DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

100/203 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 15 de setembro de 2026

período de 04/09/2026 a 15/09/2026.

MAYARHA ARAUJO BARRETO DE PONTES, RG: 46745991-5, DI-1, PEFM, SQF-I-QM, Categoria “O”, da EE Geni Cunha em Cananéia, 03 (três) dias, no período de 17/08/2026 a 19/08/2026.

ELAINE FLORENCIO OTANI, RG: 26737928-6, DI-1, PEFM, SQF-I-QM, Categoria “O”, da EE Geni Cunha em Cananéia, 02 (dois) dias, no período de 31/08/2026 a 01/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO

SERVIÇO DE PESSOAS

de Identidade Nacional - CIN, em nome de ADRIANO RIBEIRO DE CAMPOS - o número passou a ser: Registro Geral - CPF: 283.XXX.XXX-08.

DECLARANDO que em virtude da emissão em 16/12/2025 da Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome de VERA LUCIA MAGALINI DOS SANTOS - o número passou a ser: Registro Geral - CPF: 159.XXX.XXX-86.

DECLARANDO que em virtude da emissão em 28/08/2026 da Carteira

de Identidade Nacional - CIN, em nome de VANIA DE PASCHOAL - o número passou a ser: Registro Geral - CPF: 170.XXX.XXX-88.

DECLARANDO que em virtude de casamento SILVANIA APARECIDA MARTINS passou a assinar o nome SILVANIA APARECIDA MARTINS DE CARVALHO.

DECLARANDO que em virtude da emissão em 13/06/2026 da Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome de SILVANIA APARECIDA MARTINS DE CARVALHO - o número passou a ser: Registro Geral - CPF:755.XXX.XXX68.

DECIDO pela extinção contratual, por descumprimento de obrigação legal ou contratual, por parte de Gisele Pereira dos Santos Cardoso, RG nº 4..*-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria “O”, de acordo com o §4º do Artigo 8º da Resolução SEDUC nº 44/2024 e inciso IV do artigo 8º da LC 1093/2009.

Retificando a Portaria publicada no DOE 24/05/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARCIA DE OLIVEIRA ALMEIDA, RG 35.***.993 - X, onde constou: período de 27/01/2014 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 04/09/2022, leia-se: período de 27/01/2014 a 01/02/2015 e 06/02/2017 a 29/01/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 29/08/2024.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

LUCIANO MARCONDES FERREIRA, RG 13.***.278 - 8 , PROFESSOR EDUCACAO BASICA II-SQF I-QM-DI 1, classificado(a) na EE FRANCISCO MATARAZZO CONDE, SANTA ROSA DE VITERBO. Certidão nº 474/2026, período de 12/02/2020 a 09/02/2025. SEI: 015.00528055/2025-78.

AVERBANDO: Nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pelo Artigo 1° da LC 1048/2008, D.N.G. de 22, publicado no DOE de 23/11/2011, LCF 173/2020, NDP n° 278/2021, Artigo 24, alínea H, Incisos I e II, da LC 1361/2021 e PA nº 36/2022; nova redação dada pela LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, 90 dias de Licença Prêmio, a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

DINALVA DE JESUS SANTOS PASCHOAL, RG:19.XXX.XXX,PEB II-SQF I-QM-DI 1, classificado(a) na EE FERNANDO CAMPOS ROSAS PROF., CRAVINHOS. Certidão nº478/2026, período de 31/05/2017 a 29/05/2022. SEI:015.00477880/2026-88.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68,

com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

VITORIO JONAS SCHIAVON, RG 17.***.884 - 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II- SQC-II-QM - DI 1, classificado(a) na EE CORDELIA RIBEIRO RAGOZO PFA, RIBEIRÃO PRETO . Certidão nº 477/2026, período de 04/04/2018 a 02/04/2023. SEI: 015.00689433/2025-99.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: FERNANDA CRISTINA JANOELE,CIN:381XXXXXX86,PEFM,SQC II-QM-DI 1, classificado(a) na EE ANTONIO BARREIROS PROF., ALTINOPOLIS. Certidão nº 479/2026, período de 17/07/2021 a 15/07/2026. SEI:015.00887091/2025-71.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

MILENE RIBEIRO ESPERANCINI NOGUEIRA, RG:153XXXXXX11,PEB II-SQC IIQM-DI 1, classificado(a) na EE FERNANDO CAMPOS ROSAS PROF.,CRAVINHOS. Certidão nº480/2026, período de 10/07/2021 a 08/07/2026.PULP/SPDOC:2521515/2019.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

EXPEDINDO: Com base no Artº 64, inciso I do Dec. 17329/81, combinado com o Artº 8º do Dec. 41915/97, o seguinte Ato Decisório, sobre acumulo de cargo:

ATO DECISÓRIO Nº03/2026 - Silvia Maria Sanches, Rg. 22.XXX.XXX-56, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratado nos termos da Lei Complementar 1093/2009, classificado na EE. Prof. Jorge Rodini Luiz, em Ribeirão Preto, Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto ACUMULA, com Cargo PEB I, Regime Jurídico CLT, na “EMEF. Américo Salles Oliveira”, no município de Jardinópolis, da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Jardinópolis - SP. Decisão: ACUMULAÇÃO ILEGAL.

AUTORIZANDO: Gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos

artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, combinado com a LC 1048/2008, a: EE MESSIAS DA FONSECA DR., Ribeirão Preto CASSIA ELIZABETH APOLINARIO DE SOUZA MACIEL,RG:22.XXX.XXX-5,PEB II-SQC II-QM-DI 2, 15 dias referentes ao período de 02/02/2017 a 31/01/2022.Certidão n°006/2024.SEI:015.00327140/2023-59.

AUTORIZANDO: Gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos

artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, combinado com a LC 1048/2008, a:

NAIARA TOSTES CRUZ,RG:43.XXX.XXX-6, AOE-SQC III-QAE-DI 1,15 dias referentes ao período de 30/05/2008 a 28/05/2009; 13/01/2010 a 12/01/2014.Certidão n°360/2014.PULP/SPDOC:136174/2019.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTO ANASTÁCIO

DE 14/09/2026

Unidade Regional de Ensino de Santo Anastácio, em Santo Anastácio. AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007, alterada pela LC 1.218/2013, e Decreto 58.542/2012, ao servidor:

• ENIO JOSUÉ BOTELHO FURUNO, CIN.: 292.322.688-76, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM-SE, classificado (a) na EE 18 de Junho em Presidente Epitácio, Certidão nº 063/2026, período de 16/05/2017 a 14/05/2022.

DE 14/09/2026

Unidade Regional de Ensino de Santo Anastácio, em Santo Anastácio. AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007, alterada pela LC 1.218/2013, e Decreto 58.542/2012, a servidora:

• ANGELA APARECIDA MARTINS SOLLER, RG.: 54.681.909-6, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM-SE, classificado (a) na E.E. Dona Consuelo Fernandes de Magalhães Castro em Presidente Epitácio, Certidão nº 005/2026, período de 16/01/2019 a 15/01/2024.

DE 14/09/2026

Unidade Regional de Ensino de Santo Anastácio, em Santo Anastácio. AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007, alterada pela LC 1.218/2013, e Decreto 58.542/2012, a servidora:

• MARIA APARECIDA DA SILVA, CIN.: 253.632.258-08, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM-SE, classificado (a) na E.E. Prof. Hiroshi Shirassu Shiruca em Presidente Venceslau, Certidão nº 015/2026, período de 19/08/2019 a 16/08/2024.

DE 14/09/2026

Unidade Regional de Ensino de Santo Anastácio, em Santo Anastácio. AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007, alterada pela LC 1.218/2013, e Decreto 58.542/2012, a servidora:

• VERA LUCIA DA SILVA MESSIAS, RG.: 36.747.915-1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM-SE, classificado (a) na E.E. Jardim Real II em Presidente Epitácio, Certidão nº 0107/2026, período de 25/09/2019 a 22/09/2024.

DE 11/09/2026

Unidade Regional de Ensino de Santo Anastácio.

CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008 c/c Parecer nº 36/22, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 a Certidão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, ao servidor abaixo identificado, referente ao período aquisitivo mencionado:

• FABIANA BUENO GOMES MANTOVANI, RG.: 17.605.796-1, Diretor de Escola, Efetivo, SQC-I-QM-SE, da E.E Dona Consuelo Fernandes de Magalhães

Castro, em Presidente Epitácio, Certidão nº 0150/2026, referente ao período de 01/09/2021 a 30/08/2026 – saldo 90 (noventa) dias. PULP SEI n° 015.00283885/2024-80.

DE 11/09/2026

Unidade Regional de Ensino de Santo Anastácio. CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008 c/c Parecer nº 36/22, e DNG de 22, Publicado em 23/11/2011, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 a Certidão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, ao servidor abaixo identificado, referente ao período aquisitivo mencionado: - SUELY ALEXANDRE CORREIA, RG.: 19.523.282-3, Professor de Educação Básica II, Categoria "F", SQF-I-QM-SE, da E.E Prof.ª Marina Amarante Ribeiro Vasques Sanches, em Presidente Epitácio, Certidão nº 0145/2026, referente ao período de 16/10/1995 a 14/03/2008 – saldo 90 (noventa) dias. PULP SEI n° 015.00644814/2026-20.

A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino de Santo Anastácio, CONVOCA, nos termos da Resolução SE nº 62, de 11-12-2017, os " servidores para participarem da "Formação: Tecnologia e Inovação , conforme segue:

Dia: 18/09/2026;

Horário: das 8h30 às 12h30;

Público-alvo: Professor Felipe Galvão e Silva, RG 576689671, da EE Isabel Campos e professora Patricia Aparecida dos Santos, RG 29289952X, da EE Maria Aparecida Queiroz Casari.

Local: Salão de Reuniões da Unidade Regional de Ensino de Santo Anastácio, situada à Travessa Dr Nilmo José Sírio, 59 - Centro - Santo Anastácio/SP.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTOS

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 14/09/2026:

Concedendo:

Nos termos do § 3º, artigo 60º da Lei 8213/91 e inciso II, artigo 25º da Lei 500/74, combinado com Comunicado CGRH de 03-07-2015, AuxílioDoença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo: ELAINE CORREIA GONÇALVES, RG.: 44.XXX.XX7-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI: 1, Categoria "O", 04 dias de Auxílio-Doença no período de 09/09/2026 a 12/09/2026. EE AZEVEDO JUNIOR.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 191/193-I, Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionada afastada por 02 dia a partir de 08/09/2026 - Roseliana do Carmo Vieira, RG 55.XXX.XX2 DI2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC - QM, na EE São Francisco de Assis.

Nos termos dos § 1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, combinado com o Art. 16 do Decreto nº 69.234/2024, publicado em 26/12/2024 à: Nome: Rosenice das Virgens Salomão Ramos – RG. 40XXXX10 – 0 MG – Cargo – Professor de Ensino Fundamental e Médio - Titular de Cargo – classificada na EE. Professor José Cavariani – 02 dias-de 10/09 a 11/09/2026.

À vista do atestado médico apresentado com base no § 1° do artigo 193 da Lei n° 10.261, de 28 de outubro de 1968, regulamentado pelo Artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 a: AUDREY CARLA DA LUZ, RG: 21XXXX86-5 DI1 Professor de Ensino Fundamental e Médio, Efetivo, da EE João Octávio dos Santos -Santos, 03 (três) dias no período de 09-09-2026 a 11-09-2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no inciso 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado licenciado: KARINA FERREIRA DE OLIVEIRA, RG: 30.XXX.XX3-7 – DI 1 – Professor de Educação Básica I, titular de Cargo, da E.E. Prof. Arthur de Campos Gonçalves, 3 (TRÊS) dias no período de 09/09/2026 a 11/09/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no inciso 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado licenciado: KARINA FERREIRA DE OLIVEIRA, RG: 30.XXX.XX3-7 – DI 1 – Professor de Educação Básica I, titular de Cargo, da E.E. Prof. Arthur de Campos Gonçalves, 3 (TRÊS) dias no período de 09/09/2026 a 11/09/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no inciso 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado licenciado: KARINA FERREIRA DE OLIVEIRA, RG: 30.XXX.XX3-7 – DI 1 – Professor de Educação Básica I, titular de Cargo, da E.E. Prof. Arthur de Campos Gonçalves, 3 (TRÊS) dias no período de 09/09/2026 a 11/09/2026.

Nos termos do § 3º, artigo 60º da Lei 8.213/91, alterada pela Lei nº 13.135/15, combinado com Comunicado CGRH de 03-07-2015, AuxílioDoença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo identificado: DIEGO ALESSANDRO CASTILLO RODRIGUES– RG 21.XXX.XX0-9/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI 1 - CAT O, 10 (DEZ) dias de AuxílioDoença no período de 11/09/2026 a 20/09/2026. EE Maria Celeste Pereira Leite.

À vista do atestado médico apresentado e com base no inciso 1° do artigo 193, da Lei n° 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto n° 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: ANDRESSA DA SILVA SOUSAS, RG: 4XXXXXX6 CAT. “A” DI 1, DIA 09/09/2026 – PERÍODO: 1 (UM DIA). EE. PROFº FRANCISCO MEIRA.

À vista do atestado médico apresentado e com base no inciso 1° do artigo 193, da Lei n° 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto n° 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: ANDRESSA DA SILVA SOUSAS, RG: 4XXXXXX6 CAT. “A” DI 1, DIA 10/09/2026 – PERÍODO: 1 (UM DIA). EE. PROFº FRANCISCO MEIRA.

Nos termos do § 3º, artigo 60º da Lei 8213/91 e inciso II, artigo 25º da Lei 500/74, combinado com Comunicado CGRH de 03-07-2015, AuxílioDoença a partir das datas mencionadas, aos interessados abaixo: MARIA

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.15.1.55.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).