DOMAL 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2892

PREGÃO ELETRÔNICO N 046/2026

PARTES:

MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO

André Luiz Barros da Silva

CIRURGICA RC LTDA, CNPJ nº 57.700.108/0001-04 Rebeca De Souza Cardoso Cavalcanti

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Gerenciador

Antônio José Borges Soares

São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços todos os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do município licitante – participantes.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos integrantes da REMUME, para atender as demandas da farmácia básica da Secretaria Municipal de Saúde de Marechal Deodoro/AL.

mediante custeio de despesas dos serviços de Média Complexidade – MAC do Município de Mar Vermelho/AL , cuja rede de serviços está concentrada no Centro de Saúde Dr. Humberto Gomes de Melo , conforme metas, etapas, indicadores, cronograma e demais condições estabelecidas no Plano de Trabalho aprovado, parte integrante do instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) . VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 14 de setembro de 2026 e término em 14 de setembro de 2027 . LIBERAÇÃO DOS RECURSOS: Os recursos serão repassados em 02 (duas) parcelas , conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho aprovado. SIGNATÁRIOS: Alexandra Vasconcelos Brandão de Almeida , Secretária Municipal de Saúde; e Julielle Vieira Xavier de Gusmão , Representante Legal do Instituto Terra Solidária. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2026.

Mar Vermelho/AL, 14 de setembro de 2026.

VALOR TOTAL : R$ 7.769,30 (sete mil, setecentos e sessenta e nove

reais e trinta centavos)

DATA DE ASSINATURA: 14 de setembro de 2026.

VIGÊNCIA: A presente ARP terá vigência de 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura.

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Na lei 14.133/2021.

Publicado por: Letícia Maria de Lima e Silva Código Identificador: F14E1618

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 1009.001/2026

PARTES:

MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO

André Luiz Barros da Silva

YLANNA MARIA DA SILVA CAVALCANTE, CNPJ nº 65.399.900/0001-07

Ylanna Maria Da Silva Cavalcante

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – GERENCIADOR

Antônio José Borges Soares

OBJETO: Aquisição de materiais para armazenamento, transporte e segurança dos imunobiológicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, os quais serão destinados para os atendimentos da ação antirrábica, promovida pela coordenação de endemias da Secretaria Municipal de Saúde de Marechal Deodoro/AL.

VALOR DO CONTRATO: R$ 11.134,00 (onze mil, cento e trinta e quatro reais)

Data da assinatura: 10 de setembro de 2026.

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 meses, contados da divulgação do seu extrato no Diário Oficial dos Municípios de Alagoas e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, na forma do art. 105 da Lei n° 14.133/2021

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Lei Federal nº 14.133 de 2021.

Publicado por: Letícia Maria de Lima e Silva Código Identificador: 1962CCD5

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007.008.921122/2026 PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO/AL, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , e a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – INSTITUTO TERRA SOLIDÁRIA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.854.019/0001-03 . FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e demais normas regulamentares aplicáveis. ORIGEM: Edital de Credenciamento de OSC nº 02/2026 e Processo Administrativo nº 007.008.921122/2026. OBJETO: Execução de ações de interesse público e recíproco na área da saúde,

ALEXANDRA VASCONCELOS BRANDÃO DE ALMEIDA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Arnaldo de Araujo Alecio Código Identificador: A26C8C49

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007.008.921122/2026 CREDENCIAMENTO Nº 02/2026

Após análise dos autos, considerando o relatório final apresentado pela Comissão de Seleção, a documentação integrante do processo, as manifestações técnicas e jurídicas pertinentes e o atendimento às disposições do Edital de Credenciamento nº 02/2026, HOMOLOGO o resultado final do procedimento de credenciamento de Organizações da Sociedade Civil destinadas à formação de cadastro público de entidades previamente habilitadas para eventual celebração de Termos de Colaboração ou Termos de Fomento na área da saúde.

Fica considerada credenciada a Organização da Sociedade Civil relacionada no resultado final homologado, nas respectivas áreas de atuação.

A presente homologação não representa autorização automática para celebração de parceria, nem gera direito subjetivo à transferência de recursos públicos, devendo eventual parceria ser objeto de processo administrativo próprio, com observância da legislação aplicável e das exigências previstas no próprio Edital de Credenciamento nº 02/2026. Determino:

I – a publicação do resultado final e do ato de homologação; II – a atualização da relação pública da OSC credenciada;

III – a disponibilização das informações no sítio eletrônico oficial e no Portal da Transparência;

IV – o arquivamento dos autos, sem prejuízo da continuidade do recebimento de novos requerimentos durante a vigência do edital;

V – que futuras parcerias somente sejam processadas mediante processo administrativo específico.

Mar Vermelho/AL, 14 de setembro de 2026.

ALEXANDRA VASCONCELOS BRANDÃO DE ALMEIDA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Arnaldo de Araujo Alecio Código Identificador: 19C1E136

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE

CÂMARA MUNICIPAL DE MATA GRANDE EXTRATO CONTRATO

INEXIGIBILIDADE N° 008/2026. CONTRATO Nº 008/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria para desenvolver atividade de

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