DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

166/203 - Diário Oficial do Estado de São Paulo HOSPITAL GERAL DOUTOR JOSÉ PANGELLA - VILA PENTEADO

Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 15 de setembro de 2026

HOSP.GER.DR.JOSÉ PANGELLA VILA PENTEADO Portaria do Diretor Técnico I de 14/09/2026 - Recursos Humanos

CONCEDENDO:

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Cintia Andrea de Lima Furuya, RG 16.759.202-6, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 10 anos de efetivo exercício o 02º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 12/08/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica os servidores abaixo relacionado afastado:

ASSUNÇÃO FATIMA VEIGA P. PEDRÃO – RG: 15.551.481-7 - Oficial Administrativo – 02 dias a partir de 10/09/2026.

HOSPITAL GERAL DOUTOR MANOEL BIFULCO - SÃO MATEUS

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO HOSPITAL GERAL, \"DR. MANOEL BIFULCO\" EM SÃO MATEUS, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 113171785.2025.8.26.0053, do(a) 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - FORO CENTRAL, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: PATRICIA CHRISTINO MOLON CPF: 386.030.948-02

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Oficial de Saúde RS/PV: 015.355.925/01 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

inclusão da Bonificação por Resultados na base de cálculo do décimo terceiro salário, das férias, do terço constitucional de férias e licençaprêmio, bem como ao pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 10/09/2026 - 09:37:09

HOSP.GERAL DR.MANOEL BIFULCO SÃO MATEUS

Portaria do Diretor Técnico I - de 14-09-2026

AUTORIZANDO,

Nos termos da Lei Complementar nos 1.193, de 02 de janeiro de 2013, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Eduardo David Kirzner, RG 2.074.473, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 28-3-2020 à 26-3-2025. Processo nº SPDOC 152467/2020.

CONCEDENDO

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s);

Claudia Aparecida C L Saliba, RG 14.279.037-0, PV.05, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 5-9-2021 à 3-9-2026. Certidão nº 0281/2026 - Processo nº 024.00095602/2023-54.

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Claudia Elza da Silva, RG 23.202.905-2, Oficial Administrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau B, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio a partir de 14/09/2026, referente ao bloco aquisitivo de 27-12-2003 a 24-12-2008, publicada no DOE de 11-2-2012. Processo nº 024.00012539/2024-18.

Cristiane de Lourdes Casaloti Soares, RG 43.837.959-7, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Efetivo, Ref. 3, Grau E, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio a partir de 03/11/2026, referente ao bloco aquisitivo de 25-7-2011 a 22-7-2016, publicada no DOE de 10-9-2016. Processo nº 2021/09095.

Selma Yuki Nishiwaki, RG 18.514.504-8, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Efetivo, Ref. 3, Grau E, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio a partir de 16/11/2026, referente ao bloco aquisitivo de 3-1-2018 a 1-1-2023, publicada no DOE de 5-1-2023. Processo nº 001.0140.00238/2015.

HOSPITAL GERAL DE SÃO MATEUS "DR. MANOEL BIFULCO"

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS Portaria do Diretor Técnico I, de 14/09/2026. RETIFICAÇÃO:

DO DOE de 14/09/2026, Do DOE 26/02/2021, onde constou Técnico de Enfermagem.

Onde se - lê:

(...)

Técnico de Enfermagem (...)

Leia-se: (...) Médico II (...)

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

HOSP.GERAL DR.MANOEL BIFULCO SÃO MATEUS Portaria do Diretor nº 1 de 4-9-2026

CONCEDENDO:

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Marilza Parizotto, RG 18.464.407-0, Oficial Administrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau G, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 35 anos de efetivo exercício o 07º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 23-8-2026.

Isabel Lima Ferreira Silva, RG 23.660.432-6, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, Grau D, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício o 04º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 28-8-2026.

Lucia Helena Macnli Moraes de Oliveira, RG 55.516.759-8, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, Grau C, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 15 anos de efetivo exercício o 03º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 27-8-2026.

Maria Zelia da Silva, RG 9.621.863-0, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau D, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 25 anos de efetivo exercício o 05º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 28-8-2026.

Sandra Maciel Resende, RG 21.463.507, Técnico de Laboratório, Efetivo, Ref. 1, Grau E, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 35 anos de efetivo exercício o 07º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 28-8-2026.

Nos termos do Art. 129 da C.E./89 a Isabel Lima Ferreira Silva, RG 23.660.432-6, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, Grau D, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício a Sexta Parte de seus Vencimentos , a partir de 28-82026.

HOSPITAL GUILHERME ÁLVARO - SANTOS

Nº do Processo: 024.00124804/2026-63

Assunto: ACÚMULO DE CARGO

O DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III, DO HOSPITAL GUILHERME ÁLVARO, em Santos, Expede com fundamento no inciso XI, do artigo 150 do Decreto nº 35840/92 e inciso II, do artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, o Ato Decisório adiante:

ATO DECISÓRIO Nº084/2026–WILLIAM DA COSTA, RG 12.736.630- 1 O interessado exerceu o cargo de servidor público, Médico, Registro nº 14.009, Estatutário, no SESAU- DAE-COMPLEXO DE ESPECIALIDADES MEDICAS, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de São Vicente, C.N.P.J Nº 46.177.523/0001-09, de 16/05/2002 a 01/04/2026, quando foi concedido a Aposentadoria Voluntária, a partir de 1°/04/2026 e acumulava com a função de Médico I, Lei 500, junto ao Hospital Guilherme Álvaro em Santos. Acumulação Legal, nos termos do inciso XVI, do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 34, de 2001.

Processo SEI! 024.00125737/2026-02 – Interessado(a): DANIELLE AMARILISE RUSSO MARTINS – RG 22.778.225-2 – RS/PV 15.263.368/01 – ENFERMEIRO – EFETIVO. Assunto: Licença Prêmio. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10.261/68, 90 dias de Licença Prêmio, correspondente ao período aquisitivo de 24/08/2021 a 22/08/2026, para gozo oportuno mediante requerimento devidamente autorizado pela Chefia Imediata, o qual deverá dar entrada na Seção de Administração de Pessoal com 30 dias de antecedência.

HOSPITAL INFANTIL CÂNDIDO FONTOURA

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1.048/08, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23/11/2011, o gozo de MARIA APARECIDA CAMARA, RG 20.262.758-5, Oficial Administrativo, Lei 500/74, referente ao período aquisitivo de 04/11/2009 a 02/11/2014, publicada no DOE de 09/01/2018. Processo SEI 024.00178557/2024-53, devendo a servidora iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação.

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO HOSPITAL INFANTIL \"CÂNDIDO FONTOURA\", DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1077572-79.2025.8.26.0053, do(a) 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ELIANE RODRIGUES BATISTA

CPF: 147.094.758-73

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Enfermagem RS/PV: 008.334.213/03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito

do(a) servidor(a) ao seguinte:

Inclusão da verba Bonificação por Resultados na base de cálculo do 13º salário, licença prêmio, férias e 1/3 de férias, ao pagamento das diferenças correspondentes às parcelas vencidas, respeitada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 11/09/2026 - 16:34:10

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO HOSPITAL INFANTIL \"CÂNDIDO FONTOURA\", DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 101548393.2020.8.26.0053, do(a) 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: GRACIETE MARIA FELIPE BILAC

CPF: 114.947.498-07

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Oficial Administrativo RS/PV: 009.591.643/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Retificando a apostila publicada no Diário Oficial de 13/08/2025, para constar: \nincidência dos adicionais temporais, representados pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre a Gratificação Executiva e Piso Salarial /Reajuste Complementar, Art. 133- CE e do Prêmio de Produtividade Médica - PPM, excetuando-se as parcelas eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989, com o pagamento das diferenças devidas, respeitando-se a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 11/09/2026 - 16:35:05

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Fernando Dominguez Gonzalez, RG 6.013.717, PV.01, Médico III, CLT, Ref. M-III, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 9-10-2017 a 7-10-2022, publicada no DOE de 24-2-2023. Processo nº 024.00130590/2024-01.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Rute Conceicao de Sillos, RG 17.967.380, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 23-4-2001 a 21-4-2006, publicada no DOE de 7-2-2013. Processo nº 024.00104079/2023-64.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Isabella Luisi Della Monica, RG 23.469.049-5, Médico II, Efetivo, Ref. M- II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 8-4-2021 a 6-4-2026, publicada no DOE de 25-5-2026. Processo nº 024.00196526/2024-84.

HOSPITAL MATERNIDADE INTERLAGOS WALDEMAR SEYSSEL - ARRELIA

Hospital Maternidade Interlagos "Waldemar Seyssel-Arrelia"

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Hospital Maternidade Interlagos "Waldemar Seyssel-Arrelia"

EXONERANDO, nos termos do Artigo 58, Inciso I, Parágrafo 1º, Item 1, da LC 180/1978, a pedido e a partir de 14/09/2026, Vanessa Aparecida Gozi Gonçalves, RG 22.888.872-4, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau D, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde.

Hospital Maternidade Interlagos "Waldemar Seyssel-Arrelia"

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