DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

105/203 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 15 de setembro de 2026

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: TATIANA PEREIRA, RG.29.508.745, Professor Educação Básica I, SQC-IIQM, classificada na EE Profª Dinora Pereira Ramos de Brito. Certidão nº277/2026, período de 09/02/2021 a 07/02/2026. PULP-3852/0080/2014.

Secretaria de Estado da Educação

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: DIVA MARIA DA COSTA RUIZ, RG.14.410.282, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, classificada na EE Prof. Jorge Barbosa Moreira. Certidão nº279/2026, período de 05/08/2020 a 03/08/2025. PULP-693/0080/2016.

Secretaria de Estado da Educação

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

CINARA MONTEIRO CALDERARO, CIN:14476579850, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, DI-2, classificada na EE Prof. Jorge Barbosa Moreira. Certidão nº278/2026, período de 03/01/2021 a 31/12/2023; e de 15/02/2024 a 15/02/2026. PULP-015.00953193/2025-91.

A partir de 29/08/2026, os efeitos da Portaria de 02/02, publicada em 04/03/2026, na parte que designou VINICIUS MATTEUS FERREIRA E SANTOS, RG. 52.331.764-5, PEB II, SQF-I-QM, para exercer a função de Docente na EE. Prof. Nelson do Nascimento Monteiro, em SJCampos.

A publicação do D.O. de 04/09/2026, (alterando sede exercício), em nome de ANTONIO GERALDO RABELO, rg. 17.636.372-5, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, por ter sido publicada indevidamente.

DESIGNANDO:

Nos termos do artigo 1º do Decreto 69.046, de 14 de novembro de 2024 e Resolução SEDUC 115 de 11/12/2024, ficam designados os seguintes servidores para comporem as Comissões Especiais de Desempenho, que serão responsáveis por avaliar o desempenho dos integrantes do Quadro do Magistério, na respectiva Unidade Escolar:

E.E. Profª Ana Cândida de Barros Molina em São José dos Campos Tiago Teles Israel de Souza, RG. 32.050.929-1, CPF. 218.251.528-37, PEB II, SQC-II-QM Catia Aparecida Pinto e Silva, RG. 37.275.730-3, CPF. 948.143.136-87, PEB II, SQC-II-QM. Paula Rodrigues Camargo, RG. 33.837.204-0, CPF. 341.823.448-80, PEB II, SQC-II-QM.

Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, e LEI 857/99, ao funcionário abaixo identificado 90 dias de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

JOSÉ EDSON LOPES CAMPBELL, RG. 50.062.084, PEB II, DI-1, SQC-II-QM, Pulp. 2080/0080/2012. Certidão nº 260/2026, períodos 11/02/2012 a 08/02/2017, saldo 90 dias.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

JOSÉ EDSON LOPES CAMPBELL, RG. 50.062.084, Professor Educação Básica II, DI-1, SQC-II-QM, classificada(o) na EE Profª Lourdes Maria de Camargo. Certidão nº 272/2026, período de 09/02/2017 a 07/02/2022. PULP 2080/0080/2012.

E.E. Major Miguel Naked, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

CLAUDIA MARIA PEREIRA DA SILVA, RG. 28089274 – 3, cargo 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, atestado médico com afastamento do trabalho 02 dias de 09/09/2026 a 10/09/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 - Licença Prêmio para gozo imediato:

• A partir de 10/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 01/06/2026, na parte em que designou ELIZABETE BEATRIZ ANDRIANI, RG 20704305 - X, Professor Educação Básica II, DI-2, SQC-II-QM, para atuar na função de ATIVIDADE DOCENTE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral EE Paulo Soares da Silva, em Vargem Grande Paulista. - A partir de 11/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 04/02/2026, na parte em que designou AMANDA DA SILVA FONSECA, RG 49178070 - 9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI-2, SQC-II-QM, para atuar na função de ATIVIDADE DOCENTE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral EE Elias Alves da Costa Bel., em Vargem Grande Paulista.

RG. 11.633.262-1, ANTONIO CARLOS GOMES, Secretario de Escola, SQCIII-QAE, do CEEJA de SJCampos, em SJCampos, 30 dias referente ao período de 15/08/2019 a 12/08/2024. Certidão 51/2026-DER/SJCampos, PULP 479793/2019-DER/SJCampos.

RG. 7.107.694-3, ANTONIO CLAUDIO DIAS, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, do CEEJA de SJCampos, em SJCampos, 15 dias referente ao período de 22/05/2017 a 20/05/2022. Certidão 52/2024DER/SJCampos, PULP 1130/0080/2017-DER/SJCampos.

RG. 34.374.123-4, DEBORA GONSALES, PEB II, DI. 2, SQC-II-QM da EE João Cursino, em SJCampos, 15 dias referente ao período de 18/11/2017 a 16/11/2022. Certidão 12/2025-DER/SJCampos, PULP 015.00016334/2025-93DER/SJCampos.

A Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de São Roque, de acordo com os termos do artigo 14, I, da Resolução nº 62/2017, considera efetivo exercício dos professores desta Unidade Regional de Ensino, abaixo discriminados, participantes da FP “Replicabilidade EFAPE – por Dentro do Currículo: Ciências Humanas”, realizada em 10/09/2026. Nome completo, RG Amauri Soares, 21810899 Andrea Dias do Carmo Paladino, 22882701 Andreia Aparecida Domingues dos Santos, 40164211 Claudia de Oliveira da Silva, 53700594 Diane Ramalho Gomes, 42729184 Donizete de Almeida Lima Junior, 41991116 Emmerson José Ferreira Pinto, Junior 45617555 Idamara Bastos Pereira Cordeiro, 25902929 Jandira de Fatima Soares, 34748172 Joao Paulo Terra dos Santos, 46376674 Joice Martins de Oliveira, 30809327 Josias Jesus Paes, 19436816 Juliana Lopes de Farias, 29610899 Luana Aparecida Rodrigues de Camargo, 53262447 Lucimara Silva Ferreira, 22619160 Luiz da Silva Batista, 22457708 Maiana Sabina Vieira Pinto Pereira, 40300938 Marco Antonio Nunes de Morais, 35043997 Mariana Moura Nogueira, 59323893 Nairan D'assumpção Ballesta, 9893610 Osnir Antonio dos Santos, 14437346 Raquel Lopes, 29372045 Rosa Severino, 22406594 Rosangela Vieira Borba, 26449117 Ruan Ribeiro de Oliveira, 52937517 Silvia Fernanda Merlin Lourençon de Oliveira, 24548590 Thiago Aparecido Carriel, 35175147 Wagner Domingues Tebar, 35144940 Wellington da Cruz Fonseca, 43341585

RG. 30.956.605-8; IRIS DE OLIVEIRA PEREIRA, PEB II, SQC-II-QM da EE Prof. Jorge Barbosa Moreira, em SJCampos, 15 dias referente ao período de 11/05/2018 a 09/05/2023. Certidão 118/2025-DER/SJCampos, PULP 822/0080/2018-DER/SJCampos.

RG. 54.141.241, VIRGINIA HELENA DA MATTA FURTADO, PEB II, DI. 2, SQCII-QM da EE João Cursino, em SJCampos, 15 dias referente ao período de 24/11/2017 a 22/11/2022. Certidão 239/2026-DER/SJCampos, PULP 015.00655702/2026-02-URE/SJCampos.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO ROQUE

A Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de São Roque, com fundamento nos artigos 12, caput e 14, I, da Resolução 62/2017, CONVOCA os Professores desta Unidade Regional, para a Formação Presencial “Replicabilidade EFAPE – Por Dentro do Currículo: “Tecnologia & Inovação e Programação e Robótica”, conforme especificado abaixo:

Data: 16/09/2026 Público-alvo: 1 (um) professor das escolas de Tempo Parcial e até 2 (dois) professores das escolas do Programa Ensino Integral (PEI), do componente de Tecnologia & Inovação e Programação Data: 17/09/2026

Público-alvo: 1 (um) professor das escolas de Tempo Parcial e até 2 (dois) professores das escolas do Programa Ensino Integral (PEI), do componente de Tecnologia & Inovação e Programação Data: 21/09/2026

Público-alvo: Todos os professores das escolas do Programa Ensino Integral (PEI) de 9 horas, do componente de Robótica Horário: das 9h00 às 17h00

Local: Rede do Saber - Avenida São Luiz, nº 108, Jardim Villaça, São Roque/SP

SERVIÇO DE PESSOAS

A Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de São Roque, de acordo com os termos do artigo 14, I, da Resolução nº 62/2017, considera efetivo exercício dos professores desta Unidade Regional de Ensino, abaixo discriminados, participantes da FP “Replicabilidade EFAPE

Retificando, a Apostila do Chefe de Divisão de Vida Funcional, publicado em 16/07/2026, concedendo Adicional por Tempo de Serviço dos servidores abaixo relacionado:

– por Dentro do Currículo: Ciências Humanas”, realizada em 09/09/2026. Nome completo, RG Alex Soares Oliveira, 28463632

• RITA CIBELE BARROS DE FREITAS, RG 42.XXX.616, leia-se como segue: totalizando 1ºQQ a partir de 16/03/2021, com inclusão de 405 dias trabalhados na SEE/SP como Eventual, e não como constou.

Ana Cristina Camargo De Oliveira, 14668162 Ana Maria De Souza Grande, 45190438 Ana Paula Xavier Luz Da Silva, 42584496 Antonio Maria De Borba, 17223099 Benedito Ivair Cardoso, 26770401 Bianca Carolina de Barros Dias, 47712391

• MAURICIO APARECIDO ALCANTARA, RG 44.XXX.050, DI-2, leia-se como segue: totalizando 1ºQQ, a partir de 17/03/2021, com inclusão de 705 dias trabalhados na SEE/SP como Eventual e PEB II Contrato, e não como constou.

• DEBORA FERNANDA DIAS DE MORAES, RG 387.XXXXX.860, DI-2, leia-se como segue: totalizando 2ºQQ, a partir de 31/03/2022, com inclusão de 500 dias de saldo anterior, e não como constou.

Carolina Anunciato Alves, 45036359 Celso Vieira Cordeiro, 42885651 500 dias de saldo anterior, e não como constou. Clarice Bueno da Silva, 25549019 - CRISTIANE DO VALE, RG 30.XXX.059, DI-2, leia-se como segue: Cleusa Ribeiro Novaes, 19838615 totalizando 4ºQQ e Sexta-Parte, a partir de 21/06/2022, com inclusão total Edileuza Terra dos Santos, 15911314 de 6117 dias trabalhados na SEE/SP como PEB I e PEB II, OFA “F” e Efetivo Flavia Cristiane Nunes Ribeiro da Silva, 46131539 até 24/03/2019, e não como constou. Francisco Humberto da Cunha, 37838176 - LEONICE BARBOSA DOS ANJOS, RG 25.XXX.456, DI-2, leia-se como Gerson Aparecido Pires, 40883950 segue: totalizando 3ºQQ, a partir de 27/06/2022, com inclusão de 5256 dias trabalhados na SEE/SP, saldo de inclusão anterior, sendo utilizado Giovana Sayuri Mello Kagohara, 55997914 Ines Maria Moreira Ferreira, 25628600 1825 dias, restando saldo de 3431 dias para o próximo adicional, e não Ivone Verissimo Sabino dos Santos, 24753783 como constou. Jhonatan Fernandes da Silva, 42985357 Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, Jose Antonio Dias de Paula, 22208993 publicado em 25/03/2023, concedendo Adicional por Tempo de Serviço Jose de Oliveira, 21268671 em nome de Leonice Barbosa dos Anjos, RG 25.789.456, leia-se como Jose Tadeu Pascoeto Almeida, 29108358 segue: totalizando 4º qq a partir de 27/06/2022, com inclusão de 3431 Keith Diana da Silva, 41091565 dias, saldo restante de inclusão anterior, sendo utilizado 1825 dias, Lucivania Maria de Araujo Guerra, 07903172492 restando saldo de 1606 dias para o próximo adicional, e não como Marcia Aparecida de Castro, 34191719 constou. Marcos Antonio de Souza Carvalho Filho, 44056486 Marcos Fernando Sizilo Pereira, 5425808 APOSTILA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 14/09/2026 Maricel Aparecida Aguiar da Silva, 23917318 CONCEDENDO, Adicional por Tempo de Serviço a que se refere o Michele Jesua Cassetari, 34410463 Artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo de 05/10/89 a: Nivaldo Remigio Conde Junior, 34592985 - LEONICE BARBOSA DOS ANJOS, RG 25.789.456, PEB II, DI-2, SQC-II-QM, Pollyana Cristina Martins Leandro, 57988168 classificado na EE Altina Julia de Oliveira Profa.- Mairinque/SP, totalizando Rafael Ferreira Andrade, 60400307 5º qq. a partir de 01/02/2023, com inclusão de 1606 dias, saldo restante Talita Rodrigues de Camargo, 42807712 de inclusão anterior. Viviane dos Santos Farias Ferreira, 52476644

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicado em 25/03/2023, concedendo Adicional por Tempo de Serviço em nome de Leonice Barbosa dos Anjos, RG 25.789.456, leia-se como segue: totalizando 4º qq a partir de 27/06/2022, com inclusão de 3431 dias, saldo restante de inclusão anterior, sendo utilizado 1825 dias, restando saldo de 1606 dias para o próximo adicional, e não como constou.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

DESIGNANDO, com fundamento no artigo 79 da L.C. nº 1.374/22, artigo 2º do Decreto nº 66.808/22 e Res. SEDUC nº 28/2023 para exercer o cargo de SUPERVISOR EDUCACIONAL, Classe de Suporte Pedagógico, a partir de 14/09/2026, na Unidade Regional de Ensino de São Roque, em São Roque:

O(a) O CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1001244-38.2025.8.26.0238, Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a):

• ADRIANA APARECIDA TENORIO DA SILVA, RG 33982570 - 4, DI-1, Diretor de Escola, SQC-II-QM, classificada na EE Erotides Aparecida Oliveira da Silva Profª., em Cotia, URE Carapicuíba.

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

CESSANDO,

Nome: OLIMPIA TOLEDO DE MORAES CPF: 18XXXXXX07

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