DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 15 de setembro de 2026
84/203 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Concedendo nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº. 10.261/68 e EE JOSEPHINA ZINNI ALMADA PROF DNG.23/11/2011 aos funcionários abaixo identificados, licença prêmio a ZELINDA ALVES JACINTHO FERREIRA, RG: 24.XXX.XXX - X, PROFESSOR que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: EDUCACAO BASICA I, SQC-II - QM, Faixa/Nível 3/VI, DI-1- Certidão 310/2026 EE LUIZ PARIDE SINELLI PROF. – período de 09/02/2021 A 07/02/2026. 90 (Noventa) dias. SEISUELLEN DANIELE PIMENTA STEFANI, RG: 46.XXX.XXX - X, AGENTE DE 015.00635293/2026-10. ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III - QAE, Faixa/Nível 6/III, DI-2- Certidão 304/2026 – período de 19/11/2020 A 17/11/2025. 90 (Noventa) dias. SEI- PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE 015.00307021/2023-80.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 14-09-2026 Autorizando,
nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar 1048/2008, a usufruir o benefício da licençaprêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:
| 304/2026 – período de 19/11/2020 A 17/11/2025. 90 (Noventa) dias. SEI- 015.00307021/2023-80. |
PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 |
MARIA EMILIA DE OLIVEIRA NUBILE BERTON, RG. 43.012.793 - 5 , AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SQC-III-QAE, classifcada na EE PAULO |
|---|---|---|
| PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE |
Concedendo nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº. 10.261/68 e DNG.23/11/2011 aos funcionários abaixo identifcados, licença prêmio a |
VIRGINIO, em CUNHA , 15 dias referente ao período de 30/01/2017 a 28/01/2022, Certidão 120/2023, PULP-SEI- 015.00287865/2023-05. |
| ENSINO DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 |
que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: |
|
| EE LUIZ PARIDE SINELLI PROF. VIVIANI MARQUES NUNES CARRIJO, RG: 25.XXX.XXX -1, DIRETOR DE |
EE JOSE REIS MIRANDA FO. PROF. ANANDA APARECIDA BORDINI SILVA CAMPANARO, RG: 40.XXX.XXX - X, |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 14-09-2026 Autorizando, |
| ESCOLA, SQC-II - QM, Faixa/Nível 2/III, DI-2- Certidão 305/2026 – período | PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II - QM, Faixa/Nível 04/V, DI-1- | nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação dada |
| de 22/07/2019 A 19/07/2024. 90 (Noventa) dias. SEI- 015.00667725/2026-51. | Certidão 211/2026 – período de 09/02/2021 a 07/02/2026. 90 (Noventa) | pela Lei Complementar 1048/2008, a usufruir o benefício da licença- |
| dias. SEI- 015.00218046/2026-52. | prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta | |
| PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 14 DE SETEMBRO DE |
autorização, na seguinte conformidade: CLEBER RICARDO FIGUEIRA, RG. 22.798.034 - 7 , AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SQC-III-QAE classifcada na EE RODRIGUES ALVES |
| Concedendo nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº. 10.261/68 e DNG.23/11/2011 aos funcionários abaixo identifcados, licença prêmio a |
2026 Autorizando licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei |
, CONSELHEIRO, em GUARATINGUETA, 15 dias referente ao período de |
que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: |
10.261/68, LC. 1048/08 e DNG. 23-11-2011: |
27/06/2020 a 25/06/2025, Certidão 63/2026, PULP-SEI- 015.00612698/2024- |
EE ODETTE BUENO RIBEIRO PROFA. |
TERESINHA DE LOURDES SANTIAGO SILVA RG 17.XXXX- 4 AGENTE DE |
18. |
| LIDIANE ARAUJO DE MOURA, RG: 22.XXXX - 6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II SQC-II - QM Faixa/Nível 3/V DI-1- Certidão 307/2026 – eríodo |
, , SERVICOS ESCOLARES, SQC-III – QAE, Faixa/Nível 2/VI, da EE LINA PICCHIONI ROCHA-PROFA em Franca - SP 30 (trinta) dias de licena |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPETININGA |
| , , , p d 22/05/2014 A 20/05/2019 90 (Nt) di SEI- 01500696459/2026-74 |
., , ç êi ft íd d 05/09/2004 A 03/09/2009 |
|
| e . ovena as. .. | prmo em gozo reerene ao peroo e . |
|
| PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE | Certidão 333/2009. SEI- 015.00647418/2024-92. | PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS Autorizando fruião de Licena Prêmio nos termos dos artios 209 e |
| ENSINO DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 | PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 14 DE SETEMBRO DE | ç ç g 213 d Li 10261/68 d Li 1015/07 m n Rdã d LC 1048/08 |
Concedendo nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10261/68 e |
2026 | a e ., a e co ova eaço a ao id bi idtifd |
| . . DNG.23/11/2011 aos funcionários abaixo identifcados, licença prêmio a |
Concedendo licença saúde de acordo com o artigo 16 do Decreto nº |
servor aaxo encao: BEATRIZ MONTEIRO DE SOUZA PORTO , RG/CIN:36.563.948-5, PEB I, DI-1, |
| que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: EE SERGIO LECA TEIXEIRA PROF. ROSANA FERREIRA DA SILVA OLLER, RG 19. XXXX-6, PROFESSOR |
69.234, de 23/12/2024, ao servidor efetivo, abaixo: ANA PAULA DE SOUZA, RG: 33.XXXX-8, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, Faixa/Nível: 1/III, na EE David Carneiro Ewbank- Franca- SP., |
lotado e em exercício na EE ATALIBA JULIO OLIVEIRA PROF – ITAPETININGA -SP, a fruir 30 dias referentes ao período de 04/04/2018 a 27/05/2020; 01/01/2022 a 05/10/2024, da Certidão 193/2024. SEI: 015.00759996/2024-71 |
| EDUCACAO BASICA II, SQF-I - QM, Faixa/Nível 1/V, DI-1- Certidão 308/2026 – | no período de 10/09 a 11/09/2026. SEI-015.00245767/2025-54. | |
| período de 27/12/2020 A 25/12/2025. 90 (Noventa) dias. SEI- 015.00234313/2026-39. |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 14 DE SETEMBRO DE |
PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Licença Saúde com Dispensa de Perícia médica |
| PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE |
2026 Autorizando licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei |
Concedendo, licença saúde e dispensa de realização de perícia médica ofcial nos termos do §§1º e 3º do artigo 193 da Lei nº 10.261, de |
| ENSINO DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 Deferindo com fundamento na Lei Complementar nº 1.015/07 e Lei |
10.261/68, LC. 1048/08 e DNG. 23-11-2011: NILDA APARECIDA DE SOUSA OLIVEIRA, RG: 16.746.120 - 5, PROFESSOR |
28 de outubro de 1968, regulamentado pelos artigos 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025 a: |
Complementar 1.218/2013, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia |
EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, Faixa /Nível 1/III, na EE DAVID CARNEIRO | DANIELLE VAZ DO ESPÍRITO SANTO, CPF: 21605511803, Analista |
à: ALCIONE APARECIDA DE ANDRADE FREIRIA SOUSA RG: 20XXXXXX - X |
EWBANK., em FRANCA - SP, 15 (quinze) dias de licença prêmio em gozo, referente ao período de 16/09/2015 A 13/09/2020-Certidão 162/2024 SEI- |
Administrativo, Efetiva na Unidade Regional de Ensino de Itapetininga, município de Itapetininga 02 (dois) dias no período de 10/09/2026 e |
| , .. , PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC- II -QM, Faixa/Nível 01/IV, DI-1, na EE ROBERTO SCARABUCI PROF FRANCA - SP Ctidã 292/2026 íd |
. 015.00494942/2024-54. |
, 11/09/2026. |
| ., em ., ero , peroo de 20/10/2020 A 18/10/2025. Saldo: 60 (SESSENTA) dias. SEI- |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 14 DE SETEMBRO DE | PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO |
| 015.00674505/2026-84. | 2026 Atid liêi t d ti 209 213 d Li |
PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 14/09/2026 |
| PORTARIA Nº 860/2026, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 | uorzano cença-prmo, nos ermos os argos e a e 10261/68 LC 1048/08 e DNG 23-11-2011: |
. CESSANDO a partir de 14/09/2026 publicada em 27/02/2026 na parte |
A Coordenadora - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional d Ei d F d tibiõ li iti |
., . . TATIANA DE CASSIA PELLEGRINI, RG: 21.XXX.XXX- PROFESSOR EDUCACAO |
, , , que designou ROSANGELA APARECIDA VAZ MOREIRA, RG:16.357.245-1, cargo PROFESSOR DE EDUCAÃO BÁSICA (SC-II-M) fã d |
| e nsno e ranca, no uso e suas aruçes egas e regmenas, institui a Comissão de Análise Técnica cujas competências estão |
BASICA II - SQC-II-QM, FAIXA/NİVEL: 4/IV. EE HENRIQUE LESPINASSE PROF., FRANCA - SP, 30 (trinta) dias de licença prêmio em gozo, referente aos |
Ç , QQ, para a unço e PROFESSOR COORDENADOR, na EE JAIR BARTH, PROF em ITAPETININGA, |
| discriminadas abaixo, com vistas à eventual celebração de Termo de Colaboração, objetivando o atendimento a estudantes com graves |
períodos: 24/04/2017 A 22/04/2022 - CERTIDÃO: 127/20504/2026. SEI: 015.00376193/2026-46. |
Unidade Regional de Ensino de Itapetininga. PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE |
| defciências de Educação Especial, conforme Item 6 do Edital de Credenciamento 02, de 1º/9/2026 – Processo SEDUC-PRC-2021/30509. |
Á | 14/09/2026. CESSANDO, a partir de 03/09/2026, publicada em 03/02/2022, na parte |
| Para a composição da Comissão de Análise Técnica, fcam designados os seguintes servidores: |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARATINGUET | que designou ROBERTO DE JESUS, RG: 9.427.925-1, cargo PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (SQC-II-QM) para a função de PROFESSOR DE |
� Sueli Alves Garcia – RG: 17XXX065-0 - Supervisor de Ensino; |
PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE | , , EDUCAÇÃO BÁSICA na EE MARIA FRANCISCA D ARRIVABENE PROFª em SÃO |
| . .. .. � Leandro Miron Fonseca – RG: 40XXX 208-5 – PEC de Educaão |
, . , . MIGUEL ARCANJO Unidade Regional de Ensino de Itapetininga |
|
| . .. ç Esecial |
REGIONAL DE ENSINO, DE 14/09/2026 |
, . |
| p; �. Jales Alves Domingos - R.G.: 25.XXX-563-0 - Chefe do SEAFIN |
Exonerando a partir de 08/09/2026, a pedido, com fundamento no artigo 58, inciso I, § |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA |
| �. Mary Espagnolo Sampaio – R.G.: 8.XXX.315-X – Chefe do SEGRE Caberá a Comissão, por meio de suas áreas: |
1º, item 1 da LC 180/78, FABIANA LUIZ DOS SANTOS TOLEDO, RG 29.XXX.X90- 8, SECRETÁRIO DE ESCOLA na EE PROF HILDEBRANDO MARTINS SODERO, |
Concedendo: Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o |
| �. Analisar a conformidade da documentação apresentada pela | para o qual foi nomeada por nos termos do artigo 20 Inciso II da LC |
Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1 de 21/11/2008 publicado no D.O. |
| OSC; | , 180/78 e Artigo 8 9 e 11 da LC 888/00 publicado em 27/09/2024 Sem |
, , de 22/11/2008 e republicado no DO de 29/11/2008 Auxílio-doença a |
| �. Realizar visitas, in loco, com a fnalidade de verifcar as condições estruturais pedagógicas administrativas operacionais |
, , . mais. |
.. , partir da data mencionada aos interessados abaixo: |
| , , , e de acessibilidade do local destinado à prestação dos serviços e |
VANESSA RODRIGUES DE QUADROS MORELLI, RG: 33.994.262-9, |
|
ao atendimento proposto; |
PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS 14-09-2026 Averbando, |
Categoria O, com sede na , EE MODESTO TAVARES DE LIMA, PROF , Auxílio- doença de 02 dias a partir de 08/09/2026. |
| �. Elaborar parecer conclusivo após análise das condições físicas |
nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, com nova redação | DANIELA LAURITO SIMÕES DE MELO, RG: 32.514.439-4, Categoria O, com |
| da instituição; |
dada pela LC 1048/2008 a Certidão de 90 dias de licença-prêmio |
sede na , EE ADHERBAL DE PAULA FERREIRA , Auxílio-doença de 02 dias a |
| �. Elaborar parecer conclusivo após análise das condições |
, , referente ao eríodo auisitivo abaixo mencionado na seguinte |
partir de 09/09/2026. |
| pedagógicas, administrativas e técnico-operacionais da |
p q , fidd |
JOSÉ APARECIDO VIRGINIO DA SILVA, RG: 17.749.730-0, Categoria O, com |
| instituição; �. Elaborar Parecer Final concluindo-se pela habilitação ou inabilitação da OSC. |
conormae: MARIA ALICE COTRIM DE ALMEIDA PEINADO, RG. 11.563.526 - 9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQF-I-QM, na EE MIQUELINA |
sede na , EE CHICO PEREIRA , Auxílio-doença de 05 dias a partir de 10/09/2026. |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação |
CARTOLANO PROFA., em LORENA, Certidão 153/2026, período de |
|
| . Franca 14 de setembro de 2026 |
20/07/2021 a 18/07/2026, PULP-SEI- 015.00057537/2023-78. | PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA |
| , . Silma Rodrigues de Oliveira Leite Coordenador - Dirigente Regional de Ensino |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA 15/09/2026 Aid |
Concedendo Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica ofcial nos termos do §§1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968 regulamentado pelos artigos 16 e 17 do Decreto nº |
| ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E | utorzano, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação dada |
, 69.234/2024, de 23/12/2024 e comunicado DPME nº 001/2025, de 03/01/2025 em nome de: JACQUELNE BORGES F DUARTE RG: 32646321-5 |
MÉDIO |
pela Lei Complementar 1048/2008, a usufruir o benefício da licença- prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta |
, , .. na E.E ANÉSIA PINHEIRO MACHADO, em , 02 dias no período de 10/09/2026 |
| PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE | autorização, na seguinte conformidade: CLOVIS ROGERIO MARCAL DA SILVA, RG. 17.437.044 - 1 , PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQF-I-QM, na EE DR JOSE RODRIGUES ALVES |
a 11/09/2026. SEI:015.00700465/2026-33. Concedendo, nos termos do artigo 71, da Lei Federal nº 8.213/91 e Lei Complementar nº 1.093/09 combinado com os artigos 3º, XII e 7º, inc. XXIII |
| ENSINO DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 | SOBRINHO em CRUZEIRO 15 dias referente ao período de 19/10/2006 a |
DA lc1270/2015 e D.N.G DE 09/03/2023, PUBLICADO EM 10/03/2023 a KELLY |
| Concedendo nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº. 10.261/68 e DNG.23/11/2011 aos funcionários abaixo identifcados, licença prêmio a f j rfrnt ríd iiti mnind |
, , 14/11/2006 e 16/07/2009 a 17/06/2014, Certidão 119/2025, PULP-SEI- 015.00632600/2025-20. |
CRISTINE ROSSETTI SANTANA FRANCA, RG:41.821.316-1, função de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, cat. “O” contratada com sede na EE CORINA CAÇAPAVA BARTH PROF 180 (cento e oitenta) dias de |
| que az us eeee ao peoo aqusvo ecoao: EE TORQUATO CALEIRO |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 14-09-2026 | AUXÍLIO MATERNIDADE a partir de 08/09/2026. |
| RAFAEL DE CARVALHO FROES, RG: 43.XXX.XXX - X, PROFESSOR |
Autorizando, |
RAFAEL DE CARVALHO FROES, RG: 43.XXX.XXX - X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II - QM, Faixa/Nível 03/IV, DI-1- Certidão 209/2026 – período de 27/08/2020 A 25/08/2025. 90 (Noventa) dias. SEI015.00487243/2024-58.
PORTARIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar 1048/2008, a usufruir o benefício da licençaprêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:
Tornando efetivo exercício o dia em que os profissionais abaixo relacionados compareceram à Orientação Técnica de Educação Especial, nos termos do artigo 11, Resolução SEDUC nº 170 de 22-12-2025, conforme cronograma abaixo:
PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 14 DE SETEMBRO DE 2026CLARICE ALVES DA SILVA, RG. 16.374.421 - X , AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SQC-III-QAE, classificada na EE ABRAO BENJAMIM PROF., em CRUZEIRO, 15 dias referente ao período de 09/06/2021 a 07/06/2026, Certidão 088/2026, PULP-SEI- 015.00334292/2024-99.
Local: Sala de Reunião de nº 07 da URE Dia: 17/08/2026 (segunda-feira) Horário: 08h00 às 12h
Concedendo nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº. 10.261/68 e DNG.23/11/2011 aos funcionários abaixo identificados, licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:
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