DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

85/203 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 15 de setembro de 2026

Público-alvo: Professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE), das unidades:

EE ALCEU GOMES DA SILVA, PROF., EE ANÉSIA PINHEIRO MACHADO, EE ANTONIO LUIZ DUARTE, EE ERNESTINA LOUREIRO MIRANDA, PROF.ª, EE FERNANDO PRESTES, CEL., EE HOLAMBRA II, EE IVENS VIEIRA, EE JUVENAL PAIVA PEREIRA, PROF., EE MARIA DE LOURDES B. CARVALHO, PROF.ª, EE MARIA ELISA DE OLIVEIRA, PROFª, EE ORESTES ORIS ALBUQUERQUE, PROF., EE PÉRICLES GALVÃO, PROF., EERENATO DA ROCHA MIRANDA, EE VIRGÍLIO SILVEIRA, PROF.

Aline Cristina de Meira Coutinho, RG 34.887.161-2; Ana Beatriz Assumpção Pires, RG 49.839.002-0; Ana Cláudia de Almeida Machado, RG 25.429.216-1; Ana Paula Lolobrigida, RG 40.427.782-2; Andreia Midori Ono de Almeida, RG 32.295.604-3; Angela Maria da Costa Meira Santos, RG 26.629.481-9; Angela Maria Silvério de Oliveira, RG 18.443.472-5; Angélica Mendes Melo, RG 40.329.597; Ariane da Silva Goes Menino, RG 41.064.356-7 Beatriz Lopes, RG 57.811.590-6;

Bruna Maria da Silva Ramos Basile, RG 42.276.633-1; Carla Roberta Aparecida Leite Caetano, RG 42.659.667-5; Claudia Aparecida Cardoso, RG 20.988.078-8; Danielle Salem Quirino de Abreu, RG 43.224.479-7; Dirce de Melo Justo Coutinho, RG 10.704.069-4; Edilene Roberta Xavier Ramos, RG 40.579.907-X; Eliane Rosa, RG 21.601.238-7; Franciele Leite Plens, RG 44.713.470-X; Graziela Carolina Antunes de Almeida, RG 45.538.919-6; Joelma Gomes de Souza, RG 24.704.313-8; Joseane Marta Rodrigues Izaías, RG 41.448.472-1; Josiane da Silva Morais Dias, RG 40.579.856-8; Juliana Aparecida Rocha dos Santos, RG 42.192.801-3; Juliana Cristina Quirino Leme Monteiro, RG 46.176.087-3; Juliane Ciríaco Ramos de Morais Floriano, RG 40.579.694-8; Katia Maria Saraiva da Silva, RG 29.378.788-8; Lidiane dos Santos Oliveira, RG 42.779.578-3; Liliane Correa Pinto, RG 28.160.932-9; Luciana Marcondes Ribeiro Rolim Torralba, RG 28.045.397-8; Luis Henrique Luchio da Silva, RG 41.508.224-9; Maria Aparecida Vaz dos Santos, RG 40.869.514-6; Marilene Angela dos Santos, RG 59.526.017-2; Mariza Gomes Alves, RG 20.504.270-3; Naiara Correa de Oliveira, RG 55.296.969-9; Neilde Rosa de Almeida Costa, RG 17.898.544-2; Priscila Mendes de Proença Almeida, RG 40.036.786-5; Rosana Ferreira Simonazzi Pereira, RG 27.535.212-8; Roselma Aparecida Soares de Albuquerque, RG 33.994.226-5; Silmara Martinho de Medeiros, RG 17.081.541-9; Simone Mariano Mancebo, RG 24.950.814-X; Valdirene Aparecida Vieira de Abreu, RG 32.235.232-9; Valéria Cristina Peressin Rodrigues, RG 42.276.492-9; Vanessa Rodrigues de Quadros Morelli, RG 33.994.262;

Tornando efetivo exercício o dia em que os profissionais abaixo relacionados compareceram à Orientação Técnica de Educação Especial, nos termos do artigo 11, Resolução SEDUC nº 170 de 22-12-2025, conforme cronograma abaixo:

Local: Sala de Reunião de nº 07 da URE

Dia: 24/08/2026 (segunda-feira)

Horário: 08h00 às 12h

Público-alvo: Professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE), das unidades:

EE ARY DE ALMEIDA SINISGALI, PROF., EE CASTANHO DE ALMEIDA, CEL., EE CHICO PEREIRA, EEEZEQUIEL CASTANHO, PROF, EE FERNANDO GUEDES MORAES PROF.ª, EE JOSÉ BALTAZAR DE SOUZA, EE JOSÉ CELSO DE MELLO PROF.ª, EE MARIA FRANCISCA D. ARRIVABENE, PROF.ª, EE MASSANORIKARAZAWA, EE MODESTO TAVARES DE LIMA, PROF., EE NESTOR FOGAÇA, EE SADAMITA IVASSAKI.

Adriana Araújo Fogaça de Almeida Bueno, RG 30.856.440-6; Agnaldo Pereira, RG 18.107.430-8; Aline Viana de Mendonça, RG 48.075.005-1; Ana Lúcia Vieira da Costa de Morais, RG 19.846.046-6; Andréia coelho de Morais, RG 40.370.474-1; Angélica Aparecida Loyola Camargo Micas, RG 14.413.891-8; Angélica Patrícia de Souza Xavier, RG 28.287.938-9; Araceli da Silva Ribeiro, RG 41.064.355-5; Ariadne Paloma Soares Camargo, RG 42.297.647-7; Bruna Cristina Rezende, RG 34.240.450-7; Claudinei Leonel de Medeiros, RG 48.840.840-4; Cleonice Aparecida Vieira Aires De Melo, RG 27.920.440-1; Dorca de Azevedo, RG 20.529.191-0; Elaine Vaz de Proença Braatz, RG 42.108.178-8; Fabiana Cordeiro Lopes Oliveira, RG 40.918.943-1; Fernanda Aparecida Fidelis do Nascimento, RG 48.062.973-0; Flávia Garcia Christen, RG 30.578.648-9; Flaviana Rodrigues Bechepeche, RG 27.534.781-3; Heraclito Paes Camargo, RG 21.267.536-9; Ingrid Pereira Briguenti de Souza, RG 47.399.491-4; Joice De Moraes Del Homo, RG 24.431.952-2; José Carlos Pereira de Andrade, RG 18.670.897-X; Julia Fernanda da Costa Ramos, RG 19.177.283-5; Karine Cardozo Coelho Pellegrino, RG 29.660.283-8; Kézia de Almeida Barbosa, RG 47.819.402-X; Larissa Aparecida de Queiroz, RG 46.009.373-3; Lilian Aurea Rodrigues, RG 47.292.668-8; Marcelo de Medeiros Vieira, RG 46.366.172-2; Márcia Aparecida da Silva, RG 45.221.076-8; Maria Angélica de Morais Campos, RG 41.413.208-7; Maria Cristina Manis, RG 17.790.803-8; Mariana Alvarez Passos Leite, RG 43.996.095-2; Melissa Cristina de Barros Momberg Vieira, RG 25.901.705-X; Neuza Justina do Nascimento, RG 18.362.258;

Paloma Momberg dos Santos Soares, RG 48.244.832-5; Pamela Alves Shiwa, RG 34.409.375-X; Paula Nayara Silva Terra, RG 42.748.312-8; Rafaele Vieira Santos Franco, RG 42.438.494-2; Regiane de Souza, RG 34.595.717-9; Regiane de Souza, RG 34.595.717-9; Regina Aparecida de Souza, RG 48.198.359; Rita Cassia Cazita de Almeida, RG 57.970.248-0; Rosângela da Cunha, RG 11.714.847; Roselaine Ferreira de Lima Fogaça, RG 40.023.029- X; Rubia Clara Terra, RG 47.287.781-1; Silvana de Almeida Maciel Ribeiro, RG 34.409.600-2; Silvana Ladeira Pinheiro, RG 19.836.613-9; Silvia Maria Vieira, RG 29.003.999-X; Silvia Mitsue Abe Alves Ribeiro, RG 24.228.030-4; Terezinha de Jesus Soares de Barros, RG 12.455.839-2; Thais Cristiane Vieira Barreiros. RG 23.095.962-3; Valquíria Aparecida Brandino, RG 34.887.461-3; Vanessa Nicolosi de Moraes, RG 28.456.422-9;

Tornando efetivo exercício o dia em que os profissionais abaixo relacionados compareceram à Orientação Técnica de Educação Especial, nos termos do artigo 11, Resolução SEDUC nº 170 de 22-12-2025, conforme cronograma abaixo:

Local: Sala de Reunião de nº 07 da URE

Dia: 17/08/2026 (segunda-feira)

Horário: 13h00 às 17h

Público-alvo: Professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE), das unidades: EE ADHERBAL DE PAULA FERREIRA, EE ASTOR VASQUES LOPES, EE ATALIBA JÚLIO DE OLIVEIRA, PROF., EE BERNARDES JUNIOR, DESEMBARGADOR, EE CARLOS EDUARDO M. CARREIRA, PROF., EE CORINACAÇAPAVA BARTH PROF.ª, EE DARCY VIEIRA, EE EDUARDO SOARES, PROF., EE ELISIÁRIO MARTINS DEMELO, PROF, EE FLORA PRESTES CÉSAR, PROF.ª, EE FONSECA, MAJOR, EE JAIR BARTH, PROF.

Andressa Luana Ferreira, RG 43.224.784-1; Ariane França de Almeida, RG 40.213.850-8; Caroline Cristina Andrade Santos, RG 48.852.747-8; Creusa Antunes de Campos, RG 19.836.673-5; Cristiane da Cruz Melo, RG 43.268.810-9;

Cristiane Garcia Correa Melo, RG 41.596.738-7; Daniele Medeiros Machado, RG 41.413.371-7; Dayane de Lima Silva, RG 57.995.812-7; Durvalina Maria Ribeiro, RG 26.716.854-8 Durvalina Maria Ribeiro, RG 26.716.854-8; Edvania Rodrigues de Morais, RG 40.446.799-4; Elivelton Dias de Carvalho, RG 41.432.110-8; Genilda Moisés dos Santos Silva de Moraes, RG 21.971.899-4; Giovana de Lima, RG 21.877.596-9; Gisele Paula Signorellli, RG 23.959.981-0; Graciani Rodrigues Pedroso, RG 41.268.940-6; Jenniffer Cristiane de Almeida Garcia, RG 46.839.151-4; Jerusa Siqueira Lopes de Oliveira, RG 41.132.178-X; Jose Sergio Bonini Ribeiro, RG 29.068.395-6; Lidiane Medeiros Franco. RG 42.779.450-X; Lucineide Marques Nascimento, RG 29.759.543; Maria Aparecida da Conceição Siqueira, RG 12.768.941-2; Maria Aparecida de Oliveira, RG 59830361-3; Maria Carolina Soares, RG 40.215.077-6; Maria Claudete Machado, RG 24.935.766-5;

Maria de Lourdes Escanes Rodrigues, RG 33.860.126-0; Maria Eugenia Oliveira Ramos, RG 41.340.060-8; Michele Flávia Martins, RG 41.749.306-X; Natália Kelly Pereira Fortes Rocha, RG 30.264.571-8; Pablo Paques Meira Pessoa, RG 27.807.033-4; Patrícia Rocha de Almeida, RG 35.355.646-4; Rogério Franco Muniz, RG 33.908.730-4; Sabrina Sebastião Moreira, RG 48.850.188-X; Samira Moreira Ruivo, RG 40.336.825-X; Sarah Perera Tiburcio de Moraes, RG 28.501.958-2; Selma Aparecida Camargo, RG 17.537.254-8; Silene Pereira, RG 25.627.052-1; Silvana Fernandes Galvão, RG 17.932.680;

Tornando efetivo exercício o dia em que os profissionais abaixo relacionados compareceram à Orientação Técnica de Educação Especial, nos termos do artigo 11, Resolução SEDUC nº 170 de 22-12-2025, conforme cronograma abaixo:

Local: Sala de Reunião de nº 07 da URE

Dia: 24/08/2026 (segunda-feira)

Horário: 13h00 às 17h

Público-alvo: Professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE), das unidades:

EE ABILIO FONTES, PROF., EE ALTINA MAYNARDES ARAÚJO, PROF.ª, EE BARÃO DE SURUI, EE DEÓCLESVIEIRA DE CAMARGO PROF.ª, EE ERNESTA XAVIER RABELO ORSI, PROF.ª, EE EURINY DE SOUZA VIEIRA PROF.ª, EE EVÔNIO MARQUES, PROF., EE JOSÉ DA CONCEIÇÃO HOLTZ, PROF., EE LIENETTE AVALONER. PROF.ª, EE MARIA IMACULADA C. BORHER, PROF.ª, EE PEIXOTO GOMIDE, EE SEBASTIÃO PINTO, PROF., EE SEBASTIÃO VILLAÇA,

PROF., EE SEMIRAMIS TURELLI AZEVEDO PROF.ª.

Adriana Aparecida da Silva, RG 24.568.287-9; Aline de Fatima Amadeu, RG 28.793.541-3;

Ana Cláudia Protásio dos Santos Gonçalves, RG 48.015.857-5; Ana Claudia Sabino Viana Brícola, RG 32.847.004-1;

Ana Paula da Cunha de Miranda, RG 19.681.263-X; Ana Paula Souza Ribeiro Cruz, RG 40.646.221-5; Andréia Coelho de Morais, RG 40.370.474-1; Andreia Cristina de Lima Antônio, RG 29.674.271-5; Andresa Nunes Gonçalves, RG 27.704.885-0; Cassia Rodrigues de Oliveira, RG 27.997.109-3;

Catiane de Souza Barros Vieira, RG 34.473.997-1; Cinthia Aparecida Vaz da Costa, RG 50.458.782-1; Claudia de Fátima Miranda Ribeiro, RG 27.375.395 -2; Diva Alves de Assis Lima, RG 27.688.495-4; Eliete Moura de Campos, RG 18.240.913-2; Evelyn de Camargo Nogueira, RG 56.582.637-2; Evelyn de Camargo Nogueira, RG 56.582.637-2; Fabiane Rodrigues Viana, RG 29.356.693-8; Fabiane Seabra Justino da Silva, RG 46.353.562-5; Fatima Aparecida Cupperi, RG 33.341.389-1; Flávia de Queiroz Alves, RG 50.967.073-8; Giorgiane Helena Aires Pires, RG 40.702.718-X; Gisele Cardoso Vieira Lencione, RG 40.781.119-9; Giulia Ribeiro Camargo, RG 39.987.854-3; Imna de Mendonça Souza Avila, RG 48.070.651-7; Jéssica Aparecida Padilha Corrêa, RG 48.070.732-7; José Carlos Pereira de Andrade, RG 18.670.897-X; José Maria Ferreira, RG 8.542.129; Josefa Santana de Jesus, RG 23.560.815-4; Joyce Gabrielli Lourenço, RG 38.653.463-9; Joyce Telma Rezende, RG 20.329.118; Leticia Domingos Pires Ramos, RG 41.269.889-4; Luzalina Novaes Garajau, RG 30.860.801-X; Marcelle Santos de Farias, RG 57.253.029-8; Márcia Pereira, RG 21.194.998-X; Maria Lucia Prado, RG 13.804.323-1; Michele de Jesus Benfica, RG 41.883.853-7; Nathália Santos Brustelo, RG 47.786.270-6; Paloma de Fátima Moura de Camargo, RG 42.289.783-8; Pâmela Cristina Medeiros Santos Antunes, RG 45.784.690-2; Renata Bastos de Souza, RG 43.720.594-0; Renata Campos Ribeiro, RG 33.007.900-1; Renata Tavares de Campos, RG 41.596.790-9; Rivana Alves Dezasso, RG 23.889.541-5; Rogério Assis de Camargo, RG 56.216.125-9; Rosimeri Lucia Pereira Gomes, RG 42.274.980-1; Samira Silveira Correa de Morais, RG 22.243.322-X; Sandra Aparecida Duarte Silva, RG 14.442.518; Sandra Marques da Silva, RG 21.814.679-6; Vanessa Brás de Assis Pontes, RG 40.136.690-X; Vânia Nogueira de Oliveira, RG 43.069.366-7; Viviane Aparecida Vieira, RG 27.001.672-7;

CONSIDERANDO, nos termos do inciso I e da alínea “a” do inciso VI, do artigo 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-03-2013, como efetivo exercício o dia 09 de setembro de 2026 em que os professores abaixo relacionados participaram da Fase URE dos JEESP - Jogos Escolares do Estado de São Paulo.

NOME - RG

Alexandre Lamansov Matias – RG 17.704.952, Ana Claudia Marta Vieira Matias - RG 42.276.528; Carlos Eduardo de Almeida Gomes – RG 47.420.9520, Danilo Henrique Martins – RG 43.224.647; Felipe Fonseca Diniz – RG 36.384.005-9, Giovane Rodrigues dos Santos – RG 45.600.794-5; Ivan Alonso de Souza Filho – RG 47.199.970; Jéssica Fernanda Oliveira – RG 47.180.954-8, Leandro Luiz Rodrigues da Cunha Assunção – RG 41.559.402-9; Sharlene Correia Maximiniano – RG 42.766.004-X.

CONSIDERANDO, nos termos do inciso I e da alínea “a” do inciso VI, do artigo 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-03-2013, como efetivo exercício o dia 10 de setembro de 2026 em que os professores abaixo relacionados participaram da Fase URE dos JEESP - Jogos Escolares do Estado de São Paulo.

NOME - RG

Adriano Vieira da Silva – RG 46.790.949-0, Alexandre Lamansov Matias – RG 17.704.952; André Passarinho Rosa – RG 33.557.259-5; Bruna Aparecida Gatti – RG 41.334.775; Dayane Ribeiro Leite – RG 48.549.988-5; Jéssica Rocha – RG 48.804.806-0, José Evandro de Oliveira Junior – RG 17.589.379-2, Kelly Roberta Soares – RG 25.527.817-2, Luis Fernando Soares – RG 46.248.339-3, Sandra Kátia Ramachote – RG 22.656.822-2; Thiago Gavioli – RG 26.103.3530.

CONSIDERANDO, nos termos do inciso I e da alínea “a” do inciso VI, do artigo 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-03-2013, como efetivo exercício o dia 14 de setembro de 2026 em que os professores abaixo relacionados participaram da Fase URE dos JEESP - Jogos Escolares do Estado de São Paulo.

Alexandre Lamansov Matias – RG 17.704.952; Ana Claudia Marta Vieira Matias - RG 42.276.528; André Passarinho Rosa – RG 33.557.259-5; Danilo Henrique Martins – RG 43.224.647; Fabiana Cristina Campos Vieira – RG 43.224.409-8; Jéssica Rocha – RG 48.804.806-0, José Evandro de Oliveira Junior – RG 17.589.379-2, Josefa Fábia da Silva – RG 17.044.385-1, Leandro Luiz Rodrigues da Cunha Assunção – RG 41.559.402-9; Luis Fernando Soares – RG 46.248.339-3, Sandra Kátia Ramachote – RG 22.656.822-2; Thiago Gavioli – RG 26.103.353-0; Ubiraci Aparecido Leal Rodrigues – RG 32.298.868-8.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPEVA

O(a) Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino de Itapeva – SP, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 000163574.2026.8.26.0270, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapeva/SP, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ERNESTO ALVES FILHO

CPF: 19XXXXXX78

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 013252940/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

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