DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

169/203 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 15 de setembro de 2026 SOUZA, matrícula 28.028, conforme certidão de casamento. SEI 145.00001427/2025-65.

A publicação do D.O.E. de 15/04/2026, Caderno Executivo - Seção Atos de Pessoal, referente ao servidor Valter Calixto da Silva, RG 35.489.533-3, da Unidade Gestão Assistencial IV - Hospital Maternidade Leonor Mendes Barros, da Coordenadoria de Serviços de Saúde.

Na parte onde se lê: dias de licença-prêmio referente ao bloco aquisitivo de 19/08/2005 a 21/06/2007 e 30/11/2022 a 26/01/2026. Leia-se: 90 dias de licença-prêmio referente ao bloco aquisitivo de 27/01/2021 a 25/01/2026.

A publicação do D.O.E. de 01/06/2026, Caderno Executivo - Seção Atos de Pessoal, referente ao servidor Valter Calixto da Silva, RG 35.489.533-3, da Unidade Gestão Assistencial IV - Hospital Maternidade Leonor Mendes Barros, da Coordenadoria de Serviços de Saúde.

Na parte onde se lê: 30 dias de licença-prêmio em Pecúnia referente ao bloco aquisitivo de 19/08/2005 a 21/06/2007 e 30/11/2022 a 26/01/2026.

Leia-se : 30 dias de licença-prêmio em Pecúnia referente ao bloco aquisitivo bloco aquisitivo de 27/01/2021 a 25/01/2026.

Declarando que LEAZIL ALVES MARTINS RG 13.277.504-9, em virtude de expedição da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) devidamente comprovado, a servidora teve seu número alterado para 152371008-05.

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s);

Deborah Maximiano C Ferreira, RG 10.869.051-9, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau G, da EV-NU, do(a) Unidade Gestão Assistêncial IV - Hospital Maternidade Leonor Mendes Barros, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 22-8-2021 à 20-8-2026. Certidão nº 0191/2026 - Processo nº SPDOC 1850754/2020, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE de 23-112011.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Elenice Silva Lima, RG 32.776.191-X, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau E, da EV-NI, do(a) Unidade Gestão Assistêncial IV - Hospital Maternidade Leonor Mendes Barros, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 21-5-2010 a 19-5-2015, publicada no DOE de 1-10-2015. Processo nº 001/0010/000302/2012.

Geralda Aparecida Damasceno, RG 24.119.431-3, Auxiliar de Saúde, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau E, da EV-NE, do(a) Unidade Gestão Assistêncial IV - Hospital Maternidade Leonor Mendes Barros, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 10-11-2015 a 8-11-2020, publicada no DOE de 1-62023. Processo nº SPDOC 2229598/2020.

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA GRANDE SÃO PAULO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Técnico I, de 14/09/2026

Designando:

Nos termos do artigo 80 da Lei Complementar 180/78, OSÉIAS DE PAULO BORGES OLIVEIRA JUNIOR, RG: 54.621.650-X, Diretor I, Comissionado, da Sede do Departamento Regional de Saúde VIII de Franca, para no período de 10/09/2026 a 09/10/2026, substituir, Soliani Aparecida Rissato, RG: 48.855.421-4, Diretor Técnico I, CDQS, da Sede do Departamento Regional de Saúde VIII de Franca, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, em virtude de férias do titular, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Nos termos do artigo 80 da Lei Complementar 180/78, Soliani Aparecida Rissato, RG: 48.855.421-4, Diretor Técnico I, da Sede do Departamento Regional de Saúde VIII de Franca, para no período de 10/09/2026 a 09/10/2026, substituir Daniela Bessoni, RG: 33.828.752-8, Diretor Técnico II, do Centro de Desenvolvimento e Qualificação para o SUS, da Sede do Departamento Regional de Saúde VIII de Franca, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, em virtude de Férias da titular, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Concedendo:

Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no Decreto 53.966 de 22, publicado a 23-1-2009, a GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, correspondente ao percentual abaixo, sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da LC.1.080 de 17, publicada a 18-12-2008, das interessadas abaixo, do DRS VIII- Franca, onerando a despesa a verba própria do orçamento, na seguinte conformidade:

No período de 10/09/2026 a 09/10/2026, à OSÉIAS DE PAULO BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR, RG: 54.621.650-X, Diretor I, designado para exercer em substituição a Função de Serviço Público de Diretor Técnico I, do CCPM, correspondente 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), durante o impedimento em virtude da titular, Soliani Aparecida Rissato, RG: 48.855.421-4, estar substituindo diretor.

No período de 10/09/2026 a 09/10/2026, à Soliani Aparecida Rissato, RG: 48.855.421-4, Diretor TécnicoI, designado para exercer em substituição a Função de Serviço Público de Diretor Técnico I, do CCPM, correspondente 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), durante o impedimento em virtude da titular, Daniela Bessoni, RG: 33.828.752-8, Diretor Técnico II, estar de férias.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE REGISTRO

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Técnico de 11-9-2026

nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68, e de acordo com o artigo 2º, inciso I do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação correspondente aos coeficientes calculados sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008 ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s):

Cristiane Marques, RG 15.197.353-2, para exercer no período de 13-72026 a 27-7-2026, o cargo de Diretor Técnico de Saúde I, do SQC I, Referência 06, da EV-C do(a) Núcleo de Avaliação e Monitoramento de Resultados, do Centro de Planejamento e Avaliação, da Sede, do DRS XII - Registro durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 3,54.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SOROCABA

Declarando, em nome de TANIA ALVES DOS SANTOS, RG 29.790.155-2, Oficial Administrativo, manteve o número do RG, alteração em virtude da nova expedição. Realizado a alteração da data de expedição do RG nos sistemas PRODESP e Cadastro de Colaboradores – CADCOLAB, conforme solicitação via Requerimento do Recadastramento nº HRC44550030. SEI 145.00027026/2026-16.

Declarando, em nome de LUIS ARTHUR GRINGER LUI, RG 28.046.071-5, Agente Técnico de Assistência à Saúde, que o número do RG manteve o mesmo em virtude da nova data de expedição, realizado a alteração nos sistemas PRODESP e Cadastro de Colaboradores – CADCOLAB. Foi alterado o estado civil do referido servidor, nos sistemas PRODESP e Cadastro de Colaboradores – CADCOLAB, conforme solicitação via GLPI nº 495949. Declarando, alteração de estado civil de LUIS ARTHUR GRINGER LUI, matrícula 48.207, conforme certidão de casamento. SEI 145.00027545/2026-84.

Alterado o estado civil do referido servidor, nos sistemas PRODESP e Cadastro de Colaboradores – CADCOLAB, conforme solicitação via GLPI nº 493146. Declarando, alteração de estado civil de JOAO FERNANDES DE SOUSA NETO, matrícula 46.177, conforme certidão de casamento. SEI 145.00000642/2025-49.

Rescindindo, o Contrato de Trabalho por motivo de dispensa a pedido de NAIR FERREIRA RODRIGUES, matr. 51.551, CPF.: 153.460.428-65, na funçãoatividade de TECNICO DE ENFERMAGEM, a partir de 25.08.2026.

Rescindindo, o Contrato de Trabalho por motivo de dispensa a pedido de GABRIELA DIAS PROPHETA CANEIRO, matr. 52.387, CPF.: 368.776.808-20, na função-atividade de OFICIAL ADMINISTRATIVO, a partir de 01.09.2026.

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA USP

ATO DECISÓRIO 17/2026 - MAIRA BAGIO DE SOUZA, CPF: 412.831.868-02, Médico I junto ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo e Médico Clínico Geral junto à Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - SP.

ATO DECISÓRIO 16/2026 - ALINE BRITO COSTA, CPF: 066.787.296-50, Técnico de Enfermagem junto ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo e Técnico de Enfermagem junto à Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - SP.

CONTRATANDO, a partir de 14/09/2026, sob o regime da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, os Servidores:

• KAREN MICHELLE SGOBBI, 212.584.668-30;

PORTARIA DO DIRETOR DE 14/09/2026

CONCEDENDO: Nos termos do artigo 129 da CE/89, aos servidores abaixo, mais um Adicional por Tempo de Serviço, na seguinte conformidade:

CONCEIÇÃO APARECIDA G PEREIRA, RG. 5.728.489-1, Oficial Administrativo, Efetivo, 7º adicional a partir de 14/12/2015 CONCEIÇÃO APARECIDA G PEREIRA, RG. 5.728.489-1, Oficial Administrativo, Efetivo, 8º adicional a partir de 12/12/2020 CONCEIÇÃO APARECIDA G PEREIRA, RG. 5.728.489-1, Oficial Administrativo, Efetivo, 9º adicional a partir de 11/12/2055

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BAURU

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, o servidor abaixo relacionado, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

SERGIO ASSUNCAO ORLANDI, RG 20.733.895-4, Assessor Técnico em Saúde Pública I, Comissão, da EV-NU, do Departamento Regional de Saúde - DRS VI - Bauru, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 24-7-1999 a 22-7-2004, publicada no DOE de 13-4-2012, a partir de 15/09/2026. Processo nº SESPRC-2022/27103.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE FRANCA

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Nº de Ordem - Unidade Administrativa – Cargo ou Função-Atividade – Referência – Grau – Escala de Vencimentos – Estrutura de Vencimentos – Tabela – quadro – Substituto:- Nome – RG – Cargo ou função-Atividade – Referência – Grau – Escala de Vencimentos – Tabela – Quadro – fundamento Legal da Organização do Órgão ou da Criação do Cargo ou Função-Atividade.

11 – DRS-XVI-Sorocaba – Núcleo de Recursos Humanos – NRH – Diretor Técnico I – Ref.9 - da EV-C - Titular: JANE WURSCHIG OLIVEIRA - RG. RG.14.051.202-0 – 1º LILIANQUELI FIGUEIREDO CAVALCANTI - RG. 40.053.0594. Decreto 51.433/2006. Válida a partir de 01-09-2026.

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP

DEFIRO a solicitação de afastamento da Senhora ROSA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS-REIS, matrícula n ~~º~~ 41.888, EM PREJUÍZO dos salários, para participar da XIV JORNADAS DA ESCOLA BRASILEIRA DE PSICANÁLISE EBP – Seção São Paulo, a realizar-se em São Paulo /SP, no período de 16 e 17.10.2026, (sem o período de trânsito). SEI 145.00026225/2026-15.

NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS

Alterado o estado civil do referido servidor, nos sistemas PRODESP e Cadastro de Colaboradores – CADCOLAB, conforme solicitação via GLPI nº 552367. Declarando, alteração de estado civil de FRANCISCO DE ASSIS DE

• LAURA DEARO SANTORO, 458.660.328-30;

• RITA DE CASSIA BERNARDES, 443.916.778-06;

• ANA LAURA MIRAS FELTRIN, 498.013.498-08;

• LUCAS PELLEGI GOMES, 431.180.328-12;

• VITORIA FERNANDES, 040.854.591-71;

• CAMILA DIAS QUEIROZ MAZER, 222.034.958-63; - CARLOS APARECIDO RODRIGUES, 296.990.898-06; - CLAUDINEIA VIEIRA DA COSTA, 292.494.868-12; - LUANA FIGUEIREDO VIOLA, 476.167.148-38; - VICTOR VINICIUS MALOSTI, 421.734.838-03;

• ANA BEATRIZ RIOS DAMITTO SPAGGIARI SOUZA, 124.995.786-96; - ARTUR CURY FERES, 381.933.258-85; - GUILHERME EUSTAQUIO RODRIGUES, 386.921.628-09; - MAIRA BAGIO DE SOUZA, 412.831.868-02; - MARCEL NETO DE SOUZA, 027.444.860-27;

• PEDRO FRANCISCO DE MATTOS MORENO, 388.166.028-30;

• ARIELLE STEFANIE DE O STABILE PIERACIO, 386.733.578-88; - GUACIRA DE OLIVEIRA COSTA, 066.120.418-97;

• ALESSANDRA APARECIDA DOS SANTOS CARRION SERRANO, 156.234.828-05; - ALEX SISDELI DE CASTRO, 397.842.888-18; - ALINE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA, 338.231.718-44; - ALINE BRITO COSTA, 066.787.296-50; - ANGELICA DE ALMEIDA SANTOS, 344.451.198-14; - DANIELA MARTINS DOS REIS ANTUNES FRANCA, 348.086.898-39; - DEBORA CLECIA DOS SANTOS AFONSO PEREIRA, 692.964.212-68;

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