DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 15 de setembro de 2026

101/203 - Diário Oficial do Estado de São Paulo DA CONCEIÇÃO APARECIDA VIOLA COSCARELLI - RG. 1XXXXX7X9- 5774 - Professor de ensino fundamental e médio, categoria “O”, 14 dias de Auxílio-Doença no período de 09/09/2026 a 22/09/2026. EE PROFESSORA THEREZA SILVEIRA DE ALMEIDA.

Nos termos do § 3º do artigo 60º da Lei 8.213 de 24-07-1991, inciso II do artigo 25º da Lei 500 de 13-11-1974, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-2 de 04-03-2015, publicado no D.O. de 07-03-2015, encaminha Licença Saúde do Professor abaixo relacionado: ROSIMEIRE RODRIGUES SANTANA RG. 1X.XXX.XX5-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, Cat.; “O”, Referência L1, Licença de 07 dias, de 13/06/2026 A 19/06/2026. EE PROFº JOSÉ DA COSTA Nos termos do § 3º do artigo 60º da Lei 8.213 de 24-07-1991, inciso II do artigo 25º da Lei 500 de 13-11-1974, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-2 de 04-03-2015, publicado no D.O. de 07-03-2015, encaminha Licença Saúde do Professor abaixo relacionado: ROSIMEIRE RODRIGUES SANTANA RG. 1X.XXX.XX5-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, Cat.; “O”, Referência L1, Licença de 07 dias, de 23/06/2026 A 29/06/2026. EE PROFº JOSÉ DA COSTA

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Daniela Latorraca de Angelis, RG 4X.XXX.XX9-1, 02 (dois)dias no Período de 25/05/2026 a 26/05/2026. EE PROFº JOSÉ DA COSTA.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: LUZINETE LUZIA DA SILVA, RG 1X.XXX.XX7, 05 (cinco)dias no Período de 02/06/2026 a 03/06/2026. EE PROFº JOSÉ DA COSTA.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: SARA DA SILVA CASTILHOS, RG 2X.XXX.XX5-2, 03 (TRES)dias no Período de 19/08/2026 a 21/08/2026. EE PROFº JOSÉ DA COSTA.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: SARA DA SILVA CASTILHOS, RG 2X.XXX.XX5-2, 03 (TRES)dias no Período de 25/05/2026 a 27/05/2026. EE PROFº JOSÉ DA COSTA.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: MICHELLE AMARAL DAMIN, CPF: 250.***.018-30, 3 (TRÊS) dias, de 25/08/2026 até 27/08/2026. EE MARECHAL DO AR EDUARDO GOMES.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: ADENIR RIBEIRO DOS SANTOS SILVA, CPF: 053.***.088-76, 3 (TRÊS) dias no período de 26/08/2026 a 28/08/2026. EE MARECHAL DO AR EDUARDO GOMES.

Nos termos do § 3º, artigo 60º da Lei 8.213/91, alterada pela Lei nº 13.135/15, combinado com Comunicado CGRH de 03-07-2015, AuxílioDoença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo identificado: JULIANA GÓES RAMOS MARQUES, RG. 3X.XXX.XX0-5, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 05 (cinco) dias de AuxílioDoença de 08/09/2026 a 12/09/2026. E.E. Prof. Arthur de Campos Gonçalves.

Nos termos do § 3º do art.60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, c/c com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado no D.O.E. de 22/11/08 e republicado no D.O.E. de 29/11/08, Auxílio-doença e combinado com Inciso VI da Deliberação 01/2020, 04 (QUATRO) dias a partir de 08/09/2026 à GLAUCIA REGINA DE MORAES RG 3X.XXX.XX5-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-categoria "O", DI 1 F/N 1/L, classificada na EE. "AFONSO SCHMIDT", em Cubatão.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: RODRIGO FRANCISCO JUSTINO, RG: 3XXXXXX8 , Período de 09/09/2026 a 11/09/2026 - 3 dias. EE Olga Cury.

A direção da EE Profª Philomena Cardoso de Oliveira, CONVOCA a servidora ALDA CACILDA MARCIANO, RG 18.271.801-3/SP, CPF 091.423.328-93, PEB I – Readapatada, com sede de classificação e exercício nesta U.E., a comparer nesta Unidade Escolar situada à Rua Guilherme Backeuser, 250, Bairro Paecará, Guarujá/SP, no prazo de 03(três) dias, no horário das 08h às 17h, para tratar de assuntos referentes a sua vida funcional.

A direção da EE Profª Philomena Cardoso de Oliveira, CONVOCA a servidora ALDA CACILDA MARCIANO, RG 18.271.801-3/SP, CPF 091.423.328-93, PEB I – Readapatada, com sede de classificação e exercício nesta U.E., a comparer nesta Unidade Escolar situada à Rua Guilherme Backeuser, 250, Bairro Paecará, Guarujá/SP, no prazo de 03(três) dias, no horário das 08h às 17h, para tratar de assuntos referentes a sua vida funcional.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO CARLOS

Declarando que , Simara Aparecida Petrucelli, Professor Educação Básica II, da EE Antonio Militão de Lima, teve seu documento de identidade RG. 19.157.268/SP, alterado para Carteira de Identidade Nacional, CIN 212.643.278-54, emitido em 28/11/2024.

Retificando DOE - 07/08/2026, em nome de Selma Felix Rossales Vigilato, onde se lê CIN 200.472.138-22, leia -se CIN 200.472.138-33

O(a) Coordenador Dirigente Regional de Ensino de São Carlos, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0002397-75.2026.8.26.0566, Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MARIANE MESSINA MENEGASSI CPF: 35XXXXXX78

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PEB II RS/PV: 014459383/04

R.G/CIN: 263.556.798-04

C.P.F: 263.556.79804

Cargo: Chefe de Seção - SEFIN

DIREITO RECONHECIDO

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Recalcular o adicional por tempo de serviço (quinquênio), da parte autora, incluindo na sua base de cálculo os seus vencimentos integrais, que, no caso, deverão incidir, também, sobre os valores percebidos a título de PISO SAL. DOCENTE DECRETO 62500/2017.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 14/03/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ABEL JOSÉ DA SILVA, RG. 42.XXX.738 onde constou: período de 03/03/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 04/10/2024, leia-se: período de 03/03/2018 a 01/03/2023, Certidão 22/2025 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, retificando automaticamente os 30 dias de conversão de licença prêmio em pecúnia autorizada em 26/05/2025.

Sendo o 1ºqq a partir 30/08/2017; o 2ºqq a partir de 02/09/2022.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 11/09/2026 - 17:13:38

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 17/05/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de RICARDO MECCA AUGUSTO, RG. 24.XXX.887 onde constou: período de 18/04/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 20/11/2023, leia-se: período de 18/04/2017 a 16/04/2022, Certidão 48/2024 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, retificando em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, retificando automaticamente os 30 dias de conversão de licença prêmio em pecúnia autorizada em 17/05/2024.

A COORDENADORA - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO CARLOS, 20/11/2023, leia-se: período de 18/04/2017 a 16/04/2022, Certidão no uso de suas atribuições e em atendimento, designa nos termos da Lei 48/2024 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, retificando em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, retificando Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, os servidores abaixo para, sem automaticamente os 30 dias de conversão de licença prêmio em pecúnia prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seus cargos, autorizada em 17/05/2024. constituir as funções de Gestor, Fiscal Pedagógico e Fiscal Administrativo Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, do Termo de Colaboração celebrado entre o Estado de São Paulo e a publicada no DOE 23/09/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos, Associação de licença-prêmio em nome de ELIANE CRISTINA SOAD, RG. 27. XXX.038 de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dourado, Associação de Pais e onde constou: período de 11/02/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a Amigos dos Excepcionais de Descalvado, Associação de Pais e Amigos dos 14/09/2022, leia-se: período de 11/02/2016 a 08/02/2021, Certidão Excepcionais de Ribeirão Bonito e Associação de Pais e Amigos dos 40/2022 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, retificando Excepcionais de Ibaté. automaticamente os 30 dias de conversão de licença prêmio em pecúnia a) Como GESTOR da parceria pretendida: autorizada em 22/02/2023. Nome: Elaine Aparecida Negrini Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, R.G.: 16.835.417-2 publicada no DOE 23/08/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias, na parte que concedeu 90 (noventa) dias C.P.F: 098.906.268-61 de licença-prêmio em nome de VIVIANE CRISTINA CAVALLARO, RG. 23., RG. 23. Cargo: Supervisor de Ensino XXX.496 onde constou: período de 03/11/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a b) Como FISCAL PEDAGÓGICO da parceria pretendida: 06/06/2024, leia-se: período de 03/11/2017 a 01/11/2022, Certidão Nome: ANA PAULA DA CRUZ SQUASSONI 91/2024 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, retificando em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, retificando R.G.: 27.856.380-6 automaticamente os 30 dias de conversão de licença prêmio em pecúnia CPF: 269578148-23 autorizada em 12/02/2025. Cargo: PEC de Educação Especial Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, c) Como FISCAL ADMINISTRATIVO da parceria pretendida: publicada no DOE 10/01/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias Nome: Eloisa Cristiane Marques da Silva Costa de licença-prêmio em nome de ANDREA CARLA NUNES GRIMBERG, RG. 23. R.G/CIN: 263.556.798-04 XXX.816 onde constou: período de 29/07/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a C.P.F: 263.556.79804 02/03/2023, leia-se: período de 29/07/2016 a 27/07/2021, Certidão Cargo: Chefe de Seção - SEFIN 04/2024 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de Hortolândia, publicada no DOE 20/05/2022, na parte que concedeu 90 PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE, DE 14 DE (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SILVANI DE QUEIROZ RG. 26. SETEMBRO DE 2026 XXX.140 onde constou: período de 11/06/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 13/01/2022, leia-se: período de 11/06/2015 a 08/06/2020, Certidão Retificando o D. O de 14 de setembro de 2026 Onde se lê: 07/2022 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, retificando automaticamente os 30 dias de conversão de licença prêmio em pecúnia Matemática ou Orientação de Estudos – Matemática autorizada em 27/05/2022.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 23/08/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de VIVIANE CRISTINA CAVALLARO, RG. 23., RG. 23. XXX.496 onde constou: período de 03/11/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 06/06/2024, leia-se: período de 03/11/2017 a 01/11/2022, Certidão 91/2024 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, retificando em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, retificando automaticamente os 30 dias de conversão de licença prêmio em pecúnia autorizada em 12/02/2025.

Retificando o D. O de 14 de setembro de 2026 Onde se lê: Matemática ou Orientação de Estudos – Matemática Data: 11/09/2026 Horário: 12h às 18h

Retificando a Portaria do Chefe de Serviços publicada no DOE 26/08/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de MARIA LUCIA MARTINELLI MALERVA RG. 9. XXX.214, onde constou: período de 20/11/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 23/06/2025, leia-se: período de 20/11/2018 a 17/11/2023, Certidão 92/2025 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, retificando automaticamente os 30 dias de conversão de licença prêmio em pecúnia autorizada em 20/01/2026.

NOME: Cassia Rodrigues de Morais - RG 29502408; Cristiane Mussolini Paggiaro - RG16835162; Daniela Perez - RG 49.775.692-4; Edson Rogerio Papesso - RG 20301709; Franciely Cristine Porto - RG 42228767-2. Leia-se: Matemática ou Orientação de Estudos – Matemática Data: 11/09/2026

Horário: 7h30 às 13h30

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos publicada no DOE 06/06/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de THAIS DE SOUZA ZAMBON, RG. 44.XXX.289, onde constou: período de 01/02/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 05/09/2023, leia-se: período de 01/02/2017 a 30/01/2022, Certidão 69/2025 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, retificando automaticamente os 30 dias de conversão de licença prêmio em pecúnia autorizada em 08/09/2025.

NOME: - Rosangela Aparecida Bueno dos Santos Baltieri – RG 264424803; Cristiane Mussolini Paggiaro - RG 16835162; Daniela Perez - RG 49.775.692-4; Edson Rogerio Papesso - RG 20301709; Franciely Cristine Porto - RG 42228767-2.

Retificando o D. O. de 14/09/2026

Onde se lê: Considerando como efetivo exercício nos termos do artigo 9º e Artigo 13, da Resolução SEDUC 170, de 22/12/25, o dia em que os profissionais abaixo relacionados, compareceram à Formação presencial Por Dentro do Currículo de Matemática ou Orientação de Estudos - Matemática, realizada no dia 11/09/2026 no horário: 12h às 18h, na Unidade Regional de Ensino de São Carlos, conforme segue: NOME: Cassia Rodrigues de Morais - RG 29502408; Cristiane Mussolini Paggiaro - RG 16835162; Daniela Perez - RG 49.775.692-4; Edson Rogerio Papesso - RG 20301709; Franciely Cristine Porto - RG 42228767-2. Leia-se: Considerando como efetivo exercício nos termos do artigo 9º e Artigo 13, da Resolução SEDUC 170, de 22/12/25, o dia em que os profissionais abaixo relacionados, compareceram à Formação presencial Por Dentro do Currículo de Matemática ou Orientação de Estudos - Matemática, realizada no dia 11/09/2026 no horário: 7h30 às 13h30, na Unidade Regional de Ensino de São Carlos, conforme segue:

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos publicada no DOE 07/12/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JANAINA DA CONCEIÇÃO DIAS, RG. 33. XXX.830, onde constou: período de 12/08/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 16/03/2023, leia-se: período de 12/08/2016 a 09/08/2021, Certidão 144/2023 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, retificando automaticamente os 30 dias de conversão de licença prêmio em pecúnia autorizada em 29/05/2024.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos publicada no DOE 17/05/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de NILTON LUIZ RODRIGUES ZORNETTA, RG. 28. XXX.757, onde constou: período de 24/12/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 27/07/2022, leia-se: período de 24/12/2015 a 21/12/2020, Certidão 49/2024 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, retificando automaticamente os 30 dias de conversão de licença prêmio em pecúnia autorizada em 23/12/2024.

NOME: Rosangela Aparecida Bueno dos Santos Baltieri -RG 264424803; Cristiane Mussolini Paggiaro - RG 16835162; Daniela Perez - RG 49.775.692-4; Edson Rogerio Papesso - RG 20301709; Franciely Cristine Porto - RG 42228767-2.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

A COORDENADORA - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO CARLOS,

no uso de suas atribuições e em atendimento, designa nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, os servidores abaixo para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seus cargos, constituir as funções de Gestor, Fiscal Pedagógico e Fiscal Administrativo do Termo de Colaboração celebrado entre o Estado de São Paulo e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dourado, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Descalvado, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ribeirão Bonito e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ibaté.

O(a) COORDENADOR - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1002527-13.2024.8.26.0568, Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública - Comarca de São João da Boa Vista, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: RENATA PALMIRO MORETTI CPF: 12XXXXXX03 Matrícula: 13103593 Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 13103593 / 03

a) Como GESTOR da parceria pretendida: Nome: Elaine Aparecida Negrini R.G.: C.P.F: Nome: ANA PAULA DA CRUZ SQUASSONI Nome: Eloisa Cristiane Marques da Silva Costa

DIREITO RECONHECIDO

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