DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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| ENFERMAGEM, do SQF-II-QSAP, constante do Processo Único de Contagem 157/203 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº ANGELA FALAVIGNA, RG 13..-0, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL |
176, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 15 de setembro de 2026 XX - SIGEPREV nº 5827 / 2026 |
|---|---|---|
| de Tempo 006.00379833/2026-89, fazendo jus aos proventos proporcionais. |
E MEDIO, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00483886/2026-94, fazendo jus aos proventos integrais. |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 |
| XV - SIGEPREV nº 5681 / 2026 A partir de 07/03/2026, conforme Art. 19, inc. I do Decreto n. |
VI - SIGEPREV nº 7017 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 26 |
(Validação de Tempo de Contribuição. nº 20439259/2026) a Sra. SONIA GONCALVES DE JESUS, RG 11..-8, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III- |
| 65.964/2021, nos termos do Art. 40, §§ 1º, III 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, III da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20415886/2026) S OSVALDO MONTENEGRO FILHO RG 2**-4 MEDICO |
da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n. 41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03 (Validação de T d Ctibiã º 20438189/2026) S BARBARA MARIA DE |
QSE, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00397420/2026-77, fazendo jus aos proventos integrais. XXI - SIGEPREV º 8079 / 2026 |
| o r. , .., II, do SQC-III-QSAP, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 00600226811/2026-17 fazendo jus aos proventos proporcionais |
empo e onruço. n a ra. JESUS, RG 20...1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 01500491073/2026- |
n Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II III IV V §§ 1º 2º ítem 1 e 3º ítem 1 da LCE n 1354/20 c/c Lei 500/74 |
| ., . XVI - SIGEPREV nº 6972 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. |
. 78, fazendo jus aos proventos integrais. VII - SIGEPREV nº 5880 / 2026 |
, , , , , , , . ., (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20438709/2026) a Sra. VALQUIRIA SALES DA SILVA, RG 21..-3, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQF-I- |
12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20432914/2026) o Sr. PAULO |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.10, III, IV, §§ 4º, 5º, 6º, ítem 2 e 7º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, |
QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00394853/2026-71, fazendo jus aos proventos integrais. |
| HENRIQUE ROSSI DOS SANTOS, RG 20..-8, POLICIAL PENAL NIVEL V, do |
CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20427223/2026) a Sra. |
XXII - SIGEPREV nº 8241 / 2026 |
| SQC-III-QSAP, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 006.00315180/2026-18, fazendo jus aos proventos integrais. XVII - SIGEPREV nº 6674 / 2026 |
CELIA REGINA TOMAZIN, RG 10..-X, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 2470/0080/2010 - URESJC, fazendo jus aos proventos proporcionais. |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20436348) a Sra. ZILDA RODRIGUES ** à Á |
| Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 12 II III §§ 1º 2º 5º item 1 e 6º da LCE n 1354/20 c/c art 201 § 9º CF/88 |
VIII - SIGEPREV nº 8074 / 2026 Nos termos do Art 40 §§ 1º III 3º e 5º da CF/88 cc CE/89 cc Art11 I |
MARQUES, RG 10..-1, PROFESSOR EDUCAÇO BSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contaem de Temo 01500069767/2026- |
| , , , , , , . ., . , , (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20429374/2026) o Sr. PAULO |
. , , , . . ., , II III IV V §§ 1º 2º ítem 1 e 3º ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de |
g p . 22 URE/SA fazendo jus aos proventos integrais. |
SERGIO REDONDO, RG 18..-8, POLICIAL PENAL NIVEL VII, do SQC-III- |
, , , , , , , Tempo de Contribuição. nº 20434733/2026) a Sra. DANIELA NAKAMURA |
, § 5º - No tocante aos requerimentos de aposentadoria voluntária da |
QSAP, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 006.00259361/2026-49, fazendo jus aos proventos integrais. |
MERENDA, RG 23..-7, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo SEI N° |
Secretaria da Saúde: I - SIGEPREV nº 5996 / 2026 |
| XVIII - SIGEPREV nº 7903 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. |
015.00606628/2026-92 - URE/LINS, fazendo jus aos proventos integrais. IX - SIGEPREV nº 6069 / 2026 |
Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 3º, I, II, III, parágrafo único da EC n. 47/05, c/c art. |
| 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, |
201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20432918 / 2026) ** |
| (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20432737/2026) o Sr. RENATO CHAVES DA SILVA, CPF *.044.248-, POLICIAL PENAL NIVEL VII, do SQC-III- QSAP tt d P Úi d Ct d T |
II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20432297/2026) a Sra. DELMA GARCIA BRONHARO RG 24**-8 PROFESSOR EDUCAÃO BÁSICA II d SQC-II- |
a Sra. DILU CARDOSO MACIEL CAMIOTO, RG 18.., CIRURGIAO DENTISTA, do SQF-II-QSS, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 02400066151/2026-91 fd j t iti |
| , consane o rocesso nco e onagem e empo 006.00308483/2026-76, fazendo jus aos proventos integrais. XIX - SIGEPREV nº 7126 / 2026 Nos termos do Art. 40 §§ 1º III 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. |
, .., Ç , o QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00464473/2026-19 - URE TUPÃ, fazendo jus aos proventos integrais. X - SIGEPREV nº 5655 / 2026 |
., azeno us aos provenos negras. II - SIGEPREV nº 5916 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-C da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 13 da LCE n. 1.354/20 c/c art. 201 § 9º CF/88 (Validação de Tempo de |
| , , , 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, |
, , , Contribuição. nº 20427371 / 2026) a Sra. ELIANA BRANDAO GAIA, RG |
| (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20431160/2026) o Sr. SAMUEL CASTRO SILVA, CPF *.944.608-, POLICIAL PENAL NIVEL VI, do SQC-III- |
III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20438018/2026) o Sr. |
21..-5, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do SQC-III-QSS, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 024.00018863/2026-01, fazendo jus |
| QSAP, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 006.00284435/2026-85, fazendo jus aos proventos integrais. |
EDIMILSON TEIXEIRA DO VALLE, RG 39..-8, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de |
aos proventos proporcionais. III - SIGEPREV nº 5709 / 2026 |
| XX - SIGEPREV nº 6286 / 2026 |
Tempo 015.00982442/2025-56 LT1, fazendo jus aos proventos |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, III da |
| Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 12 II III §§ 1º 2º 5º it 1 6º d LCE 1354/20 / t 201 § 9º CF/88 |
proporcionais. XI - SIGEPREV º 8117 / 2026 |
LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20432769 / 2026) S OSE TADEU GIL BORGONOVI CPF *595048- MEDICO II d SQC-III- |
| , , , , , , em e a n. ., cc ar. , , (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20428249/2026) o Sr. VALMIR APARECIDO MARANS RG 22**-5 POLICIAL PENAL NIVEL VII do SQC-III- |
n Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III IV V §§ 2º ítem 1 e 3º ítem 1 da LCE n 1354/20 c/c art 201 § 9º CF/88 |
o r. J , .., , o QSS, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 02400044042/2026-12 fazendo jus aos proventos proporcionais |
| , .., , QSAP, constante do Processo Único de Contagem de Tempo |
, , , , , . ., . , , (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20437248/2026) o Sr. EVERSON |
., . IV - SIGEPREV nº 5936 / 2026 |
006.00243345/2026-34, fazendo jus aos proventos integrais. XXI - SIGEPREV nº 8044 / 2026 |
MACIEL JORGE, RG 11..-X, SUPERVISOR DE ENSINO, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 517967/2022- |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 |
| Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 |
URE/JAL, fazendo jus aos proventos integrais. XII - SIGEPREV nº 4878 / 2026 |
(Validação de Tempo de Contribuição. nº 20428696) a Sra. MAGALI DE ABREU MACEDO DOS SANTOS, RG 17..-8, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, |
| (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20438314) o Sr. VITORIO ** |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, |
do SQF-II-QSS, constante do Processo Único de Contagem de Tempo |
| CUSTODIA SIVIERO, RG 21..5-0, POLICIAL PENAL NIVEL VI, do SQC-III- Ú |
II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de |
024.00178200/2025-56, fazendo jus aos proventos proporcionais. |
| QSAP, constante do Processo nico de Contagem de Tempo 00600383818/2026-35 fd j t iti |
Tempo de Contribuição. nº 20414733/2026) a Sra. FERNANDA CAMARGO VILLAR RG 22**-X PROFESSOR EDUCAÃO BÁSICA II d SQC-II-QM |
V - SIGEPREV nº 8066 / 2026 N t d At 40 §§ 1º III 3º d CF/88 CE/89 At 10 II |
| ., azeno us aos provenos negras. § 2º - No tocante aos requerimentos de aposentadoria voluntária da Secretaria da Fazenda e Planejamento: |
, .., Ç , o , constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.001232222/2026- 79 DESUZ, fazendo jus aos proventos integrais. |
os ermos o r. , , e a c.c c.c r. , , III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20439083/2026) a Sra. MARIA EUNICE FARIAS, |
I - SIGEPREV nº 8087 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da |
XIII - SIGEPREV nº 7016 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 6º |
RG 18..-3, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQC-III-QSS, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 024.00160748/2024-69, fazendo jus |
| LCE n. 1.354/20 c.c Art. 3º, I, II, III, parágrafo único da EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20435315 / 2026) |
da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20430874/2026) o Sr. FRANCIS CARLOS GATTIS, |
aos proventos integrais. VI - SIGEPREV nº 8088 / 2026 |
| o Sr. FAUSTO NEVES DIAS, RG 24..-1, TECNICO DA FAZENDA ESTADUAL, do SQC-III-QSFP, constante do Processo Único de Contagem de Tempo |
RG 13..-5, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00289861/2026-04, fazendo |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 |
| 23723-527177/2001, fazendo jus aos proventos integrais. i d di lói |
jus aos proventos proporcionais. / |
(Validação de Tempo de Contribuição. nº 20438484 / 2026) a Sra. OLEGNA ** d |
| § 3º - No tocante aos requermentos e aposentaora compusra da Secretaria da Educação: I - SIGEPREV nº 5806 / 2026 A partir de 10/04/2026 de acordo com LC 144/2013 nos termos do Art |
XIV - SIGEPREV nº 7763 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201 § 9º CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20430375/2026) o |
DE JESUS LEITE DOS SANTOS, RG 16..-9, OFICIAL ADMINISTRATIVO, o SQF-II-QSS constante do Processo Único de Contagem de Tempo 024.00119608/2026-77, fazendo jus aos proventos integrais. VII - SIGEPREV nº 8128 / 2026 |
| , , . 40, §§ 1º, II e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, II da LCE n. 1.354/20, c/c art. |
, , . Sr. JOSE ROBERTO DE ALMEIDA, RG 18..-1, PROFESSOR EDUCAÇÃO |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, III da |
201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20425107/2026) a Sra. GENI TOSHI ANTONELLI, RG 7..-2, AGENTE DE ORGANIZACAO |
BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00547470/2026-10, fazendo jus aos proventos integrais. |
LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20437475/2026) o Sr. OSWALDO ROSA FILHO, RG |
| ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00024878/2026-18 UREITU, fazendo jus aos proventos |
XV - SIGEPREV nº 4080 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, |
5..-4, MEDICO II, do SQF-II-QSS, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 024.00115696/2026-38, fazendo jus aos proventos |
| proporcionais. |
II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de |
proporcionais. |
| § 4º - No tocante aos requerimentos de aposentadoria voluntária da Secretaria da Educação: I - SIGEPREV nº 5107 / 2026 Nos termos do Art 40 §§ 1º III 3º e 5º da CF/88 cc CE/89 cc Art11 I |
Tempo de Contribuição. nº 20417397/2026) a Sra. LUCIANA PUGA MAGOTI, RG 20..-0, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo Proc. 809/0071/99, fazendo jus aos proventos integrais |
VIII - SIGEPREV nº 6734 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 c/c Lei 500/74 (Validaão de Tempo de Contribuião nº |
| . , , , . . ., , II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20416833/2026) a Sra. ADRIANA APARECIDA MARCHESINI DE OLIVEIRA, RG 23..-1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, |
. XVI - SIGEPREV nº 8151 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, |
, ç ç. 20436486/2026) o Sr. SILVIO GONCALVES JORGE, RG 11..-1, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQF-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 024.00009407/2026-62, fazendo jus aos proventos |
do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo |
CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº | proporcionais. |
| 015.00173887/2026-23, fazendo jus aos proventos integrais. II - SIGEPREV nº 8077 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, "" |
20430644/2026) a Sra. MARIA ELISABETE SOARES CORTE, RG 17..-8, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 899/0071/2009, fazendo jus aos proventos |
IX - SIGEPREV nº 6268 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, |
| III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea b e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20424090/2026) a Sra. ADRIANA MATTAR ORGE RG 12**2 PROFESSOR EDUCAÃO BÁSICA II d SCIIM |
proporcionais. XVII - SIGEPREV nº 8075 / 2026 N d A 40 1º III 3º 5º d CF/88 CE/89 A11 I |
CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20426393/2026) a Sra. TELMA MARIA DA TRINDADE, RG 57..-9, AUXILIAR DE ENFERMAGEM d SFIISS d P Úi d |
| J, ..-, Ç , o Q--Q, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 01500925638/2025- |
os termos o rt. , §§ , , e a c.c c.c rt., , II III IV V §§ 1º 2º ítem 1 e 3º ítem 1 da LCE n 1354/20 c/c art 201 § 9º |
, o Q--Q, constante o rocesso nco e Contagem de Tempo 02400072172/2026-45 fazendo jus aos proventos |
| . 43, fazendo jus aos proventos integrais. III - SIGEPREV nº 5636 / 2026 |
, , , , , , , . ., . , , CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20435567/2026) a Sra. SILVAINE SOCORRO PRETTO FERREIRA, RG 18..-0, PROFESSOR |
., integrais. § 6º - No tocante aos requerimentos de aposentadoria voluntária da |
| Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo |
EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 932074/2018-URE/JAL, fazendo jus aos proventos |
Secretaria da Segurança Pública: I - SIGEPREV nº 8034 / 2026 |
| de Contribuição. nº 20406581/2025) a Sra. ANA LUCIA BATISTA FERREIRA, |
integrais. |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. |
| CPF *.814.238-, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, do SQC-III-QAE, |
XVIII - SIGEPREV nº 6828 / 2026 |
12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo |
| constante do Processo Único de Contagem de Tempo |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, "" |
de Contribuição. nº 20438193) o Sr. PAULO AKIO TSUNEDA, RG 21.., |
| SEI015.00919516/2025-18, fazendo jus aos proventos integrais. IV - SIGEPREV nº 6770 / 2026 Nos termos do Art 40 §§ 1º III e 3º da CF/88 cc CE/89 cc Art 10 II |
III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea b e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20427638/2026) a Sra. SILVANA APARECIDA MELETTI MOSCARDINI RG 17**-2 PROFESSOR EDUCAÃO BÁSICA II do |
AGENTE POLICIAL DE CLASSE ESPECIAL, do SQC-III-QSSP, constante do Processo Único de Contagem de Tempo DGP - 14.967/94 - PUCT, fazendo jus aos roventos interais |
| . , , . . . , , III IV §§ 6º ítem 1 alínea "a" e 7º ítem 1 da LCE n 1354/20 (Validação de |
, .., Ç , SQC-II-QM constante do Processo Único de Contagem de Tempo |
p g. Artigo 2º - Os efeitos desta portaria entram em vigor em 15/09/2026 |
| , , , , , , . . Tempo de Contribuição. nº 20435946/2026) a Sra. ANA MARIA NUNES BORANGA, RG 16..-3, DIRETOR DE ESCOLA, do SQC-II-QM, constante do |
, 015.00448110/2026-28, fazendo jus aos proventos integrais. XIX - SIGEPREV nº 7378 / 2026 |
. CARINA BIGLIA Diretora de Benefícios do Poder Executivo |
Processo Único de Contagem de Tempo 15446705/2018 URE JAÚ, fazendo |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, | |
| jus aos proventos integrais. | II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 | PORTARIA SPPREV-DBPE Nº 681, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026. |
| V - SIGEPREV nº 6677 / 2026 |
(Validação de Tempo de Contribuição. nº 20431357/2026) a Sra. SILVIA |
" A DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO, no uso das |
| Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20429586/2026) a Sra. Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.15.1.55.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
CRISTINA MARQUES DA SILVA VIEIRA, RG 22..-5, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 01500524336/2026-32, fazendo jus aos proventos integrais. |
competências que lhe foram conferidas pelo artigo 11 do Anexo I do Decreto nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026, e pelo artigo 85 da Portaria Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |