Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 15/09/2026 · pág. 28

DOMPB 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4208

Publicado por:

Antonio Henrique Menezes Nascimento Código Identificador: D9CC02C5

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00008/2026

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de construção de Centro de Atendimento para pessoas Neurodivergentes no Município de Paulista, no âmbito da Emenda Parlamentar/PB nº 144/2026. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 29/09/2026. Referência: horário de Brasília – DF, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.paulista.pb.gov.br.

Paulista - PB, 14 de setembro de 2026.

MANOEL FRANCISCO DE ALMEIDA NETO Agente de Contratação

Publicado por: Manoel Francisco de Almeida Neto Código Identificador: 4E530F38

SETOR DE LICITAÇÕES CREDENCIAMENTO 02/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA

RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00002/2026

Paulista - PB, 30 de Julho de 2026

MANOEL FRANCISCO DE ALMEIDA NETO Presidente da Comissão

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 00002/2026

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00002/2026, que objetiva: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas especializadas para prestação de serviços mecânicos, borracharia e de lavagem e higienização, para manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas pesadas que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Paulista; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: 24.069.947 JOSENIAS DA SILVA OLIVEIRA - CNPJ: ..947/0001- - R$ 437.508,59; AB AUTOCENTER LTDA - CNPJ: ..016/0001- - R$ 225.320,00; ELVIS MOURA NOBREGA - CNPJ: ..214/0001 - R$ 584.468,59; VIP TRUCK CENTER COMERCIO VAREJISTA DE PEÇAS LTDA - CNPJ: ..374/0001- - R$ 623.776,09.

LUCAS DE SOUSA PEREIRA

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 00002/2026

OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas especializadas para prestação de serviços mecânicos, borracharia e de lavagem e higienização, para manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas pesadas que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Paulista. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00002/2026. DOTAÇÃO: 02.02 GABINETE DO PREFEITO 02.061.0002.2003 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 04.122.0002.2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 04.122.0002.2004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0003.2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.122.0002.2006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 20.606.0007.2009 MANUTENÇÃO DO SETOR DE AGRICULTURA 20.606.0007.2010 ASSISTÊNCIA TÉCNICA A PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS 20.606.0007.2011 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS 20.607.0007.1002 PERFURAÇÃO, RECUPERAÇÃO DE POÇOS E AQUISIÇÃO DE EQUIPA 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0008.2012 MANUTENÇÃO DO ENSINO BÁSICO 12.361.0008.2014 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% DO ENSINOS FUNDAMENTAL/INFANT 12.361.0008.2015 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% DO ENSINOS FUNDAMENTAL 12.361.0008.2023 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 30% COM RECURSOS DO 12.361.0011.2013 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 12.361.0011.2018 MANUTENÇÃO DO PROG. QSE 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.0011.2026 MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122.0018.2026 MANUTENÇÃO DA SEC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRATURA 15.452.0028.2029 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 15.452.0028.2030 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 02.12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.0015.2040 CUSTEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0014.2043 CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10.302.0015.2041 CUSTEIO DO SERVIÇO DE APOIO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) 10.304.0015.2048 MANUTENÇÃO DO CUSTEIO DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIA 02.13 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122.0018.2054 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA FAMÍLIA – CRAS 08.241.0020.2057 PROMOCÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 08.243.0020.2058 CUSTEIO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 08.244.0018.2055 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 08.244.0018.2056 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SCFV As dotações acima descritas correspondem aos seguintes elementos de despesas: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA; 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA FÍSICA.. VIGÊNCIA: até 04/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paulista e: CT Nº 00186/2026 - 04.08.26 - VIP TRUCK CENTER COMERCIO VAREJISTA DE PEÇAS LTDA - CNPJ ..374/0001- - R$ 623.776,09 (seiscentos e vinte e três mil setecentos e setenta e seis reais e nove centavos); CT Nº 00187/2026 - 04.08.26 - 24.069.947 JOSENIAS DA SILVA OLIVEIRA - CNPJ ..947/0001- - R$ 437.508,59 (quatrocentos e trinta e sete mil quinhentos e oito reais e cinquenta e nove centavos); CT Nº 00188/2026 - 04.08.26 - 24.069.947 JOSENIAS DA SILVA OLIVEIRA - CNPJ ..947/0001- - R$ 0,00 (); CT Nº 00189/2026 - 04.08.26 - ELVIS MOURA NOBREGA - CNPJ ..214/0001- - R$ 584.468,59 (quinhentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e nove centavos).

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Paulista - PB, 03 de Agosto de 2026