Diário Oficial do Estado de São Paulo · 15/09/2026 · pág. 163

DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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163/203 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 15 de setembro de 2026

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): João Carlos Nascimento de Oliveira, RG 17.305.834-6, Oficial de Apoio à Pesq. Cient. e Tecnológica, Efetivo, Nível IV, do Instituto Pasteur, da Coordenadoria de Controle de Doenças, por ter completado 40 anos de efetivo exercício o 08º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 04-08-2026.

CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/AIDS

PORTARIA DO DIRETOR, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

COORDENADORIA CONTROLE DE DOENÇAS CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/AIDS

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Lorena de Oliveira E Lima, RG 92002309698CE, PV.02, Médico I, Efetivo, Ref. 1, do Núcleo de Orientação E Apoio Sorológico - Coas, do(a) Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 16-22017 a 14-2-2022, publicada no DOE de 28-7-2022. Processo nº 001/0011/001.250/1994.

Marcia Eiko Miyachi, RG 19.174.654-X, Supervisor de Equipe Técnica de Saúde, Comissão, Ref. 04, da EV-C, do Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 1-10-2004 a 29-9-2009, publicada no DOE de 7-3-2013. em cumprimento à decisão judicial.

Marisa Fumiko Nakae, RG 18.320.394-X, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau H, da EV-NU, do Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 20-42005 a 18-4-2010, publicada no DOE de 21-9-2012. Processo nº 0010011000891/2013.

Maura Regina da Silveira, RG 14.343.565, Oficial Administrativo, Lei 500/74 Estável, Ref. 1, Grau G, da EV-NI, do(a) Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 20-4-2004 a 18-42009, publicada no DOE de 7-3-2013. Processo nº 001/0011/000.948/99. Ricardo Cardoso Pinheiro, RG 10.827.946-7, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, do Ambulatório, da Gerência de Assistência Integral A Saúde, do(a) Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 24-122013 a 22-12-2018, publicada no DOE de 19-9-2019. Processo nº 001/00008/000.448/99.

Declarando, em virtude de nova contagem de tempo de serviço, os quinquênios anteriormente concedidos em nome de Edson de Sousa Pereira, RG 28.752.043-02, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, Grau D, da EV-NI, do Núcleo de Pronto Atendimento, da Gerência de Assistência Integral A Saúde, do(a) Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, ficam retificados passando a vigorar na seguinte conformidade:

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Carlos Pontes Junior, RG 21.250.296-7, PV.04, Médico II, Lei 500/74 Estável, Ref. 2, do Núcleo de Internação, da Gerência de Assistência Integral A Saúde, do(a) Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, por ter completado 30 anos de efetivo exercício o 06º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 29-8-2026. Diego Minoda Monteiro da Silva, RG 35.047.660-3, Oficial Administrativo, Lei 500/74 Estável, Ref. 3, Grau E, da EV-NI, do Ambulatório, da Gerência de Assistência Integral A Saúde, do(a) Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, por ter completado 20 anos de efetivo exercício o 04º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 26-8-2026.

Edes Caetano da Silva, RG 16.647.219-0, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74 Estável, Ref. 1, Grau F, da EV-NE, do Núcleo de Informações, da Gerência de Apoio Técnico, do(a) Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, por ter completado 20 anos de efetivo exercício o 04º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 5-8-2026.

Edson de Sousa Pereira, RG 28.752.043-02, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, Grau D, da EV-NI, do Núcleo de Pronto Atendimento, da Gerência de Assistência Integral A Saúde, do(a) Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, por ter completado 10 anos de efetivo exercício o 02º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 6-11-2024. Leonarda de Campos Pacheco Nascimento, RG 12.214.132-5, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, Grau D, da EV-NI, da Farmácia, da Gerência de Apoio Técnico, do(a) Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, por ter completado 10 anos de efetivo exercício o 02º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 24-8-2024.

Michele Carvalho Quintino Leonardo, RG 32.018.365-8, Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau E, da EV-NI, do Núcleo de Pessoal - C.REF.TREINAMENTO-DST/AIDS, da Gerência de Recursos Humanos, do(a) Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, por ter completado 15 anos de efetivo exercício o 03º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 3-8-2026.

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s);

Lucia Aparecida Ferreira Pissinate, RG 12.541.835-8, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 4, Grau E, da EV-NI, do Ambulatório, da Gerência de Assistência Integral A Saúde, do(a) Centro de Referência E Treinamento

Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 5-8-2021 à 3-8-2026. Certidão nº 0163/2026 - Processo nº 001/0011/000591/2016.

Lucia Maria A Batista Simoes, RG 7788290-08, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Lei 500/74 Estável, Ref. 1, Grau I, da EV-NU, do Laboratório, da Gerência de Apoio Técnico, do(a) Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 13-8-2021 à 118-2026. Certidão nº 0162/2026 - Processo nº 001.0011/000.567/2011, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE de 23-11-2011.

Marinilza Batista de Souza, RG 20.431.956-0, Diretor I, Comissão, Ref. 06, da EV-C, da Gerência de Apoio Técnico, do(a) Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 11-8-2021 à 9-82026. Certidão nº 0164/2026 - Processo nº 0010011001194/98.

Nos termos do Art. 129 da C.E./89, combinado com o Despacho Normativo do Governador, de 22, publicado no DO. de 23-11-2011, a Diego Minoda Monteiro da Silva, RG 35.047.660-3, Oficial Administrativo, Lei 500/74 Estável, Ref. 3, Grau E, da EV-NI, do Ambulatório, da Gerência de Assistência Integral A Saúde, do(a) Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, por ter completado 20 anos de efetivo exercício a Sexta Parte de seus Vencimentos , a partir de 26-8-2026.

Nos termos do Art. 129 da C.E./89, combinado com o Despacho Normativo do Governador, de 22, publicado no DO. de 23-11-2011, a Edes Caetano da Silva, RG 16.647.219-0, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74 Estável, Ref. 1, Grau F, da EV-NE, do Núcleo de Informações, da Gerência de Apoio Técnico, do(a) Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, por ter completado 20 anos de efetivo exercício a Sexta Parte de seus Vencimentos , a partir de 5-8-2026.

CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PORTARIA DO DIRETOR Nº 0121257424, DE 14-9-2026 AUTORIZANDO

Nea Miwa Kashiwagi, RG 24.176.458-0, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 3, Grau D, da EV-NU, do Centro de Gerenciamento Administrativo, do(a) Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 27-1-2011 a 25-1-2016, publicada no DOE de 30-4-2022. Processo nº 024.00125803/2026-36.

PORTARIA DO DIRETOR Nº 0121259021, DE 14-9-2026 AUTORIZANDO

Marilda Mariko Maizatto, RG 18.657.965, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau G, da EV-NU, do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XXIV - Ribeirão Preto, do(a) Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 1-11-2015 a 29-10-2020, publicada no DOE de 23-3-2022. Processo nº 218-000.846-2004.

PORTARIA DO DIRETOR Nº 0121259898, DE 14-9-2026 AUTORIZANDO

Marcel Oliveira Bataiero, RG 43.395.673-2, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 3, Grau F, da EV-NU, do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS IX - Franco da Rocha, do(a) Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 19 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 6- 7-2015 a 3-7-2020, publicada no DOE de 23-3-2022. Processo nº 001/0002/000374/2015.

PORTARIA DO DIRETOR Nº 0121260461, DE 14-9-2026 AUTORIZANDO

Fatima Kazuko Sakuma Kawatoko, RG 25771214825, Agente de Saneamento, Efetivo, Ref. 2, Grau J, da EV-NI, do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XVII - Campinas, do(a) Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 6-1-2019 a 4-1-2024, publicada no DOE de 14-2-2024. Processo nº 0212/000890/97

PORTARIA DO DIRETOR Nº 0121261047, DE 14-9-2026 AUTORIZANDO

Maria Aparecida Martins de Aguiar, RG 5.038.101-5, Diretor Técnico de Saúde I, Comissão, Ref. 001, Grau A, da EV-C, do Centro de Gerenciamento Administrativo, do(a) Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 4-5-2020 a 2-5-2025, publicada no DOE de 13-6-2025. Processo nº 024.00062585/2025-31.

PORTARIA DO DIRETOR Nº 0121263497, DE 14-9-2026

AUTORIZANDO

Regina Lucia Cardoso, RG 14.344.579-0, Enfermeiro, CLT, Ref. 01, Grau J, da EV-NU, do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XIX - Marília, do(a) Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 27-10-2020 a 2510-2025, publicada no DOE de 28-1-2026. em cumprimento à decisão judicial.

PORTARIA DO DIRETOR Nº 0121264261, DE 14-9-2026

AUTORIZANDO

Olga Camargo Pereira, RG 10.145.322, Chefe I, Comissão, Ref. 002, da EVC, do Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 4-101993 a 2-10-1998, publicada no DOE de 27-7-2012. Processo nº 001/0002/000321/2012.

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

PORTARIA DO COORDENADOR DE SAÚDE

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar nº 180/78, o(s) Cargo(s) Provido(s) do SQC-III e ou Função(ões) Atividade(s) Preenchida(s) do SQF-II, do(a) servidor(a) adiante mencionado(a), para a respectiva unidade, desta Coordenadoria de Serviços de Saúde, continuando a despesa a onerar neste exercício as dotações próprias do orçamento, na seguinte conformidade: Do(a)Hospital "Nestor Goulart Reis" em Américo Brasiliense, para o(a) Centro de Reabilitação de Casa Branca: OCUPANTE RG REGIME JURÍDICO CARGO/FUNÇÃO- ATIVIDADE
Marco Antonio de Araujo 1421126 2 Efetivo Cirurgião Dentista (SEI: 024.00121108/2026-03) São Paulo, 14 de setembro de 2026

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar
nº 180/78, o(s) Cargo(s) Provido(s) do SQC-III e ou Função(ões)
Atividade(s)
Preenchida(s)
do
SQF-II,
do(a)
servidor(a)
adiante
mencionado(a), para a respectiva unidade, desta Coordenadoria de
Serviços de Saúde, continuando a despesa a onerar neste exercício as
dotações próprias do orçamento, na seguinte conformidade:
Do(a)Hospital "Nestor Goulart Reis" em Américo Brasiliense,
para
o(a)
Centro de Reabilitação de Casa Branca:
OCUPANTE
RG
REGIME
JURÍDICO
CARGO/FUNÇÃO-
ATIVIDADE

Marco Antonio de
Araujo
1421126
2
Efetivo
Cirurgião Dentista
(SEI: 024.00121108/2026-03)
São Paulo, 14 de setembro de 2026

PORTARIA DO COORDENADOR, DE 14-9-2026
Autorizando o servidor JOAO PAULO DE ANDRADE DO NASCIMENTO,
RS/PV 11.430.795/02, lotado no Centro de Atenção Integrada em Saúde
Mental "Doutor David Capistrano da Costa Filho", da Água Funda,
devidamente habilitado na Categoria AB, a conduzir veículos ofciais dos
Grupos S-1 e S-2, exclusivamente a serviço, no período de 14-9-2026 a 31-
12-2026. A plena efcácia desta autorização observa os seguintes critérios:
�. Porte obrigatório do formulário ANEXO 2 - AUTORIZAÇÃO PARA
DIRIGIR VEÍCULO OFICIALe da respectiva Ficha de Controle de Tráfego (FCT);
�. Ciência e cumprimento das atribuições e responsabilidades
previstas nos Artigos 11, 85, 86 e 92 do Decreto 9.543/77;
�. Manutenção da regularidade das documentações solicitadas e
instruídas no processo para fns de eventuais revalidações, respeitados os prazos legais estipulados e o encerramento do exercício.
Esta autorização poderá ser revista ou revogada a qualquer tempo,
conforme a conveniência da Administração. (Processo SEI 024.00098271/2026-57)

PORTARIA DO COORDENADOR, DE 14-9-2026

Autorizando o servidor VAGNER DIAS DA CRUZ, RS/PV 13.487.346/03, lotado no Centro de Reabilitação de Casa Branca, devidamente habilitado na Categoria AB, a conduzir veículos oficiais dos Grupos "S-1" e "S-2", exclusivamente a serviço, no período de 14/09/2026 a 31/12/2026. A plena eficácia desta autorização observa os seguintes critérios: �. Porte obrigatório do formulário ANEXO 2 - AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULO OFICIAL e da respectiva Ficha de Controle de Tráfego (FCT); �. Ciência e cumprimento das atribuições e responsabilidades previstas nos Artigos 11, 85, 86 e 92 do Decreto 9.543/77; �. Manutenção da regularidade das documentações solicitadas e instruídas no processo para fins de eventuais revalidações, respeitados os prazos legais estipulados e o encerramento do exercício. Esta autorização poderá ser revista ou revogada a qualquer tempo, conforme a conveniência da Administração. (Processo 024.00105917/2026-60)

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO II AUTORIZANDO,

Nos termos dos artigos 54, 55 e 56 da LC 1080/2008, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Marcia Linares Rodrigues Felippe, RG 20.090.896-0, Oficial Administrativo, Efetivo, Ref. 3, Grau D, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 28-6-2013 à 26-6-2018. Processo nº 024.00186764/2023-09.

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO II AUTORIZANDO,

Nos termos do artigo 67, § 1º, Item 01 da LC. 1157/2011, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Simone Gravalos, RG 17.420.819-4, Assessor Técnico em Saúde Pública II, Comissão, Ref. 07, da EV-NU, do(a) Gabinete do Coordenador - Css, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 1911-2020 à 17-11-2025. Processo nº 024.00125672/2026-97.

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