DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

168/203 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 15 de setembro de 2026

Assunto: EMISSÃO NOVO DOCUMENTO CIN

Instituto Paulista de Geriatria e Gerontologia “José Ermírio de Moraes” Apostila do Diretor Técnico II nº 1 de 14-09-2026. Declarando, que: Marlene Sandoval, Oficial Administrativo, LEI 500/74, Ref. 01-C da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude da emissão do novo registro geral passa a ter a seguinte numeração .552.-16.

Interessada: PAULA CRISTINA PAULO RIBEIRO

Assunto: EMISSÃO NOVO DOCUMENTO CIN

Instituto Paulista de Geriatria e Gerontologia “José Ermírio de Moraes” Apostila do Diretor Técnico II nº 1 de 14-09-2026. Declarando, que: Paula Cristina Paulo Ribeiro, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, Ref. 01- C da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude da emissão do novo registro geral passa a ter a seguinte numeração .684.-35. Interessada: SANDRA OLIVEIRA DA SILVA

Assunto: EMISSÃO NOVO DOCUMENTO CIN

Instituto Paulista de Geriatria e Gerontologia “José Ermírio de Moraes” Apostila do Diretor Técnico II nº 1 de 14-09-2026. Declarando, que: Sandra Oliveira Da Silva, Oficial Administrativo, Lei 500/74 Ref. 01-E da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude da emissão do novo registro geral passa a ter a seguinte numeração .883.-85.

Interessada: . ELIANE DE JESUS MAGLIONI XAVIER

Assunto: EMISSÃO NOVO DOCUMENTO CIN

Instituto Paulista de Geriatria e Gerontologia “José Ermírio de Moraes” Apostila do Diretor Técnico II nº 1 de 14-09-2026. Declarando, que: Eliane De Jesus Maglioni Xavier, Enfermeira, Lei 500/74 Ref. 01-D da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude da emissão do novo registro geral passa a ter a seguinte numeração .511.-20.

Informamos que o(a) servidor(a) abaixo identificado(a) possui ganho de idêntico teor implantado em decorrência do processo nº 104095035.2024.8.26.0053, em nome de JOSELENO BEZERRA DE LIMA E OUTROS, publicado no DOE de 06/10/2025

INSTITUTO CLEMENTE FERREIRA

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Arlete Ferreira Nunes, RG. 24.586.968-2, 03 dias de 03 à 04/09/2026. Arlete Ferreira Nunes, RG. 24.586.968-2, 04 dias de 08 à 11/09/2026. Cassia Aparecida de Oliveira, RG. 9.307.853-5, 01 dia em 08/09/2026. Cassia Aparecida de Oliveira, RG. 9.307.853-5, 01 dia em 09/09/2026. Cassia Aparecida de Oliveira, RG. 9.307.853-5, 01 dia em 10/09/2026. Cassia Aparecida de Oliveira, RG. 9.307.853-5, 01 dia em 11/09/2026.

GRUPO DE RESGATE - GRAU

AUTORIZANDO,

Nos termos dos artigos 54, 55 e 56 da LC 1080/2008, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Marcos Rogerio Marcello, RG 22.631.857-6, Oficial Operacional, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau E, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 25/03/2019 a 22/03/2024. Processo nº 024.00089361/2024-95.

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL I - HOSPITAL HELIÓPOLIS

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DA UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL I - HOSPITAL HELIÓPOLIS, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 100764172.2014.8.26.0053, do(a) 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ELIANE FERNANDES REZENDE

CPF: 267.756.518-80

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Enfermeiro RS/PV: 012.923.760/02 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Incidência dos adicionais temporais, representados pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre Adicional de Insalubridade, salvo as parcelas eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, com o pagamento das diferenças devidas, respeitando-se a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 14/09/2026 - 15:47:44

Declarando, que:

Dejanira Martins do Nascimento, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau G, da EV-NI, do (a) Unidade de Gestão Assistencial I- Hospital Heliópolis, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude da emissão de RG/CIN, passa de 128809746-2 para numeração02244581837

Ieda Maria Silva, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau B, da EV-NU, do (a) Unidade de Gestão Assistencial I- Hospital Heliópolis, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude da emissão de RG/CIN passa de 13275696-1 para numeração 16467519817.

Marcos Ribeiro de Magalhaes, Médico III, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-III, do (a) Unidade de Gestão Assistencial I- Hospital Heliópolis, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude da emissão de RG/CIN, passa de M1652702 para numeração 35379383653.

Neusa Maria da Silva, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 4, Grau G, da EV-NI, do (a) Unidade de Gestão Assistencial I- Hospital Heliópolis, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude da emissão de RG/CIN, passa de 15765774-7 para numeração15160881824.

Reinaldo dos Santos Pereira, Oficial Operacional, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau G, da EV-NI, do (a) Unidade de Gestão Assistencial I- Hospital Heliópolis, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude da emissão de RG/CIN, passa de 17542312 para numeração 06944336839

AUTORIZANDO

Horário de Estudante, para o 2° semestre letivo de 2026, de 2ª a 6ª feira, nos termos do artigo 121, da Lei 10.261, de 28-10-1968, regulamentado pelo artigo 17 e seus parágrafos, do Decreto 52.054/2007: Debora Cristina de Jesus Costa, RG 42.025.575-8, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, GrauB, da EVNU, do (a) Setor de Cadastro E Frequência - Uga I-H.HELIOPOLIS, Proc. 0000

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL II - HOSPITAL IPIRANGA

Declarando: à vista de decisão judicial, 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - FORO CENTRAL, referente ao Processo Principal 105566866.2026.8.26.0053, em nome de Cristiane Aparecida Simão de Souza, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) Deferimento de tutela de urgência, determinando-se que seja promovida, com prioridade, a avaliação técnica necessária à definição da situação funcional da agravante e que, até ulterior deliberação, proceda à imediata readaptação funcional da agravante, alocando-a em atividade compatível com suas limitações clínicas, observadas as recomendações médicas constantes dos autos.:

CRISTIANE APARECIDA SIMAO R.G 21.533.725-6,

CONCEDENDO nos termos do Artigo 209, da Lei 10.261/68, 90 dias de licença- prêmio, ao(s) servidor(es) abaixo, para gozo oportuno, no total ou em parte, mediante requerimento devidamente autorizado pelo superior imediato, na seguinte conformidade:

KATIA GARRETANO DE MORAES REGO, RG. 8527211, Médico, Temporário, Ref. M-II, da Unidade de Gestão Assistencial II – Hospital Ipiranga, referente ao bloco aquisitivo de 21/05/2021 a 19/05/2026 (Processo 024.00069606/2024-68).

INCLUSÃO: No DOE. de 01/07/2026, na parte que autorizou licença prêmio, inclua-se: RICARDO GALOTTI, RG. 19858194, Médico, Temporário, Ref. M-II, da Unidade de Gestão Assistencial II – Hospital Ipiranga, 90 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 05/08/2016 a 03/08/2021, a partir de 22/07/2026 (Processo 024.00136283/2024-25).

AUTORIZANDO a fruição de licença-prêmio, nos termos do Artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC. 1.048/2008, ao(s) servidor(es) abaixo, para início dentro do prazo de 30 dias a contar da data da publicação, na seguinte conformidade: LENNY ANA MARY ROJAS FERNANDEZ, RG. 36131225, Médico, Temporário, Ref. M-II, da Unidade de Gestão Assistencial II – Hospital Ipiranga, 30 dias restantes de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 25/09/2012 a 23/09/2017, a partir de 29/09/2026 (Processo 024.00061531/2024-77).

CONCEDENDO nos termos do Artigo 209, da Lei 10.261/68, 90 dias de licença- prêmio, ao servidor abaixo, para gozo oportuno, no total ou em parte, mediante requerimento devidamente autorizado pelo superior imediato, na seguinte conformidade: MARIA HELOISA CONTRUCCI SILVADO, RG. 33.041.274-7, Médico, Temporário, Ref. M-I, da Unidade de Gestão Assistencial II – Hospital Ipiranga, referente ao bloco aquisitivo de 08/05/2021 A 06/05/2026 (Processo 024.001.29730/2024-90).

AUTORIZANDO a fruição de licença-prêmio, nos termos do Artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC. 1.048/2008, nada perde, ao(s) servidor(es) abaixo, para início dentro do prazo de 30 dias a contar da data da publicação, na seguinte conformidade: KATIA GARRETANO DE MORAES REGO, RG. 8527211, Médico, Temporário, Ref. M-I, da Unidade de Gestão Assistencial II – Hospital Ipiranga, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 22/05/2016 a 20/05/2021, a partir de 24/09/2026 (Processo 024.000.69606/2024-68).

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL III - HOSPITAL

INFANTIL DARCY VARGAS

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DA UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL III - HOSPITAL INFANTIL \"DARCY VARGAS\", DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e

em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1019923-30.2023.8.26.0053, do(a) 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: NOEMI DE ALMEIDA CORREA

CPF: 094.100.168-78

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Enfermagem RS/PV: 011.714.025/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, na base de cálculo da sexta-parte, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 11/09/2026 - 15:02:49

Despachos do Diretor Técnico de Saúde III, de 13/09/2026

Expedindo: Em caráter excepcional de acordo com o parecer NDP 264/2019 e Comunicado Conjunto GGP/CON/NCTS 001/2019, objetivando a regularização da situação funcional, no que se refere à regularidade do acúmulo de cargo, a partir de 29/11/1994, o seguinte ato decisório --/2019 a Servidora Maria Cristina Cassimira Lorenzo Morales Nogueira, RG 6.834.870-8 – CPF 011.295.588-60, cargo/função Médico, Ministério da Saúde, acumulou o cargo/função Médico, Regime Jurídico Efetivo nesta unidade, Acumulação Legal.

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV - HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS

A publicação do D.O.E. de 20/08/2013, Caderno Executivo, referente ao servidor Valter Calixto da Silva, RG 35.489.533-3, da Unidade Gestão Assistencial IV - Hospital Maternidade Leonor Mendes Barros, da Coordenadoria de Serviços de Saúde.

Na parte onde se lê: 90 dias de licença-prêmio referente ao bloco aquisitivo de 04/12/2007 a 01/12/2012.

Leia-se: 90 dias de licença-prêmio referente ao bloco aquisitivo de 19/08/2005 a 21/06/2007 e 04/12/2007 a 29/01/2011.

A publicação do D.O.E de 25/01/2018 Caderno Executivo, referente ao servidor Valter Calixto da Silva, RG 35.489.533-3, da Unidade Gestão Assistencial IV - Hospital Maternidade Leonor Mendes Barros, da Coordenadoria de Serviços de Saúde.

Na parte onde se lê: 15 dias de licença-prêmio com início em19/02/2018, referente ao bloco aquisitivo de 04/12/2007 a 01/12/2012

Leia-se: 15 dias de licença-prêmio com início em 19/02/2018, referente ao bloco aquisitivo de 19/08/2005 a 21/06/2007 e 04/12/2007 a 29/01/2011.

A publicação do D.O.E de 23/08/2013 Caderno Executivo, referente ao servidor Valter Calixto da Silva, RG 35.489.533-3, da Unidade Gestão Assistencial IV - Hospital Maternidade Leonor Mendes Barros, da Coordenadoria de Serviços de Saúde.

Na parte onde se lê: 30 dias de licença-prêmio em Pecúnia, referente ao bloco aquisitivo de 04/12/2007 a 01/12/2012

Leia-se: 30 dias de licença-prêmio em Pecúnia, referente ao bloco aquisitivo de 19/08/2005 a 21/06/2007 e 04/12/2007 a 29/01/2011.

A publicação do D.O.E. de 10/12/2016, Retificação 24/08/2019, Caderno Executivo, referente ao servidor Valter Calixto da Silva, RG 35.489.533-3, da Unidade Gestão Assistencial IV - Hospital Maternidade Leonor Mendes Barros, da Coordenadoria de Serviços de Saúde.

Na parte onde se lê: 90 dias de licença-prêmio referente ao bloco aquisitivo de 02/12/2012 a 30/11/2017.

Leia-se: 90 dias de licença-prêmio referente ao bloco aquisitivo de 30/01/2011 a 28/01/2016.

A publicação do D.O.E 24/05/2017, Caderno Executivo, referente ao servidor Valter Calixto da Silva, RG 35.489.533-3, da Unidade Gestão Assistencial IV - Hospital Maternidade Leonor Mendes Barros, da Coordenadoria de Serviços de Saúde.

Na parte onde se lê: 30 dias de licença-prêmio em Pecúnia referente ao bloco aquisitivo de 02/12/2012 a 30/11/2017.

Leia-se: 30 dias de licença-prêmio em Pecúnia referente ao bloco aquisitivo de 30/01/2011 a 28/01/2016.

A publicação do D.O.E. de 23/12/2022, Caderno Executivo, referente ao servidor Valter Calixto da Silva, RG 35.489.533-3, da Unidade Gestão Assistencial IV - Hospital Maternidade Leonor Mendes Barros, da Coordenadoria de Serviços de Saúde.

Na parte onde se lê: 90 dias de licença-prêmio referente ao bloco aquisitivo de aquisitivo de 01/12/2017 a 29/11/2022.

Leia-se: 90 dias de licença-prêmio referente ao bloco aquisitivo de aquisitivo de 29/01/2016 a 26/01/2021.

A publicação do D.O.E. de 28/07/2023, Caderno Executivo, referente ao servidor Valter Calixto da Silva, RG 35.489.533-3, da Unidade Gestão Assistencial IV - Hospital Maternidade Leonor Mendes Barros, da Coordenadoria de Serviços de Saúde.

Na parte onde se lê: 30 dias de licença-prêmio em Pecúnia referente ao bloco aquisitivo de 01/12/2017 a 29/11/2022.

Leia-se: 30 dias de licença-prêmio em Pecúnia referente ao bloco aquisitivo de 29/01/2016 a 26/01/2021.

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