DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

83/203 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

A Supervisora de Ensino, Sra. Simone Andrela Angeloti – RG. 19.226.701-2 e o Supervisor Educacional Sr. Eduardo Silva dos Santos - RG. 25.905.242-5, para, sem prejuízo das funções que exercem, e sob a presidência da primeira, comporem comissão que procederá a análise da documentação, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de aprovação do novo Regimento Escolar da EE. Capitão Horácio Antônio do Nascimento, localizado à Avenida Doutor José do Vale Pereira, nº 1475, Centro, em Tabapuã - Processo SEI nº 015.00651893/2026-25.

A Supervisora Educacional, Sra. Silvia Angélica Pelicano Bernardi – RG. 24.841.935-3 e a Supervisora de Ensino, Sra. Maria de Lourdes Pereira – RG. 18.880.898-X, para, sem prejuízo das funções que exercem, e sob a presidência da primeira, comporem comissão que procederá a análise da documentação, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de aprovação do novo Regimento Escolar da EE. Prof. Cleomério Jose Campi, localizado à Rua Jaçanã, nº 155, Jardim Imperial, em Catanduva - Processo SEI nº 015.00659751/2026-14.

A Supervisora de Ensino, Sra. Simone Andrela Angeloti – RG. 19.226.701-2 e o Supervisor Educacional Sr. Eduardo Silva dos Santos - RG. 25.905.242-5, para, sem prejuízo das funções que exercem, e sob a presidência da primeira, comporem comissão que procederá a análise da documentação, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de aprovação do novo Regimento Escolar da EE. Prof. Vitorino Pereira, localizado à Rua Alagoas, nº 1675, Vila Paulista, em Catanduva - Processo SEI nº 015.00635117/2026-88.

A Supervisora de Ensino, Sra. Maria de Lourdes Pereira – RG. 18.880.898-X e a Supervisora Educacional, Sra. Silvia Angélica Pelicano Bernardi – RG. 24.841.935-3, para, sem prejuízo das funções que exercem, e sob a presidência da primeira, comporem comissão que procederá a análise da documentação, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de aprovação do novo Regimento Escolar da EE. Izabel Lerro Ortenbland, localizado à Rua Antonio Sanches, nº 270, Centro, em Novais - Processo SEI nº 015.00650270/2026-35.

O Supervisor Educacional Sr. Almir Rogério Breguedo de Souza - RG. 40.653.383-0 e a Supervisora de Ensino Sra. Cicera da Silva - RG. 23.176.2574, para, sem prejuízo das funções que exercem, e sob a presidência da primeira, comporem comissão que procederá a análise da documentação, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de aprovação do novo Regimento Escolar da EE. Elmira Goulart Pereira, localizado à Rua Olga Bernardes Zamperlini, nº 470, Centro, em Cajobi - Processo SEI nº 015.00642985/2026-14.

A Supervisora Educacional, Sra. Silvia Angélica Pelicano Bernardi – RG. 24.841.935-3 e a Supervisora de Ensino, Sra. Maria de Lourdes Pereira – RG. 18.880.898-X, para, sem prejuízo das funções que exercem, e sob a presidência da primeira, comporem comissão que procederá a análise da documentação, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de aprovação do novo Regimento Escolar da EE. João Gomieri Sobrinho, localizado à Rua Aurora, nº 70, Centro, em Palmares Paulista - Processo SEI nº 015.00647520/2026-50.

A Supervisora de Ensino, Sra. Simone Andrela Angeloti – RG. 19.226.701-2 e o Supervisor Educacional Sr. Eduardo Silva dos Santos - RG. 25.905.242-5, para, sem prejuízo das funções que exercem, e sob a presidência da primeira, comporem comissão que procederá a análise da documentação, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de aprovação do novo Regimento Escolar da EE. Dr. Carlos Augusto Froelich, localizado à Praça dos Fundadores S/N, Centro, em Pindorama - Processo SEI nº 015.00656882/2026-31.

A Supervisora de Ensino Sra. Cicera da Silva - RG. 23.176.257-4 e o Supervisor Educacional Sr. Almir Rogério Breguedo de Souza - RG. 40.653.383-0, para, sem prejuízo das funções que exercem, e sob a presidência da primeira, comporem comissão que procederá a análise da documentação, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de aprovação do novo Regimento Escolar da EE. Barão do Rio Branco, localizado à Praça Roosevelt, nº 143, Centro, em Catanduva - Processo SEI nº 015.00662077/2026-47.

A Supervisora de Ensino Sra. Cicera da Silva - RG. 23.176.257-4 e o Supervisor Educacional Sr. Almir Rogério Breguedo de Souza - RG. 40.653.383-0, para, sem prejuízo das funções que exercem, e sob a presidência da primeira, comporem comissão que procederá a análise da documentação, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de aprovação do novo Regimento Escolar da EE. Prof.ª Ruth Dalva Ferraz Farão, localizado à Rua Custódio Ribeira, nº 250, Parque do Colégio, em Itajobi - Processo SEI nº 015.00656920/2026-56.

O Supervisor Educacional Sr. Almir Rogério Breguedo de Souza - RG. 40.653.383-0 e a Supervisora de Ensino Sra. Cicera da Silva - RG. 23.176.2574, para, sem prejuízo das funções que exercem, e sob a presidência da primeira, comporem comissão que procederá a análise da documentação, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de aprovação do novo Regimento Escolar da EE. Prof.ª Dinorah Silveira Borges, localizado à Avenida Barão dos Cocais, nº 400, Conjunto Habitacional Euclides Figueiredo, em Catanduva - Processo SEI nº 015.00670458/2026-08.

O Supervisor Educacional Sr. Eduardo Silva dos Santos - RG. 25.905.242-5 e a Supervisora de Ensino, Sra. Simone Andrela Angeloti – RG. 19.226.701-2, para, sem prejuízo das funções que exercem, e sob a presidência da primeira, comporem comissão que procederá a análise da documentação, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de aprovação do novo Regimento Escolar da EE. Prof. Mário Florence, localizado à Avenida da Saudade, nº 45, Centro, em Novo Horizonte - Processo SEI nº 015.00661140/2026-28.

A Supervisora de Ensino, Sra. Simone Andrela Angeloti – RG. 19.226.701-2 e o Supervisor Educacional Sr. Eduardo Silva dos Santos - RG. 25.905.242-5, para, sem prejuízo das funções que exercem, e sob a presidência da primeira, comporem comissão que procederá a análise da documentação, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de aprovação do novo Regimento Escolar da EE. Alfredo Minervino, localizado à Rua Poloni, nº 205, Vila Bela, em Catanduva - Processo SEI nº 015.00656267/2026-25.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE FERNANDÓPOLIS

DECLARANDO que em virtude da expedição em 13/03/2026 da Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome de RENATA DE SOUZA COSTA, Professor de Educação Básica II, Efetivo, classificado na EE Saturnino

Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 15 de setembro de 2026 RETIFICA-SE a Certidão de Licença-prêmio nº 006/2025, publicado no DOE 13/02/2025 e Retificado no DOE de 14/02/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Mariana Cristina Freitas dos Passos Scatena, RG 40.783.723-1, DI 1, PULP SEI 015.00126192/2023-18, onde constou o período de 30/06/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2020 a 31/01/2025, LEIA-SE: período de 30/06/2018 a 28/06/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Leon Arroyo, o número passou a ser: Registro Geral - CPF: 070.XXX.XX8-67. (SEI nº 015.00694512/2026-01)

DECLARANDO que em virtude da expedição em 04/09/2026 da Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome de LEILA REGINA DE FREITAS, Professor de Educação Básica II, OFA - Categoria F, classificado na EE Tonico Barão, o número passou a ser: Registro Geral - CPF: 124.XXX.XX8-01. (SEI nº 015.00699648/2026-07).

RETIFICA-SE a Certidão de Licença-prêmio nº 009/2023, publicado no DOE 21/01/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de Alesandra Cristina Tomin Luz, CIN 159.XXX.XX8-11, DI 1, PULP SEI 015.00081536/2023-44, onde constou o período de 22/05/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 24/12/20225, LEIA-SE: período de 22/05/2016 a 20/05/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

DECLARANDO que em virtude da expedição em 12/08/2026 da Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome de MIGUEL BAPTISTA DE CAMPOS FILHO, Professor de Educação Básica II, Efetivo, classificado na EE Silvio Miotto, o número passou a ser: Registro Geral - CPF: 102.061.658-03. (SEI nº 015.00699854/2026-17).

RETIFICA-SE a Certidão de Licença-prêmio nº 041/2023, publicado no DOE 05/05/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de Clodoaldo Scapim, RG 22.542.930-5, DI 1, PULP SEI 015.00055039/2023-91, onde constou o período de 24/09/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2020 a 28/04/2023, LEIA-SE: período de 24/09/2016 a 22/09/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

DECLARANDO que em virtude da expedição em 20/08/2026 da Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome de JULIA ANGELICA PEREIRA BERNARDINO, Professor de Educação Básica II, Efetivo, classificado na EE Carlos Barozzi, o número passou a ser: Registro Geral - CPF: 247.XXX.XX8-40. (SEI nº 015.00701141/2026-12).

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

DECLARANDO que em virtude da expedição em 10/08/2026 da Carteira

de Identidade Nacional - CIN, em nome de LUCIENE CRISTINA FERREIRA, Professor de Educação Básica II, OFA - Categoria F, classificado na EE Armelindo Ferrari, o número passou a ser: Registro Geral - CPF: 248.XXX.XX8-59. (SEI nº 015.00702065/2026-62).

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA – E.E. JOAQUIM ANTONIO PEREIRA CONCEDENDO nos termos do art. 78, inciso II da Lei nº. 10.261, de 28 de outubro de 1968, o gozo de licença gala a interessada abaixo: - 08 dias a MILTON ROSSI, RG. 11.XXX.X18-2, PEB-II, A- Efetivo, DI: 1, SQCII-QM-SE, Faixa 2/IV, classificada na EE Joaquim Antonio Pereira, Readaptado, Unidade Regional de Ensino - Região de Fernandópolis, em virtude de casamento, no período de 07/08/2026 a 14/08/2026. (Processo SEI 015.00667278/2026-31.).

Considerando Efetivo Exercício, os servidores abaixo relacionados, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22-12-2025, que participaram da FORMAÇÃO PRESENCIAL: "6º MÓDULO ALFABETIZA JUNTOS SP 2026", conforme segue:

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionada afastada em Licença Saúde: REBECA DE LIMA LARA – RG: 44.xxx.xxx - 5, Professor de Educação Básica I EFETIVO, SQC-II-QM/SE, classificada e em exercício na EE Profª Maria Conceição Aparecida Basso, em Brasitânia, município de Fernandópolis, Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis, por 02 dias no período de 14/09/2026 a 15/09/2026. Processo SEI nº: 015.00291032/2026-83.

Dia: 09/09 e 10/09/2026

Horário: 8h às 17h

Local: Igreja Ágape – Rua Tiradentes, 262, Centro – Araçatuba - SP NOME - RG/CIN Vanessa Gavioli Silvestre – 276.XXX.XX8-07 Eliane Mendes Martins Prado – 24.XXX.XX6-6

Considerando Efetivo Exercício, os servidores abaixo relacionados,

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE FRANCA

nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22-12-2025, que participaram da FORMAÇÃO PRESENCIAL: Por dentro do Currículo dos Anos Iniciais, conforme segue:

Dia: 11/09/2026

Horário: 08h às 17h

Retificando a Portaria publicada no DOE 11/09/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de DHIEGO HENRIQUE GOMES DA SILVA, RG 44.XXXX-9, onde constou: período de 31/01/2018 a 27/05/20202, 01/01/2022 a 03/09/2024, leia-se: período de 31/01/2018 a 29/01/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de Licença Prêmio em pecúnia, publicada no DOE de 24/09/2024.

Local: Salão de Reuniões da Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis

EDNILSON MARIM GOMES, 17.XXX.XX6-2

ELIANA AUGUSTA GOMES DE MELO, 32.XXX.XX1-5

DESIGNANDO, a partir de 11/09/2026, para a função de DIRETOR

ESCOLAR, conforme previsto no inciso I do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31/05/22, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, de acordo com o artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral EE Professora Joanita Bianchi Bonsegno Carvalho, em São João de Iracema, VANESSA DESIDERIO CREPALDI COLOMBO, CIN 302.XXX.XX8-47, DI 1, Professor Educação Básica II, Efetivo, SQC-II-QM, em Jornada Completa de Trabalho (SEI nº 015.00697544/2026-50).

Retificando a Portaria da Coordenadora Dirigente Regional de Ensino de Franca, publicada no DOE 03/07/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ROSÂNGELA ZEFERINO DINIZ, RG 20.468.368-3, onde constou: períodos de 17/09/2016 A 27/05/2020, 01/01/2022 A 21/04/2023, leia-se: período de 17/09/2016 a 15/09/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 12/09/2023.

Cessando, a partir de 11/09/2026, em razão de mudança de função no Programa Ensino Integral, os efeitos da Portaria publicada em 18/04/2024, que designou VANESSA DESIDERIO CREPALDI COLOMBO, RG/CIN nº 302.XXX.XX8-47, DI 1, PEB II, Efetivo, para o posto de trabalho destinado às funções de Coordenador de Gestão Pedagógica Geral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE PROFESSORA JOANITA B. B. CARVALHO, em São João de Iracema-SP, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE (SEI nº 015.00698698/2026-69).

Nº do Processo: 015.00686298/2026-19

Interessado: Laura Jane Bilheiros, CIN: 20057234876

Assunto: Alteração de Nome e RG, LAURA JANE BILHEIROS, CIN: 20057234876

Declarando que LAURA JANE BILHEIROS DO NASCIMENTO, RG: 20057234876, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, categoria “O”, SQF-I-QM, EE FRANCISCO MARTINS-CEL., em Franca-SP, que em virtude de divórcio passou a assinar: LAURA JANE BILHEIROS.

"À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado em Licença Saúde:

Nº do Processo: 015.00677233/2026-74

Interessado: LARISSA SILVA PLACIDO

• Carlos Alberto Basilio Ferreira, RG – 21.772.402-4, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM-SE, classificado e em exercício na EE Joaquim Antonio Pereira, em Fernandópolis, URE Fernandópolis, por 02 (dois) dias, período de 08/09 a 09/09/2026. (Processo SEI nº 015.00355259/2025-83)".

Assunto: URE FRANCA - ALTERAÇÃO DE NOME, LARISSA SILVA PLACIDO, E.E. CAETANO PETRÁGLIA

DECLARANDO que: LARISSA SILVA PLACIDO, R.G. 56.665.624-3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CONTRATADA, Categoria “O” , E.E. CAETANO PETRÁGLIA, em Franca-SP, em virtude de casamento passou a assinar: LARISSA SILVA PLACIDO DIAS.

SERVIÇO DE PESSOAS

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