DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

95/203 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 15 de setembro de 2026 JÚLIO CESAR DA COSTA – RG 18.XXX.437-6

Certidão nº 37/21101/2024, onde constou: período de 13/09/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 16/04/2024, leia-se: período de 13/09/2017 a 11/09/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 09/08/2024. Resta 60 dias de saldo. SEI: 015.00336280/2024-07.

Retificando a Portaria Diretor do Centro do Recursos Humanos, publicada no DOE 26/08/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ARMANDO ANDRE JUNIOR, RG 25XXX901, Certidão nº 82/21101/2024, onde constou: período de 01/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 05/09/2023, leia-se: período de 01/02/2017 a 30/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 09/12/2024. Resta 60 dias de saldo. SEI: 015.00569142/2024-02.

Retificando a Portaria Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 14/02/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANDREIA ELIAS DAMASCENO PASSOS, RG 23XXX277, Certidão nº 6/21101/2024, onde constou: período de 10/03/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 12/10/2022, leia-se: período de 03/11/2016 a 01/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada as autorizações de gozo, publicadas no DOE. de 12/06/2024 e 02/12/2024 e da autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 02/01/2025. Resta 30 dias de saldo. SEI: 015.00058913/2024-22.

URE MIRACATU

Retificando a Portaria Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 18/04/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ESTELA LISBOA COLLAÇO, RG 23XXX602 - DI: 1, Certidão nº 39/21101/2023, onde constou: período de 19/08/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 22/03/2022, leia-se: período de 29/03/2016 a 27/03/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo, publicada no DOE. de 14/11/2023 e autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 03/10/2025. Resta 45 dias de saldo. SEI: 015.00421808/2023-53.

Onde se lê: 14/09/2026

Local: Fábrica de Cultura, unidade Cadeia Velha - Rua XV de novembro, nº 522, Centro Histórico de Iguape/SP. Leia-a se: Data: 16/09/26

Local: Auditório da UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MIRACATU - Avenida Dona Evarista de Castro Ferreira – Centro – Miracatu/SP

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CELIA VICTOR DE SOUZA, RG. 25.427.294-0, classificado na EE OTAVIANO SOARES ALBUQUERQUE, em Pedro de Toledo, teve seu RG: alterado para: 158.XXX.328-10.

CLAUDIO FABIANO GODEK, RG: 43.360.019 –6, classificado na EE OTAVIANO SOARES ALBUQUERQUE, em Pedro de Toledo, teve seu RG: alterado para: 289.XXX.588-40.

JANDIRA ALVES DE OLIVEIRA, RG. 23.031.362 - 0, classificado na EE TRES BARRAS , em Pedro de Toledo, teve seu RG: alterado para: 134.XXX.418-41.

Convocando, nos termos da Resolução SE nº 170, de 22-12-2025, os professores abaixo relacionados, para participarem da formação “Por dentro do Currículo de Tecnologia e Programação”, a ser realizada em 16 de setembro de 2026, das 09h às 15h, na Rede do Saber/Unidade Regional de Ensino de Miracatu.

ALINE DOS SANTOS FERRAZ PRESTES VITORINO - 44XXX107 ALLISON ALEXANDRE VITÓRIO - 46XXX730 ANDRÉIA DE MORAES VITAL GOMES - 30XXX653 ANDRESSA LIMA DA SILVA - 57XXX399 ARIANE TALITA BARRIONUEVO - 41XXX250 BIANCA BATISTELLA TORRI - 48XXX583 CLAUDIA LOPES RIBEIRO - 47XXX377 EDEMILSON FERREIRA SABO - 45XXX083 ERIKA TORRES DAUT DE MORAES - 40XXX262 FÁBIO DA SILVA - 30XXX375

FRANCYNE SANTOS DE SOUZA - 49XXX223 GABRIELE FERREIRA DOS SANTOS - 45XXX422 GUSTAVO LUIS DUVARESCH DOS REIS - 42XXX811 HÉLIO FERNANDO MARTINS DE SOUZA - 28XXX134 JESSICA SANTOS IZIDORO - 42XXX989 JESSICA VERAS DE AQUINO SOUZA - 47XXX689 KARLOS EDUARDO SILVANO ROSET - 39XXX775 LUCILEIA DIAS DA SILVA SOARES - 42XXX525 LUIZ GUSTAVO REGO GONÇALVES - 48XXX867 MAILA ZANELA RODRIGUES - 28XXX857 MARINA LIMA MORANDI - 45XXX132 MAYARA KRISTYNA COSTA RIBEIRO - 40XXX119 MILTON CASSETA JUNIOR - 13XXX211

NATHALIE FANTONI MACHADO - 40XXX838 RAYANE RIBEIRO PEREIRA KADOGUTI - 47XXX816 ROBSON LUIZ DA SILVA GALDINO PORFÍRIO - 60XXX798 RONNIE RICARDO GONZAGA DE CASTRO - 18XXX585 SIMONE PAULA PICON - 33XXX020 TERESA CRISTINA RIBEIRO RIGHETTI CANONACO - 22XXX801 VALERIA APARECIDA FERREIRA PINZE - 307XXX53860 VITOR SANTANA DE PAULA - 47XXX362 YOLANDA APARECIDA MARINHO - 42XXX773 YULI FEISTHAUER SOARES - 27XXX618

Convocando, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os servidores abaixo relacionados para participarem da formação “Matemática na Educação Escolar Indígena”, a ser realizada no dia 17 de setembro de 2026, das 9h às 15h, na Rede do Saber – Unidade Regional de Ensino de Miracatu.

ADRIANO EUZEBIO ROSA FERNANDES – RG 57XXX509 ALEXANDRE DA SILVA – RG 60XXX791 ARLINDO RIBEIRO – RG 33XXX847 BRUNO BORGES – RG 54XXX077 CELSO AQUILES – RG 39XXX711 DANIEL PETY VILHALVA BENITES – RG 65XXX447 DARLAN GONCALVES – RG 78XXX493 EDILSON EUZEBIO FERNANDES – RG 33XXX930 FERMINO BENITES – RG 65XXX029 JAQUELINE CASTRO LIRA DA SILVA – RG 53XXX640 JOAO BATISTA ORTEGA – RG 66XXX017 JOSIAS CASTRO DA SILVA – RG 52XXX654 JUCELINO GOMES EUZEBIO – RG 58XXX171 JUSCELINO PERALTA – RG 54XXX695 LEONARDO BORGES – RG 53XXX199 LUCAS ALVES DOS SANTOS – RG 50XXX318 PAULINA ARA POTY MARTINS – RG 57XXX892 PATRÍCIA DA SILVA – RG 58XXX275 RICARDO SILVEIRA – RG 33XXX049 RONALDO ANTONIO BARBOSA – RG 68XXX345.

Convocando, nos termos da Resolução SE no 170, de 22-12-2025, os professores abaixo relacionados, para participarem da formação “Por dentro do Currículo- Ciências da Natureza” Turma 1, a ser realizada em 18 de setembro de 2026, das 09h às 15h, no Auditório da Unidade Regional de Ensino de Miracatu.

Alex Pontes Carneiro - 311XXX98861

Alex Sandro Santana Martins - 33XXX183 Aléxia Inaraí Henck dos Santos - 55XXX086 Ana Silvia de Moraes Gonçalves - 20XXX527 Andressa Lima da Silva - 57XXX399 André Ferreira Santos - 41XXX382 Angelita de Cassia da Cruz Rosa - 42XXX407 Antonio de Castro Junior - 122XXX30877 Bianca Batistella Torri - 48XXX583 Bianca Franco Nunes - 49XXX202 Caio Hiroshi Godoy Shinsato - 57XXX644 Claudio do Nascimento Leandro - 24XXX130 Cleiton Torres Brandão - 41XXX800 Edna Ferreira Pelity - 27XXX657 Edson de Lara Dias - 26XXX284 Elinir Silva Ferreira dos Santos - 21XXX460 Ezel Ribeiro Viana - 23XXX532 Fabiano Alves Pinto - 45XXX404 Gabriele Ferreira dos Santos - 45XXX422 Heidi Martins Tristão da Silva - 41XXX226 Ilso Luiz dos Santos - 19XXX954 Ingrid Emaan Rodrigues Cardoso - 39XXX090 Jorge Adriano Trigo Cunha - 21XXX570 Karina Simões Alves - 23XXX495 Katia Barbosa Barreto - 41XXX361 Letícia Maria da Veiga Martins - 45XXX257 Marina Lucchini Cara Renken - 43XXX097 Mayara Bazolli de Araújo - 45XXX716 Mirella Adinolfi Ferreira - 43XXX646 Rafael Brzozowski Riccieri Ghilardini - 33XXX562 Ricardo Pinze dos Santos - 29XXX352 Roberto Nunes Pupo - 24XXX729 Rogeria Valkiria Almeida Oliveira de Souza - 34XXX470 Silvio Elisio Sabino de Souza - 27XXX802 Simone Araújo Alves - 40XXX042 Sirleyne Carvalho de Morais - 21XXX274 Teresa Cristina Ribeiro Righetti Canonaco - 22XXX801 Valéria Aparecida Ferreira Pinze - 307XXX53860 Yago Henrique Alves Pinto - 46XXX609 Yolanda Aparecida Marinho - 42XXX773

CONSIDERANDO, nos termos do inciso I e da alínea “a” do inciso VI, do artigo 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, como efetivo exercício aos servidores abaixo relacionados que participaram da FASE URE da Etapa I da Categoria sub12, modalidade Basquete (Masculino e Feminino) dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, realizado no dia oito de setembro de dois mil e vinte e seis, na EE Ushisuke Miadaira, das 8h às 17h.

ANTONIO CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA – RG 28.XXX.639 CARLOS AUGUSTO VELOZO DE OLIVEIRA – 50XXX017

MARINA LIMA MORANDI – 45XXX1325

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA BATISTA – RG 40.XXX.944-811

Considerando como efetivo exercício, nos termos da Resolução SE nº 170, de 22-12-2025, os servidores abaixo relacionados das escolas estaduais que participaram do evento “Contos do Vale -FLIMI 2026”, das 08h às 14h.”, realizado na Av. Washington Luís, s/n no Centro, ao lado da Câmara Municipal de Miracatu, conforme as datas a seguir:

Aline de Souza Assanuma Mendes - 48XXX537 Andreia Márcia Silva - 25XXX405

Anna Karolina Lemos - 46XXX412 Antônio de Castro Júnior - 23XXX642 Cícero José de Lima - 19XXX403 Janete da Silva Ribeiro de Souza - 24XXX836 Lauro Teixeira Oliveira - 18XXX178 Léa Lisboa Collaço - 15XXX557 Leila Jane de Souza Santos Fortes - 18XXX299 Marta Marcolino de Souza - 28XXX881 Marta Valéria de Menezes Dias - 56XXX282 Rayane Ribeiro Pereira Kadogut - 47XXX816 Roselilian de Souza Policarpo - 32XXX939 Suelen Aparecida Corrêa - 41XXX859 Teresinha Aparecida - 19XXX532 Yago Henrique A Pinto - 46XXX609

Anderlon Vieira das Neves - 33XXX196 Andrielly Amália Zanetti do Nascimento - 46XXX728 Bruno Lucena da Silva - 53XXX497 Cintia Cristina de Paula Godinho - 42XXX434 Cynthia dos Santos Cláudio - 40XXX636 Felipe Augusto Xavier - 42XXX072 José Lisboa de Jesus - 33XXX766 Joyce Pereira Medeiros - 40XXX423 Luciana Assumpção Massoli - 25XXX920 Mira Maria Lira - 18XXX422 Rosemeire Aparecida Ferrarine Gomes - 23XXX891 Vanderléia Mendes Bonifácio - 42XXX831 Vanessa Nardes dos Santos - 41XXX832

Alexia Cristine Nascimento Souza - 54XXX366 Denise Maria De Souza - 47XXX201 Edelcio Niz da Paixão Júnior - 33XXX883 Evelly Susan Passos de Freitas - 40XXX517 Everton Muniz Ribeiro - 45XXX098

Gildo da Silva Cordeiro - 22XXX880 Isaac Muniz de Oliveira Neto - 42XXX937 Janete da Silva Santos Cordeiro - 25XXX052 Joana Victória Santos e Souza - 46XXX898 Josiane de Motta Andrade Messias - 32XXX136 Marisa Tiemi Matsusue - 23XXX231 Paulo Roberto Martins - 29XXX317 Rosimeri Breda Meza - 18XXX416

Torna-se sem efeito a Portaria da Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, de 11/09/2026, publicada no DOE de 14/09/2026, referente à convocação, nos termos da Res. SE-170/22-12-2025, dos servidores para participarem da Orientação Técnica “Juntos na Prevenção: Saúde e Educação 2026”, a realizar-se em 17/09/2026, das 8h às 16h, na Av. Wild José de Souza, 456 – Vila Tupy, Registro/SP, CEP 11900-000, tendo como público-alvo os Diretores das Unidades Escolares dos municípios de Itariri e Juquiá.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA

Retificando a Portaria da Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, de 11/09/2026, publicada no D.O.E. de 14/09/2026 convocando servidores para a Formação Presencial: “Por Dentro do Currículo de Língua Portuguesa, Orientação de Estudos, Redação e Leitura”: Alterações de servidores nas datas de convocações:

APOSTILAS DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - 14/09/2026

DECLARANDO, que foi renovado o número do Registro Geral (RG), para constar Carteira de Identidade Nacional (CIN) em nome de:

• ROSANA SOARES BELLO, RG. 30.334.244-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, O - CONTRATO, classificada na EE. “Rosa Francisca Mano”, em Euclides da Cunha Paulista, URE. de Mirante do Paranapanema, teve seu documento de identidade alterado para CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN. 29546185825/SSP-SP, emitido em 09/09/2026. PROCESSO SEI: 015.00692582/2026-16

• VANESSA DA GRACA MONTALVAO MELO, RG. 50.891.826-1, Professor de Educação Básica II, A – EFETIVO, classificada na EE. “Porto Primavera”, em Rosana, URE. de Mirante do Paranapanema, teve seu documento de identidade alterado para CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN. 03637349701/SSP-SP, emitido em 27/09/2024 .

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