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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 15/09/2026 · pág. 165

DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

165/203 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 15 de setembro de 2026

Humanos, no período de 17 a 31/08/2026 durante o impedimento do Titular, ADRIANA RODRIGUES LEITE DE ALMEIDA, RG 18.530.112- 5, por motivo de férias.

GISLAINE NUNES DA SILVA, RG 19291861-8 – Oficial Administrativo, CLT, ref. 001 grau C da EVNI, lotada nesta Unidade, em Jornada Completa de Trabalho para exercer em substituição a função de Diretor Técnico I, Ref. 09, do Núcleo de Compras, da Gerência de Administração e Infraestrutura, no período de 24 a 31/08/2026 durante o impedimento do Titular, ROSEMEIRE DA SILVA, RG 19.106.934-6, por estar substituindo outro cargo. PATRICIA RODRIGUES - RG 27.348.896-X, Oficial Administrativo, Lei 500/74, Ref.1B da EVNI, lotada nesta Unidade, para exercer em substituição a função de DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE I, Ref. 06, em jornada básica de Trabalho do Núcleo de Contas Hospitalares e de Vigilância Epidemiológica - Gerência de Informações, no período de 03 a 17/08/2026, durante o impedimento do Titular RITA DE CASSIA DOURADO MORAES, RG 18.530.2774, por motivo de licença prêmio.

DIRETOR TÉCNICO II (5,00)

ROSEMEIRE DA SILVA, RG 19.106.934-6 – Diretor Técnico I – Efetivo, ref. 001 grau C da EVNI, lotada nesta Unidade, em Jornada Completa de Trabalho para exercer em substituição a função de Diretor Técnico II, Ref. 08, da Gerência de Administração e Infraestrutura, no período de 24 a 31/08/2026, durante o impedimento do Titular, Carmen Regina Pereira Rampaso, RG 13.746.400-9, por motivo de licença prêmio. DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE I (3,54)

LUIS AGOSTINHO DE SOUZA - RG: 20.185.782-0, Enfermeiro, ref. 001, grau G, da EVNU, lotado nesta Unidade, em Jornada Básica de Trabalho para exercer em substituição a função de Diretor Técnico de Saúde I, Referência 06, – Núcleo de Internação III - Gerência de Enfermagem, no período de 17 a 31/08/2026 durante o impedimento da titular – RAPHAEL SEBASTIAN DE SOUZA PINTO - RG: 30.216.385-2, por motivo de licença prêmio.

MARCIA RODRIGUES DA SILVA, RG: 20.739043-5 – Agente Técnico de Assistência à Saúde (Farmacêutico), ref. 001 grau C da EVNU, lotada nesta Unidade, em Jornada Básica de Trabalho, responder pelas atribuições do cargo de Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-I, Referência 6, do Núcleo de Farmácia, da Gerência de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, no período de 10 a 24/08/2026 durante o impedimento do Titular, PAMELA CARVALHO BORGES, RG 40.581.638-8, por estar substituindo outro cargo. DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE II (5,00)

LUIS GIACHETTA NETO RG 4.335.866-4 - Assessor Técnico em Saúde Pública II, ref. 007, da EVNU, lotado nessa Unidade em jornada básica de Trabalho, para exercer em substituição a função de DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE II, da Gerência de Formação e Aprimoramento no período de 04 a 18/08/2026, durante o impedimento da titular Ana Carolina Daher Costa 34.196.463-3, por motivo de férias.

PORTARIA DO DIRETOR TECNICO II, DE 14/09/2026 AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Marco Antonio Mariano Pereira, RG 12.423.624, PV.03, Médico I, Efetivo, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio, a partir de 15/09/2026 referente ao bloco aquisitivo de 30-12-1996 a 28-122001, publicada no DOE de 25-7-2012. Processo nº 02400072906/2023-43.

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO II, DE 14/09/2026

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Flavio Tsuyoshi Yamaguti, RG 11.768.488-0, PV.05, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio a partir de 15-09-2026, referente ao bloco aquisitivo de 03-12-2020 a 01-12-2025, publicada no DOE de 20-03-2026. Processo SEI/SP nº 024.00091386/2024-59.

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO II, DE 14/09/2026 AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Edna Balbino Eusebio, RG 15.836.594-X, Enfermeiro, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau C, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio a partir de 15/09/2026, referente ao bloco aquisitivo de 16-2-2012 a 14-2-2017, publicada no DOE de 14-3-2020. Processo nº 024.00108289/2024-11.

CONJUNTO HOSPITALAR DE SOROCABA

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO CONJUNTO HOSPITALAR DE SOROCABA, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 103384912.2025.8.26.0602, do(a) FORO DE SOROCABA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: GABRIELA FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF: 288.358.268-88 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Oficial Administrativo RS/PV: 013.225.170/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Inclusão da Bonificação por Resultados (BR) na base de cálculo do 13º salário, terço constitucional de férias e licença prêmio em pecúnia, com o pagamento das diferenças pretéritas, respeitando-se a prescrição

quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 14/09/2026 - 10:19:35

PORTARIA Nº 97, DO DIRETOR TÉCNICO I - SUBSTITUTO, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

CONJUNTO HOSPITALAR DE SOROCABA

AUTORIZANDO,

Nos termos dos artigos 54, 55 e 56 da LC 1080/2008, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Ana Laura Soares Costa Hangai Linares, RG 21.919.900-0, Oficial Administrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 3, GrauF, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 193-2021 à 17-3-2026. Processo nº 001.0262.000905/2012.

Nos termos do artigo 67, § 1º, Item 01 da LC. 1157/2011, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Sonia Maria Firmino, RG 14.165.232, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, GrauD, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 30-12-2020 à 28-12-2025. Processo nº 001.0262.001001/2012.

Roselaine de Oliveira, RG 27.852.729-2, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, GrauG, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 20-12-2020 à 18-12-2025. Processo nº 001.0262.000685/2017.

Robson Augusto da Silva, RG 23.954.346, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, GrauJ, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 20-3-2020 à 18-3-2025. Processo nº 001.0262.000708/2011.

Genivaldo Lins Ribeiro, RG 32.055.956-7, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, GrauC, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 9-8-2020 à 7-8-2025. Processo nº SES:PRC2019/11714.

CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI

APOSTILA DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Nº384, 14/09/2026

CONCEDENDO: nos termos do artigo 209, da Lei n. º10.261/68, LICENÇA-PRÊMIO (DNG), a MARIA JOSE NUNES, RG. 18.868.573, Médico II, Lei 500/74, relativo ao período aquisitivo de 25/02/2000 a 23/06/2005, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida sob n.º 130/2013. SEI:024.00121793/2026-60.

PORTARIA DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, Nº 385, DE 14/09/2026

AVERBANDO: SEI:024.00101805/2026-30, de acordo com o Despacho Normativo do Governador publicado em 23/11/2011, ERICA CRISTINA DA CRUZ, RG: 29.144.305-9, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, 90 dias Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 01/05/2021 a 29/04/2026, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida sob n.º º 1088/2026, para gozo oportuno mediante requerimento devidamente autorizado pelo superior imediato. E de acordo com o estabelecido no artigo 213 da Lei 10.261/68 e Lei Complementar nº 1048/08.

HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DOUTOR FRANCISCO RIBEIRO ARANTES - ITU

APOSTILA DO DIRETOR I , DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Declarando, que: ANA ALICE DA SILVA CASTRO, Oficial Sociocultural, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, GrauA, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude da emissão do novo registro geral ( Carteira de Identidade Nacional – CIN), passa a ter a seguinte numeração: 160.396.295-68.

APOSTILA DO DIRETORI I , DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Declarando: à vista de decisão judicial, FORO DE ITU - 3ª VARA CÍVEL, referente ao Processo Principal 1008860-27.2019.8.26.0286, em nome de Nerci Mariano Martins da Silva, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) pagamento do abono de permanência previsto no artigo 40, § 19, da Constituição Federal, desde dezembro de 2017". (Publicado em DOE de 13/03/2026).: NERCI MARIANO MARTINS DA SILVA R.G 22.572.811, HOSP.EST.ESPEC.REABIL.DR.F.R.ARANTES ITU.

DESPACHO DO DIRETOR I, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Inclua-se na Portaria do Diretor I de 28/08/2026, publicado em 31/08/2026, AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Maria Aparecida Hilario dos Santos, CIN 050.213.138-19, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau E, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 24-10-2008 a 22-10-2013, publicada no DOE de 13-5-2014. Processo nº 001.0261.000395/2012.

PORTARIA DO DIRETOR I, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ANA PAULA MOREIRA - RG 251***02-9, NI 1057965, de 10/09/2026 à 11/09/2026.

PORTARIA DO DIRETOR I, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Maria Beatriz Pedroso de Arruda, CIN 213.412.518-70, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 13-11-2017 a 11-11-2022, publicada no DOE de 19-1-2023. Processo nº 001.0261.003220/2002.

Nos termos dos artigos 54, 55 e 56 da LC 1080/2008, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Luiz Fernando Geribello, RG 17.080.710-1, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau G, da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 30-7-2019 à 27-7-2024. Processo nº 001.0260.000263/2013.

Nos termos do artigo 67, § 1º, Item 01 da LC. 1157/2011, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Maria do Carmo de Souza, RG 16.854.965-7, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau F, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 27-9-2014 à 25-9-2019. Processo nº 001.0261.001854/2000.

Camila Furquim do Nascimento Pinto, RG 26.854.309-4, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 4, Grau E, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 26-3-2021 à 24-3-2026. Processo nº 001.0260.000095/2016.

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