolução SEDUC nº 108, de 2025, com fundamento na Deliberação CEE nº 144/2016, na Deliberação CEE nº 240/2025, quando aplicável, e demais normas vigentes:

A Supervisora de Ensino Sra. Isabel Cristina Ferreira Ishisato - CIN. 064.365.468-20 e a Supervisora Educacional, Sra. Valéria Pastori Lavrini – RG. 11.353.700-1, para, sem prejuízo das funções que exercem, e sob a presidência da primeira, comporem comissão que procederá a análise da documentação, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de aprovação do novo Regimento Escolar da EE. Giuseppe Formigoni, localizado à Rua Bernardino de Campos, nº 620, Centro, em Santa Adélia - Processo SEI nº 015.00652014/2026-82.

A Supervisora Educacional, Sra. Silvia Angélica Pelicano Bernardi – RG. 24.841.935-3 e a Supervisora de Ensino, Sra. Maria de Lourdes Pereira – RG. 18.880.898-X, para, sem prejuízo das funções que exercem, e sob a presidência da primeira, comporem comissão que procederá a análise da documentação, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de aprovação do novo Regimento Escolar da EE. Prof.ª Carolina de Quadros Toledo, localizado à Rua São Pedro, nº 525, Centro, em Paraíso - Processo SEI nº 015.00657382/2026-17.

A Supervisora Educacional, Sra. Valéria Pastori Lavrini – RG. 11.353.7001 e a Supervisora de Ensino Sra. Isabel Cristina Ferreira Ishisato - CIN. 064.365.468-20, para, sem prejuízo das funções que exercem, e sob a presidência da primeira, comporem comissão que procederá a análise da documentação, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de aprovação do novo Regimento Escolar da EE. Nicola Mastrocola, localizado à Rua Espírito Santo, nº 697, Vila Jorge, em Catanduva - Processo SEI nº 015.00655428/2026-63.

O Supervisor Educacional Sr. Almir Rogério Breguedo de Souza - RG. 40.653.383-0 e a Supervisora de Ensino Sra. Cicera da Silva - RG. 23.176.2574, para, sem prejuízo das funções que exercem, e sob a presidência da primeira, comporem comissão que procederá a análise da documentação, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de aprovação do novo Regimento Escolar da EE. Saturnino Antônio Rosa, localizado à Rua São Sebastião, nº 157, Parque Centro, em Embaúba - Processo SEI nº 015.00643497/2026-24.

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