DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

87/203 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ELISANGELA APARECIDA SOTA LEAL, RG/CIN 187..-82, PEB II, SQF-IQM, classificado na EE ELISA CAMPOS L. NOVELLI DONA, referente a certidão n° 23/2026, período de 04/03/2020 a 02/03/2025. ALCEBIADES JOSE DA SILVA JUNIOR, RG/CIN 41618856 - 4, SECRETARIO DE ESCOLA, SQC-III-QAE, classificado na EE SANDRA REGINA PIRES PROFA, referente a certidão n° 52/2026, período de 20/06/2019 a 17/06/2024. PATRICIA MACHADO LIMA RAZ, RG/CIN 34187535 - 1, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE ALBERTO PEREIRA PROF., referente a certidão n° 106/2026, período de 10/03/2018 a 08/03/2023. ALDO FERNANDO RODRIGUES OLIVEIRA, RG/CIN 324..-00, AOE, SQC-III-QAE, classificado na EE EPAMINONDAS F. LOBO DR., referente a certidão n° 19/2017, período de 31/01/2012 a 28/01/2017.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, LC 1.361/2021, DNG, de 23/11/2011 e Parecer nº 36/2022, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: EE ALBERTO PEREIRA PROF.:

ELTON EDICLEI ROSA, RG/CIN 47626817 - 5, PEFM, SQC-II-QM, PULP/SEI nº 015.00700299/2026-75, Certidão 109/2026, no período de 14/03/2017 a 12/03/2022, saldo de 90 dias.

EE EPAMINONDAS F. LOBO DR.:

JOSELI ALMEIDA DE JESUS, RG/CIN 23062104 - 1, PEB II, SQC-II-QM, PULP/SEI nº 015.00743343/2024-70, Certidão 110/2026, no período de 13/07/2020 a 11/07/2025, saldo de 90 dias. EE BAIRRO ENGENHEIRO MAIA II:

JOAO PAULO EUGENIO PICON, RG/CIN 12491729 - 8, PEFM, SQC-II-QM, PULP/SEI nº 015.00701230/2026-69, Certidão 111/2026, no período de: Contratado LC 1093/2009 - Categoria "0" – D1 - De 27/01/2014 a 21/12/2017 - Efetivo exercício com aulas atribuídas de 27/01/2014 a 31/01/2017; de 02/03/2017 a 03/04/2017; de 12/04/2017 a 21/12/2017. Totalizando 1388 dias de efetivo exercício. Contratado LC 1093/2009 - Categoria "O" – D1 - De 23/02/2018 a 25/01/2022 com efetivo exercício com aulas atribuídas de 23/02/2018 a 05/05/2019. Totalizando 437 dias de efetivo exercício., saldo de 90 dias. EE EPITACIO PESSOA: MARCOS GILBERTO SCHIMIDT, RG/CIN 18109538 - 5, AOE, SQF-I-QM, PULP/SEI nº 015.00104495/2023-71, Certidão 112/2026, no período de 07/01/2020 a 04/01/2025, saldo de 90 dias.

EE ELISA CAMPOS L. NOVELLI DONA:

ROBERTO MARIANO DOS SANTOS, RG/CIN 057..-82, AOE, SQC-IIIQAE, PULP/SEI nº 015.00339270/2023-34, Certidão 113/2026, no período de 12/07/2021 a 10/07/2026, saldo de 90 dias. EE LAZARO SOARES PROF.: GILCELEIA CRISTINA PADILHA CAMPOS, RG/CIN 40857253 - X, PEFM, SQCII-QM, PULP/SEI nº 015.00701397/2026-20, Certidão 114/2026, no período de: Contratado LC 1093/2019 - Categoria O - DI 01: 26/02/2018 a 31/12/2023 efetivo exercício com aulas atribuídas: 10/12/2019 a 31/12/2023, totalizando1483 dias; Contratado LC 1093/2019 - Categoria O - DI 2: 15/02/2024 a 19/01/2025, efetivo exercício com aulas atribuídas em 15/02/2024 a 19/01/2025, totalizando 340 dias, titular de Cargo Efetivo – DI 3 de 20/01/2025 a 21/01/2025, totalizando 2 dias, saldo de 90 dias. EE EPITACIO PESSOA:

RITA DE CASSIA DA CRUZ, RG/CIN 173..-13, PEB II, SQF-I-QM, PULP/SEI nº 015.00422583/2024-33, Certidão 115/2026, no período de 28/10/2019 a 25/10/2024, saldo de 90 dias.

Considerando como efetivo exercício nos termos do artigo 14, da Resolução SE 62/2017, o dia em que os profissionais abaixo relacionados participaram da Orientação Técnica: Anos Iniciais – "Formação AlfabetizaJuntos SP – módulo 5”, realizado no dia 04/09/2026, das 08h30 às 17h30, o CGPG e o PAAC de todas as unidades escolares de Anos Iniciais (PEI) daUnidade Regional de Ensino - Itararé. ANA PAULA SILVA ALMEIDA RG458278038 CAMILA ARAUJO DO NASCIMENTO CAMARGO RG348195370 DANIELI SILVEIRA FREIRE MACEDO COSTA416910257 ELIS REGINA CARDOSO ALMEIDA FOGAÇA RG4103050X ELISANGELA MENDES DOS SANTOS RG27812333825 GISLAINE APARECIDA DE FREITAS SANTOS RG270542681 JAQUELINE APARECIDA DA SILVA PINHEIRO RG452226417 JAQUELINE DE FÁTIMA ROSA RG423351825 LINDALVA APARECIDA FERREIRA FREITAS GIL RG239165093 MARIA CÉLIA DE CAMPOS SILVA RG 202300882 RENATA CRISTINA DE PONTES OLIVEIRA RG430454260 SANDRA MARIA DE SOUZA SANTOS RG211959972 SANDRO GONÇALVES MENDES RG475981352

A Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso I, artigo 14, da Resolução SE nº 62/2017, CONVOCA, os profissionais abaixo relacionados para acompanhar os estudantes gremistas até à cidade de Itaberá/SP onde será realizado o “Encontro de Gremistas 2026”

Data: 18/09/2026

Horário: das 8h às 16h

Local: Câmara Municipal de Itaberá que fica na Rua Josephina Silva Mello, 550, Centro, Itaberá/SP

EE. Prof.ª Sandra Regina Pires: Aldo José de Andrade RG 6681145-0 EEI. Aldeia karugwá: Emerson Mendes RG 401236651

EE. Prof. Aparício Biglia Filho: Rosangela Werneck Pontes Franco de Lima RG 258126322

EE. Antônio Tonon: Claudia Cristina de Oliveira RG 25550517-6

EE. Prof. Alberto Pereira: Paulo Aparecido de Oliveira RG 201546954 EE. Bairro Engenheiro Maia II: Carla Vanessa Moreira Barros RG 410307361 EE. Bárbara Vidal César: Marcelo Lisboa Rg 25252891-8 EE. Leôncio Pimentel: Michael Augusto da Rosa 410303033

EE. Prof.ª Maria Tereza de S. Falçareli: Flávia José Ferreira Pedroso RG 25812877 EE. Agrovila III: Iara dos santos Albuquerque RG 26.718.281-8 EE. Bairro Engenheiro Maia I: Rosimar Tomaz Porto Silva 252975777 EE. Bairro do Tomé: Lindalva Aparecida Ferreira Freitas Gil 239165093 EE. Prof.ª Doroty David Muzel: Eunice Aparecida dos Santos 186630712 EE. Prof. Gabriel Pinto de Faria: Carla Priscila Melo de Oliveira 302694675 EE. Jardim Santa Inês: Juliana Faesarella Lima de Oliveira 281779612 EE. Dona Elisa de Campos Lima Novelli: Genilda Maria de Azevedo Silva RG 251794878 EE. Epitácio Pessoa: Sheila Ramos da Silva Meira RG 328092228 EE. Prof. Octávio de Almeida Bueno: Vania Carolina Pereira RG 32809221-6 EE. Prof. Caetano Carbone: Rodrigo dos Santos RG27625141-6 EE. Prof. Christiano M. Bonilha: Estela Fátima de Moraes RG 25 699996X EE. Dr. Epaminondas Ferreira Lobo: Kellen Oliveira RG 7.756.987-1 EE. Heitor Guimarães Cortes: Elaine Santos da Silva RG 270948934 EE. Dr. Herculano Pimentel: Julieine Gonçalves de Deus Ramos RG 345921872 EE. Tomé Teixeira: Elisângela Marchisini RG 280641163 EE. Prof. Lázaro Soares: Fábio Luís Mendes Coluço RG172850939 EE. Prof.ª Esther Carpinelli Ribas: Edna Aparecida Bueno de Freitas Ivko RG 27640582-1 EE Miguel João Pereira Padilha: Marcela Maria Biglia Anhaia 47.406.6927

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITU

O Coordenador da Unidade Regional de Ensino de Itu retifica a Portaria nº 54/2026, de 9 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, na Edição de 10 de setembro de 2026, Caderno Executivo, Seção Atos de Pessoal, referente à convocação para a Formação Presencial “Por Dentro do Currículo” – Língua Portuguesa, Redação e Leitura e Orientação de Estudos – Língua Portuguesa, realizada em 10/09/2026. EE Rogério Lázaro Toccheton, Prof. Onde se lê: Solange Pires Barbosa dos Santos, CPF nº *.071.398-; Leia-se:

Solange Aparecida Orteiro Andreazza, CPF nº *.071.398-. Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 54/2026.

Despacho do Chefe de Serviço de Pessoas, de 14-09-2026 Tornando sem efeito, despachos da Chefe de Serviço de Pessoas, ratificando Certidão de Tempo de Contribuição para Fins de Abono de Permanência, em nome dos servidores abaixo, conforme segue: publicado em D.O. de 24/08/2026: EDNA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, CPF 072.XXX.XXX-09, Certidão 20437354 / 2026; publicados em D.O. de 26/08/2026: MARCIA PAES DE CAMARGO MORAES, CPF 198.XXX.XXX-07, Certidão 20437470 / 2026; PATRICIA MAIA PIFFER, CPF 143.XXX.XXX-97, Certidão 20437635 / 2026; publicados em D.O. de 10/09/2026:

FERNANDO SILVESTRE, CPF 090.XXX.XXX-05, Certidão 20435647 / 2026; CORNELIO REIS SANTOS NETO, CPF 056.XXX.XXX-40, Certidão 20439602 / 2026;

publicados em D.O. de 14/09/2026:

MARIA ESTHER SOARES, CPF 033.XXX.XXX-60, Certidão 20439718 / 2026; ARETI JOANNIS GEORGIOU DE FREITAS, CPF 104.XXX.XXX-48, Certidão 20439862 / 2026.

Portaria do Chefe de Serviços de Pessoas, de 14.09.2026 Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de licença-prêmio a que faz jus, referentes ao período aquisitivo mencionado:

JOSEFA MARIA DA SILVA, RG/CIN 14633106 - 0, 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, DI 3, SQC II QM, da EE DOLORES ANTUNES DA SILVA, em SALTO, Certidão Nº 207/2026, período de 11/11/2018 a 09/11/2023 PULP SEI Nº 015.00613026/2026-91

ALINE FABIANA PEREIRA, RG/CIN 34595607 - 2, 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, DI 2, SQC II QM, da EE PERY GUARANY BLACKMAN PROF., em ITU, Certidão Nº 208/2026, período de 30/09/2020 a 28/09/2024. PULP SEI Nº 015.00570226/2026-42.

Portaria do Coordenador da URE ITU Considerando efetivo exercício, com fundamento na Resolução SEDUC nº 170/2025, art. 13, § 4º, os dias em que os professores abaixo relacionados participaram da Formação Presencial “Por Dentro do Currículo” – Língua Portuguesa, Redação e Leitura e Orientação de Estudos – Língua Portuguesa, no Núcleo Pedagógico da Unidade Regional de Ensino de Itu, situado na Rua Mário Lúcio Corrêa, s/nº, Jardim Faculdade, Itu – SP.

Data: 10/09/2026

Horário: 8h às 17h

Mariane de Aquino Marques, .635.778-*; Miguel Saad Medeiros da Silva, .385.038-; Rita de Cassia Martins Silva, .864.078-; Winnie Aisha Teixeira Benedito, .740.758-*; Patrícia Tomazini, .466.788-; Gláucia Garrido Lazaro dos Santos, .502.368-; Mayara Priscila Carneiro Ferreira, .165.798-*; Marta Aparecida Mencacci, .939.428-; Priscila Borges Di Iorio Silva, .491.508-; Edina Henrique de Oliveira, .278.218-*; Nara Batista Rocha da Silva, .245.443-; Gisele Arroyo Gomes, .500.548-; Danielle Goes da Silva, .162.838-*; Bruna de Almeida Candido, .173.248-*; Leticia Cristine Souza de Andrade,

.437.088-*; Francine da Cunha Fernandes, .226.378-; Luciana Ferreira Calado Moraes, .736.008-; Jaynne Carla Roccia Lima de Moraes, .325.928-*; Eliane Ramos dos Santos de Souza, .386.408-; Maysa Aparecida Toghi, .234.488-; Raquel Camargo Faccioli Togni, .710.468-*; Lilian Martins Nogueira, .589.588-; Thiago Guilhermino Bonfim, .243.928-; Everton Rodrigo da Silva, .021.528-*; Adriana Estevão de Sousa, .858.298-; Rosangela Estevam Miguel, .334.718; Renata Pansonato Brizola, .718.498-*; Ana Flavia Martin, .266.178; Ana Paula Pereira Mendes Janeiro, .078.538-; Letícia Firmino de Lemos, .014.018-*; Jane Aparecida do Espirito Santo, .010.558-; Jackeline Ingrid de Oliveira, .618.448-; Regina Celia Barbi, .307.288*; Irenilda Maria Machado de Almeida, .976.968-; Arlene Cavalcante de Carvalho, .151.538-; Vitor Vinicius Gomes, .865.618-*; Solange Aparecida Orteiro Andreazza, .071.398-. Data: 10/09/2026 Horário: 8h às 12h Ilaine de Matos Cagali, .291.758 ** Data: 10/09/2026 Horário: 8h às 15h Lorrany Batista Godoy, .302.061 ** Data: 10/09/2026 Horário: 11h às 17h Cornélio Reis dos Santos Neto, **.780.338 **

Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino 14-09-26 Designando,

nos termos do artigo 11 da Resolução SEDUC 37, de 01/06/22, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31/05/22, a partir de 11/09/2026, na EE CEL EUGÊNIO EUCLYDES PEREIRA DA MOTTA, em PORTO FELIZ - EVERTON CLAYTON MARTINS, RG 45.541.826, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QM, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de Trabalho Docente. SEI 015.00681712/2026 95

Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino, de 14-09-2026 Ratificando, para Fins de Abono de Permanência, as Certidões de Tempo de Contribuição, conforme segue: EDNA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, CPF 072.XXX.XXX-09, Certidão 20437354 / 2026; Processo SPDOC 1731334/2018;

MARCIA PAES DE CAMARGO MORAES, CPF 198.XXX.XXX-07, Certidão 20437470 / 2026; Processo SPDOC 2016257/2018;

PATRICIA MAIA PIFFER, CPF 143.XXX.XXX-97, Certidão 20437635 / 2026; Processo SPDOC 66148/2019; FERNANDO SILVESTRE, CPF 090.XXX.XXX-05, Certidão 20435647 / 2026; Processo SPDOC 1793293/2018;

CORNELIO REIS SANTOS NETO, CPF 056.XXX.XXX-40, Certidão 20439602 / 2026; Processo SPDOC 1632666/2018;

MARIA ESTHER SOARES, CPF 033.XXX.XXX-60, Certidão 20439718 / 2026; Processo SPDOC 2054363/2018;

ARETI JOANNIS GEORGIOU DE FREITAS, CPF 104.XXX.XXX-48, Certidão 20439862 / 2026; Processo SPDOC 1266485/2018.

Portaria do Diretor Escolar, de 14/09/2026

Concedendo com fundamento nos termos do Artigo 16 do Decreto nº. 69.234, de 23 de dezembro de 2024, Licença Saúde de:

02 dias no período de 13/08/2026 a 14/08/2026, à GIDEONE ANDRADE DOS SANTOS, RG 29851008 - X, PEB II, SQC-II-QM, DI 2, classificado (a) na EE GASPAR RICARDO JUNIOR DR., de IPERO. SEI 015.00402991/2026-31.

02 dias no período de 08/09/2026 a 09/09/2026, à RITA DE CASSIA MARTINS SILVA, RG 32462691 - 5, PEB II, SQC-II-QM, DI 2, classificado (a) na EE ANTHENOR FRUET PROF. , de ITU. SEI 015.00699369/2026-35.

Portaria do Diretor Escolar, de 14/09/2026 Declarando, com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015 de 12-11-2015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, em seu inciso III, item 1, mediante atestado médico comprobatório que em virtude de auxílio-doença fica registrado em assentamento de vida funcional:

EE DOLORES ANTUNES DA SILVA, de SALTO

03 dias de auxílio-doença, a partir de 26/08/2026, ERICKA BRAZ, RG 20558067 - 1, DI 2, PEFEM, Categoria O, SEI 015.00694007/2026-58;

03 dias de auxílio-doença, a partir de 02/09/2026, ERICKA BRAZ, RG 20558067 - 1, DI 2, PEFEM, Categoria O, SEI 015.00694206/2026-66; EE MARIA L. MORAES COSTELA PROF, de SALTO

02 dias de auxílio-doença, a partir de 03/09/2026, MARIA VANDA DO NASCIMENTO, RG 21199257 - 4, DI 1, AOE, Categoria O, SEI 015.00693754/2026-79;

EE FRANCISCO RIGOLIN PADRE, de SALTO

15 dias de auxílio-doença, a partir de 09/06/2026, MARCIO ROGERIO PEREIRA, RG 27852987 - 2, DI 1, PEFEM, Categoria O, SEI 015.00694995/202635;

03 dias de auxílio-doença, a partir de 02/09/2026, CLEIDE APARECIDA DE MORAES MAIA, RG 27857690 - 4, DI 2, PEFEM, Categoria O, SEI 015.00699847/2026-15;

EE ANTHENOR FRUET PROF., de ITU

02 dias de auxílio-doença, a partir de 03/09/2026, SIMONE RODRIGUES DA SILVA, RG 16944386860, DI 1, AOE, Categoria O, SEI 015.00692564/202634; EE FEIJO REGENTE, de ITU 02 dias de auxílio-doença, a partir de 09/09/2026, MARIANA MAGALHAES PAIVA SANTOS SCHINCARIOL, RG 47062625 - 2, DI 1, PEFEM, Categoria O, SEI 015.00694250/2026-76; EE VICTORIA MARCON BELLUCCI PF, de CERQUILHO 02 dias de auxílio-doença, a partir de 09/09/2026, FRANCIELI DE JESUS, RG 46213807 - 0, DI 2, PEFEM, Categoria O, SEI 015.00700493/2026-51; EE IRACEMA PINHEIRO FRANCO PFA, de SALTO

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