DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

99/203 - Diário Oficial do Estado de São Paulo 18/09/2026, para regularização de sua vida funcional.

Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 15 de setembro de 2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRAJU

Declarando que SUELLEN APARECIDA CORREA, CIN 369.**.78-06, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM (Categoria O), na EE Prefeito Quinzinho Camargo, em Piraju, Unidade Regional de Ensino de Piraju, em virtude de casamento passa a assinar: SUELLEN APARECIDA CORREA ENZ (Processo SEI 015.00683589/2026-47).

Concedendo auxílio por incapacidade temporária, nos termos do §3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91 e LC 1093/09, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O. de 13/11/2015, ao seguinte interessado:

JOYCE BARBOSA DE CASTRO, RG 54.279.117-1, PEFM, SQF-I-QM, da EE Doutor Joaquim Guilherme Moreira Porto, em Piraju, Diretoria de Ensino Região de Piraju, 01 (um) dia a partir de 20-08-2026. (Processo SEI 015.00251744/2025-89).

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

NOME – RG – PERÍODO

CLAUDIA REGINA DA CUNHA ALVES ARRUDA, RG. 19.881.912-2, Professor de Educação Básica II -SQC-II-QM, classificada na EE Ataliba Leonel, em Piraju, Unidade Regional de Ensino de Piraju, 03 (três) dias, de 09/09/2026 a 11/09/2026 (Processo SEI n. 015.00693276/2026-05)

Convocando, nos termos da Resolução SEDUC 170/2025, 1 professor de Educação Física por unidade escolar para a formação presencial “Por Dentro do Currículo Educação Física”, nas seguintes conformidades: Data: 16/09/2026

Horário: 8h30 às 17h30

Local: Unidade Regional de Ensino de Piraju

Convocando, nos termos da Resolução SE 170/2025, os profissionais abaixo relacionados para a Formação Presencial – replicabilidade N2 “2ª Formação em Robótica 2026”, nas seguintes conformidades: Data: 18/09/2026

Horário: 8h30 às 17h30

Local: Unidade Regional de Ensino de Piraju

Endereço: Praça Professor Paulo Henrique, nº 155, Vila São José – Município: Piraju

Público-alvo: Todos os docentes com aulas atribuídas no componente de Robótica, conforme listados abaixo:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA

Nº do Processo: 015.00685064/2026-46

Interessado: JULIANA APARECIDA DA SILVA - RG/CIN 3XX6XX8XX82

Assunto: Extinção por Descumprimento Contratual - EE ROSILIS MAXIMO NOGUEIRA

À vista do Procedimento de Extinção Contratual SEI 015.00685064/2026-46, em que figura como interessada: JULIANA APARECIDA DA SILVA-RG/CIN 3XX6XX8XX82, e diante dos elementos que instruem o referido procedimento, com fundamento no inciso IV, do artigo 8º, da Lei Complementar 1.093, de 16-7-2009, DECIDO pela EXTINÇÃO DO CONTRATO por Tempo Determinado - CTD – Agente de Organização Escolar 153/2026, celebrado entre a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, representado pela Coordenadora Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Pirassununga, e: JULIANA APARECIDA DA SILVA-RG/CIN 3XX6XX8XX82, a partir de 15/09/2026.

Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261-68, LC 857-99, LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 dias de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

ROSANGELA APARECIDA TURATO, RG: 15.*.5, DI -01, – período 25-08CPF: 03XXXXXX25 2016 a 24-08-2021, Certidão nº221/2026, SEI- 01500693836/2026-13.

Matrícula: 007978042

Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II RS/PV: 007978042/02

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE REGISTRO

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Apostila Do Dirigente Regional De Ensino, de 14/09/2026. DECLARANDO, a alteração do RG, em nome de AMÉRICO SOARES, RG 16.168.687/ SP, passando a constar 054.326.488-22 / SP.

SOLICITAÇÃO – URV : Tendo em vista a decisão judicial, solicito a apresentação dos demonstrativos de pagamento ou holerites do(s) período(s) acima mencionado(s) para que esses documentos possam subsidiar os cálculos referentes à perda de URV da carreira e os efeitos de antes e depois da reestruturação da carreira da parte autora.

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 14/09/2026.

Cessando,

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 14/09/2026 - 10:14:52

A partir de 10/09/2026, os efeitos da Portaria de 31, publicada em 01/02/2023, na parte em que designou ANA CRISTINA ROSSETTI, RG. conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. 23219970-X, DI 1, PEB II, SQF-I-QM, para o exercício de COORDENADOR DE Apostila assinada administrativamente em : 14/09/2026 - 10:14:52 GESTÃO PEDAGÓGICA GERAL, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE PROF. PASCOAL GRECCO APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL em Registro, ficando cessado, na mesma data, a Gratificação de Dedicação O(a) Chefe de Departamento, no uso de sua competência e em Exclusiva – GDI. cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0017840-92.2022.8.26.0053, 2ª Vara de Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 14/09/2026

Concedendo, de acordo com o artigo 7º, inciso XIX e parágrafo 1º do artigo 10 das Disposições Transitórias da Constituição Federal de 05/10/88 e conforme “Artigo 198-A”, 05 (cinco) dias de licença-paternidade a partir de 03/11/2023 a KLEBER ALBERTO ALVES FERREIRA, RG. 27.495.576-3, PEB II, SQC-II-QM, em exercício na EE Prof.ª Maria Santana de Almeida, em Sete Barras.

Nome: JANETE ADRIANA GOUVEA DA FONSE

CPF: 09XXXXXX77

Matrícula: 007908702

Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II RS/PV: 007908702/02

Concedendo, de acordo com o artigo 7º, inciso XIX e parágrafo 1º do artigo 10 das Disposições Transitórias da Constituição Federal de 05/10/88 e conforme “Artigo 198-A”, 05 (cinco) dias de licença-paternidade a partir de 26/08/2021 a WANDER FERREIRA PINTO, RG. 26.461.976-6, PEB II, SQC-IIQM, em exercício na EE Prof.ª Maria Santana de Almeida, em Sete Barras.

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

SOLICITAÇÃO – URV : Tendo em vista a decisão judicial, solicito a apresentação dos demonstrativos de pagamento ou holerites do(s) período(s) acima mencionado(s) para que esses documentos possam subsidiar os cálculos referentes à perda de URV da carreira e os efeitos de antes e depois da reestruturação da carreira da parte autora.

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 14/09/2026.

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, ao(s) funcionário(s) abaixo:

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 14/09/2026 - 10:22:34

O gozo de 15 dias de Licença Prêmio a que tem direito pela sua Certidão de nº 20/2024, relativa ao período de 30/04/2016 a 28/04/2021, a MARLENE APARECIDA FERREIRA, RG 28.013.894-5, Oficial Administrativo, SQC-III-QM, DI-1, lotado na Unidade Regional de Ensino Região de Registro, em Registro. Resta 30 dias de saldo da referida certidão.

O(a) Chefe de Departamento, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0017840-92.2022.8.26.0053, 2ª Vara de Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

O gozo de 90 dias de Licença Prêmio a que tem direito pela sua Certidão de nº 111/2012, relativa ao período de 07/07/1999 a 04/07/2004, a MIRIAN ANGELA DA SILVA, RG 24.327.729-5, AOE, SQF-II-QAE, DI-1, lotado na EE Pref. Elza Orsini de Carvalho, em Registro. Não resta saldo da referida certidão.

O gozo de 30 dias de Licença Prêmio a que tem direito pela sua Certidão de nº 45/2023, relativa ao período de 01/02/2017 a 30/01/2022, a SOLANGE CRISTINA CORILIANO SANTOS, RG 22.081.344-9, PEB II, SQC-II-QM, DI-2, lotado na EE Prof.ª Mary Azevedo de Carvalho, em Cajati. Não resta saldo da referida certidão.

Nome: SORAYA GHETTI

CPF: 08XXXXXX07

Matrícula: 005327878

Cargo/Função-Atividade: AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR RS/PV: 005327878/02

O gozo de 30 dias de Licença Prêmio a que tem direito pela sua Certidão de nº 8/2024, relativa ao período de 01/02/2017 a 30/01/2022, a SOLANGE CRISTINA CORILIANO SANTOS, RG 22.081.344-9, PEB II, SQC-II-QM, DI-3, lotado na EE Prof.ª Mary Azevedo de Carvalho, em Cajati. Não resta saldo da referida certidão.

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

SOLICITAÇÃO – URV : Tendo em vista a decisão judicial, solicito a apresentação dos demonstrativos de pagamento ou holerites do(s) período(s) acima mencionado(s) para que esses documentos possam subsidiar os cálculos referentes à perda de URV da carreira e os efeitos de antes e depois da reestruturação da carreira da parte autora.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2026.

À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o(a) servidor(a) abaixo relacionada afastada:

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 14/09/2026 - 10:35:08

02 dias de Licença Saúde, a partir de 09/09/2026 a 10/09/2026, a FABIANA GODINHO LOPES, RG 30.512.675-1, DI-1, PEB II, classificado na EE Prof.ª Massako Osawa Hirabayashi, Registro.

O(a) Chefe de Departamento, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0017840-92.2022.8.26.0053, 2ª Vara de Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):

04 dias de Licença Saúde, a partir de 08/09/2026 a 11/09/2026, a SEBASTIÃO DOMINGOS DE PONTES, RG 22.774.419-6, DI-1, ASE, classificado na EE Prof. Antônio Fernandes, Registro.

04 dias de Licença Saúde, a partir de 08/09/2026 a 11/09/2026, a MÁRCIO CAMARGO DE MELLO, RG 6.986.675-1, DI-1, PEB II, classificado na EE Lucilia Grothe Liberato, Cajati.

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MARLEIDE GOMES FERREIRA DA SILVA

CPF: 04XXXXXX86 Matrícula: 004959747

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 14/09/2026.

Cargo/Função-Atividade: AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR RS/PV: 004959747/03

O Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida pelo artigo 11 da Resolução Seduc 37, de 01-06-2022, DESIGNA, para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA GERAL, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso III do artigo 4º do Decreto nº 66.799, de 31-052022, o docente abaixo identificado:

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

SOLICITAÇÃO – URV : Tendo em vista a decisão judicial, solicito a apresentação dos demonstrativos de pagamento ou holerites do(s) período(s) acima mencionado(s) para que esses documentos possam subsidiar os cálculos referentes à perda de URV da carreira e os efeitos de antes e depois da reestruturação da carreira da parte autora.

A partir de 24/08/2026, na EE GENI CUNHA, em Cananéia.

Katia de Oliveira Lima Alves, RG 33.908.522-8, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Geni Cunha em Cananéia, Diretoria de Ensino - Região de Registro.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 14/09/2026 - 10:44:20

O(a) Chefe de Departamento, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0017840-92.2022.8.26.0053, 2ª Vara de Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

De acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3 de 12/11/2015, combinado com a LC 1.093/2009 e decreto 54.682/09, auxílio-doença ao(s) interessado(s) abaixo:

TAHISSA MARES CAMPOS, RG: 53161593-5, DI-1, AOE, SQF-II-QAE, Categoria “O”, da EE Prof. Celso Antônio em Cajati, 12 (doze) dias, no

Nome: ELISABETE LARA SOUSA ANDRADE

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