Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 15/09/2026 · pág. 25

DOMPB 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4208

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2026, que objetiva: presente licitação será processada de forma exclusiva para participação de MEI, ME e EPP, com prioridade de contratação para aquelas sediadas no âmbito local (Município de Lastro/PB) e, subsidiariamente, no âmbito regional (Município de Sousa/PB), objetivando Contratação de empresa especializadas para fornecimento de sistema fotovoltaico com instalação destinado a Prefeitura municipal de Lastro–PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: AWESOME ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 54.066.400/0001-29 - R$ 1.815.552,37. GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: presente licitação será processada de forma exclusiva para participação de MEI, ME e EPP, com prioridade de contratação para aquelas sediadas no âmbito local (Município de Lastro/PB) e, subsidiariamente, no âmbito regional (Município de Sousa/PB), objetivando Contratação de empresa especializadas para fornecimento de sistema fotovoltaico com instalação destinado a Prefeitura municipal de Lastro–PB; DESIGNO os servidores Erivanilda Feitosa da Silva, Gestora de Contratos, como Gestora; e Jonatas de Araujo Barbosa, Técnico Fiscal Registro Nº: 06473014403, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00011/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: presente licitação será processada de forma exclusiva para participação de MEI, ME e EPP, com prioridade de contratação para aquelas sediadas no âmbito local (Município de Lastro/PB) e, subsidiariamente, no âmbito regional (Município de Sousa/PB), objetivando Contratação de empresa especializadas para fornecimento de sistema fotovoltaico com instalação destinado a Prefeitura municipal de Lastro–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2.000 – PODER EXECUTIVO 22.080 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 25 – Energia 752 – Energia Elétrica 1001 – Desenvolvimento Urbano e Rural 1108 – INSTALAÇÃO DE USINA DE ENERGIA SOLAR 4.4.90.52 – Equipamento e Material Permanente 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiro P. Jurídica FR:27540000 – Recursos de Operações de Crédito Também poderá ser utilizado recursos próprios: 22.010 GABINETE DO PREFEITO; 04 122 2002 2002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 22.020 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 04 122 2002 2005 MANUT.DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 22.030 SECRETARIA DE FINANCAS E ORCAMENTO PUBLICO 04 123 2002 2009 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 22.040 SECRETARIA DE TRABALHO E ACAO SOCIAL 08 244 2002 2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA 22.050 SECRETARIA DE EDUCACAO 12 122 2002 2024 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 12 361 1004 1078 ETI – ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL 12 306

1004 2014 MANUTENÇÃO DO PNAE – ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 1004 2015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE 12 365 1004 2019 12 365 1004 2079 MANUTENÇÃO DO PNAE – PRÉ–ESCOLAR 12 365 1004 2080 MANUTENÇÃO DO PNAE – CRECHE 12 366 1004 2081 MANUTENÇÃO DO PNAE – EJA 12 367 1004 2082 MANUTENÇÃO DO PNAE – AEE 12 367 1004 2083 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO ESPECIAL – AEE 12 361 1004 2102 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO – FUNDEB 30% 12 365 1004 2103 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB – 50% VAAT 12 361 1004 2105 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB – VAAT 12 361 1004 2106 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDEB – VAAF 22.070 SECRETARIA DE SAUDE 10 122 2002 2096 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 22.080 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 15 452 2002 2044 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA 22.090 SEC.DE AGRICULTURA,MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS 20 606 2002 2086 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA AGRICULTURA,MEIO AMBIENTE 22.120 SECRETARIA DE TRANSPORTES 26 782 2002 2093 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 26 782 1001 2051 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS 26 782 2002 2093 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 22.140 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 244 0140 2063 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.150 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LASTRO – FMS 10 302 1005 2028 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 10 301 1005 2032 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS 10 301 1005 2065 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA. VIGÊNCIA: até 10/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lastro e: CT Nº 00063/2026 - 10.09.26 - AWESOME ENGENHARIA LTDA - CNPJ 54.066.400/0001-29 - R$ 1.815.552,37 (milhão oitocentos e quinze mil quinhentos e cinquenta e dois reais e trinta e sete centavos).

Lastro - PB, 10 de Setembro de 2026

RONALDO GONÇALVES SOARES SOBRINHO - Prefeito Constitucional

Publicado por: Lucivania Tavares Pereira Código Identificador: 9E162CCF

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO AO SANTUÁRIO SANTA TEREZINHA, NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2026. DOTAÇÃO: 02.011 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 451 0008 1006 Implantação, Ampliação e Melhorias de Obras de Infraestrutura Urbana e Rural 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000343 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 000344 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17060000 Transferência Especial da União 000345 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17100000 Transferência Especial dos Estados 000346 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES As rubricas acima poderão ser alteradas a critério da Administração.. VIGÊNCIA: até 30/03/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00223/2026 - 01.09.26 - MAC CONSTRUTORA LTDA - R$ 759.999,97.