DOMPB 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4208

Publicado por: Adriano de Macena de Souza Código Identificador: 9CB2E568

Publicado por: Adriano de Macena de Souza Código Identificador: 43655955

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA EXTRATO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00027/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00027/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA IVALDO DIAS E BANDA PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 08.11.2026 NO EVENTO FORRÓ MASSA 2026 DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: IVALDO DIAS PRODUÇÕES - R$ 40.000,00.

Massaranduba - PB, 03 de Setembro de 2026

JOÃO COSTA DE SOUSA - Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA IVALDO DIAS E BANDA PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 08.11.2026 NO EVENTO FORRÓ MASSA 2026 DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00027/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.009 SECRETARIA DE CULTURA 13 392 0007 2034 Promoção de Eventos Sociais e Culturais 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000304 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00237/2026 - 03.09.26 - IVALDO DIAS PRODUÇÕES - R$ 40.000,00

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00028/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00028/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA MICHELLE ANDRADE E BANDA PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 06.11.2026 NO EVENTO FORRÓ MASSA 2026 DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: BK MUSIC LTDA - R$ 300.000,00.

Massaranduba - PB, 03 de Setembro de 2026

JOÃO COSTA DE SOUSA - Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA MICHELLE ANDRADE E BANDA PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 06.11.2026 NO EVENTO FORRÓ MASSA 2026 DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00028/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.009 SECRETARIA DE CULTURA 13 392 0007 2034 Promoção de Eventos Sociais e Culturais 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000304 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00238/2026 - 03.09.26 - BK MUSIC LTDA - R$ 300.000,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA EXTRATO

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026

O Município de Massaranduba/PB, através do PREGOEIRO, vem através deste ato comunicar aos interessados a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRONICO Nº 025/2026 cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Massaranduba - PB, 14 de Setembro de 2026

ADRIANO DE MACENA DE SOUZA Pregoeiro Oficial

Publicado por: Adriano de Macena de Souza Código Identificador: 357A46A2

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Verissimo de Souza, 106 - Centro - Montadas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Futura e eventual contratação de empresa do ramo pertinente para confecção de Fardamento para atender diversas Secretarias do Município de Montadas/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 29 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 007/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3330–0256. E-mail: [email protected]. Edital: www.montadas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Montadas - PB, 14 de Setembro de 2026

JUVENCIO RODRIGUES NETO - Pregoeiro Oficial

Publicado por: Juvencio Rodrigues Neto Código Identificador: 32ED137D

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS (LEITE) E FRALDAS A SEREM FORNECIDOS EM VIRTUDE DE ORDEM JUDICIAL PARA ATENDER PACIENTES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00041/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2060 – SECRETARIA DA SAUDE 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 2140 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA

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