DOMAL 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2892
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Maravilha/AL, informa que está recebendo cotações para o Processo nº:08180015/2026;
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais Contratações de Empresa para fornecimento de Sala de Aula Tecnológica de Robótica e Maker e Sala de Aula Multissensorial composta por montagem da sala de aula com mobiliário, equipamentos de informática, plotagem de paredes, piso de carpete, materiais e ferramentas para ingressos nas aulas de robótica, programação e cultura maker e multissensorial nas escolas do município de Maravilha/AL;
Prazo para envio das propostas: 3(três) dias úteis, a partir desta publicação.
Maiores informações: [email protected].
PALÁCIO PROVINCIAL, em Marechal Deodoro, em 14 de setembro de 2026, 435º de Fundação do Município.
ANDRÉ LUIZ BARROS DA SILVA Prefeito
Publicado por: Bruno Cabral da Silva Código Identificador: 3D11F15A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços e/ou razões de ordem técnica;
Maravilha/AL, 14 de setembro de 2026.
FABIO JUNIOR ALENCAR SANTOS Setor de Compras
Publicado por: Juan Rocha Soares Código Identificador: 2B3A3176
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Maravilha/AL, informa que está recebendo cotações para o Processo nº:09090011/2026;
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de estruturas para eventos, afim atender as necessidades do município de Maravilha/AL;
Prazo para envio das propostas: 3(três) dias úteis, a partir desta publicação.
Maiores informações: [email protected].
Maravilha/AL, 14 de setembro de 2026.
FABIO JUNIOR ALENCAR SANTOS Setor de Compras
Publicado por: Juan Rocha Soares Código Identificador: 0FB2D8F7
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 459 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Inciso VI, do Art. 45 da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Delegada nº. 01 de 29 de abril de 2025,
RESOLVE :
Art.1º. EXONERAR, CLAUDIA CRISTINA VASCONCELOS CAVALCANTE PÊSSOA, inscrita no CPF sob nº. 724.xxx.xxx-72 do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal De Turismo, símboloAT-1, da Secretaria Municipal de Turismo , do Município de Marechal.
Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Publique-se, registre-se e cumpra-se.
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO que o parecer jurídico atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 75, §1º, I e artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08170038/2026 , nos termos descritos abaixo:
CONTRATADO: GMC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA CNPJ: 01.545.179/0001-25
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS ADULTO, CADEIRAS DE RODAS PARA BANHO, COLCHÕES PNEUMÁTICOS E COLCHÕES HOSPITALARES EM ESPUMA D-28 PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
FUNDAMENTO LEGAL: INCISOS II, ART.75 DA LEI 14.133/21
VALOR: R$ 42.549,05 (Quarenta e dois mil, quinhentos e quarenta e nove reais e cinco centavos)
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial
Determino, ainda,adivulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) como condição indispensável para aeficácia do contrato e de seus aditamentos, que deverá ocorrer nos seguintes prazos, contados da data de suaassinatura:a)20 (vinte) dias úteis, no caso de licitaçãoe; b)10 (dez) dias úteis, no caso de contratação direta.
E por fim, considerando as determinações firmadas, seguem os autos para a possível formalização do instrumento contratual com a respectiva publicação, e, em seguida, retornem para a secretaria de origem para empenhar e providenciar a emissão da respectiva nota de empenho.
Marechal Deodoro/AL, 14 de setembro de 2026
ANTÔNIO JOSÉ BORGES SOARES
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Maria José Barbosa da Silva Filha Código Identificador: 5B4F2D2F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA ARP Nº 046.2/2026
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