DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

164/203 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 15 de setembro de 2026 CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTAL DR DAVID CAPISTRANO DA COSTA FILHO - ÁGUA FUNDA

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Donizeti Vicente de Almeida - RG 21.709.776-5 de 08/09/2026 à 10/09/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Carlos Augusto da Silva - RG 19.717.232-5 de 10/09/2026 à 12/09/2026.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE - SANTA RITA

CONCEDENDO:

Nos termos do artigo 202 da Lei nº 10.261/1968, à GERSON ANASTACIO, RG. 13.160.833-2, RS/PV 15.735.618-01, Auxiliar de Saúde, Efetivo, Ref. 001, da EVNE, do Centro de Atenção Integral à Saúde de Santa Rita – CAIS-SR, desta Coordenadoria de Serviços de Saúde, 2(dois) anos de LICENÇA SEM VENCIMENTOS, para tratar de assuntos particulares. (SEI 024.00125596/2026-10).

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:

REGINA LOPES DE SOUZA - RG 39.033.852-7 - 02 dias: de 10/09/2026 até 11/09/2026.

Nos termos do artigo 67, § 1º, Item 01 da LC. 1157/2011, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Cibelli Keiko Padua Yabu, RG 43.906.189-1, Diretor Técnico de Saúde I, Comissão, Ref. 06, da EV-C, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 4-5-2019 à 1-5-2024. Processo nº 1601886/2019.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Edelcio Cesar Anadão, RG 32.086.672-5, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau F, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 11-2-2019 a 9-22024, publicada no DOE de 19-3-2024. Processo nº 001/0249/000249/2013.

Reynaldo Rezende Azevedo Filho, RG 9.518.620-7, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 4-4-2020 a 2-4-2025, publicada no DOE de 22-5-2025. Processo nº 001/0249/000300/2001.

Sueli Aparecida Bedani Malafati, RG 20.198.753-3, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau G, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 23-7-2007 a 20-7-2012, publicada no DOE de 17-82012. Processo nº 001/0249/000225/2012.

Tania Liz Torrezan Messina, RG 32.817.395-2, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 3, Grau E, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 9-12-2015 a 6-12-2020, publicada no DOE de 30-4-2022. Processo nº 001/0249/000020/2016.

Thaisa Quaglio, RG 33.331.418-9, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 7-5-2014 a 5-5-2019, publicada no DOE de 31-5-2019. Processo nº 1435289/2019.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE PROF CANTÍDIO DE MOURA CAMPOS - BOTUCATU

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

CAIS “PROFESSOR CANTÍDIO” – BOTUCATU

Dispensando, a partir de 01/08/1996, nos termos do Artigo 35, I, da Lei 500/74, combinado com a LC 733/93, a servidora EDINEIA CRISTINA GABRIEL, RG: 18.960.245, Auxiliar de Enfermagem, Temporário, deste CAIS. Dispensando, a pedido e a partir de 25-08-1998, nos termos do Artigo 35, Inciso I, da Lei 500/74, a servidora EDINEIA CRISTINA GABRIEL, RG: 18.960.245, Auxiliar de Enfermagem, deste CAIS.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE CLEMENTE FERREIRA - LINS

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

DECLARANDO, que MARY APARECIDA FERNANDES, RG: 14.426.687-8, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente:

em virtude da emissão da Carteira de Identidade Nacional-CIN, seu documento de identidade passou a ser: Registro Geral-CPF nº 066.331.24856. nos termos dos art’s 1º e 2º das DT’s da LC. nº 1.157, de 02/12/2011, fica a partir de 01/07/2011 com a função atividade de que é ocupante, enquadrada de acordo com o Anexo I e Subanexo 2, da mencionada lei complementar, na seguinte conformidade: de Auxiliar de Enfermagem, do SQF-II, Ref. 2, Grau C, da EVNI, para Auxiliar de Enfermagem, do SQF-II, Ref. 2, Grau B, da EVNI-I 30 h.

CENTRO DE REABILITAÇÃO - CASA BRANCA

Comunicado a que se refere o Artigo 513 do RGS. Nome – RG. – Cargo/Função – Padrão – Classificação – Fundamento da Licença Prêmio – Dias Concedidos – Período.

ANA CLAUDIA DA ROCHA SILVA – RG. 25.402.221-2, Auxiliar de Enfermagem, Temporário, do Centro de Reabilitação de Casa Branca, da CSS – Art. 213 do EFP – 15 dias a contar de 24/08/2026 – período aquisitivo de 04/05/2017 a 02/05/2022, de acordo com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado a 23/11/2011.

GABRIELA MAGRI DE SOUZA MOREIRA– CIN. 246.172.668-01, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), Temporário, do Centro de Reabilitação de Casa Branca, da CSS, designada Articulador de Humanização – Art. 213 do EFP – 15 dias a contar de 13/08/2026 – período aquisitivo de 03/04/2021 a 01/04/2026, de acordo com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado a 23/11/2011.

RACHEL SCARAMELLO BARIONE – RG. 44.117.871-6, Auxiliar de Saúde, Efetivo, do Centro de Reabilitação de Casa Branca, da CSS – Art. 213 do EFP – 15 dias a contar de 21/08/2026 – período aquisitivo de 23/06/2015 a 20/06/2020.

SERGIO RICARDO MONDADORI – RG. 18.072.314-5, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Farmacêutico), Efetivo, do Centro de Reabilitação de Casa Branca, da CSS – Art. 213 do EFP – 30 dias a contar de 03/08/2026 – período aquisitivo de 03/10/2008 a 01/10/2013.

SILVIA HELENA DE OLIVEIRA – RG. 22.814.803-0, Auxiliar de Enfermagem, Temporário, do Centro de Reabilitação de Casa Branca, da CSS – Art. 213 do EFP – 30 dias a contar de 03/08/2026 – período aquisitivo de 26/02/2002 a 24/02/2007, de acordo com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado a 23/11/2011.

SIMONE CRISTINA MOREIRA – RG. 25.448.248-X, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, do Centro de Reabilitação de Casa Branca, da CSS – Art. 213 do EFP – 15 dias a contar de 03/08/2026 – período aquisitivo de 15/05/2016 a 13/05/2021.

14/09/2026

nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1.048/08, e combinado com a Lei Complementar nº 1.361/2021 o gozo da licença prêmio, devendo iniciar a fruição no prazo de 30 dias a contar da data da publicação, o funcionário abaixo relacionado, do Centro de Reabilitação de Casa Branca, da CSS:

EDIJANE FRANZONI SANTANA - RG. 30.485.300-8, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, da EVNI, 15 dias correspondente ao período aquisitivo de 15/11/2012 a 13/11/2017, publicada no DOE de 19/12/2017. Processo 024.00130461/2024-12.

PORTARIA DO DIRETOR I DO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DE 14/09/2026

nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1.048/08, e combinado com a Lei Complementar nº 1.361/2021 o gozo da licença prêmio, devendo iniciar a fruição no prazo de 30 dias a contar da data da publicação, o funcionário abaixo relacionado, do Centro de Reabilitação de Casa Branca, da CSS:

EDIJANE FRANZONI SANTANA - RG. 30.485.300-8, Técnico de Enfermagem, Efetivo, da EVNI, 15 dias correspondente ao período aquisitivo de 23/08/2013 a 21/08/2018, publicada no DOE de 15/09/2018. Processo 024.00125701/2026-11.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/1968 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

NOME - RG - PERIODO Valeria Mateus de Souza - RG 20.198.741-7 - de 10/09 a 12/09/2026 (3 dias)

Portaria do Diretor I do Serviço de Administração de 14-9-2026

CONCEDENDO:

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Lucineia de Melo, RG 18.512.635-2, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 6, Grau C, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício o 04º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 28-7-2026.

Nos termos do Art. 129 da C.E./89 a Lucineia de Melo, RG 18.512.635-2, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 6, Grau C, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício a Sexta Parte de seus Vencimentos , a partir de 28-72026.

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Declarando, que:

Milton Goncalves de Alcantara, Técnico de Radiologia, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau J, da EV-NI, do Centro de Referência da Saúde da Mulher, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude da emissão do CIN passa a ter a seguinte numeração 088.662.228-01. (SEI. 024.00125848/2026-19).

CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DR ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI - MOGI DAS CRUZES

Na parte onde se leu : Autorizando a servidora Lilian Rodrigues da Costa, RG 29.419.097-1, RSPV-11.665.040/02; Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau D, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio a partir de 01-09-2026; referente ao bloco aquisitivo de 19-10-1999 a 19-10-2004, publicada no DOE de 3-8-2012. Processo nº 02400051691/2024-16.

Leia-se corretamente: Referente ao período aquisitivo de 31/12/2009 a 29/12/2014.

COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY - FRANCO DA ROCHA

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23/11/2011, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

MARCIA BUENO DE PAULA, RG 23.847.005-2, Auxiliar de Enfermagem, Temporário, Referência 02, Grau F, Jornada Básica de Trabalho, Estrutura de Vencimentos I, Escala de Vencimentos Nível Intermediário, com exercício junto ao Hospital Central Dr Raul Malta (06621), do Complexo Hospitalar do Juquery, a usufruir de 15 (quinze) dias de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 15/12/2005 a 13/12/2010, conforme consta no Processo 024.00118123/2026-66.

COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO - GUARULHOS

Despacho do Diretor Técnico II, de 14-09-2026 Autorizando, nos termos do art. 52, § 1º, da Lei 10.261/68, prorrogação de posse por 30 dias aos nomeados em 12-08-2026, para o Complexo Hospitalar “Padre Bento” em Guarulhos, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, abaixo relacionados:

Daniel Rodrigues Nasraui, RG. 38.483.812-1, Médico I, a partir de 10-092026 Maria Clara Menezes Monteiro Sotto De Castro, RG. 68.952.298-8, Médico I, a partir de 10-09-2026

AUTORIZANDO;

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Ana Paula Albuquerque, RG 23.616.777-7, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 6, Grau G, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio a partir 15/09/2026 referente ao bloco aquisitivo de 25-5-2012 a 23-5-2017, publicada no DOE de 20-7-2017. Processo SEI/SP nº 024.00077564/2023-58.

AUTORIZANDO;

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Aline Teixeira Leite, RG 7.573.487, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio a partir 15/09/2026 referente ao bloco aquisitivo de 19-11-1996 a 17-11-2001, publicada no DOE de 27-1-2012. Processo SEI/SP nº 02400102877/2024-32.

CONCEDENDO:

Nos termos do artigo 135, inciso III da Lei n.º 10.261/68 e de acordo com o inciso I do artigo 2º do Decreto n.º 53.966/09, a GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, aos interessados abaixo, calculando o coeficiente sobre a Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/08, onerando a despesa a verba própria, a: DIRETOR TÉCNICO I (3,54)

DENISE LIMA SILVA – RG 28.708.426-7, Oficial de Saúde, ref. 001 grau B da EVNI, lotada nesta Unidade, para exercer em substituição a função de Diretor Técnico I, Ref. 09, do Núcleo de Seleção, da Gerência de Recursos

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